Direito Processual Penal

Aplicação da Lei Processual 4 Tópicos

Expand

Conteúdo da Aula

0% finalizado 0/4 Passos

Lei Processual no Espaço

Lei Processual no Tempo - Regra Geral

Normas Processuais Penais Materiais

Aplicação da Lei Processual

Inquérito Policial 8 Tópicos

Expand

Conteúdo da Aula

0% finalizado 0/8 Passos

Conceito, natureza Jurídica e características

Instauração do Inquérito

Indiciamento

Atos de investigação

Prazo e Diligências

Arquivamento do Inquérito - Parte 1

Arquivamento do Inquérito - Parte 2

Arquivamento do Inquérito - Parte 3

Ação Penal 15 Tópicos

Expand

Conteúdo da Aula

0% finalizado 0/15 Passos

Ação Penal: Princípios - Parte 1

Ação Penal: Princípios - Parte 2

Ação Penal: Princípios - Parte 3

Ação Penal: Ação Penal Privada Subsidiária da Pública

Representação. Natureza Jurídica

Destinatário da Representação

Prazo decadencial para o oferecimento da representação

Retratação

Eficácia Objetiva da Representação

Requisição do ministro da justiça

Ação Penal: Requisitos da Denúncia e Denúncia Genérica

Ação Penal: Denúncia Alternativa

Ação Penal: Emedatio Libelli e Mutatio Libelli

Ação Penal: Mutatio Libelli, Aditamento em crime conexo e Desclassificação

Ação Penal: Condições da Ação e Pressupostos Processuais

Jurisdição e Competência 12 Tópicos

Expand

Conteúdo da Aula

0% finalizado 0/12 Passos

Jurisdição e competência - Parte 1

Jurisdição e competência - Parte 2

Competência (Art. 69, CPP)

Competência pelo lugar da infração

Conexão e Continência - Parte 1

Conexão e Continência - Parte 2

Prerrogativa de Função - Parte 1

Prerrogativa de Função - Parte 2

Prerrogativa de Função - Parte 3

Competência da Justiça Federal - Parte 1

Competência da Justiça Federal - Parte 2

Competência da Justiça Federal - Parte 3

Provas 9 Tópicos

Expand

Conteúdo da Aula

0% finalizado 0/9 Passos

Teoria Geral da Prova - Parte 1

Teoria Geral da Prova - Parte 2

Teoria Geral da Prova - Parte 3

Provas em Espécie: Interrogatório

Provas em Espécie: Prova Testemunhal - Parte 1

Provas em Espécie: Prova Testemunhal - Parte 2

Exame de Corpo de Delito

Busca e Apreensão

Prova Ilícita

Prisão e Medidas Cautelares 12 Tópicos

Expand

Conteúdo da Aula

0% finalizado 0/12 Passos

Prisão: Disposições Gerais

Prisão em Flagrante - Parte 1

Prisão em Flagrante - Parte 2

Prisão em Flagrante - Parte 3

Prisão Temporária - Parte 1

Prisão Temporária - Parte 2

Prisão Preventiva - Parte 1

Prisão Preventiva - Parte 2

Prisão Preventiva - Parte 3

Liberdade Provisória - Parte 1

Liberdade Provisória - Parte 2

Medidas Cautelares Diversas da Prisão

Citações e Intimações 3 Tópicos

Expand

Conteúdo da Aula

0% finalizado 0/3 Passos

Citação - Parte 1

Citação - Parte 2

Citação - Parte 3

Questões Incidentes 5 Tópicos

Expand

Conteúdo da Aula

0% finalizado 0/5 Passos

Questões incidentes e Questões Prejudiciais

Questões Preliminares

Conflito de Competência e de Atribuição

Processo Incidente: Restituição de Coisa Apreendida e Medidas Assecuratórias

Incidente de Insanidade Mental do Acusado

Procedimentos Ordinário e Sumário 2 Tópicos

Expand

Conteúdo da Aula

0% finalizado 0/2 Passos

Procedimentos Ordinário e Sumário - Parte 1

Procedimentos Ordinário e Sumário - Parte 2

Procedimento do Tribunal do Júri 12 Tópicos

Expand

Conteúdo da Aula

0% finalizado 0/12 Passos

Tribunal do Júri: Primeira Fase

Desclassificação, Fase de Pronúncia e Sessão de Julgamento

Preparação do Processo para Julgamento e Desaforamento

Composição do Tribunal do Juri e Conselho de Sentença

Organização da Pauta e Sorteio dos Jurados

Sessão do Tribunal do Júri - Parte 1

Sessão do Tribunal do Júri - Parte 2

Sessão do Tribunal do Júri - Parte 3

Procedimento Sumaríssimo 3 Tópicos

Expand

Conteúdo da Aula

0% finalizado 0/3 Passos

Lei 9.099/95 - Audiência Preliminar - Parte 1

Lei 9.099/95 - Audiência Preliminar - Parte 2

Lei 9.099/95 - Atos Processuais e Audiência de Instrução e Julgamento

Recursos 11 Tópicos

Expand

Conteúdo da Aula

0% finalizado 0/11 Passos

Teoria Geral: Natureza Jurídica e Princípios

Teoria Geral: Pressupostos Recursais Objetivos

Teoria Geral: Pressupostos Recursais Subjetivos

Proibição da Reformatio In Pejus - Parte 1

Proibição da Reformatio In Pejus - Parte 2

Recursos em Espécie

Apelação

Embargos Infringentes e Embargos de Nulidade

Embargos de Declaração , Carta Testemunhável e Agravo em Execução

Revisão Criminal - Parte 1

Revisão Criminal - Parte 2

Suspensão Condicional do Processo 1 Tópico

Expand

Conteúdo da Aula

0% finalizado 0/1 Passos

Suspensão Condicional do Processo

Direito Processual Penal

Conteúdo do Curso

Curso Inclui

Promoção de (re)Lançamento!