TRIPS Analista de Defensoria

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Analista Jurídico - Básico 1

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Conteúdo do Curso

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Fase 1
AJB1 - Semana 1 52 Tópicos
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Estudo da Semana
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Português
Acentuação Gráfica - Parte 1
Acentuação Gráfica - Parte 2
Acentuação Gráfica - Parte 3
Acentuação Gráfica - Parte 4
Acentuação Gráfica - Parte 5
Acentuação Gráfica - Parte 6
Acentuação Gráfica - Parte 7
Dicas Ortográficas - Parte 1
Dicas Ortográficas - Parte 2
Dicas Ortográficas - Parte 3
Dicas Ortográficas - Parte 4
Dicas Ortográficas - Parte 5
Dicas Ortográficas - Parte 6
Dicas Ortográficas - Parte 7
Uso dos Pronomes Pessoais - Parte 1
Uso dos Pronomes Pessoais - Parte 2
Uso dos Pronomes Pessoais - Parte 3
Uso dos Pronomes Pessoais - Parte 4
Direito Constitucional
Constitucionalismo
Neoconstitucionalismo - Introdução
Neoconstitucionalismo - Características
Constitucionalidade e análise do preâmbulo constitucional
Bloco de Constitucionalidade (Introdução ao estudo do Direito Constitucional -> Direito Constitucional Objetivo)
Preâmbulo da Constituição Federal
Análise do Corpo Constitucional e ADCT
Elementos da Constituição
Revisão
Alteração da Constituição Federal. Processo formal e processo informal
Cláusulas Pétreas
Análise dos Tratados Internacionais
Tratados Internacionais: Revisão
Análise do Ordenamento Jurídico
Introdução ao Conceito de Constituição e Sentido Sociológico de Constituição
Sentido Político de Constituição
Sentido jurídico de Constituição
Conceito pós-positivista e constituição aberta
Conceito culturalista de constituição
Direito Administrativo
Sujeitos
Administração Direta: Órgãos Públicos.
Classificação quanto a Hierarquia. Órgão Independente.
Classificação quanto a Hierarquia. Órgão Autônomo e Superior
Classificação do órgão público. Classificação quanto a composição e a Forma de Atuação
Administração Direta. Órgão Público. Teoria da Imputação
Tutela Administrativa.
Forma de Criação das Entidades.
Forma de Criação das Entidades. Parte Final dos Incisos XIX e XX do Art. 37 da CRFB
Entidades Autárquicas.
Personalidade Jurídica. Regime do Pessoal. Finalidades.
Forma. Prerrogativas Fiscais e Processuais.
Forma de Acesso e Natureza Jurídica dos Bens.
Licitação. Responsabilidade Civil.
Conselhos que Controlam Profissões Regulamentadas.
AJB1 - Semana 2 50 Tópicos
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Estudo da Semana
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Direito Penal (Parte Geral)
Princípio da legalidade e taxatividade
Princípio da Insignificância - Parte 1
Princípio da Insignificância - Parte 2
Princípio da Insignificância - Parte 3
Princípios de Direito Penal
Aplicação da Lei Penal no Tempo e Fixação do Tempo do Crime
Extra-atividade da Lei que Beneficia e Ultra-atividade da Lei Temporária e da Lei Excepcional
Abolitio Criminis, Normas Temporárias e Aplicação das Normas Processuais
Lei penal no espaço - Parte 1
Lei penal no espaço - Parte 2
Lei penal no espaço - Parte 3
Crimes x Contravenções - Parte 1
Crimes x Contravenções - Parte 2 e Classificação das infrações penais - Parte 1
Classificação das infrações penais - Parte 2
Conceito de crime
Conceito de conduta
Direito Civil (Parte Geral)
LINDB. Introdução e vigência
LINDB. Vigência e revogação
LINDB. Revogação
LINDB. Ordenamento Jurídico
LINDB. Retroatividade justa e injusta em grau máximo
LINDB. Retroatividade injusta em grau médio e grau mínimo
LINDB. Regra do estatuto pessoal
LINDB. Relações obrigacionais
LINDB. Cumprimento de sentença estrangeira no Brasil
LINDB. Direito Público. Aspectos
Conceito de Personalidade
Início da Personalidade - teorias
Início da Personalidade - teoria concepcionista
Início da Personalidade - natimorto
Extinção da personalidade - morte presumida
Extinção da personalidade - Ausente
Capacidade - espécies
Capacidade - emancipação
Direito Processual Civil
Apresentação e instruções iniciais
Fontes Normativas do Processo Civil
Fontes Normativas Primárias do Processo Civil
Fontes Normativas Secundária do Processo Civil
Súmulas, Precedentes e Jurisprudências
Princípio do Devido Processo Legal e Livre Acesso a Justiça
Princípio do Juiz Natural, Da Motivação das Decisões e Da Isonomia
Princípio do Contraditório,Da Ampla Defesa e Da Duração Razoável do Processo
Interpretação das Normas
Aplicação da Lei Processual no Tempo e no Espaço
Jurisdição. Conceito. Inércia.
Características da Jurisdição: Lide, Substitutividade e Definitividade
Espécies de Jurisdição
Equivalentes Jurisdicionais
Competência, conceito e natureza jurídica
Competência. Princípios reitores
AJB1 - Semana 3 49 Tópicos
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Estudo da Semana
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Direito Constitucional
Quanto a origem, quanto a extensão
Quanto ao modo de elaboração, quanto a ideologia, quanto a finalidade
Constituição garantia, dirigente e balanço
Quanto à ontologia
Quanto à estabilidade ou alterabilidade
Quanto à forma
Quanto ao critério da decretação
Introdução ao estudo da eficácia das normas
Identificando a eficácia da norma
Aprofundamento da Teoria das Normas de Eficácia Plena e Contida
Aprofundamento da Teoria das Normas de Eficácia Limitada
Introdução ao Estudo da Teoria do Poder Constituinte
Características do Poder Constituinte Originário
Poder Político, Surgimento, Formas de Titularidade e Tipos de Poder Constituinte Originário
Revisão da Teoria do Poder Constituinte Originário
Aprofundando na Teoria do Poder Constituinte Originário
Limites a Manifestação do Poder Constituinte Derivado Decorrente
Retroatividade das Normas Constitucionais
Direito Penal (Parte Geral)
Resultado
Relação de Causalidade - Parte 1
Relação de Causalidade - Parte 2
Causalidade Normativa na Omissão - Parte 1
Causalidade Normativa na Omissão - Parte 2
Tipos Penais e sua Classificação
Tipicidade Formal e Tipicidade Material
Dolo - Parte 1
Dolo - Parte 2
Dolo Geral, Erro Sobre Nexo Causal e Consumação Antecipada
Delitos de Tendências e de Intenção
Fato Tipico Culposo - Parte 1
Fato Tipico Culposo - Parte 2
Tentativa
Teoria sobre Início da Execução e Crimes que não admitem tentativa
Tentativa no Crime de Latrocínio
Direito Administrativo
Personalidade Jurídica.
Regime de Contratação do Pessoal.
Finalidade.Forma. Privilegio Fiscal.
Prerrogativa Processual. Características Complementares.
Diferenças entre as fundações públicas de direito público e de direito privado.
Agência Executiva.
Agência reguladora.
Características Gerais.
Paraestatais. Empresa Estatal. Espécies.
Subsidiária. Controlada. Investimento em Empresas Privadas.
Empresa Pública. Sociedade de Economia Mista. Personalidade Jurídica.
Empresa Estatal. Regime de Contratação. CLT.
Finalidade.
Diferenças entre Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista
Prerrogativa Fiscal e Mandado de Segurança nas Empresas Estatais
AJB1 - Semana 4 49 Tópicos
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Estudo da Semana
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Português
Uso dos Pronomes Pessoais - Parte 5
Uso dos Pronomes Pessoais - Parte 6
Uso dos Pronomes Pessoais - Parte 7
Uso dos Pronomes Demonstrativos - Parte 1
Uso dos Pronomes Demonstrativos - Parte 2
Uso dos Pronomes Demonstrativos - Parte 3
Uso dos Pronomes Relativos - Parte 1
Uso dos Pronomes Relativos - Parte 2
Uso dos Pronomes Relativos - Parte 3
Uso dos Pronomes Relativos - Parte 4
Uso dos Pronomes Relativos - Parte 5
Flexão Verbal - Parte 1
Flexão Verbal - Parte 2
Flexão Verbal - Parte 3
Flexão Verbal - Parte 4
Flexão Verbal - Parte 5
Flexão Verbal - Parte 6
Flexão Verbal - Parte 7
Direito Civil (Parte Geral)
Direitos da Personalidade - conceito
Direitos da Personalidade - extrapatrimonialidade
Direitos da Personalidade - intransmissibilidade
Direitos da Personalidade - inalienabilidade
Direitos da Personalidade - Direito ao corpo - Transplante de órgãos
Direitos da Personalidade - Direito ao corpo - Direito à morte
Direitos da Personalidade - Direito ao nome
Direitos da Personalidade - Direito de imagem
Pessoa Jurídica. Conceito
Pessoa Jurídica. Classificação
Domicílio. Conceito e características
Classificação - Bens móveis e imóveis
Classificação - Bens fungíveis e consumíveis
Classificação - Bens acessórios - Pertenças e benfeitorias
Classificação - Bens públicos
Direito Processual Civil
Jurisdição brasileira exclusiva e concorrente. Competência para Processar Estado estrangeiro no Brasil.
Critérios para Identificar o Órgão Jurisdicional
Competência Absoluta
Competência Relativa e Concorrente
Questões Pontuais: Ineficácia do Foro de Eleição e Competência dos Juízos Regionais
Modificações da Competência
Conexão - Parte 01
Conexão - Parte 02
Continência. Conflito de de Competência.
Conceito e teorias sobre o direito de ação
Condições da ação
Questões pontuais sobre o direito de ação - Parte 1
Questões pontuais sobre o direito de ação - Parte 2
Elementos da ação
Processo. Conceito e natureza jurídica
Pressupostos processuais de existência
Fase 2
AJB1 - Semana 5 55 Tópicos
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Estudo da Semana
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Direito Constitucional
Introdução ao estudo da interpretação constitucional
Interpretação quanto ao sujeito
Interpretação quanto ao modo
Interpretação conforme o resultado
Método jurídico ou hermenêutico clássico
Método tópico-problemático
Metodo Hermeneutico Concretizador
Metodo Cientifico Espiritual
Método Normativo Estruturante. Método de Comparação Constitucional
Princípio da unidade constitucional
Princípio do efeito integrador e princípio da máxima efetividade
Princípio da justeza, princípio da concordância prática e princípio da força normativa
Interpretação conforme a constituição
Introdução ao estudo dos princípios fundamentais (diferenças entre norma regra e norma princípio)
Tipos de federalismo e revisão
Forma de Estado
Diferenças entre Estado Federal e Estado Federado. Noções Gerais de Teoria do Estado
O que é Estado e o que Caracteriza Estado, Diferenças entre Estado de Direito e Estado Democrático de Direito
Soberania Popular
Poderes da União
Direito Penal (Parte Geral)
Momento Consumativo dos Crimes Contra Honra, do Roubo e do Furto
Desistência Voluntária, Arrependimento Eficaz e Definição e Natureza Jurídica
Arrependimento Posterior
Reparação de Dano - Parte 1
Reparação de Dano - Parte 2 e Crime Impossível
Crime Impossível
Ilicitude
Ilicitude: Consentimento do Ofendido - Parte 1
Ilicitude: Consentimento do Ofendido - Parte 2
Estado de necessidade - Parte 1
Estado de necessidade - Parte 2
Estado de necessidade - Parte 3
Legítima Defesa - Parte 1
Legítima Defesa - Parte 2
Legítima Defesa - Parte 3, Exercício Regular do Direito e Estrito Cumprimento de Dever Legal
Direito Administrativo
CRFB e Legislação Infraconstitucional
Natureza Jurídica da Concessão e Permissão
Diferenças entre Concessão e permissão. Quanto a Modalidade de Licitação e Quanto ao Delegatário.
Diferenças entre Concessão e permissão. Quanto a Segurança Jurídica.
Intervenção e Regras Gerais da Extinção
Encampação
Lei Autorizativa para Delegar. Lei Autorizativa para Encampar
Indenização na Encampação
Caducidade
Indenização na Caducidade
Relicitação e Caducidade
Diferenças Entre Encampação e Caducidades
Rescisão
Extinção da Permissão
Concessão Comum e Concessão Especial
Concessão Patrocinada
Concessão Administrativa
Exemplos de PPP Concessão Administrativa
Diretrizes da PPP
Contra Prestação e Garantias
AJB1- Semana 6 49 Tópicos
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Estudo da Semana
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Português
Flexão Verbal - Parte 8
Flexão Verbal - Parte 9
Flexão Verbal - Parte 10
Flexão Verbal - Parte 11
Flexão Verbal - Parte 12
Flexão Verbal - Parte 13
Flexão Verbal - Parte 14
Vozes Verbais - Parte 1
Vozes Verbais - Parte 2
Vozes Verbais - Parte 3
Vozes Verbais - Parte 4
Vozes Verbais - Parte 5
Uso das Conjunções e das Preposições - Parte 1
Uso das Conjunções e das Preposições - Parte 2
Uso das Conjunções e das Preposições - Parte 3
Uso das Conjunções e das Preposições - Parte 4
Uso das Conjunções e das Preposições - Parte 5
Direito Civil (Parte Geral)
Fatos Jurídicos. Conceito e classificação
Formas de interpretação do negócio jurídico
Formas de conservação do negócio jurídico
Validade e eficácia do negócio jurídico
Hipóteses de nulidade absoluta do negócio jurídico
Hipóteses de nulidade relativa do negócio jurídico
Vício de consentimento: erro e dolo
Vício de consentimento: coação e estado de perigo
Vício de consentimento: lesão
Vício social: Fraude contra credores
Eficácia dos negócios jurídicos. Elementos acidentais
Prescrição e Decadência. Direito subjetivo e Direito potestativo
Prescrição e Decadência. Renúncia
Prescrição e Decadência. Momento para arguição
Prescrição intercorrente
Direito Processual Civil
Pressupostos processuais de validade - Parte 1
Pressupostos processuais de validade - Parte 2
Estabilização subjetiva e objetiva do processo
Causas de suspensão do processo
Causas de extinção do processo - Parte 1
Causas de extinção do processo - Parte 2
Partes principais e partes secundárias
Gratuidade de Justiça - Parte 1
Gratuidade de Justiça - Parte 2
Litisconsórcio Ativo, Passivo e Misto. Originário e Superveniente
Litisconsórcio Necessário e Facultativo
Questões Pontuais sobre o Litisconsórcio Necessário - Parte 1
Questões Pontuais sobre o Litisconsórcio Necessário - Parte 2
Questões Pontuais sobre Litisconsórcio Necessário Ativo. Litisconsórcio Multitudinário.
Litisconsórcio unitário e simples ou comum
Casuística de litisconsórcio necessário simples e facultativo unitário
Atuação processual dos litisconsórcios
AJB1- Semana 7 49 Tópicos
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Estudo da Semana
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Direito Constitucional
Objetivos e Relações Internacionais
Princípios Fundamentais Conforme Relevância Jurídica
Dignidade da Pessoa Humana
Histórico dos Direitos Fundamentais
Eficácia Vertical, Horizontal e Diagonal dos Direitos Fundamentais
Noções Sobre a Eficácia dos Direitos Fundamentais (Direta ou Imediata e Indireta ou Mediata)
Análise da Teoria dos Limites dos Limites
Relativização dos Direitos Fundamentais (Questão de Revisão)
Dimensão Objetiva e Subjetiva dos Direitos Fundamentais
Características dos direitos fundamentais - Parte 1
Características dos direitos fundamentais - Parte 2
Gerações/dimensões dos direitos fundamentais (primeira e segunda)
Gerações/dimensões dos direitos fundamentais (terceira, quarta, quinta e sexta)
Analise do artigo 5O, caput
Introducao ao estudo da isonomia (Principio da Proporcionalidade/Razoabilidade)
Ações Afirmativas e Clausula de Barreira
Introdução ao Princípio da Legalidade
Princípio da Reserva Legal
Reserva Legal Absoluta, Relativa, Simples ou Qualificada
Direito Penal (Parte Geral)
Ofendículos e Classificação das Causas de Justificação
Excesso nas Causas de Justificação - Parte 1
Excesso nas Causas de Justificação - Parte 2
Culpabilidade: Introdução
Alterações no Conceito de Culpabilidade
Culpabilidade e Imputabilidade
Imputabilidade
Imputabilidade e Embriaguez
Culpabilidade, Erro de Proibição e Exigibilidade de Conduta Diversa
Erro nas Descriminantes Putativas
Descriminantes Putativas e Concurso de Pessoas
Concurso de Pessoas: Autoria Colateral
Concurso de Pessoas: Autoria
Concurso de Pessoas: Participação
Concurso de Pessoas: Participação e Autoria Mediata
Direito Administrativo
Características gerais
Concurso e licitações
Qualificação de ONG em OS
Automática Assinatura de Contrato de Gestão
Substituição do Governo por OS
Artigo XXIV e Legislação estadual
Qualificação da OSCIP
Concurso Público e Licitação
Utilização de Bens Públicos e Cessão de Servidor
Imunidade tributária e prestação de contas
Princípio da Legalidade
Princípio da Impessoalidade
Princípio da Moralidade
Princípio da Publicidade
Princípio da Eficiência
AJB1- Semana 8 51 Tópicos
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Estudo da Semana
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Português
Valor de Causa
Valor de Consequência
Valor de Condição
Valor de Concessão
Valor de: Comparação, Conformidade, Finalidade, Proporção e Tempo
Conectores de Subordinação - Parte 1
Conectores de Subordinação - Parte 2
Conectores de Subordinação - Parte 3
Conectores de Subordinação - Parte 4
Regência - Parte 1
Regência - Parte 2
Regência - Parte 3
Regência - Parte 4
Regência - Parte 5
Regência - Parte 6
Regência - Parte 7
Regência - Parte 8
Regência - Parte 9
Direito Civil (Obrigações)
Obrigações: Teoria Geral - Parte 1
Obrigações: Teoria Geral - Parte 2
Obrigações: Teoria Geral - Parte 3
Obrigações: Teoria Geral - Parte 4
Obrigações: Teoria do Adimplemento - Parte 1
Obrigações: Teoria do Adimplemento - Parte 2
Obrigações: Teoria do Adimplemento - Parte 3
Obrigações: Teoria do Adimplemento - Parte 4
Obrigações: Teoria do Adimplemento - Parte 5
Obrigações: Teoria do Adimplemento - Parte 6
Obrigações: Teoria do Adimplemento - Parte 7
Obrigações: Teoria do Adimplemento - Parte 8
Obrigações: Teoria do Adimplemento - Parte 9
Obrigações: Teoria do Adimplemento - Parte 10
Obrigações: Teoria do Adimplemento - Parte 11
Obrigações: Teoria do Adimplemento - Parte 12
Obrigações: Teoria do Adimplemento - Parte 13
Direito Processual Civil
Introdução à Intervenção de Terceiros
Amicus curiae
Assistência - Parte 1
Assistência - Parte 2
Denunciação da Lide - Parte 1
Denunciação da Lide - Parte 2
Denunciação da Lide - Parte 3
Chamamento ao processo
Incidente de Desconsideração da Personalidade Juridica
Outras participações de terceiros no processo
Atos Processuais. Princípios.
Tempo para prática do ato processual
Lugar para prática dos atos processuais
Prazos. Conceito.
Classificação dos prazos
Contagem dos prazos
Fase 3
AJB1- Semana 9 55 Tópicos
Expand
Estudo da Semana
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Direito Constitucional
Legalidade Ampla, Legalidade Estrita e Introdução ao Estudo da Tortura
Uso de Algemas e Escusa de Consciência
Liberdade de Expressão
Introdução ao Estudo da Inviolabilidade Relativa do Domicílio
Requisitos para Violação do Domicílio
Aprofundamento no Tema Violação do Domicílio
Introdução ao Estudo da Quebra de Sigilo
Quebra do Sigilo de Dados
Interceptação Telefônica
Análise da interceptação, escuta, gravação ambiental
Liberdade laboral e de locomoção
Direito de reunião e associações
Introdução ao Estudo da Desapropriação
Desapropriação, Desapropriação Confiscatória e Desapropriação Indireta
Desapropriação, Desapropriação Confiscatória e Desapropriação Indireta - Questões de Revisão
Formas Infraconstitucionais de Intervenção do Estado na Propriedade Privada
Liberdade de Informação, Direito de Petição e Certidão e Princípio do Acesso a Justiça
Princípio da Segurança Jurídica
Irretroatividade Mínima, Média ou Máxima
Direito Penal (Parte Geral)
Concurso de Pessoas: Situações Especiais de Autoria e Concurso de Pessoas em Crime Omissivo
Concurso de Pessoas: Participação em Crime Culposo e Participação por Omissão
Concurso de Pessoas: Exceções Pluralísticas à Teoria Monista do Concurso de Pessoas e Mitigações ao Monismo
Concurso de Pessoas: Cooperação Dolosamente Distinta
Teoria da Pena: Princípios
Teoria da Pena: Princípios e Sistemas Prisionais
Teoria da Pena: Pena Privativa de Liberdade, Espécies e Regime
Teoria da Pena: Fixação de Regime Inicial de Cumprimento de Pena
Teoria da Pena: Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Pena Restritiva de Direito - Parte 1
Teoria da Pena: Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Pena Restritiva de Direito - Parte 2
Teoria da Pena: Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Pena Restritiva de Direito - Parte 3
Teoria da Pena: Suspensão da Execução da Pena - Sursis - Parte 1
Teoria da Pena: Suspensão da Execução da Pena - Sursis - Parte 2
Teoria da Pena: Progressão do Regimento de Cumprimento da Pena
Teoria da Pena: Livramento Condicional - Parte 1
Teoria da Pena: Livramento Condicional - Parte 2
Direito Administrativo
Poder Hierárquico e Poder Disciplinar
Poder Regulamentar
Poder de Polícia - Conceito
Polícia Administrativa e Judiciária
Exército, Força Nacional de Segurança. Greve das Polícias
Formas de Atuação do poder de polícia
Sanção de Polícia. Delegação do Poder de Polícia
Conceito de Ato Administrativo
Caracterísitcas do Ato Administrativo. Imperatividade.
Parecer Vinculante
Presunção de Legalidade e de Legitimidade
Executoriedade. Exigibilidade
Demais Características
Ato Administrativo Perfeito
Elementos do Ato Administrativo
Ato vinculado e ato discricionário
Ato Discricionário
Elemento Competência
Elemento Competência/Agente de Fato
Elemento forma
AJB1- Semana 10 56 Tópicos
Expand
Estudo da Semana
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Português
Crase - Parte 1
Crase - Parte 2
Crase - Parte 3
Crase - Parte 4
Crase - Parte 5
Crase - Parte 6
Crase - Parte 7
Crase - Parte 8
Crase - Parte 9
Concordância Nominal - Parte 1
Concordância Nominal - Parte 2
Concordância Nominal - Parte 3
Concordância Nominal - Parte 4
Concordância Nominal - Parte 5
Concordância Verbal - Parte 1
Concordância Verbal - Parte 2
Concordância Verbal - Parte 3
Direito Civil (Obrigações)
Obrigações: Teoria do Inadimplemento - Parte 1
Obrigações: Teoria do Inadimplemento - Parte 2
Obrigações: Teoria do Inadimplemento - Parte 3
Obrigações: Teoria do Inadimplemento - Parte 4
Obrigações: Teoria do Inadimplemento - Parte 5
Obrigações: Teoria do Inadimplemento - Parte 6
Obrigações: Teoria do Inadimplemento - Parte 7
Obrigações: Modalidades - Parte 1
Obrigações: Modalidades - Parte 2
Obrigações: Modalidades - Parte 3
Obrigações: Modalidades - Parte 4
Obrigações: Modalidades - Parte 5
Obrigações: Modalidades - Parte 6
Obrigações: Modalidades - Parte 7
Obrigações: Modalidades - Parte 8
Obrigações: Modalidades - Parte 9
Transmissão das Obrigações - Parte 1
Transmissão das Obrigações - Parte 2
Transmissão das Obrigações - Parte 3
Transmissão das Obrigações - Parte 4
Transmissão das Obrigações - Parte 5
Direito Processual Civil
Negócios processuais - Parte 1
Negócios processuais - Parte 2
Vicios dos atos processuais. Principio da Instrumentalidade
Principio do Prejuizo, da Causualidade e do Interesse
Distinção Processo e Procedimento
Indisponibilidade do Procedimento
Procedimento Comum. Estrutura
Petição Inicial. Art. 319, I e II
Petição Inicial. Art. 319, III, V, VI, VII e documentos indispensáveis
Pedido implicíto
Pedido genérico
Sucumbência nos pedidos de danos morais
Cumulação de pedidos - Parte 1
Cumulação de pedidos - Parte 2
Classificação da cumulação de ações. Alterações do pedido
Distribuição e registro da petição inicial
Indeferimento da petição inicial
Improcedência liminar
AJB1- Semana 11 52 Tópicos
Expand
Estudo da Semana
0% finalizado 0/52 Passos
Direito Constitucional
Princípio da Anterioridade da Lei Penal
Mandados de Criminalização
Princípio da Personalização da Pena e Extradição
Entrega, Extradição e Deportação
Princípio do Devido Processo Legal e Princípio do Contraditório e Ampla Defesa
Prova ilícita por derivação
Princípio da Presunção de Inocência
Introdução ao Estudo do Habeas corpus
Legitimados para Impetrar Habeas Corpus Individual e Coletivo
Espécies de Habeas Corpus e Revisão
Introdução ao estudo do habeas datas
Informações de Interesse Particular, Coletivo ou Geral
Introdução ao Estudo do Mandado de Segurança
Mandado de Segurança Coletivo
Teoria da Encampação no Mandado de Segurança
Introdução ao Mandado de Injunção e Efeitos Jurídicos da Lei 13.300/16
Teorias do mandado de injunção
Introdução à ação popular
Competência para julgar ação popular
Direito Penal (Parte Geral)
Teoria da Pena: Pena de Multa
Teoria da Pena: Concurso de Crimes
Teoria da Pena: Concurso Formal e Concurso Material de Crimes
Teoria da Pena: Crime Continuado
Teoria da Pena: Limite de Cumprimento de Pena
Teoria da Pena: Efeitos da Condenação
Teoria da Pena: Efeitos da Condenação e Reabilitação
Teoria da Pena: Causas de extinção da punibilidade - Parte 1
Teoria da Pena: Causas de extinção da punibilidade - Parte 2
Teoria da Pena: Prescrição - Parte 1
Teoria da Pena: Prescrição - Parte 2
Teoria da Pena: Prescrição - Parte 3
Teoria da Pena: Prescrição - Parte 4
Teoria da Pena: Prescrição - Parte 5
Direito Administrativo
Elementos motivo, objeto e finalidade
Controle jurisdicional do ato administrativo discricionário
Teorias de Controle do Ato Discricionário pelo Poder Judiciário
Teoria dos Motivos Determinantes Antes da CRFB/88
Teoria dos Motivos Determinantes Pós CRFB/88
Teoria da razoabilidade
Argumentos para invasão do mérito pelo poder judiciário
Classificação do Ato Administrativo
Espécies de ato administrativo: Atos normativos
Espécies de ato administrativo: Atos ordinatório e negocial
Espécies de ato administrativo: Atos enunciativo e punitivo
Formas de Extinção dos Atos Administrativos
Objeto de Revogação e da Anulação do Ato administrativo
Competência para Anular e Revogar o Ato Administrativo
Efeitos da Anulação e da Revogação
Ato administrativo irretratável
Convalidação do Ato Administrativo
Natureza Jurídica da Convalidação. Conversão.
Convalidação na Lei do estado do RJ. Confirmatória.
AJB1- Semana 12 54 Tópicos
Expand
Estudo da Semana
0% finalizado 0/54 Passos
Português
Concordância Verbal - Parte 4
Concordância Verbal - Parte 5
Concordância Verbal - Parte 6
Concordância Verbal - Parte 7
Concordância Verbal - Parte 8
Concordância Verbal - Parte 9
Posição dos Pronomes Oblíquos Átonos - Parte 1
Posição dos Pronomes Oblíquos Átonos - Parte 2
Posição dos Pronomes Oblíquos Átonos - Parte 3
Posição dos Pronomes Oblíquos Átonos - Parte 4
Uso dos Sinais de Pontuação - Parte 1
Uso dos Sinais de Pontuação - Parte 2
Uso dos Sinais de Pontuação - Parte 3
Uso dos Sinais de Pontuação - Parte 4
Dicas de Interpretação Textual - Parte 1
Dicas de Interpretação Textual - Parte 2
Dicas de Interpretação Textual - Parte 3
Direito Civil (Responsabilidade Civil)
Teoria Geral da Responsabilidade Civil - Parte 1
Teoria Geral da Responsabilidade Civil - Parte 2
Teoria Geral da Responsabilidade Civil - Parte 3
Teoria Geral da Responsabilidade Civil - Parte 4
Teoria Geral da Responsabilidade Civil - Parte 5
Teoria Geral da Responsabilidade Civil - Parte 6
Teoria Geral da Responsabilidade Civil - Parte 7
Teoria Geral da Responsabilidade Civil - Parte 8
Teoria Geral da Responsabilidade Civil - Parte 9
Teoria Geral da Responsabilidade Civil - Parte 10
Teoria Geral da Responsabilidade Civil - Parte 11
Teoria Geral da Responsabilidade Civil - Parte 12
Responsabilidade Civil Por Fato de Terceiro - Parte 1
Responsabilidade Civil Por Fato de Terceiro - Parte 2
Responsabilidade Civil Por Fato da Coisa
Responsabilidade Civil dos Empresários Individuais, Empresas e Cobrança Indevida
Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica
Responsabilidade Civil e Incorporação Imobiliária
Direito Processual Civil
Tutela Provisória
Tutela provisória de urgência. Diferença entre tutela antecipada e cautelar.
Requisitos para tutela provisória - Parte 1
Requisitos para tutela provisória - Parte 2
Momentos para análise da tutela provisória
Restrições para a tutela provisória - Parte 01
Restrições para a tutela provisória - Parte 02
Restrições para a tutela provisória - Parte 03
Tutela Antecipada (Art.333 e 334) - Parte 1
Tutela Antecipada (Art.333 e 334) - Parte 2
Tutela Antecipada (Art.333 e 334) - Parte 3
Tutela Antecipada (Art.333 e 334) - Parte 4
Tutela Cautelar
Citação. Conceito
Citação. Efeitos
Citação. Modalidades
Citação postal e citação por oficial de justiça
Citação pelo escrivão, por meio eletrônico, por edital e por hora certa
Intimação. Carta precatória, rogatória, arbitral e de ordem

Analista Jurídico - Básico 2

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Conteúdo do Curso

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Fase 1
AJB2 - Semana 1 52 Tópicos
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Estudo da Semana
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Raciocínio Lógico Matemático
Agrupamentos Ordenados
Agrupamentos Não Ordenados
Teoria das Probabilidades
Diagramas Lógicos e Tabelas Verdade
Legações e Equivalências
Fraseamentos, Tabelas de Entradas Múltiplas e Extensões
Conjuntos de Sistemas Lineares
Grandezas Diretas e Inversas
Sequencias Numéricas
Sistema Métrico
Semelhança e Triângulo Retângulo
Áreas e Volumes
Funções e Aspectos gráficos
Funções Inversas, Definição de Funções e Sequenciamento
Direito Penal (Parte Especial)
Homicídio Simples
Homicídio Privilegiado e Homicídio Qualificado
Homicídio Qualificado - Parte 1
Homicídio Qualificado - Parte 2
Homicídio Privilegiado-Qualificado. Homicídio Culposo. Causas de Aumento de Penas
Majorantes do Homicídio - Parágrafos 4 e 6 do Art. 121
Majorantes do Feminicídio - Parágrafo 7
Perdão Judicial no Homicídio. Induzimento ao Suicídio
Art. 122 – Induzimento ao Suicídio - Parte 2
Infanticídio Art. 123 (Parte I)
Infanticídio Art. 123 (Parte II). Aborto (Parte I)
Aborto (Parte II)
Aborto (Parte III)
Aborto (Parte Final)
Homicídio Qualificado e Feminicídio (atualizações)
Lesões Corporais (Parte I)
Lesões Corporais (Parte II)
Lesões Corporais (Parte III)
Lesões Corporais (Parte IV). Introdução aos Crimes de Perigo
Direito Civil (Contratos)
Conceito e Princípios Contratuais
Princípios Contratuais
Princípio da Boa Fé Objetiva
Princípio da Boa Fé Objetiva (parte 2)
Princípio da Boa Fé Objetiva - Teoria dos Atos Próprios
Princípio da Boa Fé Objetiva - Teoria dos Atos Próprios (parte 2)
Princípio da Função Social dos Contratos
Princípio da Função Social dos Contratos (parte 2)
Formação dos Contratos
Classificação dos Contratos
Classificação dos Contratos (parte 2)
Contrato de Adesão. Interpretação dos Contratos. Contrato Preliminar
Contrato Preliminar (parte 2)
Estipulação a Favor de Terceiros. Contrato com Pessoa A Declarar. Vício Redibitório
Vício Redibitório (parte 2)
Evicção
Evicção (parte 2)
Revisão dos Contratos
Extinção dos Contratos
AJB2 - Semana 2 49 Tópicos
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Estudo da Semana
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Direito Constitucional
Introdução a Organização do Estado
Territórios Federais, Revisão e Analise da Fusão, do desmembramento e da subdivisáo dos estados membros
Desmembramento e da subdivisão dos Municipios
Introdução ao estudo de repartição de competência
Princípio da Predominância dos interesses
Introdução a repartição de competências
Revisão e Parágrafos da Competência Concorrente
Introdução ao Estudo da Intervenção Federal
Intervenção Federal Espontânea
Controle na Intervenção Federal
Princípios Constitucionais Sensíveis
Intervenção dos Estados nos Municípios e Intervenção da União nos Municípios dos Territórios Federais
Direito Processual Civil
Audiência de conciliação e mediação - Parte 1
Audiência de conciliação e mediação - Parte 2
Reconhecimento da procedência do pedido. Revelia
Resposta do réu. Teses defensivas
Contestação. Prazo.
Princípio da eventualidade. Estrutura da contestação
Questões prévias - Parte 1
Questões prévias - Parte 2
Reconvenção - Parte 1
Reconvenção - Parte 2
Reconvenção - Parte 3
Reconvenção - Parte 4
Providências preliminares
Extinção do processo (Art. 354)
Julgamento antecipado do mérito total - Art. 355
Julgamento antecipado parcial do mérito
Saneamento do processo
Direito Administrativo
Legislação de licitação e contratos
Objeto da Lei 8666 e da Lei 10.520/2002
Natureza Jurídica das Leis de Licitação e Contratos
Normas Gerais de Licitação
Entidades Obrigadas a Licitar
Objeto da Licitação
Modalidades de Licitação
Modalidades de lei 8.666 e Tabela do art. 23
Tabela do art. 23 da lei 8.666
Concorrência
Tomada de Preço
Participação do não Cadastrado na Tomada de Preço
Convite
Participação do não Convidado no Convite. Habilitação Presumida
Concurso
Leilão
Consulta inominada e chamamento público
Contratação direta. Licitação Dispensada e a Vedada
Processo Administrativo de Contratação Direta
Diferenças entre Dispensa e Inexigibilidade
AJB2 - Semana 3 52 Tópicos
Expand
Estudo da Semana
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Direito Penal (Parte Especial)
Crimes de Perigo: Artigos 130 e 131
Crimes de Perigo: Artigos 132 e 133
Crimes de Perigo: Artigos 133 e 134
Omissão de Socorro 135-A
Maus Tratos. Rixa (Parte I)
Rixa (Cont.). Calunia (Parte I)
Calunia (Parte II). Difamação e Injuria (Parte I)
Injuria (Parte I)
Regras Gerais Sobre Crimes Contra a Honra e Constrangimento Ilegal (Parte I)
Constrangimento Ilegal (Parte II)
Constrangimento Ilegal e Ameaça
Sequestro
Redução a Condição Análoga à de Escravo
Tráfico de Pessoas
Tráfico de Pessoas e Violação de Domicílio
Violação de Domicílio
Crimes Patrimoniais: Furto
Crimes Patrimoniais: Furto (Parte II)
Crimes Patrimoniais: Furto (Parte III)
Furto Qualificado
Furto Qualificado. Furto de Coisa Comum
Direito Civil (Contratos)
Compra e Venda (Introdução)
Limitações à Compra e Venda
Limitações à Compra e Venda (parte 2)
Contrato de Compra e Venda. Modalidades
Contrato de Compra e Venda. Modalidades (parte 2)
Contrato de Doação
Contrato de Doação (parte 2)
Contrato de Doação (parte 3)
Contrato de Comodato
Contrato de Mutuo
Contrato de Depósito
Contrato de Mandato
Contrato de Seguro
Contrato de Seguro (parte 2)
Contrato de Seguro (parte 3)
Contrato de Seguro (parte 4)
Contrato de Seguro (parte 5)
Prestação de serviço
Prestação de serviço (parte 2)
Direito Administrativo
Pregão, Objeto e Utilização Obrigatória
Pregão, Inversão das Fases
Pregão, Julgamento
Dispensa por pequeno valor
Dispensa por emergencia
Dispensa, licitaçao deserta e frustrada
Dispensa, entidades de pesquisa e empresas estatais
Dispensa organizações sociais
Inexigibilidade de Licitação
Contratação por Notória Especialização. Serviço Técnico e Singular
Contratação por Notória Especialização. Escolha do Profissional
Inexigibilidade. Credenciamento
AJB2 - Semana 4 49 Tópicos
Expand
Estudo da Semana
0% finalizado 0/49 Passos
Direito Constitucional
Introdução ao Estado de Defesa
Limitações Formais e Materiais do Estado de Defesa
Controle do Estado de Defesa
Introdução
Limitações formais e Materiais
Controles
Introdução ao poder executivo
Sucessor e substitutos do presidente da república, conselho da república e conselho da defesa nacional
Dupla vacância presidencial (mandato-tampão) e competência privativas do presidente da república
Responsabilização do presidente da república
Crime de Responsabilidade em Sentido Amplo
Privado: Direito Processual Penal
Lei Processual no Espaço
Lei Processual no Tempo - Regra Geral
Normas Processuais Penais Materiais
Aplicação da Lei Processual
Conceito, natureza Jurídica e características
Instauração do Inquérito
Indiciamento
Atos de investigação
Prazo e Diligências
Arquivamento do Inquérito - Parte 1
Arquivamento do Inquérito - Parte 2
Arquivamento do Inquérito - Parte 3
Ação Penal: Princípios - Parte 1
Ação Penal: Princípios - Parte 2
Ação Penal: Princípios - Parte 3
Ação Penal: Ação Penal Privada Subsidiária da Pública
Representação. Natureza Jurídica
Destinatário da Representação
Prazo decadencial para o oferecimento da representação
Direito Processual Civil
Prova. Conceito
Provas Tipicas e Atipicas
Provas Ilicitas
Prova indiciaria, Emprestada e de Fora da Terra
Fatos que independem da prova e etapas para produção
Critérios pra valoração da prova e ônus da prova
Produção antecipada de prova, ata notarial e exame técnico simplificado
AIJ. Conceito e Princípios
Abertura e Conciliação na AIJ
Instrução e Debate na AIJ
Sentença. Conceito
Classificação da sentença quanto ao conteúdo
Sentença declaratória
Sentença constitutiva
Sentença condenatória - Parte 1
Sentença condenatória - Parte 2
Sentença mandamental e executiva lato sensu
Sentença. Relatório
Sentença. Fundamentação e Dispositivo
Fase 2
AJB2 - Semana 5 57 Tópicos
Expand
Estudo da Semana
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Roubo
Direito Penal (Parte Especial)
Lei 13654/18 Alteração no Furto e no Roubo
Extorsão
Extorsão (Parte II)
Extorsão Mediante Sequestro
Extorsão indireta. Dano
Apropriação Indébita – Artigo 168
Apropriação Indébita Previdenciária – Artigo 168 A
Apropriação de Coisa Achada. art 169 – Estelionato art 171 (Parte I)
Apropriação de Coisa Achada. art 169 – Estelionato. art 171 (Parte II)
Apropriação de Coisa Achada art 169 – Estelionato art 171 (Parte III)
Receptação (Parte I)
Receptação (Parte II). Imunidades
Crimes Contra a Administração Pública – Parte 1
Crimes Contra a Administração Pública – Parte 2
Crimes Contra a Administração Pública – Parte 3
Crimes Contra a Administração Pública – Parte 4
Excesso de Exação (316 Parágrafos 1 e 2) e Corrupção Passiva (317)
Corrupção Passiva Privilegiada (317 paragrafo 2), Prevaricação (319), Condescendência Criminosa (320) e Advocacia Administrativa (321 – Parte I)
Art.321 - Advocacia Administrativa. Art.322 - Violência Arbitrária. Art.323 - Abandono de Função
Direito Civil (Contratos)
Empreitada
Empreitada (parte 2)
Transporte
Transporte (parte 2)
Transporte (parte 3)
Transporte (parte 4)
Locação
Locação (parte 2)
Locação (parte 3)
Locação (parte 4)
Locação (parte 5)
Locação (parte 6)
Fiança
Contratos - Jurisprudência
Contratos - Jurisprudência (parte 2)
Empreitada e bem de família
Exercícios: Questões Discursivas
Exercícios: Questões Discursivas (parte 2)
Exercícios: Questões Objetivas
Direito Administrativo
Da licitação para o contrato
Introdução aos contratos administrativos
Diferenças entre contrato administrativo e contrato de direito privado celebrado pela administração
Cláusulas Exorbitantes. Apresentação
Modificação Unilateral. Limites
Modificação Unilateral. Mudanças Qualitativas. Preços Unitários e Globais
Modificação Unilateral. Fato do Príncipe
Fato do Príncipe. Teoria da Imprevisão. Fato da Administração
Reajuste e Revisão do Contrato Administrativo
Correção monetária e repactuação
Razões do interesse público
Indenização. Exceção do contrato não cumprido
Duração do Contrato. Regra Geral.
Duração do Contrato. Prorrogação.
Responsabilidade na Execução de Obra Pública. Má Execução da Obra.
Ato simples, composto e complexo
Convênio
Diferenças entre Convênio e Consórcio
AJB2 - Semana 6 47 Tópicos
Expand
Estudo da Semana
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Direito Constitucional
Crime de Responsabilidade para Diferentes Autoridades
Introdução ao Crime Comum do Presidente da República
Procedimentos do Crime Comum do Presidente da República
Introdução ao Poder Legislativo (Teoria dos Freios e Contrapesos)
Introdução ao Foro por Prerrogativa de Função
Imunidade Material, Introdução a Imunidade Formal e Hipóteses de Prisão de Parlamentares Federais
Introdução ao Estudo da Comissão Parlamentar de Inquérito
Competências da CPI
Órgãos do Poder Judiciário
Formas de Ingresso na Magistratura
Órgão especial e Cláusula de Reserva de Plenário
Privado: Direito Processual Penal
Retratação
Eficácia Objetiva da Representação
Requisição do ministro da justiça
Ação Penal: Requisitos da Denúncia e Denúncia Genérica
Ação Penal: Denúncia Alternativa
Ação Penal: Emedatio Libelli e Mutatio Libelli
Ação Penal: Mutatio Libelli, Aditamento em crime conexo e Desclassificação
Ação Penal: Condições da Ação e Pressupostos Processuais
Jurisdição e competência - Parte 1
Jurisdição e competência - Parte 2
Competência (Art. 69, CPP)
Competência pelo lugar da infração
Conexão e Continência - Parte 1
Conexão e Continência - Parte 2
Prerrogativa de Função - Parte 1
Prerrogativa de Função - Parte 2
Prerrogativa de Função - Parte 3
Competência da Justiça Federal - Parte 1
Competência da Justiça Federal - Parte 2
Competência da Justiça Federal - Parte 3
Direito Processual Civil
Critério para fixação da Sucumbência: Causalidade
Critério da Causalidade e da Dupla Sucumbência
Sucumbência:Art.85,§ 1°,2° e 3°.
Sucumbência:Art.85,§ 7°
Sucumbência:Art.85,§ 11°, 14° e 15°
Sucumbência e Danos Morais
Sucumbência e Gratuidade de Justiça, Em Mandado de Segurança e em Reclamação
Sucumbência na Ação Popular, Ação Civil Pública e nas causas da Defensória
Vícios da sentença
Correção da sentença. Art. 494
Correção da sentença. Juízo de retratação em recurso
Sentença condicional e sentença levada a protesto
Coisa Julgada. Conceito
Cognição Exercida e Atos que Podem Gerar Coisa Julgada
Classificação da Coisa Julgada
Limites Subjetivos da Coisa Julgada
AJB2 - Semana 7 59 Tópicos
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Estudo da Semana
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Direito Civil (Direito das Coisas)
Direito das Coisas – Introdução
Direito das Coisas – Introdução (Parte II)
Direito das Coisas – Introdução (Parte III)
Direito das Coisas – Posse (Possuidor,Teorias da Posse)
Direito das Coisas – Posse (Teorias da Posse, Detenção)
Direito das Coisas – Posse (Posse dos Bens Incorpóreos, Natureza Jurídica da Posse)
Direito das Coisas – Posse (Composse e Classificação)
Direito das coisas – Posse (Classificação – Cont.)
Direito das coisas – Posse (Classificação, Interversão e Aquisição)
Direito das coisas – Posse (Aquisição – Cont.)
Direito das Coisas – Posse (Função Social) – Parte I
Direito das Coisas – Posse (Função Social) – Parte II
Direito das Coisas – Propriedade (Estrutura, Conceito e Características)
Direito das Coisas – Propriedade (Usucapião) – Parte I
Direito das Coisas – Propriedade (Usucapião) – Parte II
Direito das Coisas – Propriedade (Usucapião) – Parte III
Direito das Coisas – Propriedade (Usucapião) – Parte IV
Direito das Coisas – Propriedade (Aquisição)
Direito das Coisas – Propriedade (Aquisição) – Parte II
Direito das Coisas – Propriedade (Aquisição) – Parte III
Direito das Coisas – Propriedade (Aquisição) – Parte IV
Direito das Coisas – Propriedade (Aquisição) – Parte V
Direito das Coisas – Propriedade (Aquisição) – Parte VI
Direito Penal (Parte Especial)
Art.324 - Exercício Antecipado. Art.325 - Violação do Sigilo Funcional. Art.328 - Usurpação de Função Pública
Art.328 - Usurpação de Função Pública (Parte II). Art.329 - Resistência
Art.330 - Desobediência. Art.331 - Desacato
Art.331 - Desacato (Parte II). Art.332 - Tráfico de influência
Art.333 - Corrupção ativa. Art.334 - Descaminho
Art.334 - Descaminho. Art.334-A - Contrabando
Art.334-A - Contrabando (Parte 2)
Art.335 - Impedimento, pertubação ou fraude de concorrência (+ Lei 8666/93). Art. 336 - Inutilização de edital ou sinal. Art. 337 - Subtração ou inutilização de livro e documento
Art. 337-A - Sonegação de Contribuição Previdenciária
Art. 338, CP. Reingresso de Estrangeiro Expulso. Art. 339, CP. Denunciação Caluniosa. (Parte 01)
Art. 339, CP. Denunciação Caluniosa. (Parte 02). Art. 340, CP. Comunicação Falsa de Crime ou contravenção. Art. 341, CP. Auto-acusação Falsa. Art. 342,CP. Falso Testemunho. (Parte 01)
Art. 342, Falso Testemunho. Art. 343, Suborno de Testemunha
Art. 344, coação no Curso do Processo. Art. 345 e 346, Exercício Arbitrário das Próprias Razões
Art. 347, Fraude Processual. Art. 348, Favorecimento Pessoal
Art. 349 - Favorecimento Real
Art. 349-A e Art. 350
Art. 350 e Nova Lei de Abuso de Autoridade
Art. 351
Evasão Mediante a Violência 352 CP. Arrebatamento de Preso 353 CP. Motim de Presos 354 CP
Patrocínio Infiel 355 CP. Tergiversação e Patrocínio Simultâneo 355 P. Único. Sonegação de Papel ou Objeto de Valor Probatório 356 do CP. Exploração de Prestígio 357 do CP
Violência ou Fraude em Arrematação Judicial 357 do CP. Desobediência a Decisão Judicial 359 do CP
Direito Administrativo
Agente Público.
Servidor Público.
Diferenças do Regime Estatutário para o Regime Celetista.
Regime Estatutário.
Constituição de 88. Primeira Parte do Art. 19 do ADCT
Constituição de 88. Segunda Parte do Art. 19 do ADCT
E.C. nº 19/98.
Tipo de Cargos Públicos. Formas de Acesso.
Tipo de Cargos Públicos. Estágio Probatório e Garantia Funcional.
Cargo Efetivo. Cargo Isolado.
Cargo Efetivo. Cargo de Carreira. Promoção e Ascensão.
Cargo Efetivo. Cargo de Carreira. Progressão Funcional.
Transferência e Readmissão.
Cargo em Comissão.
Cargo em comissão. Nepotismo e Clientelismo.
AJB2 - Semana 8 50 Tópicos
Expand
Estudo da Semana
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Direito Civil (Direito das Coisas)
Direito das Coisas – Propriedade (Perda)
Direito das Coisas – Propriedade (Perda e Função Social)
Direito das Coisas – Propriedade (Função Social)
Direito das Coisas – Propriedade (Função Social) e Direito de Vizinhança
Multipropriedade: Introdução e Conceito
Multipropriedade: Características
Multipropriedade: Formas de Instituição
Multipropriedade: Direitos e Obrigações dos Multiproprietários
Multipropriedade: Transferência da Multipropriedade
Multipropriedade: Condomínios Edilícios
Direito das Coisas – Direito de Vizinhança (Parte I)
Direito das Coisas – Direito de Vizinhança (Parte II)
Direito das Coisas – Direito de Vizinhança (Parte III)
Direito das Coisas – Direito de Vizinhança (Parte V) e Direito de Superfície
Direito das Coisas – Direito de Superfície (Introdução, Conceito, Formas de Constituição e e Características)
Direito das Coisas – Direito de Superfície (Extinção)
Direito de Superfície – Parte 01
Direito de Superfície – Parte 02
Direito Processual Civil
Limites Objetivos da Coisa Julgada
Efeitos da Coisa Julgada: Vinculativo, Sanatório e Preclusivo.
Questões Pontuais sobre Coisa Julgada: No Mandado de Segurança e Nas Sentenças Determinativas.
Questões Pontuais sobre Coisa Julgada: Relativação da Coisa Julgada.
Questões Pontuais sobre Coisa Julgada: Coisa Julgada Inconstitucional
Questões Pontuais sobre Coisa Julgada: No Processo Coletivo.
Recursos. Conceito. Distincao de acoes autonomas de Impugnaçao
Recursos. Conceito. Distincao de Remessa Necessária - Parte I
Recursos. Conceito. Distincao de Remessa Necessária - Parte II
Conceito de recurso. Finalidade do Recurso.
Conceito de Recursos. Decisoes nao sujeitas a recursos
Classificacao dos Recursos
Princípios recursais. Princípio do duplo grau de jurisdição
Princípios recursais. Princípio da taxatividade - Parte 1
Princípios recursais. Princípio da taxatividade - Parte 2
Princípios recursais. Princípio da taxatividade - Parte 3
Princípios recursais. Princípio que veda a reforma para pior - Parte 1
Princípios recursais. Princípio que veda a reforma para pior - Parte 2
Direito Administrativo
Cargo politico. Cargo de natureza especial e criação de cargo publico
Provimentos de cargo público
Regras do Concurso Público.
Investidura do Servidor Público: Nomeação. Posse. Exercício.
Estabilidade Funcional.
Reintegração. Ação Judicial.
Reintegração. Recurso Administrativo. Efeitos do Processo Penal
Efeito da Reintegração. Recondução
Recondução com Vida Própria
Aproveitamento
Disponibilidade
Readaptação
Reversão
Remoção
Fase 3
AJB2 - Semana 9 50 Tópicos
Expand
Estudo da Semana
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Privado: Direito Processual Penal
Teoria Geral da Prova - Parte 1
Teoria Geral da Prova - Parte 2
Teoria Geral da Prova - Parte 3
Provas em Espécie: Interrogatório
Provas em Espécie: Prova Testemunhal - Parte 1
Provas em Espécie: Prova Testemunhal - Parte 2
Exame de Corpo de Delito
Busca e Apreensão
Prova Ilícita
Prisão: Disposições Gerais
Prisão em Flagrante - Parte 1
Prisão em Flagrante - Parte 2
Prisão em Flagrante - Parte 3
Prisão Temporária - Parte 1
Prisão Temporária - Parte 2
Prisão Preventiva - Parte 1
Prisão Preventiva - Parte 2
Prisão Preventiva - Parte 3
Direito Civil (Direito das Coisas)
Direito das Coisas – Direitos Reais em Coisa Alheia (Introdução e Direitos do Promitente Comprador)
Direito das Coisas – Direitos Reais em Coisa Alheia (Direitos do Promitente Comprador)
Direito das Coisas – Direitos Reais em Coisa Alheia (Direito Real de Habitação): parte 1
Direito das Coisas – Direitos Reais em Coisa Alheia (Direito Real de Habitação): parte 2
Direito das Coisas – Direitos Reais em Coisa Alheia (Direito Real de Uso)
Direitos Reais em Coisa Alheia (Usufruto) – Parte I
Direitos Reais em Coisa Alheia (Usufruto) – Parte II
Direitos Reais em Coisa Alheia (Usufruto) – Parte III
Direitos Reais em Coisa Alheia (Usufruto) – Parte IV
Direitos Reais em Coisa Alheia (Servidão) – Parte I
Direitos Reais em Coisa Alheia (Servidão) – Parte II
Direito das Coisas – Direitos Reais em Coisa Alheia (Direitos Reais de Garantia). pt 01
Direito das Coisas – Direitos Reais em Coisa Alheia (Direitos Reais de Garantia). pt 02
Direito das Coisas – Direitos Reais em Coisa Alheia (Penhor)
Direito das Coisas – Direitos Reais em Coisa Alheia (Penhor e Hipoteca)
Direito das Coisas - Direitos Reais em Coisa Alheia (Anticrese e Hipoteca)
Direito Administrativo
Redistribuição e Substituição
Cessão de Servidor.
Vacância de Cargo Publico. Exoneração. A Pedido.
Exoneração de Oficio.
Exoneração por Excesso de Gasto Orçamentário.
Despesa com o pessoal
Princípio da prudência fiscal. Providências preliminares ao excesso de gasto.
Exoneração do servidor estável. Parâmetros. Indenização.
Questões complementares da exoneração por excesso de gastos
Demissão do servidor. Art. 41 - paragrafo 1o. da CRF
Processo administrativo disciplinar
Sindicância e processo administrativo sumário
PAD. Instauração
PAD. Inquérito administrativo
PAD. Julgamento
Recursos Administrativos
AJB2 - Semana 10 54 Tópicos
Expand
Estudo da Semana
0% finalizado 0/54 Passos
Direito Constitucional
Conselho Nacional de Justiça
Introdução ao Controle de Constitucionalidade
Parâmetros para o Controle de Constitucionalidade
Análise do Objeto de Controle de Constitucionalidade e Inconstitucionalidade Formal
Inconstitucionalidade Superveniente e Controle de Constitucionalidade Preventivo
Introdução ao controle de constitucionalidade repressivo
Controle difuso
Controle concentrado (Introdução)
Controle concentrado (Legitimado e pertinência temática)
Tabela do controle abstrato/concentrado
Análise da ADI, ADC, ADO E ADPF
Direito Civil (Família e Sucessões)
Evolução e Histórico do Direito de Família
Princípios do Direito de Família
Características e Natureza do Casamento
Capacidade Matrimonial - Parte 01
Capacidade Matrimonial - Parte 02
Impedimentos Matrimoniais
Causas Suspensivas do Casamento
Habilitação do Casamento
Efeitos do Casamento
Efeitos Patrimoniais do Casamento
Mutabilidade do Regime de Bens
Comunhão Parcial de Bens
Regime da Comunhão Universal de Bens e Participação Final dos Aquestos
Regime da Separação de Bens
Requisitos de Existência do Casamento
Causas de Invalidade do Casamento: Nulidade
Causas de Invalidade do Casamento: Anulabilidade
Direito Processual Civil
Princípios recursais. Principio da fugibilidade e da Unicidade
Desistência e renúncia do recurso
Juizo de admissibilidade e de mérito
Requisitos de admissibilidade: Legitimidade
Requisitos de admissibilidade: Interesse em Recorrer
Requisitos de admissibilidade: Tempestividade - Parte 1
Requisitos de admissibilidade: Tempestividade - Parte 2
Requisitos de admissibilidade: Tempestividade - Parte 3
Requisitos de admissibilidade: Preparo, Regularidade Formal e Cabimento do recurso
Consequências do juízo de admissibilidade
Efeitos dos Recursos. Devolutivo - Parte 1
Efeitos dos Recursos. Devolutivo - Parte 2
Efeitos dos Recursos. Devolutivo - Parte 3
Efeitos dos Recursos. Suspensivo e ativo
Efeitos dos Recursos. Modificativo/Infringente e Expansivo Subjetivo
Efeitos dos Recursos. Objetivo, Obstativo e Substitutivo
Direito Administrativo
Efeitos da Demissão
Demissão de cargo em comissão e função de confiança. Advertência
Demais penalidades disciplinares. Prescrição
Regimes de aposentadoria do servidor
Beneficiários do RPPS
Obrigatoriedade da criação do RPPS
Tipos de aposentadoria e Proventos
Emenda EC n.103/2019. RPPS. Regras Gerais
Requisitos para Aposentadoria Voluntária
Requisitos por Incapacidade Permanente e Compulsória
AJB2 - Semana 11 49 Tópicos
Expand
Estudo da Semana
0% finalizado 0/49 Passos
Privado: Direito Processual Penal
Liberdade Provisória - Parte 1
Liberdade Provisória - Parte 2
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Citação - Parte 1
Citação - Parte 2
Citação - Parte 3
Questões incidentes e Questões Prejudiciais
Questões Preliminares
Conflito de Competência e de Atribuição
Processo Incidente: Restituição de Coisa Apreendida e Medidas Assecuratórias
Incidente de Insanidade Mental do Acusado
Procedimentos Ordinário e Sumário - Parte 1
Procedimentos Ordinário e Sumário - Parte 2
Tribunal do Júri: Primeira Fase
Pronúncia - Parte 1
Pronúncia - Parte 2
Impronúncia
Absolvição Sumária
Desclassificação, Fase de Pronúncia e Sessão de Julgamento
Preparação do Processo para Julgamento e Desaforamento
Direito Civil (Família e Sucessões)
Invalidades do Casamento
Causas de Anulabilidade do Casamento
Extinção do Casamento
União Estável - Parte 1
União Estável - Parte 2
União Estável - Parte 3
União Estável - Parte 4
Parentesco
Filiação
Ações de Filiação
Investigação de Paternidade. Multiparentalidade
Alimentos - Parte 1
Alimentos - Parte 2
Introdução
Tomada de Decisão Apoiada e Tutela
Curatela
Adoção. Diferença mínima de idade entre adotante e adotado
Direito Administrativo
Proibição de Acumulação de Cargo Público.
Acumulação de Cargo Público.
Acumulação de Cargo Público. Acumulação de Proventos com Vencimentos.
Remuneração do Servidor Público. Denominações.
Conceito de remuneração
Subsídio
Introdução
Ato legislativo típico
Responsabilidade do Estado por Ato Jurisdicional
Responsabilidade do Estado por Ato Administrativo. Teorias.
Teoria Objetiva. Excludente de Responsabilidade. Estrutura Administrativa Responsabilizada.
Variações da Teoria Objetiva. Teoria do Risco. Teoria do Risco Integral.
AJB2 - Semana 12 43 Tópicos
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Estudo da Semana
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Privado: Direito Processual Penal
Composição do Tribunal do Juri e Conselho de Sentença
Organização da Pauta e Sorteio dos Jurados
Sessão do Tribunal do Júri - Parte 1
Sessão do Tribunal do Júri - Parte 2
Sessão do Tribunal do Júri - Parte 3
Lei 9.099/95 - Audiência Preliminar - Parte 1
Lei 9.099/95 - Audiência Preliminar - Parte 2
Lei 9.099/95 - Atos Processuais e Audiência de Instrução e Julgamento
Teoria Geral: Natureza Jurídica e Princípios
Teoria Geral: Pressupostos Recursais Objetivos
Teoria Geral: Pressupostos Recursais Subjetivos
Proibição da Reformatio In Pejus - Parte 1
Proibição da Reformatio In Pejus - Parte 2
Recursos em Espécie
Apelação
Embargos Infringentes e Embargos de Nulidade
Embargos de Declaração , Carta Testemunhável e Agravo em Execução
Revisão Criminal - Parte 1
Revisão Criminal - Parte 2
Suspensão Condicional do Processo
Direito Civil (Família e Sucessões)
Formas de Sucessão. Abertura da Sucessão
Momento da Abertura da Sucessão
Aceitação e Renuncia
Limites e Efeitos da Renuncia a Herança
Sucessão dos Descendentes e Ascendentes
Sucessão do Cônjuge
Sucessão do Cônjuge em Concorrência com os Descendentes
Sucessão do Cônjuge em Concorrência com os Ascendentes
Irmãos
Sobrinhos, Tios e Primos
Indignidade
Deserdação
Conceito, Características e Capacidade Testamentária
Disposições Testamentárias
Legitimação e Substituição Testamentária
Direito de acrescer e colação
Revogação, caducidade e rompimento do testamento
Direito Administrativo
Teoria Subjetiva. Conduta Omissiva
Omissão no CTB. Teoria Objetiva. Assalto em Coletivo
Parâmetro para definir a Omissão
Responsabilidade Limitada ou Tarifada
Ação de Ressarcimento. Denunciação da LIDE
Prescrição

Analista da DPE

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Conteúdo do Curso

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Fase 1
Fase 2
DPE - Semana 5 22 Tópicos
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Estudo da Semana
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Direito do Consumidor
Direito do Consumidor. Introdução - Parte 1
Direito do Consumidor. Introdução - Parte 2
Elementos da relação jurídica de consumo
Princípios da relação jurídica
Direito do Consumidor. Direito básico a segurança (atualização)
Responsabilidade civil
Fato do Produto - Parte 1
Fato do Produto - Parte 2
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Sistema Heterogêneo: Histórico das Relações entre Pai e Filho, Convenções da OIT e Declaração de Genebra
Declaração de 1959 da ONU, Convenção dos Direitos da Criança e Protocolos Facultativos de 1989 (ONU)
Convenções de Haia, Regras Internacionais para a Justiça, Direito Comparado e Princípios Constitucionais da Criança
Criança e Adolescente com Deficiência na Constituição, Direito (Constitucional) da Criança e do Adolescente e Devido Processo Legal na Apuração do Ato Infracional
Ato Infracional, Medidas de Proteção (Hipóteses de Cabimento e Rol Exemplificativo), Medidas Sócio-Educativas, Princípios (Constitucionais) Orientadores da Privação de Liberdade
Previsão Constitucional de Punição Severa ao Abuso. À Violência e a Exploração Sexual da Criança e do Adolescente. Crimes Contra a Dignidade Sexual da Criança e do Adolescente e Noções Preliminares Sobre a Adoção
Constituição de 1988 e Novos Valores de Igualdade Entre Filhos. Assistência Social e a Criança e o Adolescente na Constituição de 1988. Os Conselhos da Criança. A juventude na Constituição e o Histórico da Maioridade Penal no Brasil até 1988
A Maioridade Penal com a Constituição 1988. O Debate Sobre a Redução (ou Não) da Maioridade Penal e o Debate Sobre o Artigo 228 como Cláusula Pétrea
Estudo do ECA. Divisão do ECA. Base Principiológica Constitucional (e Convencional) do ECA. Art 3º (Condições Para Desenvolvimento). Código de Menores (Doutrina da Situação Irregular) e Doutrina da Proteção Integral (Eca). Fases Históricas do Direito Criança e Adolescente
O Principio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente. O Respeito a Condição Peculiar de Pessoa em Desenvolvimento. Absoluta Prioridade. A Prioridade Especial do Idoso. O Conceito de Criança e Adolescente e a Aplicação Excepcional do ECA
Base Constitucional e Convencional do Direito a Vida e a Saúde, Art. 8º e Direitos das Gestantes e das Mães. Os Direitos da Mulher Privada de Liberdade. Direitos da Parturiente e a Entrega para Adoção. Deveres dos Hospitais. Serviços e Profissionais de Saúde
Direito a Vida e Saúde: Garantia de Atendimento. UTI. Castigo Físico Tratamento Cruel ou Degradante e Maus Tratos e Formas de violência. Vacinação e Aborto
Base Constitucional e Convencional do Direito à Liberdade. Ao Respeito e a Dignidade. Art. XVI do ECA. O Toque de Recolher e o Rolezinho. Liberdade ao Lazer e Direito ao Descanso/Paz Pública. Participação na Vida Política e Artigo XVII
Formas de Violência Contra a Criança e o Adolescente (Artigo 18-a do ECA e Artigo 4o da Lei 13431/2017). O Dever de Comunicação. Conceito de Castigo Físico. Tratamento Cruel e Degradante e Maus Tratos e Medidas Cabíveis Contra a Violência
DPE - Semana 6 23 Tópicos
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Estudo da Semana
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Direito do Consumidor
Vício do Produto - Parte 1
Vício do Produto - Parte 2
Direito do Consumidor. Oferta e Publicidade - Parte 1
Direito do Consumidor. Oferta e Publicidade - Parte 2
Direito do Consumidor. Oferta e publicidade - Parte 3
Defesa do Consumidor em Juízo - Parte 1
Defesa do Consumidor em Juízo - Parte 2
Direito do Consumidor. Práticas Abusivas - Parte 1
Direito do Consumidor. Práticas Abusivas - Parte 2
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Apuração da Violência Contra Criança e Atribuições Policiais. Direito a Educação. Etapas e Modalidades da Educação. Acesso e Permanência. Direito ao Respeito pelos Educadores. Critérios e Contestação de Notas. Entidades Estudantis. Direito a Escola Próxima da Residencia. Abandono Intelectual
Homeschooling. Deveres do Estado de Prestar a Educação. A Reserva do Possível e o Minimo Existencial no Direito a Educação. O Estudante com Deficiência e o Direito ao AEE. Educação do Jovem Trabalhador. Deveres Suplementares do Estado. Ações de Inserção (artigos 57, 58 e 59)
Direito a Profissionalização e a Proteção ao Trabalho (Art. 69º do Eca): Constituição e Convenção. O Trabalho Infantil. A Possibilidade do Trabalho Infantil (Art. 8º da Convenção 138). Art. 149º: Portaria x Alvará. Convenções da OIT e Piores Formas de Trabalho Infantil
Vedações do Eca e “Lista Tip”. Revogação do Art. 248º do Eca. Trabalho Noturno, Trabalho Educativo e Aprendizagem. Incompatibilidade dos Arts 60º, 64º e 65º Frente a Constituição
Direito a Convivência Familiar e Comunitária. Poder Familiar. Equiparação de Responsabilidades Parentais. Artigo 1634 do CC. Aspectos Patrimoniais. Igualdade Plena entre Filhos. Direito ao Nome e ao Reconhecimento/Regularização de Paternidade. Registro Civil. Carência de Recursos Materiais. Condenação Criminal do Pai ou Mãe e Crime de Sonegação de Filiação
Perda/Suspensão do Poder Familiar: Requisitos, Procedimentos, Descumprimentos de Decisões, Hipóteses, Sanções e Medidas Aplicáveis, Extinção e Restabelecimento. Abandono Afetivo e Responsabilidade Civil. Família Natural. Família Extensa ou Ampliada. Família Substituta. Acolhimento Institucional. Acolhimento Familiar. Programa de Apadrinhamento Afetivo
Direito a convivência com pai/mãe privado de liberdade ou em acolhimento institucional. Entrega para adoção pela parturiente (procedimentos e desistência). Direito à Ciencia da Origem Biológica. Modalidades de colocação em família substituta (requisitos e colocação de menor indígena ou de comunidade remanescente de quilombo)
Colocação em família substituta (Vedações e competência). Artigos 31 e 32 do ECA. Guarda (Modalidade de colocação e por rompimento afetivo). Guarda unilateral e guarda compartilhada. Fundamentos da Guarda Compartilhada. Guarda Compartilhada e Guarda Alternada. Residência e sanções pela inobservância do dever de guarda
Medidas Aplicáveis aos Pais. Dever de Supervisionar do Não Guardião. Artigos 1586 e 1590 do CC. Guarda Legal e Guarda de Fato. Modalidades de Deferimento da Guarda. Natureza da AÇão de Guarda. Benefícios Previdenciários e Guarda e Atribuições do Guardião
Acolhimento com Guarda. Convenção sobre aspectos civis do sequestro internacional de crianças. Ação de Busca a apreensão pela União. Precariedade da decisão de Guarda. Tutela. Hipóteses distinção e suspensão do poder familiar. Deveres, gratificações e prestação de contas do tutor. Tutela testamentária. Destituição da Tutela
Adoção: Complexo Normativo, requisitos e desdobramentos. Adoção singular e conjunta. Adoção bilateral e unilateral. Adoção unilateral e bilateral por casal homoafetivo. Adoção por familia anaparental. Requisitos de estado civil para adoção
Adoção Nuncupativa. Adoção à Brasileira.Adoção intuitu personae, Adoção simples e plena. Adoção nacional e internacional. exigências e preferencia na adoção internacional. Requisitos subjetivos e objetivos da adoção. critério etário. critério de parentesco
Cadastro. Hipóteses de dispensa de cadastro. Papel do MP conexo aos cadastros. Período de preparação para inscrição e habilitação. Prazo do Juízo. Prioridades no cadastro e no processo de adoção, A realidade da adoção em números
Estágio de convivência (adoção nacional e internacional). Consentimentos na adoção (Requisitos). Características da adoção. Nome civil após a adoção. Efeitos da sentença de adoção. Processo de adoção. Autoridade central e habilitação para adoção internacional. Trânsito em julgado e autorização de viagem
DPE - Semana 7 19 Tópicos
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Estudo da Semana
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Direito do Consumidor
Direito do Consumidor. Banco de dados negativo
Direito do Consumidor. Princípio da boa fé objetiva
Proteção Contratual do Consumidor - Parte 1
Proteção Contratual do Consumidor - Parte 2
Proteção Contratual do Consumidor - Parte 3
Proteção Contratual do Consumidor - Parte 4
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Prevenção. Articulação das esferas de poder para normas de prevenção (artigo 70-A e artigo 70-B), Alcance da Prevenção (artigos 71 e 72, ECA). Prevenção Especial. Competência para regras de Prevenção Especial. Portaria MJ nº 368/2014 (artigos 3º e 4º) e o dever de informação
Faixas de classificações identificativas. Símbolos da classificação na TV. Dever de proteção horária (parâmetros, meios de defesa e procedimento). Poder familiar e classificação identificativa. Artigos 78 e 79 (publicações e prevenção). Artigos 81 e vedações de venda. Viagem nacional e internacional e hospedagem de criança e adolescente
Política de Atendimento. Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente (Resolução n 113/2006 do CONANDA). Diretrizes da Política de Atendimento. Características dos Conselhos de Direito. Atribuição dos Conselhos Municipais. Linhas de Ação da Política de Atendimento
Diretrizes de Integração Operacional da Política de Atendimento. Programas das Entidades de Atendimento. Negativa de Registro das Entidades. Princípio dos Programas. Obrigações dos Dirigentes e das Entidades. Reavaliação dos Programas. Fiscalização das Entidades e Medidas Aplicáveis em Caso de Irregularidade. Acolhimento Excepcional Sem Prévia Decisão Judicial (Artigo 93)
Ato infracional: Linha Infancista X Direito Penal Juvenil. Atribuição de Ato Infracional e Devido Processo Legal. Privação de Liberdade do Adolescente: Garantias e Direitos. Responsabilidades na Execução de Medidas. Situações de Risco e Medidas de Proteção. Medidas de Proteção e Sócio-Educativas (Atributos e Princípios). Medidas de Proteção (Artigo 101, ECA)
Acolhimento Institucional (Instituições). Acolhimento Familiar. Acolhimento e Guarda. Família Natural e Acolhimento.Procedimento para Acolhimento como Medida de Proteção. Brevidade do Acolhimento (Provimento n 32/2013 – CNJ). Colocação em Família Substituta como Medida de Proteção
Medida Socioeducativa: Aplicação, Objetivos, Classificações, Pressupostos para Escolha, Progressão e Regressão da Medida e Princípios das Medidas Privativas de Liberdade
Internação (Excepcionalidade, Brevidade e Respeito a Condição em Pessoa em Desenvolvimento). Advertência. Obrigação de Reparar o Dano. Prestação de Serviço a Comunidade. Liberdade Assistida, Semiliberdade. Internação (Requisitos, Hipóteses de Cabimento, Prazos, Atividades Externas e Direitos do Adolescente). Competência para Aplicação de Medidas. Súmula 338 do STJ. Remissão
Justiça da Infância e Juventude, Ato Infracional (Competências e segredo de trâmite), Representação, Assistência e Curadoria Especial, Competência em Razão da Matéria, Situações de Risco e Competências: Competência Territorial, Competência para Medidas Sócio Educativas e Dos Serviços Auxiliares da Justiça
Conselho Tutelar: Perspectivas Constitucionais, Atributos, Composição e Processo de Escolha dos Conselheiros. Competência Municipal sobre o Conselho Tutelar. Atributos e Impedimentos para o Exercício no Conselho
Conselho Tutelar: Medidas Protetivas e Medidas Aplicáveis aos Responsáveis. Execução de Decisões do Conselho Tutelar (Requisições, Encaminhamentos, representações, notificações, assessoria e incentivos). Ministério Público
Competências do MP: Remissão, Promoção de Ação Socioeducativa e Procedimentos Conexões ao Poder Familiar, Inquérito Civil, Ação Civil Pública, Procedimentos Administrativos, Apuração de Ilícitos, Procedimentos Extra Judiciais, Impetração de Remédios Constitucionais e Atuação como Fiscal da Ordem Jurídica, Defensória Pública
Procedimentos Previstos no ECA(Prazos e Multas). Procedimento de Perda e Suspensão do Poder Familiar(Hipóteses, Petição Inicial, Contestação, AIJ e Decisão)
DPE - Semana 8 18 Tópicos
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Estudo da Semana
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Direito do Consumidor
Tutela Coletiva do Consumidor - Parte 1
Tutela Coletiva do Consumidor - Parte 2
Tutela Coletiva do Consumidor - Parte 3
Tutela Coletiva do Consumidor - Parte 4
Tutela Coletiva do Consumidor - Parte 5
Tutela Coletiva do Consumidor - Parte 6
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Procedimento de Colocação e Família Substituta(Requisitos, Tramites e Decisão) Procedimento de Destituição da Tutela
Procedimento de Habilitação Para Adoção. Requisitos Subjetivos e Objetivos. Papel do MP. Requisitos Para Pedidos e Obrigatoriedades
Procedimento de Apuracão de Irregularidades em Entidades de Atendimento. Procedimento de Apuracão do Ato Infracional Atribuído ao Adolescente. Procedimento de Apuracão de Infração Administrativas as Normas de Proteção. Recursos
Das infrações penais. Da competência dos crimes contra a criança e do adolescente. Crimes dos artigos 228, 229. 230, 231 e 232 do ECA
Das infrações. Crimes do artigo 234, 235 (Princípios e prazos da internação), 236, 237,238 e 239. Crimes contra a dignidade sexual (artigo 240 ao 241-E, ECA) e procedimento (dos artigos 190-A/190-E)
Lei n 13.431/2017. Artigo 81 do ECA e Crimes Conexos dos Artigos 242, 243 e 244. Exploração Sexual ou Prostituição e Corrupção de Menores
Comunicação de Violência (art. 245-ECA). Restrição de Direitos ao Adolescente Privado de Liberdade (Artigo 246-ECA). Sigilo de Procedimentos (Art 247-ECA). A Revogação do art. 248-ECA. Descumprimento de Determinações (Art. 249-ECA)
Hospedagem (Art; 250-ECA). Transporte (Arts. 83, 84, 85 e 251 do ECA). Viagem Internacional. Normas de Prevenção: Portaria MJ n. 368/2014, Artigos 74, 76, 252, 253, 254 e 255 do ECA
Infração Administrativa: Meio de representação. Procedimento. O Caso da Lan House. Classificação Etária e Poder Familiar. Locação de Fita, Acesso a Revistas, Publicações e Casa de Bilhar
Da Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos. Hipóteses, Competência e Legitimidade nas Ações Civis Públicas
Objetivos, Progressão/Regressão da Medida, Conceitos, Competência e Plano Nacional
Inscrição dos Programas de Atendimento, Obrigações dos Dirigentes, Fiscalização, Responsabilização, Princípios, Procedimentos e hipóteses de Extinção
Fase 3