TRIPS Analista do Ministério Público

Este guia de estudos tem a finalidade de auxiliar na organização e gestão da sua preparação, com a indicação de metas semanais e um cronograma a ser seguido, que irá aprimorar o seu desempenho e te levar à aprovação.

Analista Jurídico - Básico 1

Conteúdo do Curso

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Fase 1

AJB1 - Semana 1 52 Tópicos

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Estudo da Semana

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Português

Acentuação Gráfica - Parte 1

Acentuação Gráfica - Parte 2

Acentuação Gráfica - Parte 3

Acentuação Gráfica - Parte 4

Acentuação Gráfica - Parte 5

Acentuação Gráfica - Parte 6

Acentuação Gráfica - Parte 7

Dicas Ortográficas - Parte 1

Dicas Ortográficas - Parte 2

Dicas Ortográficas - Parte 3

Dicas Ortográficas - Parte 4

Dicas Ortográficas - Parte 5

Dicas Ortográficas - Parte 6

Dicas Ortográficas - Parte 7

Uso dos Pronomes Pessoais - Parte 1

Uso dos Pronomes Pessoais - Parte 2

Uso dos Pronomes Pessoais - Parte 3

Uso dos Pronomes Pessoais - Parte 4

Direito Constitucional

Constitucionalismo

Neoconstitucionalismo - Introdução

Neoconstitucionalismo - Características

Constitucionalidade e análise do preâmbulo constitucional

Bloco de Constitucionalidade (Introdução ao estudo do Direito Constitucional -> Direito Constitucional Objetivo)

Preâmbulo da Constituição Federal

Análise do Corpo Constitucional e ADCT

Elementos da Constituição

Alteração da Constituição Federal. Processo formal e processo informal

Cláusulas Pétreas

Análise dos Tratados Internacionais

Tratados Internacionais: Revisão

Análise do Ordenamento Jurídico

Introdução ao Conceito de Constituição e Sentido Sociológico de Constituição

Sentido Político de Constituição

Sentido jurídico de Constituição

Conceito pós-positivista e constituição aberta

Conceito culturalista de constituição

Direito Administrativo

Administração Direta: Órgãos Públicos.

Classificação quanto a Hierarquia. Órgão Independente.

Classificação quanto a Hierarquia. Órgão Autônomo e Superior

Classificação do órgão público. Classificação quanto a composição e a Forma de Atuação

Administração Direta. Órgão Público. Teoria da Imputação

Tutela Administrativa.

Forma de Criação das Entidades.

Forma de Criação das Entidades. Parte Final dos Incisos XIX e XX do Art. 37 da CRFB

Entidades Autárquicas.

Personalidade Jurídica. Regime do Pessoal. Finalidades.

Forma. Prerrogativas Fiscais e Processuais.

Forma de Acesso e Natureza Jurídica dos Bens.

Licitação. Responsabilidade Civil.

Conselhos que Controlam Profissões Regulamentadas.

AJB1 - Semana 2 50 Tópicos

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Estudo da Semana

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Direito Penal (Parte Geral)

Princípio da legalidade e taxatividade

Princípio da Insignificância - Parte 1

Princípio da Insignificância - Parte 2

Princípio da Insignificância - Parte 3

Princípios de Direito Penal

Aplicação da Lei Penal no Tempo e Fixação do Tempo do Crime

Extra-atividade da Lei que Beneficia e Ultra-atividade da Lei Temporária e da Lei Excepcional

Abolitio Criminis, Normas Temporárias e Aplicação das Normas Processuais

Lei penal no espaço - Parte 1

Lei penal no espaço - Parte 2

Lei penal no espaço - Parte 3

Crimes x Contravenções - Parte 1

Crimes x Contravenções - Parte 2 e Classificação das infrações penais - Parte 1

Classificação das infrações penais - Parte 2

Conceito de crime

Conceito de conduta

Direito Civil (Parte Geral)

LINDB. Introdução e vigência

LINDB. Vigência e revogação

LINDB. Revogação

LINDB. Ordenamento Jurídico

LINDB. Retroatividade justa e injusta em grau máximo

LINDB. Retroatividade injusta em grau médio e grau mínimo

LINDB. Regra do estatuto pessoal

LINDB. Relações obrigacionais

LINDB. Cumprimento de sentença estrangeira no Brasil

LINDB. Direito Público. Aspectos

Conceito de Personalidade

Início da Personalidade - teorias

Início da Personalidade - teoria concepcionista

Início da Personalidade - natimorto

Extinção da personalidade - morte presumida

Extinção da personalidade - Ausente

Capacidade - espécies

Capacidade - emancipação

Direito Processual Civil

Apresentação e instruções iniciais

Fontes Normativas do Processo Civil

Fontes Normativas Primárias do Processo Civil

Fontes Normativas Secundária do Processo Civil

Súmulas, Precedentes e Jurisprudências

Princípio do Devido Processo Legal e Livre Acesso a Justiça

Princípio do Juiz Natural, Da Motivação das Decisões e Da Isonomia

Princípio do Contraditório,Da Ampla Defesa e Da Duração Razoável do Processo

Interpretação das Normas

Aplicação da Lei Processual no Tempo e no Espaço

Jurisdição. Conceito. Inércia.

Características da Jurisdição: Lide, Substitutividade e Definitividade

Espécies de Jurisdição

Equivalentes Jurisdicionais

Competência, conceito e natureza jurídica

Competência. Princípios reitores

AJB1 - Semana 3 49 Tópicos

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Estudo da Semana

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Direito Constitucional

Quanto a origem, quanto a extensão

Quanto ao modo de elaboração, quanto a ideologia, quanto a finalidade

Constituição garantia, dirigente e balanço

Quanto à ontologia

Quanto à estabilidade ou alterabilidade

Quanto à forma

Quanto ao critério da decretação

Introdução ao estudo da eficácia das normas

Identificando a eficácia da norma

Aprofundamento da Teoria das Normas de Eficácia Plena e Contida

Aprofundamento da Teoria das Normas de Eficácia Limitada

Introdução ao Estudo da Teoria do Poder Constituinte

Características do Poder Constituinte Originário

Poder Político, Surgimento, Formas de Titularidade e Tipos de Poder Constituinte Originário

Revisão da Teoria do Poder Constituinte Originário

Aprofundando na Teoria do Poder Constituinte Originário

Limites a Manifestação do Poder Constituinte Derivado Decorrente

Retroatividade das Normas Constitucionais

Direito Penal (Parte Geral)

Relação de Causalidade - Parte 1

Relação de Causalidade - Parte 2

Causalidade Normativa na Omissão - Parte 1

Causalidade Normativa na Omissão - Parte 2

Tipos Penais e sua Classificação

Tipicidade Formal e Tipicidade Material

Dolo Geral, Erro Sobre Nexo Causal e Consumação Antecipada

Delitos de Tendências e de Intenção

Fato Tipico Culposo - Parte 1

Fato Tipico Culposo - Parte 2

Teoria sobre Início da Execução e Crimes que não admitem tentativa

Tentativa no Crime de Latrocínio

Direito Administrativo

Personalidade Jurídica.

Regime de Contratação do Pessoal.

Finalidade.Forma. Privilegio Fiscal.

Prerrogativa Processual. Características Complementares.

Diferenças entre as fundações públicas de direito público e de direito privado.

Agência Executiva.

Agência reguladora.

Características Gerais.

Paraestatais. Empresa Estatal. Espécies.

Subsidiária. Controlada. Investimento em Empresas Privadas.

Empresa Pública. Sociedade de Economia Mista. Personalidade Jurídica.

Empresa Estatal. Regime de Contratação. CLT.

Diferenças entre Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista

Prerrogativa Fiscal e Mandado de Segurança nas Empresas Estatais

AJB1 - Semana 4 49 Tópicos

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Estudo da Semana

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Português

Uso dos Pronomes Pessoais - Parte 5

Uso dos Pronomes Pessoais - Parte 6

Uso dos Pronomes Pessoais - Parte 7

Uso dos Pronomes Demonstrativos - Parte 1

Uso dos Pronomes Demonstrativos - Parte 2

Uso dos Pronomes Demonstrativos - Parte 3

Uso dos Pronomes Relativos - Parte 1

Uso dos Pronomes Relativos - Parte 2

Uso dos Pronomes Relativos - Parte 3

Uso dos Pronomes Relativos - Parte 4

Uso dos Pronomes Relativos - Parte 5

Flexão Verbal - Parte 1

Flexão Verbal - Parte 2

Flexão Verbal - Parte 3

Flexão Verbal - Parte 4

Flexão Verbal - Parte 5

Flexão Verbal - Parte 6

Flexão Verbal - Parte 7

Direito Civil (Parte Geral)

Direitos da Personalidade - conceito

Direitos da Personalidade - extrapatrimonialidade

Direitos da Personalidade - intransmissibilidade

Direitos da Personalidade - inalienabilidade

Direitos da Personalidade - Direito ao corpo - Transplante de órgãos

Direitos da Personalidade - Direito ao corpo - Direito à morte

Direitos da Personalidade - Direito ao nome

Direitos da Personalidade - Direito de imagem

Pessoa Jurídica. Conceito

Pessoa Jurídica. Classificação

Domicílio. Conceito e características

Classificação - Bens móveis e imóveis

Classificação - Bens fungíveis e consumíveis

Classificação - Bens acessórios - Pertenças e benfeitorias

Classificação - Bens públicos

Direito Processual Civil

Jurisdição brasileira exclusiva e concorrente. Competência para Processar Estado estrangeiro no Brasil.

Critérios para Identificar o Órgão Jurisdicional

Competência Absoluta

Competência Relativa e Concorrente

Questões Pontuais: Ineficácia do Foro de Eleição e Competência dos Juízos Regionais

Modificações da Competência

Conexão - Parte 01

Conexão - Parte 02

Continência. Conflito de de Competência.

Conceito e teorias sobre o direito de ação

Condições da ação

Questões pontuais sobre o direito de ação - Parte 1

Questões pontuais sobre o direito de ação - Parte 2

Elementos da ação

Processo. Conceito e natureza jurídica

Pressupostos processuais de existência

Fase 2

AJB1 - Semana 5 55 Tópicos

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Estudo da Semana

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Direito Constitucional

Introdução ao estudo da interpretação constitucional

Interpretação quanto ao sujeito

Interpretação quanto ao modo

Interpretação conforme o resultado

Método jurídico ou hermenêutico clássico

Método tópico-problemático

Metodo Hermeneutico Concretizador

Metodo Cientifico Espiritual

Método Normativo Estruturante. Método de Comparação Constitucional

Princípio da unidade constitucional

Princípio do efeito integrador e princípio da máxima efetividade

Princípio da justeza, princípio da concordância prática e princípio da força normativa

Interpretação conforme a constituição

Introdução ao estudo dos princípios fundamentais (diferenças entre norma regra e norma princípio)

Tipos de federalismo e revisão

Forma de Estado

Diferenças entre Estado Federal e Estado Federado. Noções Gerais de Teoria do Estado

O que é Estado e o que Caracteriza Estado, Diferenças entre Estado de Direito e Estado Democrático de Direito

Soberania Popular

Poderes da União

Direito Penal (Parte Geral)

Momento Consumativo dos Crimes Contra Honra, do Roubo e do Furto

Desistência Voluntária, Arrependimento Eficaz e Definição e Natureza Jurídica

Arrependimento Posterior

Reparação de Dano - Parte 1

Reparação de Dano - Parte 2 e Crime Impossível

Crime Impossível

Ilicitude: Consentimento do Ofendido - Parte 1

Ilicitude: Consentimento do Ofendido - Parte 2

Estado de necessidade - Parte 1

Estado de necessidade - Parte 2

Estado de necessidade - Parte 3

Legítima Defesa - Parte 1

Legítima Defesa - Parte 2

Legítima Defesa - Parte 3, Exercício Regular do Direito e Estrito Cumprimento de Dever Legal

Direito Administrativo

CRFB e Legislação Infraconstitucional

Natureza Jurídica da Concessão e Permissão

Diferenças entre Concessão e permissão. Quanto a Modalidade de Licitação e Quanto ao Delegatário.

Diferenças entre Concessão e permissão. Quanto a Segurança Jurídica.

Intervenção e Regras Gerais da Extinção

Lei Autorizativa para Delegar. Lei Autorizativa para Encampar

Indenização na Encampação

Indenização na Caducidade

Relicitação e Caducidade

Diferenças Entre Encampação e Caducidades

Extinção da Permissão

Concessão Comum e Concessão Especial

Concessão Patrocinada

Concessão Administrativa

Exemplos de PPP Concessão Administrativa

Diretrizes da PPP

Contra Prestação e Garantias

AJB1- Semana 6 49 Tópicos

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Estudo da Semana

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Português

Flexão Verbal - Parte 8

Flexão Verbal - Parte 9

Flexão Verbal - Parte 10

Flexão Verbal - Parte 11

Flexão Verbal - Parte 12

Flexão Verbal - Parte 13

Flexão Verbal - Parte 14

Vozes Verbais - Parte 1

Vozes Verbais - Parte 2

Vozes Verbais - Parte 3

Vozes Verbais - Parte 4

Vozes Verbais - Parte 5

Uso das Conjunções e das Preposições - Parte 1

Uso das Conjunções e das Preposições - Parte 2

Uso das Conjunções e das Preposições - Parte 3

Uso das Conjunções e das Preposições - Parte 4

Uso das Conjunções e das Preposições - Parte 5

Direito Civil (Parte Geral)

Fatos Jurídicos. Conceito e classificação

Formas de interpretação do negócio jurídico

Formas de conservação do negócio jurídico

Validade e eficácia do negócio jurídico

Hipóteses de nulidade absoluta do negócio jurídico

Hipóteses de nulidade relativa do negócio jurídico

Vício de consentimento: erro e dolo

Vício de consentimento: coação e estado de perigo

Vício de consentimento: lesão

Vício social: Fraude contra credores

Eficácia dos negócios jurídicos. Elementos acidentais

Prescrição e Decadência. Direito subjetivo e Direito potestativo

Prescrição e Decadência. Renúncia

Prescrição e Decadência. Momento para arguição

Prescrição intercorrente

Direito Processual Civil

Pressupostos processuais de validade - Parte 1

Pressupostos processuais de validade - Parte 2

Estabilização subjetiva e objetiva do processo

Causas de suspensão do processo

Causas de extinção do processo - Parte 1

Causas de extinção do processo - Parte 2

Partes principais e partes secundárias

Gratuidade de Justiça - Parte 1

Gratuidade de Justiça - Parte 2

Litisconsórcio Ativo, Passivo e Misto. Originário e Superveniente

Litisconsórcio Necessário e Facultativo

Questões Pontuais sobre o Litisconsórcio Necessário - Parte 1

Questões Pontuais sobre o Litisconsórcio Necessário - Parte 2

Questões Pontuais sobre Litisconsórcio Necessário Ativo. Litisconsórcio Multitudinário.

Litisconsórcio unitário e simples ou comum

Casuística de litisconsórcio necessário simples e facultativo unitário

Atuação processual dos litisconsórcios

AJB1- Semana 7 49 Tópicos

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Estudo da Semana

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Direito Constitucional

Objetivos e Relações Internacionais

Princípios Fundamentais Conforme Relevância Jurídica

Dignidade da Pessoa Humana

Histórico dos Direitos Fundamentais

Eficácia Vertical, Horizontal e Diagonal dos Direitos Fundamentais

Noções Sobre a Eficácia dos Direitos Fundamentais (Direta ou Imediata e Indireta ou Mediata)

Análise da Teoria dos Limites dos Limites

Relativização dos Direitos Fundamentais (Questão de Revisão)

Dimensão Objetiva e Subjetiva dos Direitos Fundamentais

Características dos direitos fundamentais - Parte 1

Características dos direitos fundamentais - Parte 2

Gerações/dimensões dos direitos fundamentais (primeira e segunda)

Gerações/dimensões dos direitos fundamentais (terceira, quarta, quinta e sexta)

Analise do artigo 5O, caput

Introducao ao estudo da isonomia (Principio da Proporcionalidade/Razoabilidade)

Ações Afirmativas e Clausula de Barreira

Introdução ao Princípio da Legalidade

Princípio da Reserva Legal

Reserva Legal Absoluta, Relativa, Simples ou Qualificada

Direito Penal (Parte Geral)

Ofendículos e Classificação das Causas de Justificação

Excesso nas Causas de Justificação - Parte 1

Excesso nas Causas de Justificação - Parte 2

Culpabilidade: Introdução

Alterações no Conceito de Culpabilidade

Culpabilidade e Imputabilidade

Imputabilidade e Embriaguez

Culpabilidade, Erro de Proibição e Exigibilidade de Conduta Diversa

Erro nas Descriminantes Putativas

Descriminantes Putativas e Concurso de Pessoas

Concurso de Pessoas: Autoria Colateral

Concurso de Pessoas: Autoria

Concurso de Pessoas: Participação

Concurso de Pessoas: Participação e Autoria Mediata

Direito Administrativo

Características gerais

Concurso e licitações

Qualificação de ONG em OS

Automática Assinatura de Contrato de Gestão

Substituição do Governo por OS

Artigo XXIV e Legislação estadual

Qualificação da OSCIP

Concurso Público e Licitação

Utilização de Bens Públicos e Cessão de Servidor

Imunidade tributária e prestação de contas

Princípio da Legalidade

Princípio da Impessoalidade

Princípio da Moralidade

Princípio da Publicidade

Princípio da Eficiência

AJB1- Semana 8 51 Tópicos

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Estudo da Semana

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Português

Valor de Consequência

Valor de Condição

Valor de Concessão

Valor de: Comparação, Conformidade, Finalidade, Proporção e Tempo

Conectores de Subordinação - Parte 1

Conectores de Subordinação - Parte 2

Conectores de Subordinação - Parte 3

Conectores de Subordinação - Parte 4

Regência - Parte 1

Regência - Parte 2

Regência - Parte 3

Regência - Parte 4

Regência - Parte 5

Regência - Parte 6

Regência - Parte 7

Regência - Parte 8

Regência - Parte 9

Direito Civil (Obrigações)

Obrigações: Teoria Geral - Parte 1

Obrigações: Teoria Geral - Parte 2

Obrigações: Teoria Geral - Parte 3

Obrigações: Teoria Geral - Parte 4

Obrigações: Teoria do Adimplemento - Parte 1

Obrigações: Teoria do Adimplemento - Parte 2

Obrigações: Teoria do Adimplemento - Parte 3

Obrigações: Teoria do Adimplemento - Parte 4

Obrigações: Teoria do Adimplemento - Parte 5

Obrigações: Teoria do Adimplemento - Parte 6

Obrigações: Teoria do Adimplemento - Parte 7

Obrigações: Teoria do Adimplemento - Parte 8

Obrigações: Teoria do Adimplemento - Parte 9

Obrigações: Teoria do Adimplemento - Parte 10

Obrigações: Teoria do Adimplemento - Parte 11

Obrigações: Teoria do Adimplemento - Parte 12

Obrigações: Teoria do Adimplemento - Parte 13

Direito Processual Civil

Introdução à Intervenção de Terceiros

Assistência - Parte 1

Assistência - Parte 2

Denunciação da Lide - Parte 1

Denunciação da Lide - Parte 2

Denunciação da Lide - Parte 3

Chamamento ao processo

Incidente de Desconsideração da Personalidade Juridica

Outras participações de terceiros no processo

Atos Processuais. Princípios.

Tempo para prática do ato processual

Lugar para prática dos atos processuais

Prazos. Conceito.

Classificação dos prazos

Contagem dos prazos

Fase 3

AJB1- Semana 9 55 Tópicos

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Estudo da Semana

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Direito Constitucional

Legalidade Ampla, Legalidade Estrita e Introdução ao Estudo da Tortura

Uso de Algemas e Escusa de Consciência

Liberdade de Expressão

Introdução ao Estudo da Inviolabilidade Relativa do Domicílio

Requisitos para Violação do Domicílio

Aprofundamento no Tema Violação do Domicílio

Introdução ao Estudo da Quebra de Sigilo

Quebra do Sigilo de Dados

Interceptação Telefônica

Análise da interceptação, escuta, gravação ambiental

Liberdade laboral e de locomoção

Direito de reunião e associações

Introdução ao Estudo da Desapropriação

Desapropriação, Desapropriação Confiscatória e Desapropriação Indireta

Desapropriação, Desapropriação Confiscatória e Desapropriação Indireta - Questões de Revisão

Formas Infraconstitucionais de Intervenção do Estado na Propriedade Privada

Liberdade de Informação, Direito de Petição e Certidão e Princípio do Acesso a Justiça

Princípio da Segurança Jurídica

Irretroatividade Mínima, Média ou Máxima

Direito Penal (Parte Geral)

Concurso de Pessoas: Situações Especiais de Autoria e Concurso de Pessoas em Crime Omissivo

Concurso de Pessoas: Participação em Crime Culposo e Participação por Omissão

Concurso de Pessoas: Exceções Pluralísticas à Teoria Monista do Concurso de Pessoas e Mitigações ao Monismo

Concurso de Pessoas: Cooperação Dolosamente Distinta

Teoria da Pena: Princípios

Teoria da Pena: Princípios e Sistemas Prisionais

Teoria da Pena: Pena Privativa de Liberdade, Espécies e Regime

Teoria da Pena: Fixação de Regime Inicial de Cumprimento de Pena

Teoria da Pena: Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Pena Restritiva de Direito - Parte 1

Teoria da Pena: Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Pena Restritiva de Direito - Parte 2

Teoria da Pena: Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Pena Restritiva de Direito - Parte 3

Teoria da Pena: Suspensão da Execução da Pena - Sursis - Parte 1

Teoria da Pena: Suspensão da Execução da Pena - Sursis - Parte 2

Teoria da Pena: Progressão do Regimento de Cumprimento da Pena

Teoria da Pena: Livramento Condicional - Parte 1

Teoria da Pena: Livramento Condicional - Parte 2

Direito Administrativo

Poder Hierárquico e Poder Disciplinar

Poder Regulamentar

Poder de Polícia - Conceito

Polícia Administrativa e Judiciária

Exército, Força Nacional de Segurança. Greve das Polícias

Formas de Atuação do poder de polícia

Sanção de Polícia. Delegação do Poder de Polícia

Conceito de Ato Administrativo

Caracterísitcas do Ato Administrativo. Imperatividade.

Parecer Vinculante

Presunção de Legalidade e de Legitimidade

Executoriedade. Exigibilidade

Demais Características

Ato Administrativo Perfeito

Elementos do Ato Administrativo

Ato vinculado e ato discricionário

Ato Discricionário

Elemento Competência

Elemento Competência/Agente de Fato

AJB1- Semana 10 56 Tópicos

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Estudo da Semana

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Português

Crase - Parte 1

Crase - Parte 2

Crase - Parte 3

Crase - Parte 4

Crase - Parte 5

Crase - Parte 6

Crase - Parte 7

Crase - Parte 8

Crase - Parte 9

Concordância Nominal - Parte 1

Concordância Nominal - Parte 2

Concordância Nominal - Parte 3

Concordância Nominal - Parte 4

Concordância Nominal - Parte 5

Concordância Verbal - Parte 1

Concordância Verbal - Parte 2

Concordância Verbal - Parte 3

Direito Civil (Obrigações)

Obrigações: Teoria do Inadimplemento - Parte 1

Obrigações: Teoria do Inadimplemento - Parte 2

Obrigações: Teoria do Inadimplemento - Parte 3

Obrigações: Teoria do Inadimplemento - Parte 4

Obrigações: Teoria do Inadimplemento - Parte 5

Obrigações: Teoria do Inadimplemento - Parte 6

Obrigações: Teoria do Inadimplemento - Parte 7

Obrigações: Modalidades - Parte 1

Obrigações: Modalidades - Parte 2

Obrigações: Modalidades - Parte 3

Obrigações: Modalidades - Parte 4

Obrigações: Modalidades - Parte 5

Obrigações: Modalidades - Parte 6

Obrigações: Modalidades - Parte 7

Obrigações: Modalidades - Parte 8

Obrigações: Modalidades - Parte 9

Transmissão das Obrigações - Parte 1

Transmissão das Obrigações - Parte 2

Transmissão das Obrigações - Parte 3

Transmissão das Obrigações - Parte 4

Transmissão das Obrigações - Parte 5

Direito Processual Civil

Negócios processuais - Parte 1

Negócios processuais - Parte 2

Vicios dos atos processuais. Principio da Instrumentalidade

Principio do Prejuizo, da Causualidade e do Interesse

Distinção Processo e Procedimento

Indisponibilidade do Procedimento

Procedimento Comum. Estrutura

Petição Inicial. Art. 319, I e II

Petição Inicial. Art. 319, III, V, VI, VII e documentos indispensáveis

Pedido implicíto

Pedido genérico

Sucumbência nos pedidos de danos morais

Cumulação de pedidos - Parte 1

Cumulação de pedidos - Parte 2

Classificação da cumulação de ações. Alterações do pedido

Distribuição e registro da petição inicial

Indeferimento da petição inicial

Improcedência liminar

AJB1- Semana 11 52 Tópicos

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Estudo da Semana

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Direito Constitucional

Princípio da Anterioridade da Lei Penal

Mandados de Criminalização

Princípio da Personalização da Pena e Extradição

Entrega, Extradição e Deportação

Princípio do Devido Processo Legal e Princípio do Contraditório e Ampla Defesa

Prova ilícita por derivação

Princípio da Presunção de Inocência

Introdução ao Estudo do Habeas corpus

Legitimados para Impetrar Habeas Corpus Individual e Coletivo

Espécies de Habeas Corpus e Revisão

Introdução ao estudo do habeas datas

Informações de Interesse Particular, Coletivo ou Geral

Introdução ao Estudo do Mandado de Segurança

Mandado de Segurança Coletivo

Teoria da Encampação no Mandado de Segurança

Introdução ao Mandado de Injunção e Efeitos Jurídicos da Lei 13.300/16

Teorias do mandado de injunção

Introdução à ação popular

Competência para julgar ação popular

Direito Penal (Parte Geral)

Teoria da Pena: Pena de Multa

Teoria da Pena: Concurso de Crimes

Teoria da Pena: Concurso Formal e Concurso Material de Crimes

Teoria da Pena: Crime Continuado

Teoria da Pena: Limite de Cumprimento de Pena

Teoria da Pena: Efeitos da Condenação

Teoria da Pena: Efeitos da Condenação e Reabilitação

Teoria da Pena: Causas de extinção da punibilidade - Parte 1

Teoria da Pena: Causas de extinção da punibilidade - Parte 2

Teoria da Pena: Prescrição - Parte 1

Teoria da Pena: Prescrição - Parte 2

Teoria da Pena: Prescrição - Parte 3

Teoria da Pena: Prescrição - Parte 4

Teoria da Pena: Prescrição - Parte 5

Direito Administrativo

Elementos motivo, objeto e finalidade

Controle jurisdicional do ato administrativo discricionário

Teorias de Controle do Ato Discricionário pelo Poder Judiciário

Teoria dos Motivos Determinantes Antes da CRFB/88

Teoria dos Motivos Determinantes Pós CRFB/88

Teoria da razoabilidade

Argumentos para invasão do mérito pelo poder judiciário

Classificação do Ato Administrativo

Espécies de ato administrativo: Atos normativos

Espécies de ato administrativo: Atos ordinatório e negocial

Espécies de ato administrativo: Atos enunciativo e punitivo

Formas de Extinção dos Atos Administrativos

Objeto de Revogação e da Anulação do Ato administrativo

Competência para Anular e Revogar o Ato Administrativo

Efeitos da Anulação e da Revogação

Ato administrativo irretratável

Convalidação do Ato Administrativo

Natureza Jurídica da Convalidação. Conversão.

Convalidação na Lei do estado do RJ. Confirmatória.

AJB1- Semana 12 54 Tópicos

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Estudo da Semana

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Português

Concordância Verbal - Parte 4

Concordância Verbal - Parte 5

Concordância Verbal - Parte 6

Concordância Verbal - Parte 7

Concordância Verbal - Parte 8

Concordância Verbal - Parte 9

Posição dos Pronomes Oblíquos Átonos - Parte 1

Posição dos Pronomes Oblíquos Átonos - Parte 2

Posição dos Pronomes Oblíquos Átonos - Parte 3

Posição dos Pronomes Oblíquos Átonos - Parte 4

Uso dos Sinais de Pontuação - Parte 1

Uso dos Sinais de Pontuação - Parte 2

Uso dos Sinais de Pontuação - Parte 3

Uso dos Sinais de Pontuação - Parte 4

Dicas de Interpretação Textual - Parte 1

Dicas de Interpretação Textual - Parte 2

Dicas de Interpretação Textual - Parte 3

Direito Civil (Responsabilidade Civil)

Teoria Geral da Responsabilidade Civil - Parte 1

Teoria Geral da Responsabilidade Civil - Parte 2

Teoria Geral da Responsabilidade Civil - Parte 3

Teoria Geral da Responsabilidade Civil - Parte 4

Teoria Geral da Responsabilidade Civil - Parte 5

Teoria Geral da Responsabilidade Civil - Parte 6

Teoria Geral da Responsabilidade Civil - Parte 7

Teoria Geral da Responsabilidade Civil - Parte 8

Teoria Geral da Responsabilidade Civil - Parte 9

Teoria Geral da Responsabilidade Civil - Parte 10

Teoria Geral da Responsabilidade Civil - Parte 11

Teoria Geral da Responsabilidade Civil - Parte 12

Responsabilidade Civil Por Fato de Terceiro - Parte 1

Responsabilidade Civil Por Fato de Terceiro - Parte 2

Responsabilidade Civil Por Fato da Coisa

Responsabilidade Civil dos Empresários Individuais, Empresas e Cobrança Indevida

Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica

Responsabilidade Civil e Incorporação Imobiliária

Direito Processual Civil

Tutela Provisória

Tutela provisória de urgência. Diferença entre tutela antecipada e cautelar.

Requisitos para tutela provisória - Parte 1

Requisitos para tutela provisória - Parte 2

Momentos para análise da tutela provisória

Restrições para a tutela provisória - Parte 01

Restrições para a tutela provisória - Parte 02

Restrições para a tutela provisória - Parte 03

Tutela Antecipada (Art.333 e 334) - Parte 1

Tutela Antecipada (Art.333 e 334) - Parte 2

Tutela Antecipada (Art.333 e 334) - Parte 3

Tutela Antecipada (Art.333 e 334) - Parte 4

Tutela Cautelar

Citação. Conceito

Citação. Efeitos

Citação. Modalidades

Citação postal e citação por oficial de justiça

Citação pelo escrivão, por meio eletrônico, por edital e por hora certa

Intimação. Carta precatória, rogatória, arbitral e de ordem

Analista Jurídico - Básico 2

Conteúdo do Curso

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Fase 1

AJB2 - Semana 1 52 Tópicos

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Estudo da Semana

0% finalizado 0/52 Passos

Raciocínio Lógico Matemático

Agrupamentos Ordenados

Agrupamentos Não Ordenados

Teoria das Probabilidades

Diagramas Lógicos e Tabelas Verdade

Legações e Equivalências

Fraseamentos, Tabelas de Entradas Múltiplas e Extensões

Conjuntos de Sistemas Lineares

Grandezas Diretas e Inversas

Sequencias Numéricas

Sistema Métrico

Semelhança e Triângulo Retângulo

Áreas e Volumes

Funções e Aspectos gráficos

Funções Inversas, Definição de Funções e Sequenciamento

Direito Penal (Parte Especial)

Homicídio Simples

Homicídio Privilegiado e Homicídio Qualificado

Homicídio Qualificado - Parte 1

Homicídio Qualificado - Parte 2

Homicídio Privilegiado-Qualificado. Homicídio Culposo. Causas de Aumento de Penas

Majorantes do Homicídio - Parágrafos 4 e 6 do Art. 121

Majorantes do Feminicídio - Parágrafo 7

Perdão Judicial no Homicídio. Induzimento ao Suicídio

Art. 122 – Induzimento ao Suicídio - Parte 2

Infanticídio Art. 123 (Parte I)

Infanticídio Art. 123 (Parte II). Aborto (Parte I)

Aborto (Parte II)

Aborto (Parte III)

Aborto (Parte Final)

Homicídio Qualificado e Feminicídio (atualizações)

Lesões Corporais (Parte I)

Lesões Corporais (Parte II)

Lesões Corporais (Parte III)

Lesões Corporais (Parte IV). Introdução aos Crimes de Perigo

Direito Civil (Contratos)

Conceito e Princípios Contratuais

Princípios Contratuais

Princípio da Boa Fé Objetiva

Princípio da Boa Fé Objetiva (parte 2)

Princípio da Boa Fé Objetiva - Teoria dos Atos Próprios

Princípio da Boa Fé Objetiva - Teoria dos Atos Próprios (parte 2)

Princípio da Função Social dos Contratos

Princípio da Função Social dos Contratos (parte 2)

Formação dos Contratos

Classificação dos Contratos

Classificação dos Contratos (parte 2)

Contrato de Adesão. Interpretação dos Contratos. Contrato Preliminar

Contrato Preliminar (parte 2)

Estipulação a Favor de Terceiros. Contrato com Pessoa A Declarar. Vício Redibitório

Vício Redibitório (parte 2)

Evicção (parte 2)

Revisão dos Contratos

Extinção dos Contratos

AJB2 - Semana 2 49 Tópicos

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Estudo da Semana

0% finalizado 0/49 Passos

Direito Constitucional

Introdução a Organização do Estado

Territórios Federais, Revisão e Analise da Fusão, do desmembramento e da subdivisáo dos estados membros

Desmembramento e da subdivisão dos Municipios

Introdução ao estudo de repartição de competência

Princípio da Predominância dos interesses

Introdução a repartição de competências

Revisão e Parágrafos da Competência Concorrente

Introdução ao Estudo da Intervenção Federal

Intervenção Federal Espontânea

Controle na Intervenção Federal

Princípios Constitucionais Sensíveis

Intervenção dos Estados nos Municípios e Intervenção da União nos Municípios dos Territórios Federais

Direito Processual Civil

Audiência de conciliação e mediação - Parte 1

Audiência de conciliação e mediação - Parte 2

Reconhecimento da procedência do pedido. Revelia

Resposta do réu. Teses defensivas

Contestação. Prazo.

Princípio da eventualidade. Estrutura da contestação

Questões prévias - Parte 1

Questões prévias - Parte 2

Reconvenção - Parte 1

Reconvenção - Parte 2

Reconvenção - Parte 3

Reconvenção - Parte 4

Providências preliminares

Extinção do processo (Art. 354)

Julgamento antecipado do mérito total - Art. 355

Julgamento antecipado parcial do mérito

Saneamento do processo

Direito Administrativo

Legislação de licitação e contratos

Objeto da Lei 8666 e da Lei 10.520/2002

Natureza Jurídica das Leis de Licitação e Contratos

Normas Gerais de Licitação

Entidades Obrigadas a Licitar

Objeto da Licitação

Modalidades de Licitação

Modalidades de lei 8.666 e Tabela do art. 23

Tabela do art. 23 da lei 8.666

Tomada de Preço

Participação do não Cadastrado na Tomada de Preço

Participação do não Convidado no Convite. Habilitação Presumida

Consulta inominada e chamamento público

Contratação direta. Licitação Dispensada e a Vedada

Processo Administrativo de Contratação Direta

Diferenças entre Dispensa e Inexigibilidade

AJB2 - Semana 3 52 Tópicos

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Estudo da Semana

0% finalizado 0/52 Passos

Direito Penal (Parte Especial)

Crimes de Perigo: Artigos 130 e 131

Crimes de Perigo: Artigos 132 e 133

Crimes de Perigo: Artigos 133 e 134

Omissão de Socorro 135-A

Maus Tratos. Rixa (Parte I)

Rixa (Cont.). Calunia (Parte I)

Calunia (Parte II). Difamação e Injuria (Parte I)

Injuria (Parte I)

Regras Gerais Sobre Crimes Contra a Honra e Constrangimento Ilegal (Parte I)

Constrangimento Ilegal (Parte II)

Constrangimento Ilegal e Ameaça

Redução a Condição Análoga à de Escravo

Tráfico de Pessoas

Tráfico de Pessoas e Violação de Domicílio

Violação de Domicílio

Crimes Patrimoniais: Furto

Crimes Patrimoniais: Furto (Parte II)

Crimes Patrimoniais: Furto (Parte III)

Furto Qualificado

Furto Qualificado. Furto de Coisa Comum

Direito Civil (Contratos)

Compra e Venda (Introdução)

Limitações à Compra e Venda

Limitações à Compra e Venda (parte 2)

Contrato de Compra e Venda. Modalidades

Contrato de Compra e Venda. Modalidades (parte 2)

Contrato de Doação

Contrato de Doação (parte 2)

Contrato de Doação (parte 3)

Contrato de Comodato

Contrato de Mutuo

Contrato de Depósito

Contrato de Mandato

Contrato de Seguro

Contrato de Seguro (parte 2)

Contrato de Seguro (parte 3)

Contrato de Seguro (parte 4)

Contrato de Seguro (parte 5)

Prestação de serviço

Prestação de serviço (parte 2)

Direito Administrativo

Pregão, Objeto e Utilização Obrigatória

Pregão, Inversão das Fases

Pregão, Julgamento

Dispensa por pequeno valor

Dispensa por emergencia

Dispensa, licitaçao deserta e frustrada

Dispensa, entidades de pesquisa e empresas estatais

Dispensa organizações sociais

Inexigibilidade de Licitação

Contratação por Notória Especialização. Serviço Técnico e Singular

Contratação por Notória Especialização. Escolha do Profissional

Inexigibilidade. Credenciamento

AJB2 - Semana 4 49 Tópicos

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Estudo da Semana

0% finalizado 0/49 Passos

Direito Constitucional

Introdução ao Estado de Defesa

Limitações Formais e Materiais do Estado de Defesa

Controle do Estado de Defesa

Limitações formais e Materiais

Introdução ao poder executivo

Sucessor e substitutos do presidente da república, conselho da república e conselho da defesa nacional

Dupla vacância presidencial (mandato-tampão) e competência privativas do presidente da república

Responsabilização do presidente da república

Crime de Responsabilidade em Sentido Amplo

Privado: Direito Processual Penal

Lei Processual no Espaço

Lei Processual no Tempo - Regra Geral

Normas Processuais Penais Materiais

Aplicação da Lei Processual

Conceito, natureza Jurídica e características

Instauração do Inquérito

Atos de investigação

Prazo e Diligências

Arquivamento do Inquérito - Parte 1

Arquivamento do Inquérito - Parte 2

Arquivamento do Inquérito - Parte 3

Ação Penal: Princípios - Parte 1

Ação Penal: Princípios - Parte 2

Ação Penal: Princípios - Parte 3

Ação Penal: Ação Penal Privada Subsidiária da Pública

Representação. Natureza Jurídica

Destinatário da Representação

Prazo decadencial para o oferecimento da representação

Direito Processual Civil

Prova. Conceito

Provas Tipicas e Atipicas

Provas Ilicitas

Prova indiciaria, Emprestada e de Fora da Terra

Fatos que independem da prova e etapas para produção

Critérios pra valoração da prova e ônus da prova

Produção antecipada de prova, ata notarial e exame técnico simplificado

AIJ. Conceito e Princípios

Abertura e Conciliação na AIJ

Instrução e Debate na AIJ

Sentença. Conceito

Classificação da sentença quanto ao conteúdo

Sentença declaratória

Sentença constitutiva

Sentença condenatória - Parte 1

Sentença condenatória - Parte 2

Sentença mandamental e executiva lato sensu

Sentença. Relatório

Sentença. Fundamentação e Dispositivo

Fase 2

AJB2 - Semana 5 57 Tópicos

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Estudo da Semana

0% finalizado 0/57 Passos

Direito Penal (Parte Especial)

Lei 13654/18 Alteração no Furto e no Roubo

Extorsão (Parte II)

Extorsão Mediante Sequestro

Extorsão indireta. Dano

Apropriação Indébita – Artigo 168

Apropriação Indébita Previdenciária – Artigo 168 A

Apropriação de Coisa Achada. art 169 – Estelionato art 171 (Parte I)

Apropriação de Coisa Achada. art 169 – Estelionato. art 171 (Parte II)

Apropriação de Coisa Achada art 169 – Estelionato art 171 (Parte III)

Receptação (Parte I)

Receptação (Parte II). Imunidades

Crimes Contra a Administração Pública – Parte 1

Crimes Contra a Administração Pública – Parte 2

Crimes Contra a Administração Pública – Parte 3

Crimes Contra a Administração Pública – Parte 4

Excesso de Exação (316 Parágrafos 1 e 2) e Corrupção Passiva (317)

Corrupção Passiva Privilegiada (317 paragrafo 2), Prevaricação (319), Condescendência Criminosa (320) e Advocacia Administrativa (321 – Parte I)

Art.321 - Advocacia Administrativa. Art.322 - Violência Arbitrária. Art.323 - Abandono de Função

Direito Civil (Contratos)

Empreitada (parte 2)

Transporte (parte 2)

Transporte (parte 3)

Transporte (parte 4)

Locação (parte 2)

Locação (parte 3)

Locação (parte 4)

Locação (parte 5)

Locação (parte 6)

Contratos - Jurisprudência

Contratos - Jurisprudência (parte 2)

Empreitada e bem de família

Exercícios: Questões Discursivas

Exercícios: Questões Discursivas (parte 2)

Exercícios: Questões Objetivas

Direito Administrativo

Da licitação para o contrato

Introdução aos contratos administrativos

Diferenças entre contrato administrativo e contrato de direito privado celebrado pela administração

Cláusulas Exorbitantes. Apresentação

Modificação Unilateral. Limites

Modificação Unilateral. Mudanças Qualitativas. Preços Unitários e Globais

Modificação Unilateral. Fato do Príncipe

Fato do Príncipe. Teoria da Imprevisão. Fato da Administração

Reajuste e Revisão do Contrato Administrativo

Correção monetária e repactuação

Razões do interesse público

Indenização. Exceção do contrato não cumprido

Duração do Contrato. Regra Geral.

Duração do Contrato. Prorrogação.

Responsabilidade na Execução de Obra Pública. Má Execução da Obra.

Ato simples, composto e complexo

Diferenças entre Convênio e Consórcio

AJB2 - Semana 6 47 Tópicos

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Estudo da Semana

0% finalizado 0/47 Passos

Direito Constitucional

Crime de Responsabilidade para Diferentes Autoridades

Introdução ao Crime Comum do Presidente da República

Procedimentos do Crime Comum do Presidente da República

Introdução ao Poder Legislativo (Teoria dos Freios e Contrapesos)

Introdução ao Foro por Prerrogativa de Função

Imunidade Material, Introdução a Imunidade Formal e Hipóteses de Prisão de Parlamentares Federais

Introdução ao Estudo da Comissão Parlamentar de Inquérito

Competências da CPI

Órgãos do Poder Judiciário

Formas de Ingresso na Magistratura

Órgão especial e Cláusula de Reserva de Plenário

Privado: Direito Processual Penal

Eficácia Objetiva da Representação

Requisição do ministro da justiça

Ação Penal: Requisitos da Denúncia e Denúncia Genérica

Ação Penal: Denúncia Alternativa

Ação Penal: Emedatio Libelli e Mutatio Libelli

Ação Penal: Mutatio Libelli, Aditamento em crime conexo e Desclassificação

Ação Penal: Condições da Ação e Pressupostos Processuais

Jurisdição e competência - Parte 1

Jurisdição e competência - Parte 2

Competência (Art. 69, CPP)

Competência pelo lugar da infração

Conexão e Continência - Parte 1

Conexão e Continência - Parte 2

Prerrogativa de Função - Parte 1

Prerrogativa de Função - Parte 2

Prerrogativa de Função - Parte 3

Competência da Justiça Federal - Parte 1

Competência da Justiça Federal - Parte 2

Competência da Justiça Federal - Parte 3

Direito Processual Civil

Critério para fixação da Sucumbência: Causalidade

Critério da Causalidade e da Dupla Sucumbência

Sucumbência:Art.85,§ 1°,2° e 3°.

Sucumbência:Art.85,§ 7°

Sucumbência:Art.85,§ 11°, 14° e 15°

Sucumbência e Danos Morais

Sucumbência e Gratuidade de Justiça, Em Mandado de Segurança e em Reclamação

Sucumbência na Ação Popular, Ação Civil Pública e nas causas da Defensória

Vícios da sentença

Correção da sentença. Art. 494

Correção da sentença. Juízo de retratação em recurso

Sentença condicional e sentença levada a protesto

Coisa Julgada. Conceito

Cognição Exercida e Atos que Podem Gerar Coisa Julgada

Classificação da Coisa Julgada

Limites Subjetivos da Coisa Julgada

AJB2 - Semana 7 59 Tópicos

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Estudo da Semana

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Direito Civil (Direito das Coisas)

Direito das Coisas – Introdução

Direito das Coisas – Introdução (Parte II)

Direito das Coisas – Introdução (Parte III)

Direito das Coisas – Posse (Possuidor,Teorias da Posse)

Direito das Coisas – Posse (Teorias da Posse, Detenção)

Direito das Coisas – Posse (Posse dos Bens Incorpóreos, Natureza Jurídica da Posse)

Direito das Coisas – Posse (Composse e Classificação)

Direito das coisas – Posse (Classificação – Cont.)

Direito das coisas – Posse (Classificação, Interversão e Aquisição)

Direito das coisas – Posse (Aquisição – Cont.)

Direito das Coisas – Posse (Função Social) – Parte I

Direito das Coisas – Posse (Função Social) – Parte II

Direito das Coisas – Propriedade (Estrutura, Conceito e Características)

Direito das Coisas – Propriedade (Usucapião) – Parte I

Direito das Coisas – Propriedade (Usucapião) – Parte II

Direito das Coisas – Propriedade (Usucapião) – Parte III

Direito das Coisas – Propriedade (Usucapião) – Parte IV

Direito das Coisas – Propriedade (Aquisição)

Direito das Coisas – Propriedade (Aquisição) – Parte II

Direito das Coisas – Propriedade (Aquisição) – Parte III

Direito das Coisas – Propriedade (Aquisição) – Parte IV

Direito das Coisas – Propriedade (Aquisição) – Parte V

Direito das Coisas – Propriedade (Aquisição) – Parte VI

Direito Penal (Parte Especial)

Art.324 - Exercício Antecipado. Art.325 - Violação do Sigilo Funcional. Art.328 - Usurpação de Função Pública

Art.328 - Usurpação de Função Pública (Parte II). Art.329 - Resistência

Art.330 - Desobediência. Art.331 - Desacato

Art.331 - Desacato (Parte II). Art.332 - Tráfico de influência

Art.333 - Corrupção ativa. Art.334 - Descaminho

Art.334 - Descaminho. Art.334-A - Contrabando

Art.334-A - Contrabando (Parte 2)

Art.335 - Impedimento, pertubação ou fraude de concorrência (+ Lei 8666/93). Art. 336 - Inutilização de edital ou sinal. Art. 337 - Subtração ou inutilização de livro e documento

Art. 337-A - Sonegação de Contribuição Previdenciária

Art. 338, CP. Reingresso de Estrangeiro Expulso. Art. 339, CP. Denunciação Caluniosa. (Parte 01)

Art. 339, CP. Denunciação Caluniosa. (Parte 02). Art. 340, CP. Comunicação Falsa de Crime ou contravenção. Art. 341, CP. Auto-acusação Falsa. Art. 342,CP. Falso Testemunho. (Parte 01)

Art. 342, Falso Testemunho. Art. 343, Suborno de Testemunha

Art. 344, coação no Curso do Processo. Art. 345 e 346, Exercício Arbitrário das Próprias Razões

Art. 347, Fraude Processual. Art. 348, Favorecimento Pessoal

Art. 349 - Favorecimento Real

Art. 349-A e Art. 350

Art. 350 e Nova Lei de Abuso de Autoridade

Evasão Mediante a Violência 352 CP. Arrebatamento de Preso 353 CP. Motim de Presos 354 CP

Patrocínio Infiel 355 CP. Tergiversação e Patrocínio Simultâneo 355 P. Único. Sonegação de Papel ou Objeto de Valor Probatório 356 do CP. Exploração de Prestígio 357 do CP

Violência ou Fraude em Arrematação Judicial 357 do CP. Desobediência a Decisão Judicial 359 do CP

Direito Administrativo

Agente Público.

Servidor Público.

Diferenças do Regime Estatutário para o Regime Celetista.

Regime Estatutário.

Constituição de 88. Primeira Parte do Art. 19 do ADCT

Constituição de 88. Segunda Parte do Art. 19 do ADCT

E.C. nº 19/98.

Tipo de Cargos Públicos. Formas de Acesso.

Tipo de Cargos Públicos. Estágio Probatório e Garantia Funcional.

Cargo Efetivo. Cargo Isolado.

Cargo Efetivo. Cargo de Carreira. Promoção e Ascensão.

Cargo Efetivo. Cargo de Carreira. Progressão Funcional.

Transferência e Readmissão.

Cargo em Comissão.

Cargo em comissão. Nepotismo e Clientelismo.

AJB2 - Semana 8 50 Tópicos

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Estudo da Semana

0% finalizado 0/50 Passos

Direito Civil (Direito das Coisas)

Direito das Coisas – Propriedade (Perda)

Direito das Coisas – Propriedade (Perda e Função Social)

Direito das Coisas – Propriedade (Função Social)

Direito das Coisas – Propriedade (Função Social) e Direito de Vizinhança

Multipropriedade: Introdução e Conceito

Multipropriedade: Características

Multipropriedade: Formas de Instituição

Multipropriedade: Direitos e Obrigações dos Multiproprietários

Multipropriedade: Transferência da Multipropriedade

Multipropriedade: Condomínios Edilícios

Direito das Coisas – Direito de Vizinhança (Parte I)

Direito das Coisas – Direito de Vizinhança (Parte II)

Direito das Coisas – Direito de Vizinhança (Parte III)

Direito das Coisas – Direito de Vizinhança (Parte V) e Direito de Superfície

Direito das Coisas – Direito de Superfície (Introdução, Conceito, Formas de Constituição e e Características)

Direito das Coisas – Direito de Superfície (Extinção)

Direito de Superfície – Parte 01

Direito de Superfície – Parte 02

Direito Processual Civil

Limites Objetivos da Coisa Julgada

Efeitos da Coisa Julgada: Vinculativo, Sanatório e Preclusivo.

Questões Pontuais sobre Coisa Julgada: No Mandado de Segurança e Nas Sentenças Determinativas.

Questões Pontuais sobre Coisa Julgada: Relativação da Coisa Julgada.

Questões Pontuais sobre Coisa Julgada: Coisa Julgada Inconstitucional

Questões Pontuais sobre Coisa Julgada: No Processo Coletivo.

Recursos. Conceito. Distincao de acoes autonomas de Impugnaçao

Recursos. Conceito. Distincao de Remessa Necessária - Parte I

Recursos. Conceito. Distincao de Remessa Necessária - Parte II

Conceito de recurso. Finalidade do Recurso.

Conceito de Recursos. Decisoes nao sujeitas a recursos

Classificacao dos Recursos

Princípios recursais. Princípio do duplo grau de jurisdição

Princípios recursais. Princípio da taxatividade - Parte 1

Princípios recursais. Princípio da taxatividade - Parte 2

Princípios recursais. Princípio da taxatividade - Parte 3

Princípios recursais. Princípio que veda a reforma para pior - Parte 1

Princípios recursais. Princípio que veda a reforma para pior - Parte 2

Direito Administrativo

Cargo politico. Cargo de natureza especial e criação de cargo publico

Provimentos de cargo público

Regras do Concurso Público.

Investidura do Servidor Público: Nomeação. Posse. Exercício.

Estabilidade Funcional.

Reintegração. Ação Judicial.

Reintegração. Recurso Administrativo. Efeitos do Processo Penal

Efeito da Reintegração. Recondução

Recondução com Vida Própria

Disponibilidade

Fase 3

AJB2 - Semana 9 50 Tópicos

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Estudo da Semana

0% finalizado 0/50 Passos

Privado: Direito Processual Penal

Teoria Geral da Prova - Parte 1

Teoria Geral da Prova - Parte 2

Teoria Geral da Prova - Parte 3

Provas em Espécie: Interrogatório

Provas em Espécie: Prova Testemunhal - Parte 1

Provas em Espécie: Prova Testemunhal - Parte 2

Exame de Corpo de Delito

Busca e Apreensão

Prisão: Disposições Gerais

Prisão em Flagrante - Parte 1

Prisão em Flagrante - Parte 2

Prisão em Flagrante - Parte 3

Prisão Temporária - Parte 1

Prisão Temporária - Parte 2

Prisão Preventiva - Parte 1

Prisão Preventiva - Parte 2

Prisão Preventiva - Parte 3

Direito Civil (Direito das Coisas)

Direito das Coisas – Direitos Reais em Coisa Alheia (Introdução e Direitos do Promitente Comprador)

Direito das Coisas – Direitos Reais em Coisa Alheia (Direitos do Promitente Comprador)

Direito das Coisas – Direitos Reais em Coisa Alheia (Direito Real de Habitação): parte 1

Direito das Coisas – Direitos Reais em Coisa Alheia (Direito Real de Habitação): parte 2

Direito das Coisas – Direitos Reais em Coisa Alheia (Direito Real de Uso)

Direitos Reais em Coisa Alheia (Usufruto) – Parte I

Direitos Reais em Coisa Alheia (Usufruto) – Parte II

Direitos Reais em Coisa Alheia (Usufruto) – Parte III

Direitos Reais em Coisa Alheia (Usufruto) – Parte IV

Direitos Reais em Coisa Alheia (Servidão) – Parte I

Direitos Reais em Coisa Alheia (Servidão) – Parte II

Direito das Coisas – Direitos Reais em Coisa Alheia (Direitos Reais de Garantia). pt 01

Direito das Coisas – Direitos Reais em Coisa Alheia (Direitos Reais de Garantia). pt 02

Direito das Coisas – Direitos Reais em Coisa Alheia (Penhor)

Direito das Coisas – Direitos Reais em Coisa Alheia (Penhor e Hipoteca)

Direito das Coisas - Direitos Reais em Coisa Alheia (Anticrese e Hipoteca)

Direito Administrativo

Redistribuição e Substituição

Cessão de Servidor.

Vacância de Cargo Publico. Exoneração. A Pedido.

Exoneração de Oficio.

Exoneração por Excesso de Gasto Orçamentário.

Despesa com o pessoal

Princípio da prudência fiscal. Providências preliminares ao excesso de gasto.

Exoneração do servidor estável. Parâmetros. Indenização.

Questões complementares da exoneração por excesso de gastos

Demissão do servidor. Art. 41 - paragrafo 1o. da CRF

Processo administrativo disciplinar

Sindicância e processo administrativo sumário

PAD. Instauração

PAD. Inquérito administrativo

PAD. Julgamento

Recursos Administrativos

AJB2 - Semana 10 54 Tópicos

Expand

Estudo da Semana

0% finalizado 0/54 Passos

Direito Constitucional

Conselho Nacional de Justiça

Introdução ao Controle de Constitucionalidade

Parâmetros para o Controle de Constitucionalidade

Análise do Objeto de Controle de Constitucionalidade e Inconstitucionalidade Formal

Inconstitucionalidade Superveniente e Controle de Constitucionalidade Preventivo

Introdução ao controle de constitucionalidade repressivo

Controle difuso

Controle concentrado (Introdução)

Controle concentrado (Legitimado e pertinência temática)

Tabela do controle abstrato/concentrado

Análise da ADI, ADC, ADO E ADPF

Direito Civil (Família e Sucessões)

Evolução e Histórico do Direito de Família

Princípios do Direito de Família

Características e Natureza do Casamento

Capacidade Matrimonial - Parte 01

Capacidade Matrimonial - Parte 02

Impedimentos Matrimoniais

Causas Suspensivas do Casamento

Habilitação do Casamento

Efeitos do Casamento

Efeitos Patrimoniais do Casamento

Mutabilidade do Regime de Bens

Comunhão Parcial de Bens

Regime da Comunhão Universal de Bens e Participação Final dos Aquestos

Regime da Separação de Bens

Requisitos de Existência do Casamento

Causas de Invalidade do Casamento: Nulidade

Causas de Invalidade do Casamento: Anulabilidade

Direito Processual Civil

Princípios recursais. Principio da fugibilidade e da Unicidade

Desistência e renúncia do recurso

Juizo de admissibilidade e de mérito

Requisitos de admissibilidade: Legitimidade

Requisitos de admissibilidade: Interesse em Recorrer

Requisitos de admissibilidade: Tempestividade - Parte 1

Requisitos de admissibilidade: Tempestividade - Parte 2

Requisitos de admissibilidade: Tempestividade - Parte 3

Requisitos de admissibilidade: Preparo, Regularidade Formal e Cabimento do recurso

Consequências do juízo de admissibilidade

Efeitos dos Recursos. Devolutivo - Parte 1

Efeitos dos Recursos. Devolutivo - Parte 2

Efeitos dos Recursos. Devolutivo - Parte 3

Efeitos dos Recursos. Suspensivo e ativo

Efeitos dos Recursos. Modificativo/Infringente e Expansivo Subjetivo

Efeitos dos Recursos. Objetivo, Obstativo e Substitutivo

Direito Administrativo

Efeitos da Demissão

Demissão de cargo em comissão e função de confiança. Advertência

Demais penalidades disciplinares. Prescrição

Regimes de aposentadoria do servidor

Beneficiários do RPPS

Obrigatoriedade da criação do RPPS

Tipos de aposentadoria e Proventos

Emenda EC n.103/2019. RPPS. Regras Gerais

Requisitos para Aposentadoria Voluntária

Requisitos por Incapacidade Permanente e Compulsória

AJB2 - Semana 11 49 Tópicos

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Estudo da Semana

0% finalizado 0/49 Passos

Privado: Direito Processual Penal

Liberdade Provisória - Parte 1

Liberdade Provisória - Parte 2

Medidas Cautelares Diversas da Prisão

Citação - Parte 1

Citação - Parte 2

Citação - Parte 3

Questões incidentes e Questões Prejudiciais

Questões Preliminares

Conflito de Competência e de Atribuição

Processo Incidente: Restituição de Coisa Apreendida e Medidas Assecuratórias

Incidente de Insanidade Mental do Acusado

Procedimentos Ordinário e Sumário - Parte 1

Procedimentos Ordinário e Sumário - Parte 2

Tribunal do Júri: Primeira Fase

Pronúncia - Parte 1

Pronúncia - Parte 2

Absolvição Sumária

Desclassificação, Fase de Pronúncia e Sessão de Julgamento

Preparação do Processo para Julgamento e Desaforamento

Direito Civil (Família e Sucessões)

Invalidades do Casamento

Causas de Anulabilidade do Casamento

Extinção do Casamento

União Estável - Parte 1

União Estável - Parte 2

União Estável - Parte 3

União Estável - Parte 4

Ações de Filiação

Investigação de Paternidade. Multiparentalidade

Alimentos - Parte 1

Alimentos - Parte 2

Tomada de Decisão Apoiada e Tutela

Adoção. Diferença mínima de idade entre adotante e adotado

Direito Administrativo

Proibição de Acumulação de Cargo Público.

Acumulação de Cargo Público.

Acumulação de Cargo Público. Acumulação de Proventos com Vencimentos.

Remuneração do Servidor Público. Denominações.

Conceito de remuneração

Ato legislativo típico

Responsabilidade do Estado por Ato Jurisdicional

Responsabilidade do Estado por Ato Administrativo. Teorias.

Teoria Objetiva. Excludente de Responsabilidade. Estrutura Administrativa Responsabilizada.

Variações da Teoria Objetiva. Teoria do Risco. Teoria do Risco Integral.

AJB2 - Semana 12 43 Tópicos

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Estudo da Semana

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Privado: Direito Processual Penal

Composição do Tribunal do Juri e Conselho de Sentença

Organização da Pauta e Sorteio dos Jurados

Sessão do Tribunal do Júri - Parte 1

Sessão do Tribunal do Júri - Parte 2

Sessão do Tribunal do Júri - Parte 3

Lei 9.099/95 - Audiência Preliminar - Parte 1

Lei 9.099/95 - Audiência Preliminar - Parte 2

Lei 9.099/95 - Atos Processuais e Audiência de Instrução e Julgamento

Teoria Geral: Natureza Jurídica e Princípios

Teoria Geral: Pressupostos Recursais Objetivos

Teoria Geral: Pressupostos Recursais Subjetivos

Proibição da Reformatio In Pejus - Parte 1

Proibição da Reformatio In Pejus - Parte 2

Recursos em Espécie

Embargos Infringentes e Embargos de Nulidade

Embargos de Declaração , Carta Testemunhável e Agravo em Execução

Revisão Criminal - Parte 1

Revisão Criminal - Parte 2

Suspensão Condicional do Processo

Direito Civil (Família e Sucessões)

Formas de Sucessão. Abertura da Sucessão

Momento da Abertura da Sucessão

Aceitação e Renuncia

Limites e Efeitos da Renuncia a Herança

Sucessão dos Descendentes e Ascendentes

Sucessão do Cônjuge

Sucessão do Cônjuge em Concorrência com os Descendentes

Sucessão do Cônjuge em Concorrência com os Ascendentes

Sobrinhos, Tios e Primos

Conceito, Características e Capacidade Testamentária

Disposições Testamentárias

Legitimação e Substituição Testamentária

Direito de acrescer e colação

Revogação, caducidade e rompimento do testamento

Direito Administrativo

Teoria Subjetiva. Conduta Omissiva

Omissão no CTB. Teoria Objetiva. Assalto em Coletivo

Parâmetro para definir a Omissão

Responsabilidade Limitada ou Tarifada

Ação de Ressarcimento. Denunciação da LIDE

Analista do MPE

Conteúdo do Curso

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Fase 1

MPE - Semana 1 30 Tópicos

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Estudo da Semana

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Leis Penais Especiais

Análise do sujeito ativo (Art. 2 da lei) e análise do elemento subjetivo especial caracterizador do crime de abuso de autoridade

Análise dos efeitos da condenação no crime de abuso de autoridade

Efeitos da condenação no crime de abuso de autoridade

Análises dos Crimes da Lei de Abuso de Autoridade (Art. 9)

Análise do Crime dos Art. 10 e 12 da Lei de Abuso de Autoridade

Análise do Crime dos Art. 13, 15, 16, 18, 19, 20, 22, 23, 30 e 39 da Lei de Abuso de Autoridade

Lei de Prisão Temporária - Parte 1

Lei de Prisão Temporária - Parte 2

Lei de Racismo - Parte 1

Lei de Racismo - Parte 2

Crimes de Trânsito - Parte 1 - Artigo 291 Caput + Artigo 312-A

Crimes de Trânsito - Parte 2 - Artigo 291, §§1º, 2º, 4º

Crimes de Trânsito - Parte 3 - Artigo 292 + Artigo 293 + Artigo 294

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Parte 1

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Parte 2

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Parte 3

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Parte 4

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Parte 5

Informática

Conceito e aplicações: hardware e software - Parte 1

Conceito e aplicações: hardware e software - Parte 2

Conceito e aplicações: hardware e software - Parte 3

Conceito e aplicações: hardware e software - Parte 4

Arquivos, pastas e programas - Parte 1

Arquivos, pastas e programas - Parte 2

Arquivos, pastas e programas - Parte 3

Arquivos, pastas e programas - Parte 4

Tutela Coletiva

Direitos difusos e Direitos Coletivos. Introdução

Direitos individuais homogêneos

Princípios do Processo Coletivo

Competência no Processo Coletivo

MPE - Semana 2 30 Tópicos

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Estudo da Semana

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Leis Penais Especiais

Crimes de Trânsito - Parte 4 - Artigo 301 + Artigo 302 (Caput) + Artigo 303 (Caput)

Crimes de Trânsito - Parte 5 - Majorantes do Homicídio e da Lesão Corporal

Crimes de Trânsito - Parte 6 - Majorantes do Homicídio e da Lesão Corporal

Crimes de Trânsito - Parte 7 - Majorantes do Homicídio e da Lesão Corporal

Crimes de Trânsito - Parte 8 - Artigo 302, §3º

Crimes de Trânsito - Parte 9 - Artigo 303, §2º

Crimes de Trânsito - Parte 10 - Artigo 304

Crimes de Trânsito - Parte 11 - Artigo 305

Crimes de Trânsito - Parte 12 - Artigo 306 (Lei Seca)

Crimes de Trânsito - Parte 13 - Artigo 307 + Artigo 308

Crimes de Trânsito - Parte 14 - Artigo 309 + Artigo 310 + Súmula 575 do STJ + Artigo 311 + Artigo 312

Análise da Lei 9.296/96. Diferenças entre os Institutos da Interceptação Telefônica, Escuta Telefônica e Gravação Clandestina. Diferença entre Interceptação Telefônica e Quebra do Sigilo de Dados Telefônicos

Requisitos da Interceptação Telefônica. Análise dos Crimes Conexos Durante a Interceptação Telefônica

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Parte 6

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Parte 7

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Parte 8

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Parte 9

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Parte 10

Informática

Sistema Operacional - Parte 1

Sistema Operacional - Parte 2

Sistema Operacional - Parte 3

Editor de texto: Word - Parte 1

Editor de texto: Word - Parte 2

Editor de texto: Word - Parte 3

Editor de texto: Word - Parte 4

Editor de texto: Word - Parte 5

Tutela Coletiva

Legitimidade Ativa no Processo coletivo

Legitimidade Ativa do Ministério Público

Legitimação Passiva e Litispendência Entre Processos Coletivos

Litispendência Entre Ação Civil Pública e Popular, além de Demanda Individual

MPE - Semana 3 30 Tópicos

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Estudo da Semana

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Leis Penais Especiais

Autoridades Responsáveis por Requer a Interceptação. Prazo da Interceptação à Luz da Jurisprudência do STJ

Análise do Art. 8 Caput e Paragrafo Único da Lei 9.296/96

Análise da captação ambiental prevista no Art. 8º - A da lei 9296/96

Análise dos crimes previstos no Art. 10 e Art. 10-A da lei 9296/96

Lei 5.553/68 - Análise dos dispositivos legais, doutrina e jurisprudência

Lei 9.099/95 - Análise dos Ritos Ordinário, Sumário e Sumaríssimo (JECRIM)

Lei 9.099/95 - Aplicação do JECRIM aos crimes militares e crimes cometidos com violência doméstica e familiar contra a mulher - Parte 1

Lei 9.099/95 - Aplicação do JECRIM aos crimes militares e crimes cometidos com violência doméstica e familiar contra a mulher - Parte 2

Lei 9.099/95 - Competência no caso do concurso de crimes e Diferenças entre JECRIM Estadual e JECRIM Federal

Lei 9.099/95 - Artigos 62, 63 e 64

Lei 9.099/95 - Possibilidade de prisão em flagrante no JECRIM - Parte 1

Lei 9.099/95 - Possibilidade de prisão em flagrante no JECRIM - Parte 2

Lei 9.099/95 - Rejeição da Denúncia ou Queixa no JECRIM

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Parte 11

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Parte 12

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Parte 13

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Parte 14

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Parte 15

Informática

Excel - Parte 1

Excel - Parte 2

Excel - Parte 3

Excel - Parte 4

Excel - Parte 5

Excel - Parte 6

Introdução. Internet, Intranet e Extranet

Tutela Coletiva

Tutelas Provisórias e Meios Executivos

Controle Difuso no Processo Coletivo

Sentença no Processo Coletivo

Liquidação da Sentença Coletiva e Introdução a Coisa Julgada

MPE - Semana 4 32 Tópicos

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Estudo da Semana

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Leis Penais Especiais

Lei 9.099/95 - Composição Civil - Parte 1

Lei 9.099/95 - Composição Civil - Parte 2

Lei 9.099/95 - Composição Civil - Parte 3

Lei 9.099/95 - Representação

Lei 9.099/95 - Transação Penal - Parte 1

Lei 9.099/95 - Transação Penal - Parte 2

Lei 9.099/95 - Sursis Processual - Parte 1

Lei 9.099/95 - Sursis Processual - Parte 2

Lei 9.099/95 - Mitigação dos Princípios da Ação Penal Pública no JECRIM

Lei de Contravenções Penais - Parte 1

Lei de Contravenções Penais - Parte 2

Lei de Contravenções Penais - Parte 3

Lei de Contravenções Penais - Parte 4

Lei de Contravenções Penais - Parte 5

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Parte 16

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Parte 17

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Parte 18

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Parte 19

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Parte 20

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Parte 21

Informática

Internet: Conceitos, Serviços e Tecnologias - Parte 1

Internet: Conceitos, Serviços e Tecnologias - Parte 2

Internet: Conceitos, Serviços e Tecnologias - Parte 3

Internet: Conceitos, Serviços e Tecnologias - Parte 4

Internet: Conceitos, Serviços e Tecnologias - Busca e Pesquisa

Internet: Conceitos, Serviços e Tecnologias - Segurança da Informação

Pragas Virtuais e Recursos de Segurança - Parte 1

Pragas Virtuais e Recursos de Segurança - Parte 2

Pragas Virtuais e Recursos de Segurança - Parte 3

Tutela Coletiva

Coisa Julgada Secundum Eventum Probationis

Coisa Julgada In Utilibus e Limites Subjetivos da Coisa Julgada

Execução no Processo Coletivo

Fase 2

MPE - Semana 5 36 Tópicos

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Estudo da Semana

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Leis Penais Especiais

Aspectos Introdutórios da Lei Maria da Penha

Objeto de estudo da lei Maria da Penha. Análise da lei Maria da Penha como uma ação afirmativa. Análise do princípio da insignificância a luz do STF e STJ. Análise do Artigo 5º da lei Maria da Penha

Análise do sujeito ativo dos crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar

Análise do artigo 7º: Formas de violência doméstica e familiar contra a mulher(Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) -> Leis Penais Especiais Objetivo)

Análise das alterações legislativas promovidas pelas leis 13.880/19 e 13.882/19

Análise do parágrafo 4º do Art. 9º da lei Maria da Penha, o qual foi acrescentado pela lei 13.871/19

Análise dos parágrafos 5º e 6º do Art. 9º da lei Maria da Penha, os quais foram acrescentados pela lei 13.871/19

Análise das medidas tomadas pelo delegado de polícia em relação a vitima de violência doméstica e familiar

Análise das Leis 13.836/2019 e 13.505/2019 (Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) -> Leis Penais Especiais Objetivo)

Medidas Tomada pelos Delegados de Policia (Art. 11 e 12) (Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) -> Leis Penais Especiais Objetivo)

Análise dos Artigos 10A, 12A e 12C da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) -> Leis Penais Especiais Objetivo)

Análise do Procedimento Envolvendo a Lei Maria da Penha (Art. 13 e 14) (Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) -> Leis Penais Especiais Objetivo)

Análise do procedimento da Lei Maria da Penha à luz da Lei 13.894/2019 (Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) -> Leis Penais Especiais Objetivo)

Vedação à aplicação da Lei 9.099/95 nas situações envolvendo a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) -> Leis Penais Especiais Objetivo)

Direito do Consumidor

Direito do Consumidor. Introdução - Parte 1

Direito do Consumidor. Introdução - Parte 2

Elementos da relação jurídica de consumo

Princípios da relação jurídica

Direito do Consumidor. Direito básico a segurança (atualização)

Responsabilidade civil

Fato do Produto - Parte 1

Fato do Produto - Parte 2

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Sistema Heterogêneo: Histórico das Relações entre Pai e Filho, Convenções da OIT e Declaração de Genebra

Declaração de 1959 da ONU, Convenção dos Direitos da Criança e Protocolos Facultativos de 1989 (ONU)

Convenções de Haia, Regras Internacionais para a Justiça, Direito Comparado e Princípios Constitucionais da Criança

Criança e Adolescente com Deficiência na Constituição, Direito (Constitucional) da Criança e do Adolescente e Devido Processo Legal na Apuração do Ato Infracional

Ato Infracional, Medidas de Proteção (Hipóteses de Cabimento e Rol Exemplificativo), Medidas Sócio-Educativas, Princípios (Constitucionais) Orientadores da Privação de Liberdade

Previsão Constitucional de Punição Severa ao Abuso. À Violência e a Exploração Sexual da Criança e do Adolescente. Crimes Contra a Dignidade Sexual da Criança e do Adolescente e Noções Preliminares Sobre a Adoção

Constituição de 1988 e Novos Valores de Igualdade Entre Filhos. Assistência Social e a Criança e o Adolescente na Constituição de 1988. Os Conselhos da Criança. A juventude na Constituição e o Histórico da Maioridade Penal no Brasil até 1988

A Maioridade Penal com a Constituição 1988. O Debate Sobre a Redução (ou Não) da Maioridade Penal e o Debate Sobre o Artigo 228 como Cláusula Pétrea

Estudo do ECA. Divisão do ECA. Base Principiológica Constitucional (e Convencional) do ECA. Art 3º (Condições Para Desenvolvimento). Código de Menores (Doutrina da Situação Irregular) e Doutrina da Proteção Integral (Eca). Fases Históricas do Direito Criança e Adolescente

O Principio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente. O Respeito a Condição Peculiar de Pessoa em Desenvolvimento. Absoluta Prioridade. A Prioridade Especial do Idoso. O Conceito de Criança e Adolescente e a Aplicação Excepcional do ECA

Base Constitucional e Convencional do Direito a Vida e a Saúde, Art. 8º e Direitos das Gestantes e das Mães. Os Direitos da Mulher Privada de Liberdade. Direitos da Parturiente e a Entrega para Adoção. Deveres dos Hospitais. Serviços e Profissionais de Saúde

Direito a Vida e Saúde: Garantia de Atendimento. UTI. Castigo Físico Tratamento Cruel ou Degradante e Maus Tratos e Formas de violência. Vacinação e Aborto

Base Constitucional e Convencional do Direito à Liberdade. Ao Respeito e a Dignidade. Art. XVI do ECA. O Toque de Recolher e o Rolezinho. Liberdade ao Lazer e Direito ao Descanso/Paz Pública. Participação na Vida Política e Artigo XVII

Formas de Violência Contra a Criança e o Adolescente (Artigo 18-a do ECA e Artigo 4o da Lei 13431/2017). O Dever de Comunicação. Conceito de Castigo Físico. Tratamento Cruel e Degradante e Maus Tratos e Medidas Cabíveis Contra a Violência

MPE - Semana 6 36 Tópicos

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Estudo da Semana

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Leis Penais Especiais

Análise do art. 16 da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) -> Leis Penais Especiais Objetivo)

Análise do art. 17 da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) -> Leis Penais Especiais Objetivo)

Análise das Medidas Protetivas de Urgência: Natureza Jurídica e Procedimentos (Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) -> Leis Penais Especiais Objetivo)

Análise das Medidas Protetivas de Urgência (Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) -> Leis Penais Especiais Objetivo)

Lei de Proteção às Vítimas e Testemunhas - Parte 1

Lei de Proteção às Vítimas e Testemunhas - Parte 2

Lei de Proteção às Vítimas e Testemunhas - Parte 3

Análise dos aspectos da lei dos crimes hediondos. Análise do fundamento constitucional da lei 8072/90. Análise do critério legal de definição dos crimes hediondos

Análise da inafiançabilidade, da impossibilidade do induto, da graça e da anistia em relação aos crimes hediondos e equiparados à luz do entendimento do STF

Análise dos crimes hediondos em espécie: homicídio simples, homicídio qualificado e homicídio privilegiado - qualificado

Análise dos Crimes hediondos em Espécie: Lesão Corporal Gravíssima e Lesão Corporal seguida de Morte

Análise dos Crimes de Roubo Majorado e Qualificados como Crimes Hediondos

Análise dos Crimes de Extorsão, Sequestro Relâmpago

Direito do Consumidor

Vício do Produto - Parte 1

Vício do Produto - Parte 2

Direito do Consumidor. Oferta e Publicidade - Parte 1

Direito do Consumidor. Oferta e Publicidade - Parte 2

Direito do Consumidor. Oferta e publicidade - Parte 3

Defesa do Consumidor em Juízo - Parte 1

Defesa do Consumidor em Juízo - Parte 2

Direito do Consumidor. Práticas Abusivas - Parte 1

Direito do Consumidor. Práticas Abusivas - Parte 2

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Apuração da Violência Contra Criança e Atribuições Policiais. Direito a Educação. Etapas e Modalidades da Educação. Acesso e Permanência. Direito ao Respeito pelos Educadores. Critérios e Contestação de Notas. Entidades Estudantis. Direito a Escola Próxima da Residencia. Abandono Intelectual

Homeschooling. Deveres do Estado de Prestar a Educação. A Reserva do Possível e o Minimo Existencial no Direito a Educação. O Estudante com Deficiência e o Direito ao AEE. Educação do Jovem Trabalhador. Deveres Suplementares do Estado. Ações de Inserção (artigos 57, 58 e 59)

Direito a Profissionalização e a Proteção ao Trabalho (Art. 69º do Eca): Constituição e Convenção. O Trabalho Infantil. A Possibilidade do Trabalho Infantil (Art. 8º da Convenção 138). Art. 149º: Portaria x Alvará. Convenções da OIT e Piores Formas de Trabalho Infantil

Vedações do Eca e “Lista Tip”. Revogação do Art. 248º do Eca. Trabalho Noturno, Trabalho Educativo e Aprendizagem. Incompatibilidade dos Arts 60º, 64º e 65º Frente a Constituição

Direito a Convivência Familiar e Comunitária. Poder Familiar. Equiparação de Responsabilidades Parentais. Artigo 1634 do CC. Aspectos Patrimoniais. Igualdade Plena entre Filhos. Direito ao Nome e ao Reconhecimento/Regularização de Paternidade. Registro Civil. Carência de Recursos Materiais. Condenação Criminal do Pai ou Mãe e Crime de Sonegação de Filiação

Perda/Suspensão do Poder Familiar: Requisitos, Procedimentos, Descumprimentos de Decisões, Hipóteses, Sanções e Medidas Aplicáveis, Extinção e Restabelecimento. Abandono Afetivo e Responsabilidade Civil. Família Natural. Família Extensa ou Ampliada. Família Substituta. Acolhimento Institucional. Acolhimento Familiar. Programa de Apadrinhamento Afetivo

Direito a convivência com pai/mãe privado de liberdade ou em acolhimento institucional. Entrega para adoção pela parturiente (procedimentos e desistência). Direito à Ciencia da Origem Biológica. Modalidades de colocação em família substituta (requisitos e colocação de menor indígena ou de comunidade remanescente de quilombo)

Colocação em família substituta (Vedações e competência). Artigos 31 e 32 do ECA. Guarda (Modalidade de colocação e por rompimento afetivo). Guarda unilateral e guarda compartilhada. Fundamentos da Guarda Compartilhada. Guarda Compartilhada e Guarda Alternada. Residência e sanções pela inobservância do dever de guarda

Medidas Aplicáveis aos Pais. Dever de Supervisionar do Não Guardião. Artigos 1586 e 1590 do CC. Guarda Legal e Guarda de Fato. Modalidades de Deferimento da Guarda. Natureza da AÇão de Guarda. Benefícios Previdenciários e Guarda e Atribuições do Guardião

Acolhimento com Guarda. Convenção sobre aspectos civis do sequestro internacional de crianças. Ação de Busca a apreensão pela União. Precariedade da decisão de Guarda. Tutela. Hipóteses distinção e suspensão do poder familiar. Deveres, gratificações e prestação de contas do tutor. Tutela testamentária. Destituição da Tutela

Adoção: Complexo Normativo, requisitos e desdobramentos. Adoção singular e conjunta. Adoção bilateral e unilateral. Adoção unilateral e bilateral por casal homoafetivo. Adoção por familia anaparental. Requisitos de estado civil para adoção

Adoção Nuncupativa. Adoção à Brasileira.Adoção intuitu personae, Adoção simples e plena. Adoção nacional e internacional. exigências e preferencia na adoção internacional. Requisitos subjetivos e objetivos da adoção. critério etário. critério de parentesco

Cadastro. Hipóteses de dispensa de cadastro. Papel do MP conexo aos cadastros. Período de preparação para inscrição e habilitação. Prazo do Juízo. Prioridades no cadastro e no processo de adoção, A realidade da adoção em números

Estágio de convivência (adoção nacional e internacional). Consentimentos na adoção (Requisitos). Características da adoção. Nome civil após a adoção. Efeitos da sentença de adoção. Processo de adoção. Autoridade central e habilitação para adoção internacional. Trânsito em julgado e autorização de viagem

MPE - Semana 7 33 Tópicos

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Estudo da Semana

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Leis Penais Especiais

Análise dos Crimes hediondos em Espécie

Análise dos Crimes hediondos em Espécie. Análise da Impossibilidade de Aplicação dos Institutos da Anistia Graça e Indulto. Análise do Parágrafo 1º do Art. 2º da Lei dos Crimes Hediondos a luz do STF

Análise da Progressão de Regimes dos Crimes hediondos

Análise da Progressão de Regimes dos Crimes hediondos à luz da Lei 13.769/2018

Análise dos Aspectos Gerais da Lei 9.455/97. Análise da Prescritibilidade do Crime de Tortura

Análise da Tortura Crime e da Tortura Prova

Análise da Tortura Discriminatória. Análise das Modalidades de Tortura Previstas no Inciso I do Art. 1 como Crimes Formais e como Crimes de Tendências

Análise da Tortura Castigo

Análise da Tortura Prevista no § 1,Art. 1 e da Tortura por Omissão

Análise das Qualificadoras da Tortura. Análise das Causas de Aumento de Pena no Crime de Tortura. Análise dos Efeitos Extra Penais da Condenação pelo Crime de Tortura

Crimes Contra a Ordem Tributária (Lei 8.137/90) - Parte 1

Crimes Contra a Ordem Tributária (Lei 8.137/90) - Parte 2

Crimes Contra a Ordem Tributária (Lei 8.137/90) - Parte 3

Crimes Contra a Ordem Tributária (Lei 8.137/90) - Parte 4

Direito do Consumidor

Direito do Consumidor. Banco de dados negativo

Direito do Consumidor. Princípio da boa fé objetiva

Proteção Contratual do Consumidor - Parte 1