Análise da Antropologia Forense: Diferenças entre a Identificação e Reconhecimento

Análise da antropologia forense: diferenças entre a identificação e reconhecimento

 

A antropologia forense estuda o homem (ser humano). É o estudo do homem em tudo que pode interessar á justiça criminal.

O primeiro objeto de análise da antropologia forense é a identificação versus  reconhecimento.

Na esfera criminal são elementos de extrema importância, pois tanto a identificação quanto o reconhecimento se prestam à mesma coisa: obter a identidade.

São métodos para se chegar à identidade. Esta, segundo os livros de medicina legal, são a qualidade de ser uma coisa e não outra, que vai individualizar cada um de qualquer outro no mundo, pois cada um tem sua identidade.

Identidade é o conjunto de atributos que individualizam. Você é você, você não é o outro.

Como se chega à identidade de uma pessoa? É importante saber a identidade? Claro que é. Por exemplo: para não prender uma pessoa no lugar de outra.

Para chegar à identidade pode ser pela identificação ou reconhecimento.

Pode-se afirmar que a identificação é um método para se chegar à identidade e que o reconhecimento também é um método para se chegar à identidade.

Identificar vai permitir processa a pessoa correta.

Hoje é possível processar alguém na esfera criminal, segundo o ordenamento jurídico, sem saber os dados qualificativos? O artigo 259 do CPP permite processar sem saber efetivamente os dados qualificativos da pessoa, desde que esteja certa sua identidade física.

Art. 259. A impossibilidade de identificação do acusado com o seu verdadeiro nome ou outros qualificativos não retardará a ação penal, quando certa a identidade física.

Qual dos dois métodos é mais eficiente?

Não há dúvidas, é a identificação. É um método muito mais seguro em relação à obtenção da identidade, pois é objetiva, científica, utiliza métodos científicos.

Vai identificar pela arcada dentária, pela retina, pelo DNA…

Qualquer pessoa pode fazer a identificação, desde que ela tenha os parâmetros necessários para a confrontação.

Exemplo: um avião caiu. Precisa saber de quem são os restos mortais. Vai ao dentista da pessoa. Olha-se a radiografia panorâmica. O perito nunca viu a pessoa, mas fará a confrontação da arcada dentária e verificará se a arcada pertence àquela pessoa. É um método científico. É ou não é. Poderia ser também através das impressões digitais.

Já o reconhecimento é muito pessoal, é subjetivo. É altamente suscetível a falhas.

Exemplo: um cadáver em putrefação. Os familiares não têm condições de fazerem o reconhecimento. Será possível chegar à identidade apenas pela identificação.

É muito comum, mas o STJ atualmente barrou, o reconhecimento por fotografia, então apesar de ser válida, se for a única prova, não pode fundamentar sentença condenatória. Não pode ser a única prova dos autos, pois pode ser que através do reconhecimento a pessoa se engane.

Às vezes só marginal é tão característico, que é possível reconhecer por fotografia, mas se tiver uma fisionomia comum, será muito mais difícil.

O método do reconhecimento depende dos órgãos de percepção, portanto, muito mais suscetível a falhas.

Catatimia relaciona-se com o reconhecimento. É o distúrbio da percepção provocado pela afetividade. Pode ser amor, ódio… prejudica o reconhecimento, mas não prejudica a identificação. Você odeia tanto a pessoa, que teve um crime praticado. Você olha para  a pessoa e acredita que é seu desafeto. Não está mentindo, mas o odeia tanto, que o viu naquele local. A catatimia não atinge a identificação.

Questão 1

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: POLÍCIA CIENTÍFICA - PE Prova: CESPE - 2016 - POLÍCIA CIENTÍFICA - PE - Médico Legista

A respeito do reconhecimento e do retrato falado, assinale a opção correta.

Alternativas

A O reconhecimento não é passível de subjetividade e não é influenciado quando o reconhecedor está sob forte emoção ou com interesses diversos.

B O reconhecimento baseia-se na comparação entre as sensações visual, auditiva ou tátil do passado e as do presente, despertadas por meio da pessoa a ser reconhecida.

C O retrato falado é considerado mais que um método de localização, por ser um método de identificação médico-legal.

D As técnicas informatizadas de retrato falado não têm sido muito utilizadas para investigação.

E O reconhecimento, por ser baseado na memória comparativa, é um método seguro de identificação.

Gabarito:  B)