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Advogado Criminalista
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O que faz advogado criminalista
O advogado criminalista defende quem é investigado, acusado ou já condenado, e também representa a vítima que quer se habilitar no processo. O trabalho começa antes da denúncia: acompanhar o inquérito e a audiência de custódia costuma decidir se alguém responde preso ou solto.
A defesa acontece na delegacia, nas Varas Criminais e nos tribunais, e em processo criminal a presença de advogado é obrigatória: ninguém é julgado sem defesa técnica.
Quando procurar
- Prisão em flagrante e audiência de custódia, que ocorre em até 24 horas
- Intimação para depor em delegacia ou inquérito policial aberto
- Recebimento de denúncia do Ministério Público
- Pedido de liberdade provisória, relaxamento de prisão ou habeas corpus
- Execução da pena: progressão de regime, livramento condicional, indulto
- Vítima que quer atuar como assistente de acusação
Para advogados
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Perguntas frequentes
- O que faz um advogado criminalista?
- Atua na defesa de quem responde a inquérito ou processo criminal, em todas as fases: acompanha o depoimento na delegacia, faz sustentação na audiência de custódia, apresenta defesa depois da denúncia, recorre da sentença e cuida da execução da pena. Também pode representar a vítima como assistente de acusação.
- Quanto custa um advogado criminal?
- O honorário é combinado por contrato e varia conforme a fase e a complexidade: acompanhar uma audiência de custódia custa diferente de defender em júri. Cada seccional da OAB publica tabela de referência do estado. Quem não pode pagar tem direito a defesa pela Defensoria Pública ou a advogado dativo nomeado pelo juiz.
- Preciso de advogado se fui só intimado a depor?
- Não é obrigatório para depor, mas é recomendável. A pessoa intimada pode ser ouvida como testemunha, como investigada ou mudar de posição no meio do depoimento, e tem direito de permanecer calada quanto ao que possa incriminá-la. O advogado acompanha o ato e garante que esse direito seja respeitado.
- O que é audiência de custódia?
- É a apresentação de quem foi preso em flagrante a um juiz, em até 24 horas, para que ele decida se a prisão foi legal e se a pessoa responde presa ou solta. É a primeira oportunidade de defesa, e o que se sustenta ali costuma definir o resto do processo.