Como se aplica a lei penal no tempo e no espaço
Hoje é dia de aprender mais sobre a aplicação da lei penal. As bancas muitas vezes cobram questões simples a respeito desse tema, que podem…
Categoria: Estudo
Material de estudo, artigos doutrinários, infográficos, novas leis, jurisprudência etc.
Estudo de peças para concursos: Mandado de Segurança
Olá, concurseiros! O texto de hoje é sobre outra peça muito importante, não só para o cotidiano profissional, mas também para concursos. Estamos falando das…
O que é a Carta Democrática Interamericana?
Direito Internacional é uma das disciplinas cobradas em diversos concursos das Carreiras Jurídicas. Portanto, seu estudo se torna um elemento que pode ser o diferencial…
Evolução e princípios de Direito Ambiental no Brasil
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Quais elementos compõem a culpabilidade?
Leitoras e leitores do blog do Master Juris, hoje vamos enfrentar o tema da culpabilidade. Não é sempre que conseguimos absorver as informações mais relevantes…
Parecer jurídico: a importância de estudar peças para concursos
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Imunidade tributária: afinal, o que é?
Neste artigo, falaremos sobre o que é imunidade tributária, dentre outros assuntos, e traremos exemplos válidos para variados concursos. Antes de adentrarmos na temática da…
Rodada de questões inéditas: Súmulas dos Tribunais Superiores
Assim como a letra de lei é importante, a memorização dos entendimentos consolidados pelos Tribunais Superiores, ou seja, das Súmulas, também é relevante. Eles são…
O que você precisa saber sobre precedentes judiciais
A doutrina considera a valorização dos precedentes judiciais um dos traços característicos do Código de Processo Civil de 2015. O legislador demonstrou uma preocupação especial…
Tipos de provimento do cargo público
Neste artigo, tratamos dos tipos de provimento do cargo público, tema de estudo válido em muitos concursos jurídicos. Nesta oportunidade, não trataremos das classificações dos…