Entendendo o fenômeno da responsabilidade tributária
Conheça nesse artigo o fenômeno da responsabilidade tributária, por substituição ou transferência, e saiba mais sobre o sujeito passivo da respectiva obrigação. Para adentrarmos à…
Categoria: Estudo
Material de estudo, artigos doutrinários, infográficos, novas leis, jurisprudência etc.
Introduzindo o Art. 5º da Constituição
O assunto de hoje é um velho conhecido dos concurseiros. O Artigo 5º enuncia direitos e deveres individuais e coletivos e pode ser considerado o…
A importância de estudar jurisprudência para concursos
Atualmente, os concursos para carreiras jurídicas têm se tornado cada vez mais concorridos. Exige-se do candidato conhecimento mais aprofundado não só da doutrina e da…
Quarentena e as metas de vida
No começo da quarentena, eu estava muito animada até que comecei a ver as notícias das mortes e de desemprego na televisão. Fiquei triste, mas…
O que são Trilhas para o Sucesso?
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Exceções ao princípio da congruência no processo penal
Veja com o Master as exceções ao princípio da congruência da sentença criminal e entenda mais sobre emendatio e mutatio libelli, institutos importantes do processo…
Decifrando a Lindb
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – Decreto-Lei nº 4.657/1942 – figura como parte relevante do conteúdo da maioria das provas de…
Covid-19: guarda compartilhada, unilateral e o direito de visita
Por conta do atual cenário de pandemia, estamos vivenciando uma circunstância excepcional de quarentena, a fim de minimizar a disseminação do contágio pelo COVID-19. É…
Estratégias para evitar distrações com o celular durante o estudo
Se você, como eu, estuda com o celular nas mãos, consultando aplicativos de estudo e fazendo anotações, receber notificações de mensagens torna-se uma tremenda distração.…
O que vai cair na sua prova sobre usucapião de bens imóveis
Veja nesse texto os principais pontos que podem ser cobrados no seu concurso a respeito de usucapião de bens imóveis. Confira! E não deixe de…
