Disciplinas mais frequentes em concursos para Magistratura Estadual
Acompanhe com o Master Juris quais as disciplinas/matérias mais frequentes em concursos para Magistratura e fique mais próximo da sua aprovação!
5 importantes decisões do STF sobre a Lei de Drogas: saiba mais!
Confira 5 decisões atuais e muito importantes do Supremo Tribunal Federal que você precisa conhecer!
Como a doação entre ascendentes, descendentes e cônjuges é cobrado em concursos
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Alimentos entre ex-cônjuges em concursos: saiba mais
Acompanhe com o Master Juris os principais pontos sobre os alimentos entre ex-cônjuges e fique mais próximo da sua aprovação! A obrigação de pagar alimentos entre…
Taxa Selic e a Irretroatividade da EC 113/22
A Emenda Constitucional 113/21 estabeleceu o novo regime de pagamentos de precatórios, modificou as normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizou o parcelamento de…
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A crescente competitividade no mercado de trabalho gerou a necessidade de maiores especializações profissionais. Mediante este panorama, muitas empresas passaram a investir na qualificação de…
EC 115/22: Proteção de Dados Pessoais como Direito Fundamental
A Emenda Constitucional 115/22 incluiu a proteção de dados pessoais ao rol de direitos e garantias fundamentais previstos pelo artigo 5º da Constituição Federal. Além…
STJ pacifica entendimento a cerca dos agravantes e atenuantes no cálculo da pena
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Lei 14.307: O que mudou na Saúde Suplementar?
A Lei 14.307 alterou a Lei 9.656/98, modificando o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar. Essa alteração estabeleu novas diretrizes a…
Saiba tudo sobre a Emenda Constitucional nº 117/2022: garante recursos para candidaturas femininas
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