Injúria racial e sua imprescritibilidade: posicionamento recente do STF e do STJ
Previsto no § 3º do artigo 140 do Código Penal, o crime de injúria racial nada mais é do que uma forma qualificada para o…
Saiba mais sobre a Lei nº 14.195/2021
Acompanhe com o Master os principais pontos trazidos pela Lei nº 14.195/2021 e fique um passo mais próximo da sua aprovação! Promulgada em 2021, e…
Lei nº 14.192/2021 e a violência política contra a mulher: saiba mais
Acompanhe com o Master esse estudo completo da Lei nº 14.192/2021, e fique um passo mais próximo da sua aprovação! Promulgada em 2021, a Lei…
Lei nº 14.155/2021 e suas modificações
Acompanhe com o Master esse estudo completo das alterações promovidas pela Lei nº 14.155/2021, e fique um passo mais próximo da sua aprovação! Promulgada em…
Edital PUBLICADO: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS). Confira!
Olá, concurseiro! Você já pensou em estudar para se tornar Defensor(a) Público(a)? Foi publicado o edital para o cargo de Defensor Público e Defensora Pública…
Lei nº 14.132/2021: saiba mais sobre o crime de perseguição (stalking)
Acompanhe com o Master esse estudo completo das alterações promovidas pela Lei nº 14.132/2021, e fique um passo mais próximo da sua aprovação! Promulgada em…
Lei nº 14.188/2021 e modificações importantes no Código Penal
Acompanhe com o Master esse estudo completo das alterações promovidas pela Lei nº 14.188/2021 no Código Penal, e fique um passo mais próximo da sua…
Edital PUBLICADO: Procurador(a) do Estado de Goiás (PGE/GO). Confira!
Olá, concurseiro! Você já pensou em estudar para se tornar Procurador(a) do Estado? A Procuradoria Geral do Estado de Goiás (PGE/GO) publicou edital destinado ao…
Novos crimes da nova lei de licitações: saiba mais
Acompanhe com o Master esse estudo completo das alterações promovidas pela nova lei de licitações no que tange aos seus crimes, e fique um passo…
Edital PUBLICADO: Juiz Substituto do TJ/SP. Confira!
Olá, concurseiro e concurseira! Você já pensou em estudar para se tornar Juiz(a) Estadual? Foi publicado o edital para o cargo de Juiz(a) Substituto(a), ofertando…