• Artigos
    • Populares
    • Bancas
  • Editais
  • Cursos
    • Disciplinas Isoladas
    • TRIPS/Carreiras
    • Rodadas de Exercícios
    • Treinamento Juris
    • Dissertativas
    • Busca
  • TRIPS/Carreiras
    • TRIPS TRIPS Delegado da Polícia Civil RJ
    • TRIPS Juiz Substituto TJ/SP – Intensivo
    • TRIPS Procurador do Estado Substituto (GO)
    • TRIPS Defensor(a) DPE/PA – Intensivo
    • TRIPS Procurador PGE/AL – Intensivo
    • TRIPS Procurador do Estado PB – Intensivo
    • TRIPS Juiz Substituto – TJ/PR
    • TRIPS Defensor Público DPE/GO – Intensivo
    • TRIPS Promotor MPMG – Intensivo
    • TRIPS Defensor Público BA – Intensivo
    • TRIPS Magistrado TJGO – Intensivo
    • TRIPS Analista do MP/RS – Intensivo
    • TRIPS Promotor MPAP – Intensivo
    • TRIPS Procurador PGE RJ – Intensivo
    • TRIPS Defensor Público RJ – Intensivo
    • TRIPS Delegado Polícia Federal – Intensivo
    • TRIPS Promotor MPDFT – Intensivo
    • TRIPS Delegado Civil RN – Intensivo
    • TRIPS Delegado Civil PA – Intensivo
    • TRIPS Magistratura Federal
    • TRIPS Magistratura Estadual
    • TRIPS Ministério Público Estadual
    • TRIPS Ministério Público Federal
    • TRIPS Defensoria Pública Estadual
    • TRIPS Defensoria Pública da União
    • TRIPS Procurador PGE/PGM
    • TRIPS Advogado da União
    • TRIPS Delegado de Polícia
    • TRIPS Delegado Civil PR – Intensivo
    • TRIPS Analista de Procuradoria
    • TRIPS Analista do Ministério Público
    • TRIPS Analista de Defensoria
    • TRIPS Analista de Tribunais
    • TRIPS Analista Judiciário TJ/RJ
    • TRIPS Analista DP/DF
  • Assinatura
  • FAQ
    Login Registro
    • Artigos
      • Populares
      • Bancas
    • Editais
    • Cursos
      • Disciplinas Isoladas
      • TRIPS/Carreiras
      • Rodadas de Exercícios
      • Treinamento Juris
      • Dissertativas
      • Busca
    • TRIPS/Carreiras
      • TRIPS TRIPS Delegado da Polícia Civil RJ
      • TRIPS Juiz Substituto TJ/SP – Intensivo
      • TRIPS Procurador do Estado Substituto (GO)
      • TRIPS Defensor(a) DPE/PA – Intensivo
      • TRIPS Procurador PGE/AL – Intensivo
      • TRIPS Procurador do Estado PB – Intensivo
      • TRIPS Juiz Substituto – TJ/PR
      • TRIPS Defensor Público DPE/GO – Intensivo
      • TRIPS Promotor MPMG – Intensivo
      • TRIPS Defensor Público BA – Intensivo
      • TRIPS Magistrado TJGO – Intensivo
      • TRIPS Analista do MP/RS – Intensivo
      • TRIPS Promotor MPAP – Intensivo
      • TRIPS Procurador PGE RJ – Intensivo
      • TRIPS Defensor Público RJ – Intensivo
      • TRIPS Delegado Polícia Federal – Intensivo
      • TRIPS Promotor MPDFT – Intensivo
      • TRIPS Delegado Civil RN – Intensivo
      • TRIPS Delegado Civil PA – Intensivo
      • TRIPS Magistratura Federal
      • TRIPS Magistratura Estadual
      • TRIPS Ministério Público Estadual
      • TRIPS Ministério Público Federal
      • TRIPS Defensoria Pública Estadual
      • TRIPS Defensoria Pública da União
      • TRIPS Procurador PGE/PGM
      • TRIPS Advogado da União
      • TRIPS Delegado de Polícia
      • TRIPS Delegado Civil PR – Intensivo
      • TRIPS Analista de Procuradoria
      • TRIPS Analista do Ministério Público
      • TRIPS Analista de Defensoria
      • TRIPS Analista de Tribunais
      • TRIPS Analista Judiciário TJ/RJ
      • TRIPS Analista DP/DF
    • Assinatura
    • FAQ

    Tag: direito penal

    STJ pacifica entendimento a cerca dos agravantes e atenuantes no cálculo da pena

    Durante a etapa da dosimetria, que corresponde ao processo trifásico do cálculo da pena, o juiz deve analisar os elementos envolvidos no crime, o histórico…

    yas.valle 19/05/2022
    0 Comentários

    Lei nº 14.188/2021 e modificações importantes no Código Penal

    Acompanhe com o Master esse estudo completo das alterações promovidas pela Lei nº 14.188/2021 no Código Penal, e fique um passo mais próximo da sua…

    vivianfontenele 13/08/2021
    0 Comentários

    Princípios constitucionais de direito penal: conheça mais

    Veja conosco informações relevantes sobre os princípios constitucionais de direito penal e fique mais perto da sua aprovação em concursos públicos. Já escrevemos de forma resumida…

    rafaelmminto 03/05/2021
    0 Comentários

    Saiba tudo sobre o princípio constitucional da reserva legal

    Veja conosco mais informações sobre o princípio constitucional da reserva legal e fique mais perto da sua aprovação em concursos públicos. Já escrevemos previamente aqui…

    rafaelmminto 20/04/2021
    0 Comentários

    A Nova Lei de Abuso de Autoridade e suas principais alterações

    -AMAZONPOLLY-ONLYWORDS-START- Neste artigo, falaremos sobre a Nova Lei de Abuso de Autoridade, Lei nº 13.869 de 2019, abordando as suas principais alterações. -AMAZONPOLLY-ONLYWORDS-END- No que…

    vivianfontenele 31/03/2021
    0 Comentários

    O pacote anticrime na legislação penal especial – Parte 4

    -AMAZONPOLLY-ONLYWORDS-START- Leia conosco as alterações promovidas pelo pacote anticrime na legislação penal especial e fique um passo mais próximo da sua aprovação nos concursos públicos.…

    rafaelmminto 22/02/2021
    0 Comentários

    Norma penal em branco: o que é?

    -AMAZONPOLLY-ONLYWORDS-START- Neste artigo, falaremos sobre o que é a norma penal em branco, abordando a sua aplicação e classificação no ordenamento jurídico brasileiro. -AMAZONPOLLY-ONLYWORDS-END- Para…

    vivianfontenele 17/02/2021
    0 Comentários

    O pacote anticrime na lei de organização criminosa – parte 2

    -AMAZONPOLLY-ONLYWORDS-START- Leia conosco as alterações promovidas pelo pacote anticrime na lei de organização criminosa e fique um passo mais próximo da sua aprovação nos concursos…

    rafaelmminto 15/02/2021
    0 Comentários

    O pacote anticrime na lei de organização criminosa – parte 1

    -AMAZONPOLLY-ONLYWORDS-START- Leia conosco as alterações promovidas pelo pacote anticrime na lei de organização criminosa e fique um passo mais próximo da sua aprovação nos concursos…

    rafaelmminto 08/02/2021
    0 Comentários

    O pacote anticrime na legislação penal especial – Parte 3

    -AMAZONPOLLY-ONLYWORDS-START- Leia conosco as alterações promovidas pelo pacote anticrime na legislação penal especial e fique um passo mais próximo da sua aprovação nos concursos públicos.…

    rafaelmminto 01/02/2021
    0 Comentários
    Carregar Mais

    Register

    Posts Recentes

    • Disciplinas mais frequentes em concursos para Magistratura Estadual
    • A importância da pós-graduação para a fase de títulos em concursos públicos
    • Disciplinas mais frequentes em concursos para Delegado
    • 5 importantes decisões do STF sobre a Lei de Drogas: saiba mais!
    • Como a doação entre ascendentes, descendentes e cônjuges é cobrado em concursos

    Termos de Serviço

    Política de Privacidade

    © 2022 - Master Juris Descomplica

    Política de Privacidade | Termos de Serviço