O pacote anticrime na legislação penal especial – Parte 4
Leia conosco as alterações promovidas pelo pacote anticrime na legislação penal especial e fique um passo mais próximo da sua aprovação nos concursos públicos. O…
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Neste artigo, falaremos sobre o que é a norma penal em branco, abordando a sua aplicação e classificação no ordenamento jurídico brasileiro. Para entendermos o…
Leia conosco as alterações promovidas pelo pacote anticrime na lei de organização criminosa e fique um passo mais próximo da sua aprovação nos concursos públicos.…
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Em 5 de janeiro de 1989, foi assinada pelo então presidente da República José Sarney a lei conhecida pelo nome de seu autor, o ex-deputado…
Nos últimos dias fomos bombardeados com a divulgação do vídeo do julgamento de uma influenciadora digital, no qual o empresário acusado foi absolvido da acusação…
Hoje é dia de aprender mais sobre a aplicação da lei penal. As bancas muitas vezes cobram questões simples a respeito desse tema, que podem…
Leitoras e leitores do blog do Master Juris, hoje vamos enfrentar o tema da culpabilidade. Não é sempre que conseguimos absorver as informações mais relevantes…
Na última semana, fizemos um treino de questões inéditas sobre a I Jornada de Direito Administrativo com comentários, a qual possui imensa importância nas provas…