O pacote anticrime na legislação penal especial – Parte 4
Leia conosco as alterações promovidas pelo pacote anticrime na legislação penal especial e fique um passo mais próximo da sua aprovação nos concursos públicos. O…
Tag: direito penal
Norma penal em branco: o que é?
Neste artigo, falaremos sobre o que é a norma penal em branco, abordando a sua aplicação e classificação no ordenamento jurídico brasileiro. Para entendermos o…
O pacote anticrime na lei de organização criminosa – parte 2
Leia conosco as alterações promovidas pelo pacote anticrime na lei de organização criminosa e fique um passo mais próximo da sua aprovação nos concursos públicos.…
O pacote anticrime na lei de organização criminosa – parte 1
Leia conosco as alterações promovidas pelo pacote anticrime na lei de organização criminosa e fique um passo mais próximo da sua aprovação nos concursos públicos.…
O pacote anticrime na legislação penal especial – Parte 2
Leia conosco as alterações promovidas pelo pacote anticrime na legislação penal especial e fique um passo mais próximo da sua aprovação nos concursos públicos. O…
Lei n° 7.716/1989 em concursos: aspectos cobrados em provas
Em 5 de janeiro de 1989, foi assinada pelo então presidente da República José Sarney a lei conhecida pelo nome de seu autor, o ex-deputado…
Não existe “estupro culposo”: entenda o que é estupro de vulnerável e como pode cair em concurso
Nos últimos dias fomos bombardeados com a divulgação do vídeo do julgamento de uma influenciadora digital, no qual o empresário acusado foi absolvido da acusação…
Como se aplica a lei penal no tempo e no espaço
Hoje é dia de aprender mais sobre a aplicação da lei penal. As bancas muitas vezes cobram questões simples a respeito desse tema, que podem…
Quais elementos compõem a culpabilidade?
Leitoras e leitores do blog do Master Juris, hoje vamos enfrentar o tema da culpabilidade. Não é sempre que conseguimos absorver as informações mais relevantes…
Rodada de questões inéditas: I Jornada de Direito Penal e Processual Penal do CJF
Na última semana, fizemos um treino de questões inéditas sobre a I Jornada de Direito Administrativo com comentários, a qual possui imensa importância nas provas…
