Cláusula de Permanência Mínima do Contrato de Trabalho
A crescente competitividade no mercado de trabalho gerou a necessidade de maiores especializações profissionais. Mediante este panorama, muitas empresas passaram a investir na qualificação de…
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A Lei 14.307 alterou a Lei 9.656/98, modificando o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar. Essa alteração estabeleu novas diretrizes a…
Olá, concurseiros e concurseiras! Preparados para conhecer mais sobre o mundo jurídico? Vamos abordar nesse texto as Normas Regulamentadoras atualizadas. Por aqui sempre temos conteúdos…
Olá, querido(a) concurseiro(a)! Nesse post falaremos um pouco sobre o nosso Código Penal, sua origem, influências, modo de tutelar os bens jurídicos e, finalmente, como…
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O tema acerca da multipropriedade não é nenhuma novidade dentro do dia a dia do direito imobiliário. A grande diferença é tratar do instituto agora…