STJ pacifica entendimento a cerca dos agravantes e atenuantes no cálculo da pena
Durante a etapa da dosimetria, que corresponde ao processo trifásico do cálculo da pena, o juiz deve analisar os elementos envolvidos no crime, o histórico…
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A Lei 14.307 alterou a Lei 9.656/98, modificando o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar. Essa alteração estabeleu novas diretrizes a…
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Acompanhe com o Master Juris os principais pontos trazidos pela Lei nº 14.321/2022 e fique mais próximo da sua aprovação! A Lei 14.321/22, tipificou o…
Previsto no § 3º do artigo 140 do Código Penal, o crime de injúria racial nada mais é do que uma forma qualificada para o…
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Acompanhe com o Master esse estudo completo das alterações promovidas pela Lei nº 14.155/2021, e fique um passo mais próximo da sua aprovação! Promulgada em…
Olá, concurseiro! Você já pensou em estudar para se tornar Defensor(a) Público(a)? Foi publicado o edital para o cargo de Defensor Público e Defensora Pública…
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