Quais são os tipos de prisão cautelar?
-AMAZONPOLLY-ONLYWORDS-START- Olá, concurseiras e concurseiros! O tema de hoje é prisão cautelar. Quem estuda Direito Processual Penal para concursos sabe que as bancas frequentemente trazem…
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-AMAZONPOLLY-ONLYWORDS-START- A ação penal é um dos pontos-chave do Direito Processual Penal. É um tema vasto que sempre irá aparecer em provas de concurso público.…
-AMAZONPOLLY-ONLYWORDS-START- O tema deste artigo é um daqueles assuntos que devem ser estudados com afinco por quem está se dedicando aos estudos para concurso. A…
-AMAZONPOLLY-ONLYWORDS-START- Olá, concurseiras e concurseiros! O assunto que enfrentaremos hoje se inclui no tema de recursos criminais. Trataremos dos principais aspectos de dois desses instrumentos,…
O jornal The Intercept Brasil vazou uma série de conversas entre o Procurador Deltan Dallagnol – coordenador da força-tarefa da Operação Lava-jato em Curitiba -…
Diferenciando a aplicação do princípio do contraditório Todos sabem que o princípio do contraditório, de ordem constitucional, reflete-se tanto no âmbito do processo civil quando…