Guia de Estudo Para a Magistratura Federal (por um Magistrado Federal)

Eu sempre escuto as pessoas falarem que gostariam de fazer um concurso público, mas que pela sua situação peculiar não têm tempo e, por isso, falta o ânimo para começar a estudar.

São pessoas que, em geral trabalham, têm filhos, cônjuge, às vezes pais idosos, ou ainda, falta de tempo e dinheiro.

Todas estas situações realmente podem dificultar bastante os sonhos desde que não haja um bom projeto com metas realistas e a adaptação de sua rotina aos estudos.

Resolvi escrever esse pequeno guia para aquelas pessoas que pensam que não têm tempo, têm baixa estima ou a síndrome do impostor, que pensam que estudar para concurso exige muitas horas por dia de estudo ou uma capacidade de memória e leitura extraordinárias.

Venho orientando candidatos para aprender a estudar e iniciar seus estudos há pelo menos vinte anos e posso afirmar, sem sombra de dúvidas, que é possível se preparar para um concurso, dispondo de algumas horas por dia e uma organização bem feita.

Aqui, vou focar mais no concurso para a magistratura federal, mas o método, de um modo geral, serve para qualquer concurso, até mesmo um vestibular ou pós-graduação.

Quantas Horas Livres Você Tem no Seu Dia?

Essa é uma pergunta fundamental para quem quer fazer um concurso e “acha” que não tem tempo para estudar, fazer exercícios, namorar, dormir, comer e ter alguma atividade prazeirosa.

O tema do sono vai ser especificamente abordado mais adiante, mas, de um modo geral, o corpo precisa de, pelo menos, sete horas de sono por dia.

Se você trabalha, são mais oito de expediente e duas horas de ida e volta do trabalho. Até aqui, então, sobram sete horas do seu dia. O que você faz – realmente – com estas horas? Dá uma olhadinha no Face, Insta, Twitter, Whatsapp? Assiste a uma novela/série? Faz o dever de casa com o/a filho(a)? Prepara comida para a família?

Enfim, é preciso que você saiba exatamente de quanto tempo dispõe para atingir O SEU SONHO!

Conheci e conheço uma grande quantidade de pessoas que ficam paralisadas, vendo o tempo passar dizendo que não têm tempo.

É uma situação bem intrigante, como a de uma pessoa de meu parentesco que passou vinte anos esperando a oportunidade “boa” para começar a estudar. Bem, se tivesse estudado uma hora por dia, teriam sido sete mil e trezentas horas e, num ritmo de cinco páginas por hora, teria lido trinta e seis mil e quinhentas páginas! Sem comentários...

Minha sugestão: dessas sete horas em que você não trabalha, se desloca ou dorme, tire umas duas ou três para um estudo programado, cujo método vamos explicar aqui de forma simples e que vai permitir ir muito longe no seu ritmo, sem deixar de fazer outras coisas importantes da sua vida.

Supondo que você calculou que possa estudar duas horas por dia útil e cerca de dez no fim de semana, tirando a sexta para sair, dar uma espairecida ou ver sua série favorita, terá estudado, por semana, dezoito horas, por mês, setenta e duas horas e, por ano, oitocentas e sessenta e quatro horas. Se você só tem uma hora por dia e algumas no fim de semana, recalcule e siga em frente.

Quantas Páginas Você Lê por Hora?

Outro mito que costumo ouvir muito é o de que fulano lê oitenta páginas por hora e sicrano, pelo menos cinquenta! Me perdoem os azes na leitura, mas passar a vista num texto não é a mesma coisa que estudar um texto.

Por experiência própria e acompanhando pessoas que prestaram concurso, posso dizer que a leitura atenta e acurada de um texto permite cobrir cerca de cinco páginas por hora.

Quando falo isso muita gente se apavora. O que??? Cinco páginas por hora??? Isso vai levar uma vida!!!

Calma.

Se você fizer um projeto de dois anos e meio serão 2.160 horas de estudo e 10.800 páginas lidas com atenção. É pouco? Certamente não é, principalmente para quem acha que não tem tempo e protela indefinidamente o início dos estudos.

COM ESSAS INFORMAÇÕES,  VOCÊ JÁ PODE SE ORGANIZAR PARA ESTUDAR POR UM PERÍODO NÃO MUITO LONGO (DOIS ANOS E MEIO), MESMO TRABALHANDO E EXECUTANDO AFAZERES DOMÉSTICOS.

Bibliografia Básica Para Concurso Jurídico

Aqui, o objetivo é fornecer uma bibliografia básica com obras de qualidade inquestionável que podem te levar a um nível de conhecimento alto para prestar qualquer concurso jurídico (ainda que estejamos focando o concurso para a Magistratura Federal).

Aliás, se você quiser outras dicas sobre bibliografia de estudo, consulte essas texto, escrito por outro juiz federal.

É claro que existem obras diversas e você vai receber muito palpite de gente que lê 80 páginas por hora dizendo que é pouco. Sempre haverá alguém querendo tirar o seu foco nos estudos. Até jesus sofreu tentação no deserto, mas é preciso ficar firme e seguir adiante.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

Direito Constitucional – Gilmar Mendes (curso)
Direito Civil – Carlos Roberto Gonçalves
Direito Administrativo – José Dos Santos Carvalho Filho (manual)
Direito Tributário – Hugo De Brito Machado (curso)
Processo Judicial Tributário – Mauro Luís Rocha Lopes
Direito Processual Civil – Alexandre Freitas Câmara (curso)
Sentença Cível – Nagibe De Mello Jorge Neto
Fazenda Pública em Juízo – Leonardo Carneiro Da Cunha
Direito Processual Penal – Eugênio Pacelli (curso)
Sentença Penal – Ricardo Augusto Schmitt
Direito Penal – Rogerio Greco (curso)
Direito Empresarial – Andre Santa Cruz
Propriedade Intelectual – Liliana Minardi Paesani (manual)
Direito do Consumidor – Bruno Miragem  (curso)
Direito Previdenciário – Fabio Zambitte (curso)
Direito Internacional Privado – Carmen Tiburcio
Direito Internacional Público – Francisco Rezek
Direito Ambiental – Celso Fiorillo (curso)
Direito Econômico – Eros Grau
Direito Financeiro – Marcus Abraham (curso)

Também é necessária a leitura dos informativos do Supremo Tribunal Federal, que são editados semanalmente no site da corte. Leia duas páginas por dia, no transporte, almoço, lanche ou no banheiro...

Agora vamos falar de itens específicos que definem a qualidade do seu estudo.

O Sono – Segredo de Tudo

Assim como existem aqueles "fenômenos", que lêem 80 paginas por hora, também existem aquelas criaturas que se gabam de não dormir (eu já fui um desses e vivia batendo na traseira dos outros) e que, por isso, podem estudar mais horas.

Bobagem!

Se você não dorme bem, acaba disperso, irritado e vai ler duas vezes a mesma página sem entender nada. Portanto, procure dormir pelo menos 7 horas por dia. Aqui vão algumas dicas para a saúde do sono:

  • tome um pouco de sol
  • vá para a cama e acorde sempre nos mesmos horários
  • coloque um despertador para a hora de se deitar e de acordar (a de deitar é a mais importante
  • não leve pra cama eletrônicos: TV, celular, tablet, computador etc. (a luz deles tira o sono)
  • relaxe antes de deitar: leia algo suave (religião?...), ouça música sem letra (de meditação), medite e mantenha-se bem calmo.
  • invista em colchão e travesseiro ortopédicos
  • durma no escuro total e em temperatura mais fria (22 graus)
  • evite cafeína, álcool, chocolate, fumo, coca-cola e chás estimulantes na sua vida e, se não for possível, pelo menos 3 horas antes de dormir
  • faça 30 minutos de caminhada, 3 vezes na semana
  • faça musculação, ao menos 2 vezes por semana
  • suba e desça escadas sempre que possível, evitando o elevador
  • nunca faça exercícios no período de duas horas antes de deitar para dormir
  • não coma nada muito pesado depois das 18h.
  • se ficar sem sono depois de deitar, não fique “rolando” na cama; levante e vá fazer alguma coisa de que goste até o sono chegar
  • se acordar durante a noite, não olhe para o relógio, porque isso atrapalha o sono, principalmente se estiver a poucas horas de acordar
  • antes de dormir, tome um banho quente, beba um leite quente ou coma uma maçã

E não esqueça: dormir não é perda de tempo!

Alimentação

Se couber no seu orçamento, procure um nutricionista. No entanto, fique ciente de que existe um consenso segundo o qual fazermos 6 refeições por dia é interessante: café da manhã, colação, almoço, lanche, jantar e ceia.

Outra dica universal é beber bastante água e evitar bebidas estimulantes ou restringi-las. Se ficar com sono de tarde, é porque não dormiu o suficiente à noite.

Finanças pessoais

Muita gente não faz concurso sob o argumento de que não tem dinheiro.

Não chego ao extremo de te lembrar que há pessoas que fizeram o segundo grau com livro achado no lixão, mas no caso de um concurso para Carreira de Estado, se você se basear na bibliografia indicada e usar uma "lan house" para acessar a internet, posso garantir que o orçamento dos livros não vai pesar muito (até porque você não precisará adquiri-los todos ao mesmo tempo).

De qualquer forma, faça uma revisão nas despesas: numa coluna, coloque sua receita (receita primeiro!!!!) e, na outra, as despesas que são usuais da classe média brasileira, a saber: água, luz, plano de saúde, escola, IPTU, IPVA, internet, telefone, mercado, feira, farmácia, faxina, transporte, condomínio etc.

Faça uma conta anualizando as receitas (salários, férias e 13º) e as despesas, para tentar encontrar uma gordurinha suficiente para comprar os livros. Com alguma criatividade você conseguirá.

A Organização para o Estudo: o Local e as Crianças...

Para o estudo ser eficiente, você deve contar com um local claro (acrescente uma luminária de luz do dia amarela), fresco e o mais silencioso possível. Deixe celular, longe. No intervalo, confira as mensagens.

Conheci um rapaz que estudava para uma prova de sargento e morava ao lado de um clube que tinha bailes todo fim de semana; um tormento. Um dia ele foi comprar pregos numa loja de material de construção e viu um par de borrachinhas de ouvido contra ruído. O baile continuou, mas ele deu uma solução criativa ao seu problema. Use sua inteligência e criatividade.

Problema muito comum é a culpa de não estar dando atenção para os filhos e cônjuge. O tempo que você vai dedicar aos estudos tem que ser comunicado e talvez negociado com a família, afinal o beneficio será para todos.

Se as crianças forem muito pequenas, não sentirão tanto a falta; o drama é mais com nossa culpa, quando o pequeno bate na porta, chorando. Bem, uma solução é usar os intervalos de estudo para ficar um pouco com as crianças e aliviar a dor de achar que está sendo omisso ou que abandonou a família.

Procure ter uma mesa só para estudo e uma cadeira ergonômica. Se não for possível a cadeira, invista numa pequena almofada para colocar na altura dos rins.

Adquira pastas referentes às matérias para guardar material que vá surgindo, tipo leis, emendas, jurisprudência. Claro que isso pode ser feito no computador, mas nem sempre se pode andar com eles no transporte coletivo das cidades brasileiras...

O Planejamento de Estudo

Agora que você já sabe quantas horas de estudo vai poder dedicar por semana e sabendo quantas páginas lê por hora, poderá calcular o tempo de estudo de cada matéria e montar seu calendário.

Por onde começar? Pagina 1 do livro de Constitucional até a última página!

Você deve começar, numa primeira fase, pelo Direito Constitucional. Em seguida, Direito Civil (até Direito das Coisas), Direito Administrativo e Direito Tributário.

Isso porque são matérias que vão criando para o estudante a base necessária para seguir adiante. Para se estudar com proveito o Direito Tributário, por exemplo, são necessários conhecimento sólidos sobre limitações constitucionais ao pode de tributar, direito das coisas e poder de polícia, os quais são estudados nas matérias a que me referi acima e que constroem uma base firme.

Numa segunda fase, estude Processo Civil, Processo Penal, Direito Penal e Direito Empresarial. Abrace duas matérias por semana, dedicando três dias para cada.

Na terceira fase, use os seis dias da semana para as matérias restantes, dedicando duas horas a cada uma por semana.

Lute para ganhar ritmo de estudo. Confira esse texto para entender o que isso significa para a sua preparação.

Uma dica importante: a cada hora, faça um intervalo de no máximo dez minutos e no mínimo cinco minutos para se esticar, ir ao banheiro, ver mensagens etc.

O Resumo

Existe um ditado latino que diz que as palavras voam e a escrita fixa. Não se deve esquecer, primeiro, que a prova específica do concurso é na base da caneta bic transparente e você não pode ter um garrancho que impeça o examinador de entender a sua resposta brilhante.

Por outro lado, fazer resumos ajuda a fixar e produz material para posterior consulta, que será muito útil quando você for aprovado para provas discursivas ou orais.

No resumo, é intuitiva a coleta da ideia principal e dos detalhes importantes.

Não se deve tentar resumir texto não lido. Durante a leitura, faça marcas ou sublinhe trechos para ter ideia do que vai ser destacado, facilitando o destaque do que é essencial no texto a ser resumido.

A ideia principal pode não estar constituída numa oração completa; pode ser parte da oração, que, como se sabe, é composta de sujeito e predicado. Os adjuntos (adjetivos, advérbios etc) podem ser cortados, salvo se alterarem muito o sentido nuclear do texto.

Identificada a ideia principal, corte os adjuntos para enxugar o texto, sempre fazendo as seguintes perguntas: em que consiste? Qual o produtor? Quais as circunstâncias que afetam o comportamento? Quais os motivos, as causas, as condições determinantes do comportamento?

Em síntese: Que? Quem? Quando? Como? Onde? Por que?

Encontrada a ideia principal, prossiga identificando o detalhe importante. Ele geralmente se apresenta como um fato ou conjunto de fatos relevantes em relação à ideia principal, podendo atuar como argumento e prova da ideia principal.

Ultrapassada a leitura panorâmica, com a inclusão de marcas ao lado do que lhe despertou atenção, leia o texto com uma caneta lumicolor, marcando a ideia principal, os detalhes importantes, os termos técnicos, as definições, as classificações e as provas.

Não esqueça:

  1. O resumo deve conter as ideias do autor sem alterações; se estiver em dúvida ao repassar o seu pensamento, transcreva.
  2. Organize as ideias de forma que, no resumo, a organização das principais anteceda detalhes importantes, dando uma estrutura lógica ao resumo.
  3. Resumo é algo muito pessoal; cada um faz o seu, de acordo com suas tendências, hábitos e experiências pessoais. Não se preocupe demasiadamente com a forma. O traquejo com o resumo e o estilo vêm com o exercício regular de resumir e esquematizar.
  4. Simplifique o resumo usando siglas. Por exemplo: PR (presidente da republica), MP (medidas provisória). Isso vai ajudar a diminuir o tamanho do texto. Em geral, um resumo representa 30% do tamanho do texto resumido.

Lazer é Coisa Séria

Assim como o sono, o lazer é essencial. Tire de preferência a sexta feira, porque você já estará cansado da semana e é um dia mais fácil para encontrar os amigos, relaxar etc.

Tente se concentrar no lazer. Até nisso? Sim, a qualidade do passeio, do filme que está assistindo ou do namoro com o cônjuge não pode competir com o concurso.

Curta o filme, curta o namoro, curta os filhos... Enfim, faça uma higiene mental. Você não toma banho e escova os dentes? Pois é, lazer é essencial para a saúde mental.

Relaxamento e meditação

Esqueça a imagem de um discípulo de um guru indiano vestindo uma bata carmim. Esqueça, isso é para pouquíssimos. Aqui vou dar uma dica de meditação que está ao nosso alcance, sem meta, sem nota, sem guru e sem estresse!...Esteja em paz!

Meditar é se livrar de todas as pressões. Ela nos liberta da escravidão da eficiência dos nossos tempos. Meditar é para ficar em paz, não para atingir os cumes da iluminação.

Permita-se ficar tranquilo, deixe-se em paz, uma coisa simples, banal, natural, fácil de fazer e sem nenhuma pressão de dar ou de estar se fazendo corretamente.

Procure um lugar confortável, onde possa estar presente e atento ao que acontece ao seu redor. Esteja atento ao que existe, na sua presença corporal (pés, canelas, joelhos, coxas, nadegas, peito, costas, braços, pescoço, cabeça etc).

Fique atento a sua respiração; não há o que fazer direito, é só se despir das obrigações em relação a trabalho, dinheiro, sexo, sucesso, aborrecimento e alegrias. Desapegue. Depois de alguns momentos, sentirá sua pulsação.

Não julgue a si nem a ninguém; pacifique-se e fique apenas atento a sua respiração.

Muitas pessoas gostam de focar sua atenção durante a meditação numa vela acesa. Isso é muito relaxante, mas tome cuidado para não causar um incêndio enquanto estiver em paz...

Prepara-se para a prova Oral, Já!

As pessoas em geral tem pânico de falar em publico. Na prova oral, além do público presente, há, obviamente, os examinadores perguntando sobre toda a matéria. Na maioria das vezes, o candidato teve pouco tempo para se preparar e está cansado, por isso, o preparo anterior faz uma enorme diferença.

Pouco antes da prova oral são publicados os pontos a serem arguídos. Nessa hora, o resumo vale ouro, porque os pontos não seguem a lógica dos programa do edital; normalmente, são misturados.

Não é preciso entrar num curso de oratória para treinar para a oral e há mesmo um “truque” muito simples e eficiente, que só depende de um celular.

Bem, escolha um tema em que você seja muito bom ou de que goste muito. Produza um pequeno texto que leve 5 minutos para ser lido. Cronometre a leitura para ter certeza de que leva esse tempo.

Na estrutura do texto deve constar uma introdução, o fundamento constitucional do tema, o fundamento legal, a  doutrina, a jurisprudência e uma conclusão, nessa ordem. Construa o texto, portanto, em 6 partes (meio minuto para cada parte); eu sei, é difícil, mas ajuda muito.

Fique em pé atrás de uma cadeira, em posição ereta (tipo super homem), braços semi dobrados e filme sua fala. Assista ao vídeo. Você vai se chocar e achar muito ruim ( a maioria acha).

Como somos nossos maiores críticos, anote o que ficou ruim e regrave o video. Assista novamente e veja o que pode ser melhorado. Por último, convide alguém para te filmar e opinar sobre o vídeo.

Absorva as críticas e grave um último vídeo. Assista e compare com o primeiro. Faça disso uma rotina (tipo, uma vez a cada 2 meses).

Já no segundo texto que fizer e se filmar, você notará uma diferença enorme, com a vantagem de não ter gastado nada mais do que o uso do seu celular e da paciência de um(a) amigo(a).

Conclusão

Espero que você tenha ficado animado em começar seus estudos. Saiba que você merece ser feliz, realizar seus sonhos e, para isso, não é preciso comer o elefante de uma vez só!

Vá por partes. Se não for possível estudar três horas, estude uma; não conseguindo, estude meia hora... Se não for possível ler cinco páginas, leia três. Não desista, persevere.

Nunca deixe pensamentos pessimistas ou incapacitantes dominarem você.

Boa viagem!

Eugênio Rosa de Araujo
Juiz Federal da 17ª Vara federal do Rio de Janeiro
eugenioaraujo1964@gmail.com

Fichas para estudo:

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