Promotor de Justiça Adjunto/Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (DF) – 2021

Ficha Técnica


Cargo: Promotor de Justiça Adjunto
Órgão: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Área: estadual (DF)
Salário: R$ 32.004,65
Banca: Própria
Inscrições: 31/03/2021 a 29/04/2021
Prova inicial: 04/07/2021
Edital: download
Raio X de provas anteriores: veja
Trilha Para o Sucesso (TRIPS): seguir

Temas (Zera Edital)

  • DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DO ESTADO
  • CONSTITUCIONALISMO E SUA EVOLUÇÃO
  • ESTADO DE DIREITO E SUAS TRANSFORMAÇÕES
  • PRINCIPAIS DOUTRINAS FILOSÓFICAS DE SUSTENTAÇÃO DO ESTADO
  • SISTEMAS CONSTITUCIONAIS DA ATUALIDADE
  • COMUNIDADES SUPRANACIONAIS E SOBERANIA ESTATAL
  • CRIANÇA E ADOLESCENTE
  • ANTECEDENTES HISTÓRICOS
  • A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A FAMÍLIA, A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
  • A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL
  • ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
  • CONCEITO, ESTRUTURA E FUNÇÃO DA CONSTITUIÇÃO
  • SUPREMACIA CONSTITUCIONAL
  • NORMAS CONSTITUCIONAIS
  • HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL
  • PODER CONSTITUINTE E LEGITIMIDADE DA CONSTITUIÇÃO
  • PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO E DE REFORMA
  • POSSIBILIDADES E LIMITES DE ALTERAÇÃO CONSTITUCIONAL
  • ATO JURÍDICO PERFEITO, DIREITO ADQUIRIDO E COISA JULGADA ANTE A PERSPECTIVA DA MODIFICAÇÃO CONSTITUCIONAL (DIREITO CONSTITUCIONAL INTERTEMPORAL)
  • EVOLUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO
  • PRINCIPAIS EVENTOS HISTÓRICOS DA REPÚBLICA E AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL
  • PRESIDENCIALISMO E PARLAMENTARISMO
  • DIREITOS HUMANOS: CONCEITO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA
  • TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, CONFLITOS
  • SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
  • O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
  • IGUALDADE RACIAL
  • ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
  • A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA
  • A POLÍTICA DE ATENDIMENTO
  • AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO
  • SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
  • O PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO, O PRINCÍPIO REPUBLICANO E O FEDERALISMO BRASILEIRO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
  • ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DO BRASIL: UNIÃO, ESTADOS FEDERADOS, MUNICÍPIOS, DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
  • INTERVENÇÃO NOS ESTADOS, NOS MUNICÍPIOS E NO DISTRITO FEDERAL
  • OS PODERES CONSTITUÍDOS – LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO – E RESPECTIVAS FUNÇÕES
  • MINISTÉRIO PÚBLICO
  • DEMAIS INSTITUIÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA E À DEFESA DO ESTADO
  • SEGURANÇA PÚBLICA
  • ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
  • OS CONSELHOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLENCENTE
  • ENTIDADES DE ATENDIMENTO
  • CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
  • TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
  • DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
  • LEIS RESTRITIVAS DE DIREITOS
  • LIMITES, COLISÃO E CONCORRÊNCIA DE DIREITOS
  • PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IGUALDADE E PROPORCIONALIDADE
  • CONTROLE JURISDICIONAL DE CONSTITUCIONALIDADE E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DAS LIBERDADES: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE E AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE (LEI Nº 9868/99), ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (LEI Nº 9882/99)
  • TÉCNICAS DECISÓRIAS
  • SENTENÇAS MANIPULATIVAS/INTERMEDIÁRIAS
  • EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
  • RECLAMAÇÃO
  • CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ESTADUAL E MUNICIPAL
  • PROCESSO LEGISLATIVO
  • RECEPÇÃO E ADAPTAÇÃO FORMAL DO DIREITO ANTERIOR E DO DIREITO SUPERVENIENTE À CONSTITUIÇÃO (DIREITO CONSTITUCIONAL INTERTEMPORAL)
  • A INCORPORAÇÃO DE NORMAS DE DIREITO INTERNACIONAL AO DIREITO INTERNO
  • TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS
  • O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
  • IGUALDADE RACIAL
  • CONSTITUIÇÃO DE 1988
  • PRINCÍPIOS DA TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO
  • LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR
  • CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL
  • A REPARTIÇÃO DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E O PRINCÍPIO FEDERATIVO
  • SAÚDE
  • SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E O DISTRITO FEDERAL
  • ORÇAMENTO PÚBLICO E FINANCIAMENTO DA SAÚDE
  • CONSTITUIÇÃO DE 1988
  • PRINCÍPIOS DA ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA
  • POLÍTICA CONSTITUCIONAL URBANA E FUNDIÁRIA
  • DIRETRIZES DO PROGRAMA CONSTITUCIONAL PARA A REALIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL; DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA; DA COMUNICAÇÃO SOCIAL; DO MEIO AMBIENTE
  • RECURSOS HÍDRICOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
  • PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO, DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DOS ÍNDIOS
  • DIREITOS POLÍTICOS
  • NACIONALIDADE
  • O EXERCÍCIO DA CIDADANIA
  • AÇÃO POPULAR, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, HABEAS DATA, HABEAS CORPUS, MANDADO DE SEGURANÇA, MANDADO DE INJUNÇÃO
  • PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO JUDICIÁRIA
  • CONSELHOS NACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DE JUSTIÇA

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