Promotor de Justiça Adjunto/Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (DF) – 2021
Ficha Técnica
Cargo:
Promotor de Justiça Adjunto
Órgão: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Área:
estadual (DF)
Salário: R$ 32.004,65
Banca: Própria
Inscrições: 31/03/2021 a 29/04/2021
Prova inicial: 04/07/2021
Edital: download
Raio X de provas anteriores: veja
Trilha Para o Sucesso (TRIPS): seguir
Temas (Zera Edital)
- DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DO ESTADO
- CONSTITUCIONALISMO E SUA EVOLUÇÃO
- ESTADO DE DIREITO E SUAS TRANSFORMAÇÕES
- PRINCIPAIS DOUTRINAS FILOSÓFICAS DE SUSTENTAÇÃO DO ESTADO
- SISTEMAS CONSTITUCIONAIS DA ATUALIDADE
- COMUNIDADES SUPRANACIONAIS E SOBERANIA ESTATAL
- CRIANÇA E ADOLESCENTE
- ANTECEDENTES HISTÓRICOS
- A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A FAMÍLIA, A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
- A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL
- ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CONCEITO, ESTRUTURA E FUNÇÃO DA CONSTITUIÇÃO
- SUPREMACIA CONSTITUCIONAL
- NORMAS CONSTITUCIONAIS
- HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL
- PODER CONSTITUINTE E LEGITIMIDADE DA CONSTITUIÇÃO
- PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO E DE REFORMA
- POSSIBILIDADES E LIMITES DE ALTERAÇÃO CONSTITUCIONAL
- ATO JURÍDICO PERFEITO, DIREITO ADQUIRIDO E COISA JULGADA ANTE A PERSPECTIVA DA MODIFICAÇÃO CONSTITUCIONAL (DIREITO CONSTITUCIONAL INTERTEMPORAL)
- EVOLUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO
- PRINCIPAIS EVENTOS HISTÓRICOS DA REPÚBLICA E AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL
- PRESIDENCIALISMO E PARLAMENTARISMO
- DIREITOS HUMANOS: CONCEITO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA
- TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, CONFLITOS
- SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
- O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
- IGUALDADE RACIAL
- ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA
- A POLÍTICA DE ATENDIMENTO
- AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO
- SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- O PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO, O PRINCÍPIO REPUBLICANO E O FEDERALISMO BRASILEIRO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
- ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DO BRASIL: UNIÃO, ESTADOS FEDERADOS, MUNICÍPIOS, DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
- INTERVENÇÃO NOS ESTADOS, NOS MUNICÍPIOS E NO DISTRITO FEDERAL
- OS PODERES CONSTITUÍDOS – LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO – E RESPECTIVAS FUNÇÕES
- MINISTÉRIO PÚBLICO
- DEMAIS INSTITUIÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA E À DEFESA DO ESTADO
- SEGURANÇA PÚBLICA
- ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- OS CONSELHOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLENCENTE
- ENTIDADES DE ATENDIMENTO
- CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
- DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
- LEIS RESTRITIVAS DE DIREITOS
- LIMITES, COLISÃO E CONCORRÊNCIA DE DIREITOS
- PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IGUALDADE E PROPORCIONALIDADE
- CONTROLE JURISDICIONAL DE CONSTITUCIONALIDADE E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DAS LIBERDADES: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE E AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE (LEI Nº 9868/99), ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (LEI Nº 9882/99)
- TÉCNICAS DECISÓRIAS
- SENTENÇAS MANIPULATIVAS/INTERMEDIÁRIAS
- EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
- RECLAMAÇÃO
- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ESTADUAL E MUNICIPAL
- PROCESSO LEGISLATIVO
- RECEPÇÃO E ADAPTAÇÃO FORMAL DO DIREITO ANTERIOR E DO DIREITO SUPERVENIENTE À CONSTITUIÇÃO (DIREITO CONSTITUCIONAL INTERTEMPORAL)
- A INCORPORAÇÃO DE NORMAS DE DIREITO INTERNACIONAL AO DIREITO INTERNO
- TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS
- O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
- IGUALDADE RACIAL
- CONSTITUIÇÃO DE 1988
- PRINCÍPIOS DA TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO
- LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR
- CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL
- A REPARTIÇÃO DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E O PRINCÍPIO FEDERATIVO
- SAÚDE
- SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E O DISTRITO FEDERAL
- ORÇAMENTO PÚBLICO E FINANCIAMENTO DA SAÚDE
- CONSTITUIÇÃO DE 1988
- PRINCÍPIOS DA ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA
- POLÍTICA CONSTITUCIONAL URBANA E FUNDIÁRIA
- DIRETRIZES DO PROGRAMA CONSTITUCIONAL PARA A REALIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL; DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA; DA COMUNICAÇÃO SOCIAL; DO MEIO AMBIENTE
- RECURSOS HÍDRICOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
- PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO, DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DOS ÍNDIOS
- DIREITOS POLÍTICOS
- NACIONALIDADE
- O EXERCÍCIO DA CIDADANIA
- AÇÃO POPULAR, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, HABEAS DATA, HABEAS CORPUS, MANDADO DE SEGURANÇA, MANDADO DE INJUNÇÃO
- PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO JUDICIÁRIA
- CONSELHOS NACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DE JUSTIÇA