Promotor de Justiça Substituto/Ministério Público do Amapá (AP) – 2021

Ficha Técnica


Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Órgão: Ministério Público do Amapá
Área: estadual (AP)
Salário: R$ 30.404,42
Banca: Cebraspe
Inscrições: 07/04/2021 a 19/05/2021
Prova inicial: 08/08/2021
Edital: download
Raio X de provas anteriores: veja
Trilha Para o Sucesso (TRIPS): seguir

Temas (Zera Edital)

  • Teoria da constituição e processo constitucional. Constituição. Conceito, objeto, estrutura e classificação.
  • Supremacia da constituição.
  • Poder constituinte originário, derivado e decorrente.
  • Reforma constitucional e revisão constitucional.
  • Controle de constitucionalidade. Controle de constitucionalidade a priori no processo legislativo.
  • Controle de constitucionalidade perante os tribunais.
  • Controle concentrado de constitucionalidade (ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de inconstitucionalidade;
  • arguição de descumprimento de preceito fundamental; ação direta de inconstitucionalidade por omissão; reclamação constitucional; representação interventiva; controle de convencionalidade).
  • Controle difuso de constitucionalidade.
  • Remédios constitucionais (Habeas Corpus; mandado de segurança; ação popular; mandado de injunção; Habeas Data; ação civil pública).
  • Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais.
  • Hermenêutica das normas constitucionais.
  • Direito Constitucional Positivo. Constituição Federal.
  • Dos Princípios Fundamentais. Do Estado Democrático de Direito.
  • Dos Fundamentos da República. Dos Poderes da União.
  • Dos objetivos fundamentais da República.
  • Dos princípios regentes das relações internacionais.
  • Dos Direitos e Garantias Fundamentais.
  • Dos direitos e deveres individuais e coletivos.
  • Dos direitos sociais. Da Nacionalidade. Dos direitos políticos. Dos partidos políticos.
  • Da Organização do Estado. Da Federação.
  • Da repartição de competências entre os entes federativos.
  • Da organização político administrativa.
  • Da União. Dos Estados Federados. Dos Municípios.
  • Do Distrito Federal e dos Territórios.
  • Da Administração Pública (Das disposições gerais. Dos Servidores Públicos).
  • Da Organização dos Poderes. Do Poder Legislativo (Do Congresso Nacional.
  • Das atribuições do Congresso Nacional.
  • Do processo legislativo. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária).
  • Do Poder Executivo (Do Presidente e do Vice-Presidente da República.
  • Das atribuições do Presidente da República).
  • Do Poder Judiciário. (Da Organização do Poder Judiciário da União e dos Poderes Judiciários dos Estados e do Distrito Federal e Territórios. Dos princípios do Estatuto da Magistratura.
  • Das garantias e vedações dos membros do Poder Judiciário.
  • Da Independência funcional do Poder Judiciário.
  • Da autonomia orçamentária e administrativa do Poder Judiciário.
  • Do Conselho Nacional de Justiça).
  • Das funções essenciais à justiça.
  • Do Ministério Público (Da Organização do Ministério Público da União e dos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.
  • Dos objetivos institucionais do Ministério Público (defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis).
  • Dos princípios institucionais do Ministério Público (unidade, indivisibilidade e independência funcional).
  • Da autonomia funcional e administrativa do Ministério Público.
  • Da proposta orçamentária do Ministério Público.
  • Das garantias e vedações dos membros do Ministério Público.
  • Das funções institucionais do Ministério Público. Do Conselho Nacional do Ministério Público).
  • Da Advocacia Pública. Da Advocacia. Da Defensoria Pública.
  • Da defesa do Estado e das instituições democráticas. Da Segurança Pública.
  • Da Ordem Econômica e Financeira. Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica.
  • Da Política Urbana. Da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária.
  • Da Ordem Social. Da Seguridade Social (Disposições Gerais. Da saúde. Da Assistência Social).
  • Da Educação, da Cultura e do Desporto. Do Meio Ambiente.
  • Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso.
  • Constituição do Estado do Amapá.

Espere!

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