Promotor de Justiça Substituto/Ministério Público do Amapá (AP) – 2021
Ficha Técnica
Cargo:
Promotor de Justiça Substituto
Órgão: Ministério Público do Amapá
Área:
estadual (AP)
Salário: R$ 30.404,42
Banca: Cebraspe
Inscrições: 07/04/2021 a 19/05/2021
Prova inicial: 08/08/2021
Edital: download
Raio X de provas anteriores: veja
Trilha Para o Sucesso (TRIPS): seguir
Temas (Zera Edital)
- Teoria da constituição e processo constitucional. Constituição. Conceito, objeto, estrutura e classificação.
- Supremacia da constituição.
- Poder constituinte originário, derivado e decorrente.
- Reforma constitucional e revisão constitucional.
- Controle de constitucionalidade. Controle de constitucionalidade a priori no processo legislativo.
- Controle de constitucionalidade perante os tribunais.
- Controle concentrado de constitucionalidade (ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de inconstitucionalidade;
- arguição de descumprimento de preceito fundamental; ação direta de inconstitucionalidade por omissão; reclamação constitucional; representação interventiva; controle de convencionalidade).
- Controle difuso de constitucionalidade.
- Remédios constitucionais (Habeas Corpus; mandado de segurança; ação popular; mandado de injunção; Habeas Data; ação civil pública).
- Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais.
- Hermenêutica das normas constitucionais.
- Direito Constitucional Positivo. Constituição Federal.
- Dos Princípios Fundamentais. Do Estado Democrático de Direito.
- Dos Fundamentos da República. Dos Poderes da União.
- Dos objetivos fundamentais da República.
- Dos princípios regentes das relações internacionais.
- Dos Direitos e Garantias Fundamentais.
- Dos direitos e deveres individuais e coletivos.
- Dos direitos sociais. Da Nacionalidade. Dos direitos políticos. Dos partidos políticos.
- Da Organização do Estado. Da Federação.
- Da repartição de competências entre os entes federativos.
- Da organização político administrativa.
- Da União. Dos Estados Federados. Dos Municípios.
- Do Distrito Federal e dos Territórios.
- Da Administração Pública (Das disposições gerais. Dos Servidores Públicos).
- Da Organização dos Poderes. Do Poder Legislativo (Do Congresso Nacional.
- Das atribuições do Congresso Nacional.
- Do processo legislativo. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária).
- Do Poder Executivo (Do Presidente e do Vice-Presidente da República.
- Das atribuições do Presidente da República).
- Do Poder Judiciário. (Da Organização do Poder Judiciário da União e dos Poderes Judiciários dos Estados e do Distrito Federal e Territórios. Dos princípios do Estatuto da Magistratura.
- Das garantias e vedações dos membros do Poder Judiciário.
- Da Independência funcional do Poder Judiciário.
- Da autonomia orçamentária e administrativa do Poder Judiciário.
- Do Conselho Nacional de Justiça).
- Das funções essenciais à justiça.
- Do Ministério Público (Da Organização do Ministério Público da União e dos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.
- Dos objetivos institucionais do Ministério Público (defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis).
- Dos princípios institucionais do Ministério Público (unidade, indivisibilidade e independência funcional).
- Da autonomia funcional e administrativa do Ministério Público.
- Da proposta orçamentária do Ministério Público.
- Das garantias e vedações dos membros do Ministério Público.
- Das funções institucionais do Ministério Público. Do Conselho Nacional do Ministério Público).
- Da Advocacia Pública. Da Advocacia. Da Defensoria Pública.
- Da defesa do Estado e das instituições democráticas. Da Segurança Pública.
- Da Ordem Econômica e Financeira. Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica.
- Da Política Urbana. Da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária.
- Da Ordem Social. Da Seguridade Social (Disposições Gerais. Da saúde. Da Assistência Social).
- Da Educação, da Cultura e do Desporto. Do Meio Ambiente.
- Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso.
- Constituição do Estado do Amapá.