Procurador Jurídico – Fundação Hospitalar Getúlio Vargas (Sapucaia do Sul/RS) – 2020
Ficha Técnica
Cargo:
Procurador Jurídico - Fundação Hospitalar Getúlio Vargas
Área:
municipal (Sapucaia do Sul/RS)
Salário: R$ 9.233,63
Banca: Instituto Brasileiro de Seleção Pública (IBRASP)
Inscrições: 10/09/2020 a 28/10/2020
Prova inicial: 22/11/2020
Edital: download
Observações
- Idade mínima de 18 anos. Graduação superior em Ciências Jurídicas e Sociais/Direito;
- Registro profissional regular para o exercício da profissão.
Temas (Zera Edital)
- Teoria da Constituição: conceito e concepções.
- Classificação das Constituições.
- Aplicabilidade das normas constitucionais.
- Direito constitucional intertemporal.
- Interpretação constitucional.
- Poder Constituinte. Conceito. Espécies.
- Reforma constitucional.
- Emenda e revisão.
- Limites formais, circunstanciais e materiais.
- Controle de constitucionalidade.
- Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade.
- Súmula vinculante.
- Lei nº 11.417/06.
- Princípios fundamentais.
- Direitos e deveres individuais e coletivos.
- Direitos sociais.
- Ações Constitucionais.
- Habeas corpus. Mandado de Segurança individual e coletivo.
- Mandado de injunção.
- Habeas data.
- Ação Popular.
- Ação Civil Pública.
- Direitos de Nacionalidade.
- Direitos políticos.
- Federação brasileira.
- União, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios.
- Distribuição de competências.
- Intervenção federal e estadual.
- Administração Pública.
- Princípios constitucionais.
- Servidores públicos.
- Poder Legislativo.
- Estrutura e competências.
- Processo legislativo.
- Espécies Legislativas.
- Tribunais de Contas.
- Poder Executivo. Estrutura e competências.
- Responsabilidade do Presidente da República.
- Poder Judiciário.
- Estrutura e competências.
- Garantias e vedações dos magistrados.
- Conselho Nacional de Justiça.
- Funções essenciais à justiça.
- Ministério Público.
- Advocacia Pública. Advocacia.
- Defesa do Estado e das instituições democráticas.
- Estado de defesa e estado de sítio.
- Da Tributação e do Orçamento.
- Ordem econômica.
- Política urbana.
- Ordem social.
- Seguridade social.
- Educação, cultura e desporto.
- Ciência e tecnologia.
- Comunicação social.
- Meio ambiente.
- Família, criança, adolescente e idoso.