Procurador Jurídico – Fundação Hospitalar Getúlio Vargas (Sapucaia do Sul/RS) – 2020

Ficha Técnica


Cargo: Procurador Jurídico - Fundação Hospitalar Getúlio Vargas
Área: municipal (Sapucaia do Sul/RS)
Salário: R$ 9.233,63
Banca: Instituto Brasileiro de Seleção Pública (IBRASP)
Inscrições: 10/09/2020 a 28/10/2020
Prova inicial: 22/11/2020
Edital: download

Observações


  • Idade mínima de 18 anos. Graduação superior em Ciências Jurídicas e Sociais/Direito;
  • Registro profissional regular para o exercício da profissão.

Temas (Zera Edital)

  • Teoria da Constituição: conceito e concepções.
  • Classificação das Constituições.
  • Aplicabilidade das normas constitucionais.
  • Direito constitucional intertemporal.
  • Interpretação constitucional.
  • Poder Constituinte. Conceito. Espécies.
  • Reforma constitucional.
  • Emenda e revisão.
  • Limites formais, circunstanciais e materiais.
  • Controle de constitucionalidade.
  • Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade.
  • Súmula vinculante.
  • Lei nº 11.417/06.
  • Princípios fundamentais.
  • Direitos e deveres individuais e coletivos.
  • Direitos sociais.
  • Ações Constitucionais.
  • Habeas corpus. Mandado de Segurança individual e coletivo.
  • Mandado de injunção.
  • Habeas data.
  • Ação Popular.
  • Ação Civil Pública.
  • Direitos de Nacionalidade.
  • Direitos políticos.
  • Federação brasileira.
  • União, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios.
  • Distribuição de competências.
  • Intervenção federal e estadual.
  • Administração Pública.
  • Princípios constitucionais.
  • Servidores públicos.
  • Poder Legislativo.
  • Estrutura e competências.
  • Processo legislativo.
  • Espécies Legislativas.
  • Tribunais de Contas.
  • Poder Executivo. Estrutura e competências.
  • Responsabilidade do Presidente da República.
  • Poder Judiciário.
  • Estrutura e competências.
  • Garantias e vedações dos magistrados.
  • Conselho Nacional de Justiça.
  • Funções essenciais à justiça.
  • Ministério Público.
  • Advocacia Pública. Advocacia.
  • Defesa do Estado e das instituições democráticas.
  • Estado de defesa e estado de sítio.
  • Da Tributação e do Orçamento.
  • Ordem econômica.
  • Política urbana.
  • Ordem social.
  • Seguridade social.
  • Educação, cultura e desporto.
  • Ciência e tecnologia.
  • Comunicação social.
  • Meio ambiente.
  • Família, criança, adolescente e idoso.

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