Procurador do Estado/Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PB) – 2021

Ficha Técnica


Cargo: Procurador do Estado
Órgão: Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba
Área: estadual (PB)
Salário: R$ 15.765,06
Banca: Cebraspe
Inscrições: 16/06/2021 a 15/07/2021
Prova inicial: 05/09/2021
Edital: download

Temas (Zera Edital)

  • Constituição - Conceito, objeto, elementos e classificações
  • Supremacia da Constituição
  • Aplicabilidade das normas constitucionais
  • Interpretação das normas constitucionais
  • Mutação constitucional
  • Poder constituinte - Características
  • Poder constituinte originário
  • Poder constituinte derivado
  • Princípios fundamentais
  • Direitos e garantias fundamentais
  • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data
  • Direitos sociais
  • Direitos políticos
  • Partidos políticos
  • O ente estatal titular de direitos fundamentais
  • Organização do Estado - Organização político-administrativa
  • Estado federal brasileiro
  • A União
  • Estados federados
  • Municípios
  • O Distrito Federal
  • Territórios
  • Intervenção federal
  • Intervenção dos estados nos municípios
  • Administração pública - Disposições gerais
  • Servidores públicos
  • Organização dos poderes no Estado
  • Mecanismos de freios e contrapesos
  • Poder Legislativo
  • Poder Executivo
  • Poder Judiciário
  • Funções essenciais à justiça
  • Ministério Público
  • Advocacia Pública
  • Advocacia e Defensoria Pública
  • Controle de constitucionalidade
  • Sistemas gerais e sistema brasileiro
  • Controle incidental ou concreto
  • Controle abstrato de constitucionalidade
  • Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas
  • Ação declaratória de constitucionalidade
  • Ação direta de inconstitucionalidade
  • Arguição de descumprimento de preceito fundamental
  • Ação direta de inconstitucionalidade por omissão
  • Ação direta de inconstitucionalidade interventiva
  • Defesa do Estado e das instituições democráticas
  • Estado de defesa e estado de sítio
  • Forças armadas
  • Segurança pública
  • Sistema Tributário Nacional - Princípios gerais
  • Limitações do poder de tributar
  • Impostos da União, dos estados e dos municípios
  • Repartição das receitas tributárias
  • Finanças públicas - Normas gerais
  • Finanças públicas - Orçamentos
  • Ordem econômica e financeira
  • Princípios gerais da atividade econômica
  • Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária
  • Sistema Financeiro Nacional
  • Ordem social
  • Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 (Reforma da Previdência)
  • Desvinculação de Receitas da União – DRU

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