Juiz Substituto/TJ (SP) – 2023
Ficha Técnica
Cargo:
Juiz Substituto
Órgão: TJ
Área:
estadual (SP)
Salário: R$ 28.883,97
Banca: Fundação Vunesp
Inscrições: 23/01/2023 a 23/02/2023
Prova inicial: 02/04/2023
Edital: download
Temas (Zera Edital)
- Constitucionalismo e teoria da constituição
- Constituição e Neoconstitucionalismo
- Poder Constituinte
- Emendas Constitucionais
- Organização do Estado
- Estado de Direito Democrático
- Federação
- Origens
- A Federação Brasileira
- Competências legislativas dos entes federados - Autonomia financeira, administrativa e politica dos entes federados
- Evolução político-constitucional brasileira
- As Constituições Brasileiras
- Normas Constitucionais: Hermenêutica e Filosofia Constitucional
- Métodos de Interpretação
- Aplicabilidade e Eficácia
- Mutação Constitucional
- Reforma e Revisão Constitucional
- Normas Constitucionais
- Controle da constitucionalidade
- Controle da constitucionalidade Difuso
- Controle da constitucionalidade Abstrato
- Controle da Constitucionalidade em âmbito estadual
- A Constituição do Estado de São Paulo como parâmetro para o Controle de Constitucionalidade
- Processo legislativo
- Processo legislativo e reforma constitucional
- Intervenção Federal e Estadual
- Poder Legislativo
- Poder Executivo
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
- A Organização dos Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário
- Ministério Público
- Direitos Fundamentais
- Tratados e convenções internacionais
- Direitos sociais e coletivos
- Ações constitucionais
- Direitos Fundamentais
- Direitos Fundamentais Coletivos
- Direitos de cidadania
- Direito de sufrágio
- Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular
- Garantias Fundamentais
- Princípios de Defesa na Constituição Federal
- Princípios constitucionais da Administração Pública
- Poder Judiciário
- A Emenda Constitucional n° 45
- Funções essenciais da Justiça
- Ministério Público, Advocacia e Defensoria Pública
- Poder Judiciário
- Direitos, garantias e deveres da Magistratura
- O Estatuto da Magistratura
- Atividade correcional
- Ação Direta de Inconstitucionalidade
- Ação Declaratória de Constitucionalidade
- Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
- O controle difuso de constitucionalidade
- Mandado de Injunção
- Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
- Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva
- Supremo Tribunal Federal
- Conselho Nacional de Justiça
- Superior Tribunal de Justiça
- Tribunal Superior Eleitoral
- Tribunais Regionais e Juízes Federais
- Poder Judiciário
- Tribunais e Juízes Estaduais
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- Disciplina do Poder Judiciário na Constituição Paulista
- O controle de constitucionalidade dos atos estaduais e municipais
- Ordem Econômica e Financeira
- Disciplina da Ordem Econômica na Constituição Paulista
- Tributação e Orçamento
- Sistema tributário nacional e finanças públicas
- Ordem Social
- Educação e Cultura
- Ciência e Tecnologia
- Comunicação Social
- Meio Ambiente
- Família, Criança, Adolescente e Idoso
- Direito à Proteção Especial
- Índios
- Reforma da Previdência/servidores públicos
- Emenda Constitucional Emergencial