Delegado de Polícia/Polícia Civil do Estado da Paraíba (PB) – 2021

Ficha Técnica


Cargo: Delegado de Polícia
Órgão: Polícia Civil do Estado da Paraíba
Área: estadual (PB)
Salário: R$ 12.769,80
Banca: Cebraspe
Inscrições: 08/10/2021 a 11/11/2021
Prova inicial: 09/01/2022
Edital: download

Temas (Zera Edital)

  • Direito Constitucional, natureza, conceito e objeto
  • Perspectiva sociológica, política e jurídica
  • Fontes formais e concepções positivas
  • Constituição; sentido sociológico, político e jurídico; Conceito, objeto e elementos
  • Classificação das Constituições
  • Constituições Material e Formal, Constituição-Garantia e Constituição Dirigente
  • Aplicabilidade das normas Constitucionais
  • Poder Constituinte
  • Poder Constituinte Originário, derivado e decorrente
  • Reforma e Revisão Constitucionais
  • Limitações do Poder de Revisão
  • Emendas à Constituição
  • Controle da Constitucionalidade: conceito, sistemas de controles, inconstitucionalidade por ação e por omissão, ação declaratória de constitucionalidade
  • Sistema Brasileiro de Constitucionalidade
  • Princípios constitucionais do estado brasileiro
  • O Estado Brasileiro
  • Estado democrático de direito
  • A República Federativa do Brasil
  • Poder e divisão de poderes
  • Federalismo e descentralização do Estado brasileiro
  • Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais
  • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade
  • Direitos sociais
  • Nacionalidade
  • Cidadania e direitos políticos
  • Partidos políticos
  • Garantias constitucionais individuais
  • Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos
  • Remédios de Direito Constitucional
  • Organização do Estado Brasileiro
  • Organização Política Administrativa
  • Intervenção do Estado e Municípios
  • A Administração Pública
  • Servidores Civis e Militares
  • Organização dos Poderes
  • Poderes da União
  • Sistema de Governo
  • Poder Legislativo: fundamento, atribuições, garantias de independência
  • Processo Legislativo: conceito, objeto, espécies de atos normativos e procedimentos
  • Poder Executivo
  • Forma e Sistema de Governo
  • Chefia de Estado e de Governo
  • Atribuições e responsabilidade do Presidente da República
  • Poder Judiciário e organização da Justiça Brasileira
  • Garantias do Poder Judiciário
  • Funções essenciais da Justiça
  • Defesa do Estado e das instituições Democráticas
  • Forças Armadas e destinação constitucional
  • Organização da Segurança Pública
  • Sistema Tributário Nacional, princípios e limitações do poder de tributar
  • Finanças Públicas: planos, diretrizes orçamentárias e orçamentos
  • Sistema Financeiro Nacional: fundamento legal, instituições e funcionamento
  • Ordem social, base e objetivos
  • Seguridade Social
  • Educação, Cultura e Desporto
  • Ciência e Tecnologia
  • Comunicação Social
  • Meio Ambiente
  • Família, criança, adolescente e idoso
  • Decreto nº 678/1992 - Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica)

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