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Direito Eleitoral

Atualizado em 18/09/2017

Direito Eleitoral

Venha aprender tudo sobre Direito Eleitoral com o Professor Bruno Gaspar (Promotor do MP), para passar em concursos, de forma fácil e objetiva. As gravações estão em curso com previsão de término no  segundo semestre de 2017.

Indicado para concursos de Carreiras Jurídicas. 


Carga horária: 18h


 

Aulas

Direito Eleitoral – 02

Duração:18minutos

Modelos de Democracia. Democracia Direta, Representativa e Participativa. Plebiscito. Referendo. Iniciativa Popular. 

Direito Eleitoral – 03

Duração:30minutos

Partidos Políticos – Conceito e Natureza Jurídica. Criação e Registro. Características. Autonomia Partidária.

Direito Eleitoral – 04

Duração:21minutos

Partidos Políticos – Fidelidade Partidária no Sistema Proporcional. Fidelidade Partidária no Sistema Majoritário.

Direito Eleitoral – 05

Duração:31minutos

Partidos Políticos – Decretação de Perda de Cargo Eletivo por Infidelidade Partidária.

Direito Eleitoral – 06

Duração:20minutos

Partidos Políticos – Funcionamento Parlamentar e Cláusula de Barreira. Coligações.

Direito Eleitoral – 07

Duração:24minutos

Funções da Justiça Eleitoral. Função Administrativa, jurisdicional, Normativa e consultiva.

Direito Eleitoral – 09

Duração:27minutos

Ministério Publico Eleitoral. Organização e atribuições. Organização do eleitorado. Divisão interna da Justiça Eleitoral.

Direito Eleitoral – 11

Duração:42minutos

Causas de inelegibilidade. Conceito. Classificação. Causas de Inelegibilidade Constitucionais.

Direito Eleitoral – 12

Duração:46minutos

Causas de inelegibilidade infraconstitucionais. Desincompatibilização. Condições de registrabilidade.

Direito Eleitoral – 14

Duração:27minutos

Registro de candidatura: Data e lugar do registro. Número de candidatos. Cotas Eleitorais. Vagas remanescentes.

Direito Eleitoral – 16

Duração:30minutos

Registro de candidatura: Candidatura Avulsa. Art. 16-A, paragrafo único da lei 9.504/97. Substituição de Candidatos.

Direito Eleitoral – 18

Duração:25minutos

Propaganda política: Propaganda Intra partidária. Propaganda Eleitoral: Conceito, Prazo e Classificação.

Direito Eleitoral – 19

Duração:48minutos

Propaganda Política: Propaganda Eleitoral Antecipada. Propaganda Eleitoral em Bens Públicos.

Direito Eleitoral – 20

Duração:41minutos

Propaganda política: Propaganda Eleitoral em Bens Particulares. Comícios e Showmícios. Aspectos Processuais das Representações por Propaganda Irregular. Publicidade Institucional.

Direito Eleitoral – 25

Duração:26minutos

Financiamento de Campanha: Arrecadação e aplicação dos recursos nas campanhas eleitorais.

Direito Eleitoral – 26

Duração:34minutos

Financiamento de Campanha: Origem dos recursos. Representação por excesso de doação.

Direito Eleitoral – 28

Duração:28minutos

Ações Eleitorais: Introdução. Ação de Impugnação de Registro de Candidatura.