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Analista do MPU

Conhecimentos Específicos para o concurso do Ministério Público da União
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Conteúdo do Curso

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Fase 1
MPU - Semana 2 30 Tópicos
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Estudo da Semana
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Direito do Trabalho
Princípio da Continuidade da Relação de Emprego e Princípio da Irrenunciabilidade dos Direitos Trabalhistas
Princípio da Irrenunciabilidade dos Direitos Trabalhistas
Princípio da Inalterabilidade Contratual Lesiva (Parte 1)
Princípio da Inalterabilidade Contratual Lesiva (Parte 2)
Conceito e Requisitos de Validade do Contrato de Trabalho
Requisitos de Validade do Contrato de Trabalho
Características do Contrato de Trabalho
Classificação quanto à forma - Parte 1
Classificação quanto à forma - Parte 2
Classificação quanto à duração - Parte 1
Classificação quanto à duração - Parte 2
Classificação quanto à duração - Parte 3
Classificação quanto à duração - Parte 4
Direito Processual Penal Militar
Direito Processual Penal Militar. Apresentação e instruções iniciais
Direito Processual Penal Militar. Aplicação
Exercício da Polícia Judiciária
Polícia Judiciária. Delegação
Atribuições de Polícia Judiciária
Inquérito Policial Militar. Natureza jurídica e conceito
Inquérito Policial Militar. Características
Inquérito Policial Militar. Instauração
Inquérito Policial Militar. Procedimento
Prisão no Inquérito Policial Militar
Prazo para Conclusão do Inquérito Policial Militar
Arquivamento do Inquérito Policial Militar
Estatuto da Pessoa com Deficiência
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Parte 6
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Parte 7
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Parte 8
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Parte 9
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Parte 10
MPU - Semana 3 27 Tópicos
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Estudo da Semana
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Direito do Trabalho
Extinção Antecipada do Contrato de Prazo Determinado - Parte 1
Extinção Antecipada do Contrato de Prazo Determinado - Parte 2
Extinção Antecipada do Contrato de Prazo Determinado - Parte 3
Extinção Antecipada do Contrato de Prazo Determinado - Parte 4
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho - Parte 1
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho - Parte 2
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho - Parte 3
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho - Parte 4
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho - Parte 5
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho - Parte 6
Conceito e jornada máxima
Jornada máxima e tempo à disposição
Art 10 do CPM: introdução a teoria do crime
Direito Penal Militar
Fato típico e Iter Criminis
Fato típico e Iter Criminis - continuação
Fato típico, Relação de causalidade, Resultado e Ilicitude
Ilicitude - continuação
Excesso nas causas de justificação e Culpabilidade
Inimputabilidade por embriaguez involuntária
Inimputabilidade por Menoridade e Inexigibilidade de Conduta Diversa: Coação Irresistível
Inexigibilidade de Conduta Diversa: Obediência Hierárquica e Teoria do Erro: Erro de Direito
Erro de Fato e Erro Acidental
Estatuto da Pessoa com Deficiência
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Parte 11
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Parte 12
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Parte 13
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Parte 14
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Parte 15
Fase 2
Fase 3
MPU - Semana 11 29 Tópicos
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Estudo da Semana
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Direitos Humanos
Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, Art. I
Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, Ações Afirmativas
Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, Arts. 2, 4, 5 e 8. Dinâmica Brasileira
Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, Preâmbulo e Art. 1
Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, Abusos, Violências e as Normas Brasileiras
Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, Arts. 4, 5, 7, 8, 10, 11 e 14
Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, Arts. 15 ao 17 e Protocolo Facultativo
Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, Preâmbulo e Arts. 1 ao 8
Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, Arts. 3, 4, 9 ao 13 e 15
Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, Arts. 14, 16 ao 18 e Protocolo Facultativo
Convenção Sobre os Direitos da Criança, Contexto Histórico
Convenção Sobre os Direitos da Criança, Preâmbulo, Art. 1 e Direito Comparado
Convenção Sobre os Direitos da Criança, Arts. 2 ao 8
Convenção Sobre os Direitos da Criança, Filiação e Art. 6
Convenção Sobre os Direitos da Criança, Art. 9 e Reflexos no ECA
Convenção Sobre os Direitos da Criança, Arts. 11 ao 17 e 35
Convenção Sobre os Direitos da Criança, Arts. 18, 19, 34 e a Lei 13.431/2017
Convenção Sobre os Direitos da Criança, Arts. 20 ao 22. Adoção Internacional
Convenção Sobre os Direitos da Criança, Arts. 22 ao 26, 31, 32 e 37
Convenção Sobre os Direitos da Criança, Arts. 28, 30, 40, 41 e Protocolos Facultativos
Convenção Sobre Trabalhadores Migrantes, Arts. 1 e 2
Convenção Sobre Trabalhadores Migrantes, Pontos Principais
Convenções da ONU: Convenções sobre direito da pessoa com deficiência e o status Constitucional
Convenções da ONU: Convenções sobre direito da pessoa com deficiência, terminologias e Arts. 1 e 2
Convenções da ONU: Arts. 2 e 3
Convenções da ONU: Arts. 3 ao 5
Convenções Sobre Direito da Pessoa com Deficiência, Arts. 2, 5 ao 8
Convenções Sobre Direito da Pessoa com Deficiência, Arts. 9 ao 15
Convenções Sobre Direito da Pessoa com Deficiência, Arts. 16 ao 30. Protocolo Facultativo e Comitê
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Curso Inclui

  • 12 Aulas
  • 287 Tópicos