Ministério Público Estadual - Master Juris

Conteúdo do Curso

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Fase 1

ProMPE - Semana 1 19 Tópicos

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Estudo da Semana

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Direito Eleitoral

Apresentação e instruções iniciais

Princípios Fundamentais de Direito Eleitoral

Soberania popular e sufrágio universal

Soberania popular e voto

Sistema majoritário

Sistema proporcional

Sistema distrital misto

Direito Ambiental

Apresentação do Direito Ambiental

Natureza jurídica. Conceito técnico do meio ambiente

Natureza jurídica do meio ambiente

Meio ambiente: direito humano de 3° geração

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Ato Infracional, Medidas de Proteção (Hipóteses de Cabimento e Rol Exemplificativo), Medidas Sócio-Educativas, Princípios (Constitucionais) Orientadores da Privação de Liberdade

Direito Ambiental

Princípio da prevenção

Principio da precaução

Princípio do poluidor pagador. Teoria objetiva. Poluidor direto

Princípio do poluidor pagador. Teoria objetiva. Poluidor indireto

Princípios do conservador recebedor, usuário pagador e logÍstica reversa

Demais princÍpios

ProMPE - Semana 2 14 Tópicos

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Estudo da Semana

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Direito Eleitoral

Introdução e funções da justiça eleitoral

Funções da justiça eleitoral

Tribunal Superior Eleitoral

Tribunal Regional Eleitoral

Juízes e juntas eleitorais

Divisão geográfica da Justiça Eleitoral

Direito Ambiental

Direito Ambiental. Competência normativa

Direito Ambiental. Competência normativa. Norma mais restritiva

Direito Ambiental. Competência administrativa. Competência preventiva: licenciamento ambiental

Direito Ambiental. Competência administrativa preventiva. LC 140/2011

Direito Ambiental. Competência Administrativa Repressiva

Direito Ambiental. Competência Jurisdicional

Licenciamento ambiental natureza jurídica

ProMPE - Semana 3 21 Tópicos

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Estudo da Semana

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Direito Eleitoral

Considerações iniciais. Procurador-Geral Eleitoral

Procurador Regional Eleitoral

Promotor Eleitoral

Vedações e Conflitos de atribuição entre membros do MP Eleitoral

Definição, Natureza jurídica e Registro no TSE

Liberdade de organização, funcionamento e características

Coligações. Emenda Constitucional 97/2017

Financiamento partidário

Infidelidade Partidária - Parte 1

Infidelidade Partidária - Parte 2

Responsabilidade Partidária. Extinção do Partido Politico

Direito Ambiental

Flexibilizacao do processo de licenciamento e do estudo ambiental

Razoes da criacao IN 184/2008

Plano de Compensacao ambiental

LI + LO. Prazo de Validade

Natureza Jurídica da Licença Ambiental

Renovação da Licença. Prazo para a concessão da licença

Estudos Ambientais

Audiência Pública

ProMPE - Semana 4 13 Tópicos

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Estudo da Semana

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Direito Eleitoral

Considerações iniciais, domicílio eleitoral

Alistamento eleitoral obrigatório e facultativo. Inalistabilidade

Cancelamento e exclusão. Revisão do eleitorado

Condições de elegibilidade - Parte 1

Condições de elegibilidade - Parte 2

Direito Ambiental

Unidades de Conservação. Conceito. Grupos

Espécies de Unidade de Conservação

Desapropriação. Peculiaridades Regionais e Locais

Criação das Unidades de Conservação

Desafetação de Unidade de Conservação

Zona de amortecimento e corredor ecológico. Conceitos

Gestão das zonas de amortecimento

Mosaico ecológico. Gestão das unidades de conservação

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Curso Inclui

12 Aulas
220 Tópicos