TRIPS,

Ministério Público Estadual

Ver dados do Curso

Conteúdo do Curso

Expandir Tudo
Fase 2
ProMPE - Semana 7 27 Tópicos
Expand
Estudo da Semana
0% finalizado 0/27 Passos
Direito Eleitoral
Financiamento de Campanha
Financiamento de Campanha e Representação por Excesso de Doação
Prestação de Contas de Campanha
Prestação de Contas de Campanha e Representação art 30, A da Lei 9.504/97
Considerações Gerais. Propaganda Intrapartidária
Propaganda Eleitoral: conceito, prazos, propaganda antecipada
Propaganda eleitoral em bens públicos e em bens de uso comum
Propaganda eleitoral em bens particulares. Propaganda em outdoor. Comícios e Showmícios
Propaganda eleitoral na imprensa escrita. Propaganda eleitoral em Rádio e TV
Propaganda eleitoral
Debates
Direito de resposta
Representação por propaganda eleitoral ilícita
Propaganda institucional
Direito Ambiental
Gestão de Florestas Públicas. Gestão Direta e por Comunidades Locais
Natureza Jurídica da Concessão Florestal
Estrutura administrativa e o PAOF
Licitação
Fases da Licitação
Objeto da Concessão. Duração. Preço Florestal
Extinção da Concessão
Princípios Institucionais do MP
Origens e Evolução Histórica do MP 1.1 - Origem Remota. 1.2 - Origem Próxima. 1.3 - O MP nas Constituições Brasileiras
1.3 - O MP nas Constituições Brasileiras 1.4 - O MP na Constituição de 1988 (Introdução)
1.4 - MP na Constituição de 1988: Natureza Jurídica
1.4 - MP na Constituição de 1988: Caráter Permanente. Essencial à função Jurisdicional do Estado
1.4: O MP Na Constituição de 88 - Finalidades (Parte II). 2.1: Iniciativa Legislativa (Parte I)
1.4: O MP Na Constituição de 88 - Finalidades (Parte I)
2 of 3
Prévia Curso
Não Inscrito
Inscreva-se
Inscreva-se

Curso Inclui

  • 12 Aulas
  • 220 Tópicos