Direito Penal (Parte Especial)

Crimes contra a Vida 18 Tópicos

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Homicídio Simples

Homicídio Privilegiado e Homicídio Qualificado

Homicídio Qualificado - Parte 1

Homicídio Qualificado - Parte 2

Homicídio Privilegiado-Qualificado. Homicídio Culposo. Causas de Aumento de Penas

Majorantes do Homicídio – Parágrafos 4 e 6 do Art. 121

Majorantes do Feminicídio – Parágrafo 7

Homicídio Qualificado e Feminicídio (atualizações)

Homicídio qualificado pelo emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido

Perdão judicial

Art. 122

Art. 122, caput

Art. 122 - tipo objetivo, subjetivo e consumação

Infanticídio Art. 123 (Parte I)

Infanticídio Art. 123 (Parte II). Aborto (Parte I)

Aborto (Parte II)

Aborto (Parte III)

Aborto (Parte Final)

Lesões Corporais 5 Tópicos

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Lesões Corporais (Parte I)

Lesões Corporais (Parte II)

Lesões Corporais (Parte III)

Lesões Corporais (Parte IV). Introdução aos Crimes de Perigo

Lesão corporal qualificada - Lei 14188/21

Periclitação da vida e saúde. Crimes contra a Honra. Crimes contra a Liberdade Individual 23 Tópicos

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Crimes de Perigo: Artigos 130 e 131

Crimes de Perigo: Artigos 132 e 133

Crimes de Perigo: Artigos 133 e 134

Omissão de Socorro 135-A

Maus Tratos. Rixa (Parte I)

Rixa (Cont.). Calunia (Parte I)

Calunia (Parte II). Difamação e Injuria (Parte I)

Injuria (Parte I)

Majorante dos crimes contra a honra

Regras Gerais Sobre Crimes Contra a Honra e Constrangimento Ilegal (Parte I)

Constrangimento Ilegal (Parte II)

Constrangimento Ilegal e Ameaça

Crime de Perseguição (art 147-A, CP): introdução e visão geral

Crime de Perseguição (art 147-A, CP): características e classificação

Violência psicológica contra a mulher (art 147-B, CP): introdução e visão geral

Violência psicológica contra a mulher (art 147-B, CP): características

Sequestro

Redução a Condição Análoga à de Escravo

Tráfico de Pessoas

Tráfico de Pessoas e Violação de Domicílio

Violação de Domicílio

Invasão de dispositivo informático: introdução e visão geral

Invasão de dispositivo informático: características e classificação

Furto. Roubo. Extorsão. Dano 13 Tópicos

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Crimes Patrimoniais: Furto

Crimes Patrimoniais: Furto (Parte II)

Crimes Patrimoniais: Furto (Parte III)

Furto Qualificado

Furto Qualificado. Furto de Coisa Comum

Furto qualificado: Lei 14155/21

Roubo - art. 157, Caput e parágrafos 1º e 2º, I, CP

Roubo - art. 157, parágrafos 2º, 2º-A, 2º-B, 3º, CP

Extorsão

Extorsão (Parte II)

Extorsão Mediante Sequestro

Extorsão indireta. Dano

Lei 13654/18 Alteração no Furto e no Roubo

Apropriação Indébita. Estelionato. Receptação 9 Tópicos

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Apropriação Indébita – Artigo 168

Apropriação Indébita Previdenciária – Artigo 168 A

Apropriação de Coisa Achada. art 169 – Estelionato art 171 (Parte I)

Estelionato - Caput

Estelionato - Tipo subjetivo até o § 2º

Estelionato - §§ 3º ao 5º

Apropriação de Coisa Achada art 169 – Estelionato art 171 (Parte III)

Receptação (Parte I)

Receptação (Parte II). Imunidades

Crimes Funcionais e Praticados por Particular 21 Tópicos

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Crimes Contra a Administração Pública – Parte 1

Crimes Contra a Administração Pública – Parte 2

Crimes Contra a Administração Pública – Parte 3

Crimes Contra a Administração Pública – Parte 4

Excesso de Exação (316 Parágrafos 1 e 2) e Corrupção Passiva (317)

Corrupção Passiva Privilegiada (317 paragrafo 2), Prevaricação (319), Condescendência Criminosa (320) e Advocacia Administrativa (321 – Parte I)

Art.321 - Advocacia Administrativa. Art.322 - Violência Arbitrária. Art.323 - Abandono de Função

Art.324 - Exercício Antecipado. Art.325 - Violação do Sigilo Funcional. Art.328 - Usurpação de Função Pública

Art.328 - Usurpação de Função Pública (Parte II). Art.329 - Resistência

Art.330 - Desobediência. Art.331 - Desacato

Art.331 - Desacato (Parte II). Art.332 - Tráfico de influência

Art.333 - Corrupção ativa. Art.334 - Descaminho

Art.334 - Descaminho. Art.334-A - Contrabando

Art.334-A - Contrabando (Parte 2)

Análise do Crime de Descaminho

Análise do Princípio da Insignificância à luz dos entendimentos do STJ e STF

Competência para o processo de julgamento do crime de descaminho

Análise da figura equiparada ao crime de descaminho prevista no inciso III do § 1º do art 334 do CP

Análise do crime de contrabando e análise da possibilidade ou não da incidência do princípio da insignificância

Art.335 - Impedimento, pertubação ou fraude de concorrência (+ Lei 8666/93). Art. 336 - Inutilização de edital ou sinal. Art. 337 - Subtração ou inutilização de livro e documento

Art. 337-A - Sonegação de Contribuição Previdenciária

Crimes em Licitações e Contratos Administrativos 12 Tópicos

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Crimes em Licitações e Contratos Administrativos: contextualização

Contratação direta ilegal (art. 337-E, CP)

Frustração do caráter competitivo de licitação (art. 337-F, CP)

Patrocínio de contratação indevida (art. 337-G, CP)

Modificação ou pagamento irregular em contrato administrativo (art. 337-H, CP)

Perturbação de processo licitatório (art. 337-I, CP)

Violação de sigilo em licitação (art. 337-J, CP)

Afastamento de licitante (art. 337-K, CP)

Fraude em Licitação ou Contrato (Art.337-L do CP)

Contratação Inidônea (Art.337-M do CP)

Impedimento Indevido (Art. 337-N do CP)

Omissão Grave de Dado ou Informação por Projetista (Art.33-O do CP)

Crimes contra a Administração da Justiça 14 Tópicos

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Art. 342, Falso Testemunho. Art. 343, Suborno de Testemunha

Art. 344, coação no Curso do Processo. Art. 345 e 346, Exercício Arbitrário das Próprias Razões

Art. 347, Fraude Processual. Art. 348, Favorecimento Pessoal

Art. 349 - Favorecimento Real

Art. 349-A e Art. 350

Art. 350 e Nova Lei de Abuso de Autoridade

Art. 351

Evasão Mediante a Violência 352 CP. Arrebatamento de Preso 353 CP. Motim de Presos 354 CP

Patrocínio Infiel 355 CP. Tergiversação e Patrocínio Simultâneo 355 P. Único. Sonegação de Papel ou Objeto de Valor Probatório 356 do CP. Exploração de Prestígio 357 do CP

Violência ou Fraude em Arrematação Judicial 357 do CP. Desobediência a Decisão Judicial 359 do CP

Lei Maria da Penha 7 Tópicos

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Lei 11.340/2006 - art. 1º ao 5º

Jurisprudência sobre os art. 5º e 6º

Lei 11.340/2006 - art. 7º ao 9º

Lei 11.340/2006 - art. 10 a 12

Lei 11.340/2006 - art. 13 a 17

Lei 11.340/2006 - art. 18 a 24-A

Lei 11.340/2006 - art. 33 a 41

Lei de Crimes Hediondos 5 Tópicos

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Introdução e Rol Taxativo: art. 1º, I e II

Rol Taxativo: art. 1º, III a IX

Rol Taxativo: art. 1º , parágrafo único e figuras equiparadas e vedações - art. 2º, I e II

Vedações - art. 2º, §§ 1º, 2º e 3º

Art. 2º, §4º e arts. 3º, 8º e 9º

Código de Trânsito Brasileiro 1 Tópico

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Lei 9503/97 - Código de Trânsito Brasileiro

Crimes de Moeda Falsa 1 Tópico

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Art. 289 a 291, CP

Falsificação de Documento Público, Particular e Falsidade Ideológica 4 Tópicos

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Crimes contra a Dignidade Sexual 3 Tópicos

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Crimes contra a dignidade sexual - Parte 1

Crimes contra a dignidade sexual - Parte 2

Crimes contra a dignidade sexual - Parte 3

Direito Penal (Parte Especial)

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Fichas para estudo:

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