Direito Penal (Parte Especial)

Crimes contra a Vida 17 Tópicos

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Homicídio Simples

Homicídio Privilegiado e Homicídio Qualificado

Homicídio Qualificado - Parte 1

Homicídio Qualificado - Parte 2

Homicídio Privilegiado-Qualificado. Homicídio Culposo. Causas de Aumento de Penas

Majorantes do Homicídio - Parágrafos 4 e 6 do Art. 121

Majorantes do Feminicídio - Parágrafo 7

Perdão judicial

Art. 122

Art. 122, caput

Art. 122 - tipo objetivo, subjetivo e consumação

Infanticídio Art. 123 (Parte I)

Infanticídio Art. 123 (Parte II). Aborto (Parte I)

Aborto (Parte II)

Aborto (Parte III)

Aborto (Parte Final)

Homicídio Qualificado e Feminicídio (atualizações)

Lesões Corporais 4 Tópicos

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Lesões Corporais (Parte I)

Lesões Corporais (Parte II)

Lesões Corporais (Parte III)

Lesões Corporais (Parte IV). Introdução aos Crimes de Perigo

Periclitação da vida e saúde. Crimes contra a Honra. Crimes contra a Liberdade Individual 16 Tópicos

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Crimes de Perigo: Artigos 130 e 131

Crimes de Perigo: Artigos 132 e 133

Crimes de Perigo: Artigos 133 e 134

Omissão de Socorro 135-A

Maus Tratos. Rixa (Parte I)

Rixa (Cont.). Calunia (Parte I)

Calunia (Parte II). Difamação e Injuria (Parte I)

Injuria (Parte I)

Regras Gerais Sobre Crimes Contra a Honra e Constrangimento Ilegal (Parte I)

Constrangimento Ilegal (Parte II)

Constrangimento Ilegal e Ameaça

Sequestro

Violação de Domicílio

Redução a Condição Análoga à de Escravo

Tráfico de Pessoas

Tráfico de Pessoas e Violação de Domicílio

Furto. Roubo. Extorsão. Dano 11 Tópicos

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Crimes Patrimoniais: Furto

Crimes Patrimoniais: Furto (Parte II)

Crimes Patrimoniais: Furto (Parte III)

Furto Qualificado

Furto Qualificado. Furto de Coisa Comum

Roubo

Extorsão

Extorsão (Parte II)

Extorsão Mediante Sequestro

Extorsão indireta. Dano

Lei 13654/18 Alteração no Furto e no Roubo

Apropriação Indébita. Estelionato. Receptação 7 Tópicos

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Apropriação Indébita – Artigo 168

Apropriação Indébita Previdenciária – Artigo 168 A

Apropriação de Coisa Achada. art 169 – Estelionato art 171 (Parte I)

Apropriação de Coisa Achada. art 169 – Estelionato. art 171 (Parte II)

Apropriação de Coisa Achada art 169 – Estelionato art 171 (Parte III)

Receptação (Parte I)

Receptação (Parte II). Imunidades

Crimes Funcionais e Praticados por Particular 16 Tópicos

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Crimes Contra a Administração Pública – Parte 1

Crimes Contra a Administração Pública – Parte 2

Crimes Contra a Administração Pública – Parte 3

Crimes Contra a Administração Pública – Parte 4

Excesso de Exação (316 Parágrafos 1 e 2) e Corrupção Passiva (317)

Corrupção Passiva Privilegiada (317 paragrafo 2), Prevaricação (319), Condescendência Criminosa (320) e Advocacia Administrativa (321 – Parte I)

Art.321 - Advocacia Administrativa. Art.322 - Violência Arbitrária. Art.323 - Abandono de Função

Art.324 - Exercício Antecipado. Art.325 - Violação do Sigilo Funcional. Art.328 - Usurpação de Função Pública

Art.328 - Usurpação de Função Pública (Parte II). Art.329 - Resistência

Art.330 - Desobediência. Art.331 - Desacato

Art.331 - Desacato (Parte II). Art.332 - Tráfico de influência

Art.333 - Corrupção ativa. Art.334 - Descaminho

Art.334 - Descaminho. Art.334-A - Contrabando

Art.334-A - Contrabando (Parte 2)

Art.335 - Impedimento, pertubação ou fraude de concorrência (+ Lei 8666/93). Art. 336 - Inutilização de edital ou sinal. Art. 337 - Subtração ou inutilização de livro e documento

Art. 337-A - Sonegação de Contribuição Previdenciária

Crimes contra a Administração da Justiça 12 Tópicos

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Art. 338, CP. Reingresso de Estrangeiro Expulso. Art. 339, CP. Denunciação Caluniosa. (Parte 01)

Art. 339, CP. Denunciação Caluniosa. (Parte 02). Art. 340, CP. Comunicação Falsa de Crime ou contravenção. Art. 341, CP. Auto-acusação Falsa. Art. 342,CP. Falso Testemunho. (Parte 01)

Art. 342, Falso Testemunho. Art. 343, Suborno de Testemunha

Art. 344, coação no Curso do Processo. Art. 345 e 346, Exercício Arbitrário das Próprias Razões

Art. 347, Fraude Processual. Art. 348, Favorecimento Pessoal

Art. 349 - Favorecimento Real

Art. 349-A e Art. 350

Art. 350 e Nova Lei de Abuso de Autoridade

Art. 351

Evasão Mediante a Violência 352 CP. Arrebatamento de Preso 353 CP. Motim de Presos 354 CP

Patrocínio Infiel 355 CP. Tergiversação e Patrocínio Simultâneo 355 P. Único. Sonegação de Papel ou Objeto de Valor Probatório 356 do CP. Exploração de Prestígio 357 do CP

Violência ou Fraude em Arrematação Judicial 357 do CP. Desobediência a Decisão Judicial 359 do CP

Lei Maria da Penha 9 Tópicos

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Lei Maria da Penha: contextualização

Lei Maria da Penha: objeto

Lei Maria da Penha: sujeitos ativo e passivo

Lei Maria da Penha: formas de violência

Lei Maria da Penha: escusas absolutórias e violência patrimonial

Lei Maria da Penha: assistência à mulher vítima de violência doméstica e familiar

Lei Maria da Penha: ressarcimentos feitos pelo agressor

Lei Maria da Penha: atendimento pela autoridade policial. Proteção da Vítima

Lei Maria da Penha: atendimento pela autoridade policial. Atos do Delegado

Lei de Crimes Hediondos 5 Tópicos

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Introdução e Rol Taxativo: art. 1º, I e II

Rol Taxativo: art. 1º, III a IX

Rol Taxativo: art. 1º , parágrafo único e figuras equiparadas e vedações - art. 2º, I e II

Vedações - art. 2º, §§ 1º, 2º e 3º

Art. 2º, §4º e arts. 3º, 8º e 9º

Código de Trânsito Brasileiro 1 Tópico

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Lei 9503/97 - Código de Trânsito Brasileiro

Crimes de Moeda Falsa 1 Tópico

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Art. 289 a 291, CP

Falsificação de Documento Público, Particular e Falsidade Ideológica 4 Tópicos

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Crimes contra a Dignidade Sexual 3 Tópicos

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Crimes contra a dignidade sexual - Parte 1

Crimes contra a dignidade sexual - Parte 2

Crimes contra a dignidade sexual - Parte 3

Direito Penal (Parte Especial)

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