Direito Civil (Parte Geral)

LINDB. Introdução 1 Tópico

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LINDB. Introdução e vigência

LINDB. Vigência das normas 1 Tópico

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LINDB. Vigência e revogação

LINDB. Revogação das normas 1 Tópico

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LINDB. Revogação

LINDB. Ordenamento jurídico 1 Tópico

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LINDB. Ordenamento Jurídico

LINDB. Direito intertemporal 2 Tópicos

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LINDB. Retroatividade justa e injusta em grau máximo

LINDB. Retroatividade injusta em grau médio e grau mínimo

LINDB. Aplicação do direito no espaço 3 Tópicos

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LINDB. Regra do estatuto pessoal

LINDB. Relações obrigacionais

LINDB. Cumprimento de sentença estrangeira no Brasil

LINDB. Direito Público 1 Tópico

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LINDB. Direito Público. Aspectos

Pessoa Natural 18 Tópicos

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Conceito de Personalidade

Início da Personalidade - teorias

Início da Personalidade - teoria concepcionista

Início da Personalidade - natimorto

Extinção da personalidade - morte presumida

Extinção da personalidade - Ausente

Capacidade - espécies

Capacidade - emancipação

Direitos da Personalidade - conceito

Direitos da Personalidade - extrapatrimonialidade

Direitos da Personalidade - intransmissibilidade

Direitos da Personalidade - inalienabilidade

Direito da Personalidade - Direito ao Corpo - Mudança de Sexo

Direito da Personalidade - Direito ao Corpo - Resolução 2265/2019

Direitos da Personalidade - Direito ao corpo - Transplante de órgãos

Direitos da Personalidade - Direito ao corpo - Direito à morte

Direitos da Personalidade - Direito ao nome

Direitos da Personalidade - Direito de imagem

Pessoa Jurídica 2 Tópicos

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Pessoa Jurídica. Conceito

Pessoa Jurídica. Classificação

Desconsideração da personalidade jurídica 5 Tópicos

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Desconsideração da personalidade jurídica: Conceito, fundamentos e teorias

Teorias e desconsideração no Código de Defesa do Consumidor

Desconsideração no Código Civil e Lei de Liberdade Econômica

Observações sobre desconsideração

Aspectos processuais da desconsideração

Domicílio 1 Tópico

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Domicílio. Conceito e características

Bens 4 Tópicos

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Classificação - Bens móveis e imóveis

Classificação - Bens fungíveis e consumíveis

Classificação - Bens acessórios - Pertenças e benfeitorias

Classificação - Bens públicos

Fatos Jurídicos 11 Tópicos

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Fatos Jurídicos. Conceito e classificação

Formas de interpretação do negócio jurídico

Formas de conservação do negócio jurídico

Validade e eficácia do negócio jurídico

Hipóteses de nulidade absoluta do negócio jurídico

Hipóteses de nulidade relativa do negócio jurídico

Vício de consentimento: erro e dolo

Vício de consentimento: coação e estado de perigo

Vício de consentimento: lesão

Vício social: Fraude contra credores

Eficácia dos negócios jurídicos. Elementos acidentais

Prescrição e Decadência 4 Tópicos

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Prescrição e Decadência. Direito subjetivo e Direito potestativo

Prescrição e Decadência. Renúncia

Prescrição e Decadência. Momento para arguição

Prescrição intercorrente

Lei 14.010/2020 6 Tópicos

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Lei 14010/20 (RJET) - Vigência

Lei 14010/20 (RJET) - Prescrição e decadência e pessoa jurídica de direito privado

Lei 14010/20 (RJET) - contratos

Lei 14010/20 (RJET) - relação de consumo e locação e família e sucessões

Lei 14010/20 (RJET) - condomínio e regime concorrencial

Lei 14010/20 (RJET) - mobilidade urbana e disposições finais

Direito Civil (Parte Geral)

Conteúdo do Curso

Fichas para estudo:

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