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Defensoria Pública da União – Módulo 2

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Conteúdo do Curso

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Fase 1
DefDPU - Semana 1 34 Tópicos
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Estudo da Semana
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Direito do Trabalho
Apresentação do Curso de Direito do Trabalho Objetivo
Conceito
Diferença de Relação de Trabalho e Relação de Emprego
Diferença de Relação de Trabalho e Relação de Emprego (continuação)
Alteridade
Justiça do Trabalho
Órgãos da Justiça do Trabalho
Varas do Trabalho
Composição
Regiões e Divisão
Competência para Recursos e Ações
Composição
Competência para Recursos e Ações
Uniformização de Jurisprudência
Direito Previdenciário
Observações Gerais do Curso de Direito Previdenciário
Apresentação do Curso Previdência Social
Seguridade Social: Natureza, Conceito e Objetivos
Seguridade Social: Princípios e Objetivos
Contribuição para Seguridade Social - Parte I
Contribuição para Seguridade Social - Parte II
Saúde
Assistência Social
Direito Internacional Público
Apresentação do curso
Sociedade Internacional - Parte 1
Sociedade Internacional - Parte 2
Classificação e definição de direito internacional publico - Parte 1
Classificação e definição de direito internacional publico - Parte 2
Classificação e definição de direito internacional publico - Parte 3
Normas, princípios e fontes do Direito Internacional Público - Parte 1
Normas, princípios e fontes do Direito Internacional Público - Parte 2
Normas, princípios e fontes do Direito Internacional Público - Parte 3
Normas, princípios e fontes do Direito Internacional Público - Parte 4
Normas, princípios e fontes do Direito Internacional Público - Parte 5
Normas, princípios e fontes do Direito Internacional Público - Parte 6
DefDPU - Semana 2 33 Tópicos
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Estudo da Semana
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Direito do Trabalho
Princípio da Proteção ou Tutelar
Princípio da Primazia da Realidade
Princípio da Aplicação da Norma mais Favorável e Princípio da Aplicação da Condição mais Benéfica
Princípio da Aplicação da Condição mais Benéfica
Princípio do In Dubio Pro Operario
Princípio da Intangibilidade Salarial/Irredutibilidade Salarial
Princípio da Intangibilidade Salarial
Princípio da Continuidade da Relação de Emprego e Princípio da Irrenunciabilidade dos Direitos Trabalhistas
Princípio da Irrenunciabilidade dos Direitos Trabalhistas
Princípio da Inalterabilidade Contratual Lesiva (Parte 1)
Princípio da Inalterabilidade Contratual Lesiva (Parte 2)
Introdução
Espécies - Parte 1
Espécies - Parte 2
Espécies - Parte 3
Espécies - Parte 4
Direito Previdenciário
Questões 1 e 2
Questões 3 a 6
Questões 7 a 9
Noções Gerais de Previdência: Conceito geral e Sistemas no Brasil
Noções Gerais de Previdência: Modelos Econômicos e Sistemas de Previdência
Noções Gerais de Previdência: A Teoria dos Pilares, Previdência e Dignidade Humana, Processo Previdenciário e Princípios
Assistência Social
Seguro Social no Mundo
Direito Internacional Público
Pessoas internacionais - Parte 1
Pessoas internacionais - Parte 2
Pessoas internacionais - Parte 3
O Estado como pessoa internacional - Parte 1
O Estado como pessoa internacional - Parte 2
O Estado como pessoa internacional - Parte 3
Reconhecimento de Estado e de Governo - Parte 1
Reconhecimento de Estado e de Governo - Parte 2
Reconhecimento de Estado e de Governo - Parte 3
DefDPU - Semana 4 40 Tópicos
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Estudo da Semana
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Direito do Trabalho
Extinção Antecipada do Contrato de Prazo Determinado - Parte 1
Extinção Antecipada do Contrato de Prazo Determinado - Parte 2
Extinção Antecipada do Contrato de Prazo Determinado - Parte 3
Extinção Antecipada do Contrato de Prazo Determinado - Parte 4
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho - Parte 1
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho - Parte 2
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho - Parte 3
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho - Parte 4
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho - Parte 5
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho - Parte 6
Contagem de Prazos
Prorrogação e suspensão do prazo
Suspensão do Prazo e Exceções
Definições de Prescrição e Decadência
Prescrição na Lei
Prescrição do FGTS e Aviso Prévio
Prescrição do Menor
Prescrição - Férias
Interrupção da prescrição e tipos
Diferenças entre prescrição e decadência
Direito Previdenciário
Planos de Benefícios
Fontes e o Direito Previdenciário no Ordenamento Jurídico
O INSS e a Regra Geral de Competência
Regras Específicas de Competência da Justiça
Conceito do RGPS
Normas Constitucionais do RGPS
Quadro Geral
Segurados obrigatórios
Direito Internacional Público
Restrições dos Direitos do Estados - Parte 1
Restrições dos Direitos do Estados - Parte 2
Restrições dos Direitos do Estados - Parte 3
Restrições dos Direitos do Estados - Parte 4
Restrições dos Direitos do Estados - Parte 5
Restrições dos Direitos do Estados - Parte 6
Intervenção e Responsabilidade Internacional dos Estados - Parte 1
Intervenção e Responsabilidade Internacional dos Estados - Parte 2
Intervenção e Responsabilidade Internacional dos Estados - Parte 3
Relações Diplomáticas e Consulares - Parte 1
Relações Diplomáticas e Consulares - Parte 2
Relações Diplomáticas e Consulares - Parte 3
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Curso Inclui

  • 12 Aulas
  • 429 Tópicos