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Defensoria Pública da União – Módulo 2

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Conteúdo do Curso

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Fase 1
DefDPU - Semana 1 34 Tópicos
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Estudo da Semana
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Direito do Trabalho
Apresentação do Curso de Direito do Trabalho Objetivo
Conceito
Diferença de Relação de Trabalho e Relação de Emprego
Diferença de Relação de Trabalho e Relação de Emprego (continuação)
Alteridade
Direito Processual do Trabalho 2019
Justiça do Trabalho
Órgãos da Justiça do Trabalho
Varas do Trabalho
Composição
Regiões e Divisão
Competência para Recursos e Ações
Composição
Competência para Recursos e Ações
Uniformização de Jurisprudência
Direito Previdenciário
Observações Gerais do Curso de Direito Previdenciário
Apresentação do Curso Previdência Social
Seguridade Social: Natureza, Conceito e Objetivos
Seguridade Social: Princípios e Objetivos
Contribuição para Seguridade Social - Parte I
Contribuição para Seguridade Social - Parte II
Saúde
Assistência Social
Direito Internacional Público
Apresentação do curso
Sociedade Internacional - Parte 1
Sociedade Internacional - Parte 2
Classificação e definição de direito internacional publico - Parte 1
Classificação e definição de direito internacional publico - Parte 2
Classificação e definição de direito internacional publico - Parte 3
Normas, princípios e fontes do Direito Internacional Público - Parte 1
Normas, princípios e fontes do Direito Internacional Público - Parte 2
Normas, princípios e fontes do Direito Internacional Público - Parte 3
Normas, princípios e fontes do Direito Internacional Público - Parte 4
Normas, princípios e fontes do Direito Internacional Público - Parte 5
Normas, princípios e fontes do Direito Internacional Público - Parte 6
DefDPU - Semana 2 33 Tópicos
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Estudo da Semana
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Direito do Trabalho
Princípio da Proteção ou Tutelar
Princípio da Primazia da Realidade
Princípio da Aplicação da Norma mais Favorável e Princípio da Aplicação da Condição mais Benéfica
Princípio da Aplicação da Condição mais Benéfica
Princípio do In Dubio Pro Operario
Princípio da Intangibilidade Salarial/Irredutibilidade Salarial
Princípio da Intangibilidade Salarial
Princípio da Continuidade da Relação de Emprego e Princípio da Irrenunciabilidade dos Direitos Trabalhistas
Princípio da Irrenunciabilidade dos Direitos Trabalhistas
Princípio da Inalterabilidade Contratual Lesiva (Parte 1)
Princípio da Inalterabilidade Contratual Lesiva (Parte 2)
Direito Processual do Trabalho 2019
Introdução
Espécies - Parte 1
Espécies - Parte 2
Espécies - Parte 3
Espécies - Parte 4
Direito Previdenciário
Questões 1 e 2
Questões 3 a 6
Questões 7 a 9
Noções Gerais de Previdência: Conceito geral e Sistemas no Brasil
Noções Gerais de Previdência: Modelos Econômicos e Sistemas de Previdência
Noções Gerais de Previdência: A Teoria dos Pilares, Previdência e Dignidade Humana, Processo Previdenciário e Princípios
Assistência Social
Seguro Social no Mundo
Direito Internacional Público
Pessoas internacionais - Parte 1
Pessoas internacionais - Parte 2
Pessoas internacionais - Parte 3
O Estado como pessoa internacional - Parte 1
O Estado como pessoa internacional - Parte 2
O Estado como pessoa internacional - Parte 3
Reconhecimento de Estado e de Governo - Parte 1
Reconhecimento de Estado e de Governo - Parte 2
Reconhecimento de Estado e de Governo - Parte 3
DefDPU - Semana 4 40 Tópicos
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Estudo da Semana
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Direito do Trabalho
Extinção Antecipada do Contrato de Prazo Determinado - Parte 1
Extinção Antecipada do Contrato de Prazo Determinado - Parte 2
Extinção Antecipada do Contrato de Prazo Determinado - Parte 3
Extinção Antecipada do Contrato de Prazo Determinado - Parte 4
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho - Parte 1
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho - Parte 2
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho - Parte 3
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho - Parte 4
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho - Parte 5
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho - Parte 6
Direito Processual do Trabalho 2019
Contagem de Prazos
Prorrogação e suspensão do prazo
Suspensão do Prazo e Exceções
Definições de Prescrição e Decadência
Prescrição na Lei
Prescrição do FGTS e Aviso Prévio
Prescrição do Menor
Prescrição - Férias
Interrupção da prescrição e tipos
Diferenças entre prescrição e decadência
Direito Previdenciário
Planos de Benefícios
Fontes e o Direito Previdenciário no Ordenamento Jurídico
O INSS e a Regra Geral de Competência
Regras Específicas de Competência da Justiça
Conceito do RGPS
Normas Constitucionais do RGPS
Quadro Geral
Segurados obrigatórios
Direito Internacional Público
Restrições dos Direitos do Estados - Parte 1
Restrições dos Direitos do Estados - Parte 2
Restrições dos Direitos do Estados - Parte 3
Restrições dos Direitos do Estados - Parte 4
Restrições dos Direitos do Estados - Parte 5
Restrições dos Direitos do Estados - Parte 6
Intervenção e Responsabilidade Internacional dos Estados - Parte 1
Intervenção e Responsabilidade Internacional dos Estados - Parte 2
Intervenção e Responsabilidade Internacional dos Estados - Parte 3
Relações Diplomáticas e Consulares - Parte 1
Relações Diplomáticas e Consulares - Parte 2
Relações Diplomáticas e Consulares - Parte 3
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  • 12 Aulas
  • 429 Tópicos