Defensoria Pública da União – Módulo 2

Conteúdo do Curso

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Fase 2 (em elaboração)

DefDPU - Semana 5 37 Tópicos

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Estudo da Semana

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Direito do Trabalho

Conceito e jornada máxima

Jornada máxima e tempo à disposição

Compensação

Compensação e semana espanhola

Banco de horas - Parte 1

Banco de horas - Parte 2

Tempo à disposição, jornada de tempo parcial e teletrabalho

Nulidades Processuais

Partes processuais

Parte superveniente

Jus Postulandi

Presença das partes à audiência

Direito Previdenciário

Filiação e Inscrição. Empresa e Empregado Doméstico

Questões 1 e 2

Questões 3 a 9

Questões 10 a 15

Direito Internacional Público

Sistemas Regionais de Integração - Parte 1

Sistemas Regionais de Integração - Parte 2

Sistemas Regionais de Integração - Parte 3

O Território e o Direito Internacional Público - Parte 1

O Território e o Direito Internacional Público - Parte 2

O Território e o Direito Internacional Público - Parte 3

Teoria Geral das Organizações Internacionais - Parte 1

Teoria Geral das Organizações Internacionais - Parte 2

Teoria Geral das Organizações Internacionais - Parte 3

Teoria Geral das Organizações Internacionais - Parte 4

Teoria Geral das Organizações Internacionais - Parte 5

Teoria Geral das Organizações Internacionais - Parte 6

DefDPU - Semana 6 33 Tópicos

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Estudo da Semana

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Direito do Trabalho

Teletrabalho - Parte 01

Teletrabalho - Parte 02

Intervalos - Parte 01

Intervalos - Parte 02

Intervalo intrajornada

Intervalo: Intervalo interjornada e repouso semanal remunerado

Intervalo: Intervalo interjornada e repouso semanal remunerado - Parte 2

Horário e local da audiência

Presença das partes

Revelia e confissão

Termo de acordo e intimação da União

Acordo a qualquer momento

Defesa: Modalidades

Exceção de Incompetência Territorial

Exceção de Suspensão

Direito Previdenciário

Direito Internacional Público

Direito de Nacionalidade: Nato e Naturalizado - Parte 1

Direito de Nacionalidade: Nato e Naturalizado - Parte 2

Direito de Nacionalidade: Nato e Naturalizado - Parte 3

Direito de Nacionalidade: Nato e Naturalizado - Parte 4

Direito de Nacionalidade: Nato e Naturalizado - Parte 5

Direito de Nacionalidade: Nato e Naturalizado - Parte 6

Situação Jurídica do Estrangeiro - Parte 1

Situação Jurídica do Estrangeiro - Parte 2

Situação Jurídica do Estrangeiro - Parte 3

Situação Jurídica do Estrangeiro - Parte 4

Situação Jurídica do Estrangeiro - Parte 5

Situação Jurídica do Estrangeiro - Parte 6

DefDPU - Semana 7 38 Tópicos

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Estudo da Semana

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Direito do Trabalho

Introdução e Conceito

Remuneração e Salário: Conceito

Remuneração e Salário: Gorjeta

Remuneração e Salário: Salário In Natura

Salário In Natura - Parte 1

Salário In Natura - Parte 2

Salário Complessivo

Equiparação Salarial - Parte 1

Equiparação Salarial - Parte 2

Equiparação Salarial - Parte 3

Equiparação Salarial - Parte 4

Prova Documental e Depoimentos Pessoais

Prova Testemunhal

Convite ou Rol de Testemunhas

Qualificação e Compromisso

Contradita e Crime de Falso Testemunho

Razões Finais e Nulidades

Prova Pericial

Direito Previdenciário

Quadro Geral dos Benefícios Previdenciários

Auxílio-Doença

Aposentadoria por Invalidez e Auxílio Acidente

Aposentadoria por Idade

Previsão Constitucional e Beneficiários

Conceito, Carência, RMI e DIB

Salário-Maternidade

Salário-Família

Direito Internacional Público

Modos de Solução de Conflitos - Parte 1

Modos de Solução de Conflitos - Parte 2

Modos de Solução de Conflitos - Parte 3

Modos de Solução de Conflitos - Parte 4

Modos de Solução de Conflitos - Parte 5

Modos de Solução de Conflitos - Parte 6

Segurança Coletiva e Uso da Força - Parte 1

Segurança Coletiva e Uso da Força - Parte 2

Segurança Coletiva e Uso da Força - Parte 3

Segurança Coletiva e Uso da Força - Parte 4

Segurança Coletiva e Uso da Força - Parte 5

Segurança Coletiva e Uso da Força - Parte 6

DefDPU - Semana 8 38 Tópicos

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Estudo da Semana

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Direito do Trabalho

Adicionais: transferência - parte 1

Adicionais: transferência - parte 2

Adicionais: Quebra de Caixa

Gratificação pela Função de Confiança

Adicionais: Hora Extra

Adicionais: Adicional Noturno

Adicionais: Periculosidade e Insalubridade

Adicionais: Insalubridade

Adicionais: Periculosidade

Elementos essenciais

Classificação quanto ao tipo de extinção e quanto à espécie de julgamento

Especificidades. Coisa Julgada

Requisitos

Características

Características da Audiência do Sumaríssimo

Características das Provas no Sumaríssimo

Características da Perícia e da Sentença no Sumaríssimo

Legitimidade e Capacidade

Interesse

Adequação e Previsão Legal

Direito Previdenciário

Direito Internacional Público

Tendências da Nova Ordem Internacional - Parte 1

Tendências da Nova Ordem Internacional - Parte 2

Tendências da Nova Ordem Internacional - Parte 3

Direito Internacional Privado

Aspectos Iniciais

Sujeitos e Conteúdos

Método

Codificações Internacionais

Codificações e Brasil

Limites à Aplicação da Lei Estrangeira

Fontes do Direito Internacional Privado

Incorporação dos Tratados Internacionais no Direito Interno

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429 Tópicos