Procuradorias – Módulo Complementar

PROC - Semana 1 41 Tópicos

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Estudo da Semana

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Lei Processual no Espaço

Lei Processual no Tempo - Regra Geral

Normas Processuais Penais Materiais

Aplicação da Lei Processual

Conceito, natureza Jurídica e características

Instauração do Inquérito

Indiciamento

Atos de investigação

Direito Empresarial

Introdução Histórica. Fases do Direito Comercial. Autonomia

Teoria e Perfis da Empresa

Empresário Individual

EIRELI

Simples nacional. Introdução

Simples nacional. Enquadramento

Simples nacional. Startups

Direito do Consumidor. Introdução - Parte 1

Direito do Consumidor

Direito do Consumidor. Introdução - Parte 2

Direito Urbanístico

Direito Urbanístico. Apresentação e instruções iniciais

Direito Urbanístico. Introdução

Direito Urbanístico. Objetivos

Direito Urbanístico. Princípios

Direito Urbanístico. Função Social da Cidade. Função Social da Propriedade Urbana

Direito Penal (Parte Geral)

Princípio da legalidade e taxatividade

Princípio da Insignificância - Parte 1

Princípio da Insignificância - Parte 2

Princípio da Insignificância - Parte 3

Princípios de Direito Penal

Aplicação da Lei Penal no Tempo e Fixação do Tempo do Crime

Extra-atividade da Lei que Beneficia e Ultra-atividade da Lei Temporária e da Lei Excepcional

Abolitio Criminis, Normas Temporárias e Aplicação das Normas Processuais

Lei penal no espaço - Parte 1

Lei penal no espaço - Parte 2

Lei penal no espaço - Parte 3

Crimes x Contravenções - Parte 1

Crimes x Contravenções - Parte 2 e Classificação das infrações penais - Parte 1

Classificação das infrações penais - Parte 2

PROC - Semana 2 44 Tópicos

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Estudo da Semana

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Prazo e Diligências

Arquivamento do Inquérito - Parte 1

Arquivamento do Inquérito - Parte 2

Arquivamento do Inquérito - Parte 3

Ação Penal: Princípios - Parte 1

Ação Penal: Princípios - Parte 2

Ação Penal: Princípios - Parte 3

Ação Penal: Ação Penal Privada Subsidiária da Pública

Direito Empresarial

Shopping Center

Introdução ao Direito Societário

Sociedades Despersonificadas

Desconsidração da Personalidade Jurídica

Contrato Social, Direitos e Obrigrações dos Sócios

Administração da Sociedade Simples

Relações da Sociedade com Terceiros

Resolução da Sociedade em Relação a um Sócio

Dissolução. Liquidação e Extinção da Pessoa Jurídica

Sociedade em Nome Coletivo, Sociedade em Comandita Simples e Sociedade em Comandita por Ações

Introdução

Características

Substituição processual

Direito do Consumidor

Elementos da relação jurídica de consumo

Princípios da relação jurídica

Direito básico à segurança

Direito Urbanístico

Direito Urbanístico. Gestão democrática da cidade

Direito urbanístico e direito de vizinhança

Normas Gerais do Direito Urbanístico

Direito Urbanístico. Predomínio da legislação municipal

Direito Urbanístico. Plano Diretor

Direito Penal (Parte Geral)

Conceito de crime

Conceito de conduta

Resultado

Relação de Causalidade - Parte 1

Relação de Causalidade - Parte 2

Causalidade Normativa na Omissão - Parte 1

Causalidade Normativa na Omissão - Parte 2

Tipos Penais e sua Classificação

Tipicidade Formal e Tipicidade Material

Dolo - Parte 1

Dolo - Parte 2

Dolo Geral, Erro Sobre Nexo Causal e Consumação Antecipada

Delitos de Tendências e de Intenção

Fato Tipico Culposo - Parte 1

Fato Tipico Culposo - Parte 2

PROC - Semana 3 44 Tópicos

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Estudo da Semana

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Representação. Natureza Jurídica

Destinatário da Representação

Prazo decadencial para o oferecimento da representação

Retratação

Eficácia Objetiva da Representação

Requisição do ministro da justiça

Ação Penal: Requisitos da Denúncia e Denúncia Genérica

Ação Penal: Denúncia Alternativa

Direito Empresarial

Introdução

Sociedade Limitada. Administração

Sociedade Limitada. Deliberação dos Sócios

S.A. Introdução. CIA Aberta e Fechada

S.A. Fechamento de Capital

S.A. Constituição da Cia

S.A. Ações

S.A. Outros Valores Mobiliários

S.A. Debêntures

S.A. Acionista Controlador e Acordo de Acionistas

S.A. Assembleia Geral

S.A. Demais Órgãos da Cia

S.A. Deveres e Responsabilidade do Administrador

Direito do Consumidor

Responsabilidade civil

Fato do Produto - Parte 1

Fato do Produto - Parte 2

Direito Urbanístico

Limitação administrativa. Conceito

Alvará. Alvará de Licença

Alvará. Alvará de Autorização

Alvará de Licença

Alvará de Licença. Desapropriação do Direito de Construir

Direito Penal (Parte Geral)

Tentativa

Teoria sobre Início da Execução e Crimes que não admitem tentativa

Tentativa no Crime de Latrocínio

Momento Consumativo dos Crimes Contra Honra, do Roubo e do Furto

Desistência Voluntária, Arrependimento Eficaz e Definição e Natureza Jurídica

Arrependimento Posterior

Reparação de Dano - Parte 1

Reparação de Dano - Parte 2 e Crime Impossível

Crime Impossível

Ilicitude

Ilicitude: Consentimento do Ofendido - Parte 1

Ilicitude: Consentimento do Ofendido - Parte 2

Estado de necessidade - Parte 1

Estado de necessidade - Parte 2

Estado de necessidade - Parte 3

PROC - Semana 4 41 Tópicos

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Estudo da Semana

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Ação Penal: Emedatio Libelli e Mutatio Libelli

Ação Penal: Mutatio Libelli, Aditamento em crime conexo e Desclassificação

Jurisdição e competência - Parte 1

Jurisdição e competência - Parte 2

Competência (Art. 69, CPP)

Competência pelo lugar da infração

Conexão e Continência - Parte 1

Direito Empresarial

S.A. Acionistas

S.A. Operações Societárias

S.A. Dissolução, Liquidação e Extinção da Cia

Princípios dos Títulos de Crédito

Classificação dos Títulos de Crédito

Letra de Câmbio - Saque

Letra de Câmbio e Endosso

Letra de Câmbio: Aceite e Aval

Letra de Câmbio: Vencimento e Pagamento

Letra de Câmbio, Ação Cambial e Prescrição

Nota Promissória

Introdução ao Cheque

Cheque Endosso e Apresentação

Cheque. Ação por Falta de Pagamento

Cheque. Ações Cabíveis

Direito do Consumidor

Vício do Produto - Parte 1

Vício do Produto - Parte 2

Direito Urbanístico

Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento

Loteamento e Condomínio

Restrições do Loteamento. Loteamento Clandestino

Desmembramento. Alinhamento. Recuo. Investidura

Limitação administrativa. Afastamento

Direito Penal (Parte Geral)

Legítima Defesa - Parte 1

Legítima Defesa - Parte 2

Legítima Defesa - Parte 3, Exercício Regular do Direito e Estrito Cumprimento de Dever Legal

Ofendículos e Classificação das Causas de Justificação

Excesso nas Causas de Justificação - Parte 1

Excesso nas Causas de Justificação - Parte 2

Culpabilidade: Introdução

Alterações no Conceito de Culpabilidade

Culpabilidade e Imputabilidade

Imputabilidade

Imputabilidade e Embriaguez

Culpabilidade, Erro de Proibição e Exigibilidade de Conduta Diversa

PROC - Semana 5 46 Tópicos

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Estudo da Semana

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Conexão e Continência - Parte 2

Prerrogativa de Função - Parte 1

Prerrogativa de Função - Parte 2

Prerrogativa de Função - Parte 3

Competência da Justiça Federal - Parte 1

Competência da Justiça Federal - Parte 2

Competência da Justiça Federal - Parte 3

Teoria Geral da Prova - Parte 1

Direito Empresarial

Duplicata. Características

Duplicata. Remessa e Devolução

Duplicata. Pagamento

Duplicata. Aval e Protesto

Duplicata. Protesto Indevido

Duplicata. Execução

Duplicata. Prescrição e Livro de Registro

Duplicata de Prestação de Serviços

Duplicata Eletrônica (Lei 13.775/18) - parte 1

Duplicata Eletrônica (Lei 13.775/18) - parte 2

Conhecimento de transporte. Introdução

Conhecimento de transporte. Endosso

Conhecimento de transporte. CTM, CTA e CTMM

Direito do Consumidor

Direito do Consumidor. Oferta e Publicidade - Parte 1

Direito do Consumidor. Oferta e Publicidade - Parte 2

Direito do Consumidor. Oferta e publicidade - Parte 3

Direito Urbanístico

Limitações administrativas do estatuto da cidade

Parcelamento e edificação compulsória

Consórcio imobiliário e IPTU progressivo

Desapropriação, sanção urbanística

Direito de preempção

Direito Penal (Parte Geral)

Erro nas Descriminantes Putativas

Descriminantes Putativas e Concurso de Pessoas

Concurso de Pessoas: Autoria Colateral

Concurso de Pessoas: Autoria

Concurso de Pessoas: Cooperação Dolosamente Distinta

Concurso de Pessoas: Participação

Concurso de Pessoas: Participação e Autoria Mediata

Concurso de Pessoas: Situações Especiais de Autoria e Concurso de Pessoas em Crime Omissivo

Concurso de Pessoas: Participação em Crime Culposo e Participação por Omissão

Concurso de Pessoas: Exceções Pluralísticas à Teoria Monista do Concurso de Pessoas e Mitigações ao Monismo

Teoria da Pena: Princípios

Teoria da Pena: Princípios e Sistemas Prisionais

Teoria da Pena: Pena Privativa de Liberdade, Espécies e Regime

Teoria da Pena: Fixação de Regime Inicial de Cumprimento de Pena

Teoria da Pena: Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Pena Restritiva de Direito - Parte 1

Teoria da Pena: Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Pena Restritiva de Direito - Parte 2

Teoria da Pena: Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Pena Restritiva de Direito - Parte 3

PROC - Semana 6 42 Tópicos

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Estudo da Semana

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Teoria Geral da Prova - Parte 2

Teoria Geral da Prova - Parte 3

Provas em Espécie: Interrogatório

Provas em Espécie: Prova Testemunhal - Parte 1

Provas em Espécie: Prova Testemunhal - Parte 2

Exame de Corpo de Delito

Busca e Apreensão

Prova Ilícita

Direito Empresarial

Armazéns Gerais

Conhecimento de Depósito e Warrant - parte 1

Conhecimento de Depósito e Warrant - parte 2

CDA e WA

Cédula de Crédito Bancário

Securitização de recebíveis

Falência e Recuperação. Introdução à Lei 11.101/05

Falência e Recuperação. Aspectos Gerais da Lei 11.101/05

Recuperação Extrajudicial

Recuperação Judicial. Noções Gerais

Recuperação Judicial. Requerimento

Recuperação Judicial. Manifestação dos Credores

Direito do Consumidor

Defesa do Consumidor em Juízo - Parte 1

Defesa do Consumidor em Juízo - Parte 2

Direito Urbanístico

Outorga onerosa do direito de construir

Alteração do uso do solo. Operação interligada

Operação urbana consorciada

Transferência do direito de construir

Estudo de impacto de vizinhança

Direito Penal (Parte Geral)

Teoria da Pena: Suspensão da Execução da Pena - Sursis - Parte 1

Teoria da Pena: Suspensão da Execução da Pena - Sursis - Parte 2

Teoria da Pena: Pena de Multa

Teoria da Pena: Concurso de Crimes

Teoria da Pena: Concurso Formal e Concurso Material de Crimes

Teoria da Pena: Crime Continuado

Teoria da Pena: Efeitos da Condenação

Teoria da Pena: Efeitos da Condenação e Reabilitação

Teoria da Pena: Causas de extinção da punibilidade - Parte 1

Teoria da Pena: Causas de extinção da punibilidade - Parte 2

Teoria da Pena: Prescrição - Parte 1

Teoria da Pena: Prescrição - Parte 2

Teoria da Pena: Prescrição - Parte 3

Teoria da Pena: Prescrição - Parte 4

Teoria da Pena: Prescrição - Parte 5

PROC - Semana 7 44 Tópicos

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Estudo da Semana

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Prisão: Disposições Gerais

Prisão em Flagrante - Parte 1

Prisão em Flagrante - Parte 2

Prisão em Flagrante - Parte 3

Prisão Temporária - Parte 1

Prisão Temporária - Parte 2

Prisão Preventiva - Parte 1

Prisão Preventiva - Parte 2

Prisão Preventiva - Parte 3

Recuperação Judicial. Verificação dos Créditos

Recuperação Judicial. Plano

Recuperação Judicial. Apreciação do Plano

Recuperação Judicial. Concessão e Cumprimento

Recuperação Judicial. Administrador Judicial

Recuperação Judicial Especial

Falência. Noções Gerais

Falência. Pressupostos

Falência. Insolvência

Falência. Decretação - parte 1

Falência. Decretação - parte 2

Falência. Fase Falimentar do Processo

Falência. Efeitos em Relação à Pessoa do Falido

Direito do Consumidor

Direito do Consumidor. Práticas Abusivas - Parte 1

Direito do Consumidor. Práticas Abusivas - Parte 2

Direito Urbanístico

Instrumentos da política urbana exclusivos do PD/Rio

Ordenamento Territorial. Macrozonas

Ordenação para o Planejamento. Zoneamento Urbano

Áreas de Especial Interesse. APAC

Zoneamento. Uso Conforme. Uso Tolerado. Uso Desconforme. Remoção de Favela

Direito Penal (Parte Especial)

Homicídio Simples

Homicídio Privilegiado e Homicídio Qualificado

Homicídio Qualificado - Parte 1

Homicídio Qualificado - Parte 2

Homicídio Privilegiado-Qualificado. Homicídio Culposo. Causas de Aumento de Penas

Majorantes do Feminicídio – Parágrafo 7

Majorantes do Homicídio – Parágrafos 4 e 6 do Art. 121

Perdão Judicial no Homicídio. Induzimento ao Suicídio

Art. 122 – Induzimento ao Suicídio - Parte 2

Infanticídio Art. 123 (Parte I)

Infanticídio Art. 123 (Parte II). Aborto (Parte I)

Aborto (Parte II)

Aborto (Parte III)

Aborto (Parte Final)

Homicídio Qualificado e Feminicídio (atualizações)

PROC - Semana 8 44 Tópicos

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Estudo da Semana

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Liberdade Provisória - Parte 1

Liberdade Provisória - Parte 2

Medidas Cautelares Diversas da Prisão

Citação - Parte 1

Citação - Parte 2

Citação - Parte 3

Questões incidentes e Questões Prejudiciais

Questões Preliminares

Falência. Efeitos Quanto às Obrigações do Falido

Falência. Efeitos Quanto aos Bens do Falido

Falência. Efeitos em Relação aos Contratos do Falido - parte 1

Falência. Efeitos em Relação aos Contratos do Falido - parte 2 (Art 119)

Falência. Efeitos em Relação aos Contratos do Falido - parte 3

Falência. Arrecadação e Apuração do Ativo

Falência. Ação de Ineficácia e Revocatória

Falência. Pedido de Restituição. Embargos de Terceiros

Falência. Realização do Ativo

Falência. Pagamento do Passivo

Falência. Encerramento do Processo e Extinção das Obrigações do Falido

Regimes Especiais - Intervenção e RAET

Regimes Especiais - parte 1

Regimes Especiais - parte 2

Direito do Consumidor

Direito do Consumidor. Banco de dados negativo

Direito Urbanístico

Remoção de Favela. Concessão de Uso Especial

REURB

REURB. Princípio da Destinação. Áreas Consolidadas

Instrumentos da REURB. Regras Gerais. Art. 17 da Lei 8666/93

Demarcação urbanística

Direito Penal (Parte Especial)

Lesões Corporais (Parte I)

Lesões Corporais (Parte II)

Lesões Corporais (Parte III)

Lesões Corporais (Parte IV). Introdução aos Crimes de Perigo

Crimes de Perigo: Artigos 130 e 131

Crimes de Perigo: Artigos 132 e 133

Crimes de Perigo: Artigos 133 e 134

Omissão de Socorro 135-A

Maus Tratos. Rixa (Parte I)

Rixa (Cont.). Calunia (Parte I)

Calunia (Parte II). Difamação e Injuria (Parte I)

Injuria (Parte I)

Regras Gerais Sobre Crimes Contra a Honra e Constrangimento Ilegal (Parte I)

Constrangimento Ilegal (Parte II)

Constrangimento Ilegal e Ameaça

Sequestro

PROC - Semana 9 46 Tópicos

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Estudo da Semana

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Conflito de Competência e de Atribuição

Processo Incidente: Restituição de Coisa Apreendida e Medidas Assecuratórias

Incidente de Insanidade Mental do Acusado

Procedimentos Ordinário e Sumário - Parte 1

Procedimentos Ordinário e Sumário - Parte 2

Tribunal do Júri: Primeira Fase

Pronúncia - Parte 1

Pronúncia - Parte 2

Direito Empresarial

Introdução à Teoria dos Contratos Empresariais

Leasing. Introdução

Leasing. Tríplice opção

Leasing. Espécies

Leasing. Prazos e VRG

Factoring (Faturização)

Contrato de Franquia (lei 13.966/19) - Conceito

Alienação Fiduciária em Garantia

Engineering e Empreitada

Gestão de Negócios, Agência, Distribuição e Representação Comercial

Locação Empresarial

Locação em Shopping Center

Mandato

Direito do Consumidor

Princípio da boa fé objetiva

Proteção Contratual do Consumidor - Parte 1

Proteção Contratual do Consumidor - Parte 2

Proteção Contratual do Consumidor - Parte 3

Proteção Contratual do Consumidor - Parte 4

Direito Urbanístico

Legitimação de Posse

Legitimação Fundiária

Usucapião de imóvel urbano

Desapropriação

Arrecadação de imóvel abandonado

Direito Penal (Parte Especial)

Violação de Domicílio

Redução a Condição Análoga à de Escravo

Tráfico de Pessoas

Tráfico de Pessoas e Violação de Domicílio

Crimes Patrimoniais: Furto

Crimes Patrimoniais: Furto (Parte II)

Crimes Patrimoniais: Furto (Parte III)

Furto Qualificado

Furto Qualificado. Furto de Coisa Comum

Roubo

Extorsão

Extorsão (Parte II)

Extorsão Mediante Sequestro

Extorsão indireta. Dano

Lei 13654/18 Alteração no Furto e no Roubo

PROC - Semana 10 50 Tópicos

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Estudo da Semana

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Impronúncia

Absolvição Sumária

Desclassificação, Fase de Pronúncia e Sessão de Julgamento

Preparação do Processo para Julgamento e Desaforamento

Composição do Tribunal do Juri e Conselho de Sentença

Organização da Pauta e Sorteio dos Jurados

Sessão do Tribunal do Júri - Parte 1

Sessão do Tribunal do Júri - Parte 2

Sessão do Tribunal do Júri - Parte 3

Direito Empresarial

Comissão

Corretagem

Propriedade Industrial. Lei n. 9.279/96. Aspectos Introdutórios

Propriedade Industrial. Sistema de Patentes

Propriedade Industrial. Marcas - parte 1

Propriedade Industrial. Marcas - parte 2

Propriedade Industrial. Desenho Industrial

Propriedade Industrial. Licenciamento de Patentes

Propriedade Industrial. Indicações Geográficas

Propriedade Industrial. Trips

Arbitragem - Introdução

Arbitragem - Convenção de Arbitragem

Árbitro

Procedimento Arbitral

Sentença Arbitral

Direito do Consumidor

Tutela Coletiva do Consumidor - Parte 1

Tutela Coletiva do Consumidor - Parte 2

Direito Urbanístico

Intervenção em parcelamento clandestino ou irregular. Requisição

Processo Administrativo na REURBE

Serviços Públicos de Interesse Comum (Estatuto da Metrópole)

Serviços Públicos de Interesse Comum na Lei Complementar 184/2008 (Grande Rio)

Serviços Públicos de Interesse Comum (Estatuto da Metrópole e Constituição Estadual)

Direito Penal (Parte Especial)

Apropriação Indébita – Artigo 168

Apropriação Indébita Previdenciária – Artigo 168 A

Apropriação de Coisa Achada. art 169 – Estelionato art 171 (Parte I)

Apropriação de Coisa Achada. art 169 – Estelionato. art 171 (Parte II)

Apropriação de Coisa Achada art 169 – Estelionato art 171 (Parte III)

Receptação (Parte I)

Receptação (Parte II). Imunidades

Crimes Contra a Administração Pública – Parte 1

Crimes Contra a Administração Pública – Parte 2

Crimes Contra a Administração Pública – Parte 3

Crimes Contra a Administração Pública – Parte 4

Direito Administrativo

Processo Administrativo Disciplinar, Revisão e Demissão

Direito Penal (Parte Especial)

Excesso de Exação (316 Parágrafos 1 e 2) e Corrupção Passiva (317)

Corrupção Passiva Privilegiada (317 paragrafo 2), Prevaricação (319), Condescendência Criminosa (320) e Advocacia Administrativa (321 – Parte I)

Art.321 - Advocacia Administrativa. Art.322 - Violência Arbitrária. Art.323 - Abandono de Função

Art.324 - Exercício Antecipado. Art.325 - Violação do Sigilo Funcional. Art.328 - Usurpação de Função Pública

Art.328 - Usurpação de Função Pública (Parte II). Art.329 - Resistência

Art.330 - Desobediência. Art.331 - Desacato

Art.331 - Desacato (Parte II). Art.332 - Tráfico de influência

PROC - Semana 11 44 Tópicos

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Estudo da Semana

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Lei 9.099/95 - Audiência Preliminar - Parte 1

Lei 9.099/95 - Audiência Preliminar - Parte 2

Lei 9.099/95 - Atos Processuais e Audiência de Instrução e Julgamento

Teoria Geral: Natureza Jurídica e Princípios

Teoria Geral: Pressupostos Recursais Objetivos

Teoria Geral: Pressupostos Recursais Subjetivos

Proibição da Reformatio In Pejus - Parte 1

Proibição da Reformatio In Pejus - Parte 2

Direito Empresarial

Lei Anticorrupção. Introdução

Lei Anticorrupção. Atos Lesivos

Lei Anticorrupção. Processo Administrativo

Lei Anticorrupção. Acordo de Leniência

Lei Anticorrupção. Responsabilização Judicial

Lei Anticorrupção. Disposições Finais

Lei de Defesa da Concorrência. CADE

Lei de Defesa da Concorrência. CADE. Estrutura organizacional e Infrações

Lei de Defesa da Concorrência. CADE. Penas, Prescrição e Processo Administrativo

Lei de Defesa da Concorrência. CADE. Acordo de leniência, Execução judicial e Intervenção

Lei das Estatais. Contextualização

Lei das Estatais. Abrangência

Lei das Estatais. Regime societário

Direito do Consumidor

Tutela Coletiva do Consumidor - Parte 3

Tutela Coletiva do Consumidor - Parte 4

Direito Urbanístico

Saneamento Básico e Mobilidade Urbana

Conceito de Regiao Metropolitana

Aglomeracao Urbana e Microrregiáo

Governança Interfederativa

Consórcio Público na Gestáo Metropolitana

Diferencas entre Consórcio Administrativo e Consórcio Público. Cidades Gemeas

Direito Penal (Parte Especial)

Art.333 - Corrupção ativa. Art.334 - Descaminho

Art.334 - Descaminho. Art.334-A - Contrabando

Art.334-A - Contrabando (Parte 2)

Art.335 - Impedimento, pertubação ou fraude de concorrência (+ Lei 8666/93). Art. 336 - Inutilização de edital ou sinal. Art. 337 - Subtração ou inutilização de livro e documento

Art. 337-A - Sonegação de Contribuição Previdenciária

Art. 342, Falso Testemunho. Art. 343, Suborno de Testemunha

Art. 344, coação no Curso do Processo. Art. 345 e 346, Exercício Arbitrário das Próprias Razões

Art. 347, Fraude Processual. Art. 348, Favorecimento Pessoal

Art. 349 - Favorecimento Real

Art. 349-A e Art. 350

Art. 350 e Nova Lei de Abuso de Autoridade

Art. 351

Evasão Mediante a Violência 352 CP. Arrebatamento de Preso 353 CP. Motim de Presos 354 CP

Patrocínio Infiel 355 CP. Tergiversação e Patrocínio Simultâneo 355 P. Único. Sonegação de Papel ou Objeto de Valor Probatório 356 do CP. Exploração de Prestígio 357 do CP

Violência ou Fraude em Arrematação Judicial 357 do CP. Desobediência a Decisão Judicial 359 do CP

PROC - Semana 12 45 Tópicos

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Estudo da Semana

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Recursos em Espécie

Apelação

Embargos Infringentes e Embargos de Nulidade

Embargos de Declaração , Carta Testemunhável e Agravo em Execução

Revisão Criminal - Parte 1

Revisão Criminal - Parte 2

Suspensão Condicional do Processo

Direito Empresarial

Lei das Estatais. Controle e licitações

Lei das Estatais. Licitação dispensada e dispensavél

Lei da Liberdade Econômica. Objetivos e Diretrizes Interpretativas

Lei da Liberdade Econômica. Direito Societário e Registros Mercantis

Lei da Liberdade Econômica. Mercado de Capitais

Lei da Liberdade Econômica. Disciplinas Correlatas

Lei complementar 167/2019: Introdução

Lei complementar 167/2019: Constituição e Finalidade

Lei complementar 167/2019: Dissolução

Lei complementar 167/2019: Inova Simples

Direito do Consumidor

Tutela Coletiva do Consumidor - Parte 5

Tutela Coletiva do Consumidor - Parte 6

Direito básico à segurança (atualização)

Direito Urbanístico

Politica e o sistema nacional

Classificacao do transporte urbano. Infraestrutura. Transporte Coletivo e Individual

Táxi

Uber

Patinetes Elétricos

Transporte Publico Coletivo. Competëncias. Desestatizacao

Lei Maria da Penha: contextualização

Lei Maria da Penha: objeto

Lei Maria da Penha: sujeitos ativo e passivo

Lei Maria da Penha: formas de violência

Lei Maria da Penha: escusas absolutórias e violência patrimonial

Lei Maria da Penha: assistência à mulher vítima de violência doméstica e familiar

Lei Maria da Penha: ressarcimentos feitos pelo agressor

Lei Maria da Penha: atendimento pela autoridade policial. Proteção da Vítima

Lei Maria da Penha: atendimento pela autoridade policial. Atos do Delegado

Lei 8072/1990 - Lei de Crimes Hediondos

Direito Penal (Parte Especial)

Lei 9503/97 - Código de Trânsito Brasileiro

Crimes contra a dignidade sexual - Parte 1

Crimes contra a dignidade sexual - Parte 2

Crimes contra a dignidade sexual - Parte 3

Procuradorias – Módulo Complementar

Conteúdo do Curso

Curso Inclui