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Procuradoria do Estado de Goiás (PGE/GO) – Intensivo

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Estude para o concurso da Procuradoria do Estado de Goiás (PGE/GO) com a TRIPS, o plano de estudos do Master Juris Premium

Conteúdo do Curso

Expandir Tudo
Direito Financeiro 38 Tópicos
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Estudo da Semana
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Privado: Direito Financeiro
Apresentação da matéria, bibliografia e princípios da LRF
Princípios da LRF, princípio equilíbrio fiscal e o contingenciamento da despesa
Contingenciamento da despesa, ADI 2238 DF
ADI 2238 DF. Renúncia de receita
Principio do equilíbrio fiscal
EC 86/2015, 100/2019 e 102/2019
Principio da prudência fiscal
Principio da prudência fiscal e Princípio da transparência fiscal
Legislação do Direito Financeiro e Características das Leis Orçamentárias
Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias - Parte 1
Lei de Diretrizes Orçamentárias - Parte 2
Lei Orçamentária Anual
Exclusividade, Especificação e Não Vinculação
Desvinculação de Receitas da União e Créditos Adicionais
Crédito Extraordinário. Processo Legislativo das Leis Orçamentárias - Parte 1
Processo Legislativo das Leis Orçamentárias - Parte 2
Não Aprovação e a Não Devolução da Lei Orçamentária Anual
EC 100/2019. Orçamento Impositivo. Emenda de Bancada
§10 do Art.165 da CRFB
Emenda 102. Direito Financeiro
Prescrição do Tribunal de Contas
Receita Pública: Receita Corrente, Receita de Capital e Receita Corrente Líquida
Receita Originária
Teoria dos Preços Públicos - Parte 1
Teoria dos Preços Públicos - Parte 2
Artigo 11 da LRF, Fundos Especiais e Duodécimos
Covid-19 no Direito Administrativo e Financeiro
Covid-19. Art. 1º e 2º da EC 106/2020
Covid-19. Art. 3º da EC 106/2020
Covid-19. Art. 4º da Ec 106/2020
Covid-19. Art. 5º da Ec 106/2020
Covid-19. Art. 6º e 7º, I da Ec 106/2020
Covid-19. Art. 7º, II e VIII da Ec 106/2020
Covid-19. Art. 9º ao 11 da Ec 106/2020
Covid-19. LC nº 173/2020, art. 1º§1º,I c/c art. 2º
Covid-19. LC nº 173/2020, art. 1º§1º,II c/c art. 4º
Covid-19. LC nº 173/2020, art. 1º§1º,III c/c art. 5º
Covid-19. LC nº 173/2020, art. 3ºe art. 6º
Covid-19. LC nº 173/2020, art. 8º ao art. 10
Direito Administrativo 76 Tópicos
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Estudo da Semana
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Direito Administrativo
Complemento da Apresentação do Primeiro Setor
ADIn 2135 e Administração Direta e Orgão Público
Administração Direta: Órgão Público
Criação das Entidades da Administração Indireta e Início do Estudo das Autarquias
Autarquia
Autarquia e Fundação Pública
Fundação Pública e Agência Executiva
Agência Reguladora - Parte 1
Agência Reguladora - Parte 2
Paraestatais. Empresa Estatal. Espécies
Subsidiária. Controlada. Investimento em Empresas Privadas
Empresa Pública. Sociedade de Economia Mista. Personalidade Jurídica
Empresa Estatal. Regime de Contratação. CLT
Demissão na Empresa Estatal. Teto Máximo de Remuneração
Empresa Estatal Dependente
Finalidade da Estatal
Responsabilidade Civil da Estatal
Falência da Estatal
Falência de Estatal Instituição Financeira
Natureza Jurídica dos Bens das Empresas Estatais
Penhora dos Bens das Estatais
Licitações nas Empresas Estatais
Regras para Solução de Omissão no Estatuto da Estatal
Regulamento Interno do Estatuto da Estatal
Licitações nas Estatais: Atividade Fim e Atividade Meio
Contratação Direta nas Empresas Estatais
Modalidades de Licitação nas Empresas Estatais
Política de Integridade nas Empresas Estatais
Regimes Contratuais nas Empresas Estatais. Contratação Integrada
Termo Aditivo na Contratação Integrada. Contratação Semi-Integrada
Controle das Empresas Estatais pelo Tribunal de Contas
Diferenças entre Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista
Prerrogativa Fiscal e Mandado de Segurança nas Empresas Estatais
Segundo Setor: concessão e permissão
Permissão e Autorização de Serviço Público
Princípios do Serviço Público
Proibição de cortes de serviços públicos em finais de semana e feriados
Contrato de concessão e sua extinção e Encampação
Extinção da concessão: Encampação e Caducidade
Recisão da concessão, extinção da permissão e parceria público privada - PPP
Tipos de PPP
Diretrizes da PPP e Fundo Garantidor
PPP - Parte Final
Terceiro Setor: Regras Gerais
Sistema S
OS e OSCIP: vantagens
OS e OSCIP: Cessão do Servidor e Controle Interno e Externo
Lei n 13.019 de 2014
Licitações: Leis, Competência para legislar e Normas gerais
Licitação: obrigação de licitar e objeto
Licitação. Modalidades - Parte 1
Licitação. Modalidades - Parte 2
Licitação. Modalidades - Parte 3
Licitação. Modalidades - Parte 4
Licitação. Modalidades - Parte 5
Contratação Direta: Regras Gerais
Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade
Contratação Direta: Dispensa de Licitação
Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade de Licitação
Processo Licitatório: Fase Interna - Parte 1
Processo Licitatório: Fase Interna - Parte 2
Edital de Licitação
Licitação. Habilitação - Parte 1
Licitação. Habilitação - Parte 2
Licitação. Julgamento - Parte 1
Licitação. Julgamento - Parte 2
Licitação. Homologação e Adjudicação
Revogação e anulação da licitação e Procedimento do pregão
Contrato Administrativo: Introdução
Contrato Administrativo: Cláusulas Exorbitantes
Fato do Príncipe, Teoria da Imprevisão, Fato da Administração, Diferenças entre Reajuste e Revisão, Correção Monetária e Repactuação
Rescisão unilateral do contrato
Regimes contratuais
Contrato administrativo, Remuneração variável, Duração dos contratos, Responsabilidade pela execução contratual
Sistema de Registro de Preços - SRP
Relicitação e Ato administrativo complexo
Direito Civil 89 Tópicos
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Estudo da Semana
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Direito Civil (Direito das Coisas)
Direito das Coisas – Posse (Possuidor,Teorias da Posse)
Direito das Coisas – Posse (Teorias da Posse, Detenção)
Direito das Coisas – Posse (Posse dos Bens Incorpóreos, Natureza Jurídica da Posse)
Direito das Coisas – Posse (Composse e Classificação)
Direito das coisas – Posse (Classificação – Cont.)
Direito das coisas – Posse (Classificação, Interversão e Aquisição)
Direito das coisas – Posse (Aquisição – Cont.)
Direito das Coisas – Posse (Função Social) – Parte I
Direito das Coisas – Posse (Função Social) – Parte II
Direito das Coisas – Propriedade (Estrutura, Conceito e Características)
Direito das Coisas – Propriedade (Usucapião) – Parte I
Direito das Coisas – Propriedade (Usucapião) – Parte II
Direito das Coisas – Propriedade (Usucapião) – Parte III
Direito das Coisas – Propriedade (Usucapião) – Parte IV
Direito das Coisas – Propriedade (Aquisição)
Direito das Coisas – Propriedade (Aquisição) – Parte II
Direito das Coisas – Propriedade (Aquisição) – Parte III
Direito das Coisas – Propriedade (Aquisição) – Parte IV
Direito das Coisas – Propriedade (Aquisição) – Parte V
Direito das Coisas – Propriedade (Aquisição) – Parte VI
Direito das Coisas – Propriedade (Perda)
Direito das Coisas – Propriedade (Perda e Função Social)
Direito das Coisas – Propriedade (Função Social)
Direito das Coisas – Propriedade (Função Social) e Direito de Vizinhança
Multipropriedade: Introdução e Conceito
Multipropriedade: Características
Multipropriedade: Formas de Instituição
Multipropriedade: Direitos e Obrigações dos Multiproprietários
Multipropriedade: Transferência da Multipropriedade
Multipropriedade: Condomínios Edilícios
Direito das Coisas – Direito de Vizinhança (Parte I)
Direito das Coisas – Direito de Vizinhança (Parte II)
Direito das Coisas – Direito de Vizinhança (Parte III)
Direito das Coisas – Introdução (Parte III)
Direito das Coisas – Direito de Vizinhança (Parte IV)
Direito das Coisas – Direito de Vizinhança (Parte V) e Direito de Superfície
Direito das Coisas – Direito de Superfície (Introdução, Conceito, Formas de Constituição e e Características)
Direito das Coisas – Direito de Superfície (Extinção)
Direito de Superfície – Parte 01
Direito de Superfície – Parte 02
Direito das Coisas – Direitos Reais em Coisa Alheia (Introdução e Direitos do Promitente Comprador)
Direito das Coisas – Direitos Reais em Coisa Alheia (Direitos do Promitente Comprador)
Direito das Coisas – Direitos Reais em Coisa Alheia (Direito Real de Habitação): parte 1
Direito das Coisas – Direitos Reais em Coisa Alheia (Direito Real de Habitação): parte 2
Direito das Coisas – Direitos Reais em Coisa Alheia (Direito Real de Uso)
Direitos Reais em Coisa Alheia (Usufruto) – Parte I
Direitos Reais em Coisa Alheia (Usufruto) – Parte II
Direitos Reais em Coisa Alheia (Usufruto) – Parte III
Direitos Reais em Coisa Alheia (Usufruto) – Parte IV
Direitos Reais em Coisa Alheia (Servidão) – Parte I
Direitos Reais em Coisa Alheia (Servidão) – Parte II
Direito das Coisas – Direitos Reais em Coisa Alheia (Direitos Reais de Garantia). pt 01
Direito das Coisas – Direitos Reais em Coisa Alheia (Direitos Reais de Garantia). pt 02
Direito das Coisas – Direitos Reais em Coisa Alheia (Penhor)
Direito das Coisas – Direitos Reais em Coisa Alheia (Penhor e Hipoteca)
Direito das Coisas - Direitos Reais em Coisa Alheia (Anticrese e Hipoteca)
Direito de Laje – Parte 1
Direito de Laje – Parte 2
Direito de Laje – Parte 3
Direito de Laje – Parte 4
Direito de Laje – Parte 5
Direito Civil (Parte Geral)
Fatos Jurídicos. Conceito e classificação
Formas de interpretação do negócio jurídico
Formas de conservação do negócio jurídico
Validade e eficácia do negócio jurídico
Hipóteses de nulidade absoluta do negócio jurídico
Hipóteses de nulidade relativa do negócio jurídico
Vício de consentimento: erro e dolo
Vício de consentimento: coação e estado de perigo
Vício de consentimento: lesão
Vício social: Fraude contra credores
Eficácia dos negócios jurídicos. Elementos acidentais
Direito Civil (Família e Sucessões)
Formas de Sucessão. Abertura da Sucessão
Momento da Abertura da Sucessão
Aceitação e Renuncia
Limites e Efeitos da Renuncia a Herança
Sucessão dos Descendentes e Ascendentes
Sucessão do Cônjuge
Sucessão do Cônjuge em Concorrência com os Descendentes
Sucessão do Cônjuge em Concorrência com os Ascendentes
Irmãos
Sobrinhos, Tios e Primos
Indignidade
Deserdação
Conceito, Características e Capacidade Testamentária
Disposições Testamentárias
Legitimação e Substituição Testamentária
Direito de acrescer e colação
Revogação, caducidade e rompimento do testamento
Direito Constitucional 38 Tópicos
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Estudo da Semana
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Direito Constitucional
Introdução a Organização do Estado
Territórios Federais, Revisão e Analise da Fusão, do desmembramento e da subdivisáo dos estados membros
Desmembramento e da subdivisão dos Municipios
Introdução ao estudo de repartição de competência
Princípio da Predominância dos interesses
Introdução a repartição de competências
Revisão e Parágrafos da Competência Concorrente
Introdução ao Estudo da Intervenção Federal
Intervenção Federal Espontânea
Controle na Intervenção Federal
Princípios Constitucionais Sensíveis
Intervenção dos Estados nos Municípios e Intervenção da União nos Municípios dos Territórios Federais
Introdução ao poder executivo
Sucessor e substitutos do presidente da república, conselho da república e conselho da defesa nacional
Dupla vacância presidencial (mandato-tampão) e competência privativas do presidente da república
Responsabilização do presidente da república
Crime de Responsabilidade em Sentido Amplo
Crime de Responsabilidade para Diferentes Autoridades
Introdução ao Crime Comum do Presidente da República
Procedimentos do Crime Comum do Presidente da República
Introdução ao Poder Legislativo (Teoria dos Freios e Contrapesos)
Introdução ao Foro por Prerrogativa de Função
Imunidade Material, Introdução a Imunidade Formal e Hipóteses de Prisão de Parlamentares Federais
Introdução ao Estudo da Comissão Parlamentar de Inquérito
Competências da CPI
Órgãos do Poder Judiciário
Formas de Ingresso na Magistratura
Órgão especial e Cláusula de Reserva de Plenário
Conselho Nacional de Justiça
Introdução ao controle de constitucionalidade repressivo
Parâmetros para o Controle de Constitucionalidade
Análise do Objeto de Controle de Constitucionalidade e Inconstitucionalidade Formal
Inconstitucionalidade Superveniente e Controle de Constitucionalidade Preventivo
Controle difuso
Controle concentrado (Introdução)
Controle concentrado (Legitimado e pertinência temática)
Tabela do controle abstrato/concentrado
Análise da ADI, ADC, ADO E ADPF
Direito do Trabalho 75 Tópicos
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Estudo da Semana
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Direito do Trabalho
Contrato de Trabalho. Conceito e Características
Efeitos do Contrato de Trabalho, Obrigações de Empregado e Empregador
Poder Empregatício: Poder Diretivo e Poder Regulamentar
Poder fiscalizatório do Trabalhador
Poderes disciplinares do Empregador
Contrato de Trabalho Intermitente. Conceito e caracterização
Contrato de Trabalho Intermitente. Convocação pelo Trabalhador
Contrato de Trabalho Intermitente. Pagamento
Contrato a Prazo determinado, hipoteses e Prazos
Direito Processual Civil
Competência Relativa e Concorrente
Direito do Trabalho
Sucessividade e Hipótese de suspensão a garantia de emprego
Rsecisão antecipada, artigos 479/480 da CLT
Artigo 481 da CLT, Contrato de Autônomo, Artigo 442-A da CLT
Alteração do Contrato de Trabalho. Noções Gerais
Alteração do Contrato de Trabalho. Classificação
Alteração do Contrato de Trabalho. Alterações Qualitativas - Parte 1
Alteração do Contrato de Trabalho. Alterações Qualitativas - Parte 2
Alteração do Contrato de Trabalho. Alteração Quantitativa/duração do trabalho
Alteração do Contrato de Trabalho. Alteração Quantitativa/salário
Alteração do Contrato de Trabalho. Alteração Circunstancial/Transferência
Alteração do Contrato de Trabalho. Transferência pro Exterior/Empregados Transferidos
Alteração do Contrato de Trabalho. Transferência para o Exterior/Direitos
Alteração do Contrato de Trabalho. Adicional de Transferência
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Noções Gerais
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Exemplos de Interrupção
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Hipótese de Suspensão
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 476-A - Parte 1
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 476-A - Parte 2
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Serviço Militar
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Licença Maternidade. Afastamento Previdenciário
Aviso prévio: Noções gerais
Aviso prévio: Espécies
Aviso prévio: Art. 488, CLT
Aviso prévio: Arts. 489 a 491
Classificação das Extinções Contratuais
Verbas na dispensa sem justa causa e Rescisão indireta
Verbas no pedido de demissão e na Dispensa por Justa Causa
Art. 484-A, CLT
Artigo 477 da CLT
Verbas na culpa recíproca e na morte do empregado
Artigos 477-A e 477-B da CLT
Artigo 467 da CLT
Artigo 507-A da CLT - Parte 1
Artigo 507-A da CLT - Parte 2
Artigo 507-B da CLT
Requisitos da justa causa
Requisitos objetivos da justa causa
Requisitos Subjetivos da Justa Causa
Requisitos Circunstanciais da Justa Causa
Arts. 482 A e B, CLT
Arts. 482 C e D, CLT
Arts. 482 E e F, CLT
Arts. 482 G e H, CLT
Art. 482 I, CLT
Arts. 482 J, K, L e M, CLT
Art. 483 A, B, C e D
Art. 483 E, F e G e Parágrafo 3º
Características do salário
Formas de pagamento do salário
Parcelas Salariais Indenizatórias
Adicionais
Adicional de insalubridade
Adicional de Periculosidade
Súmulas sobre adicionais
Súmula 364 do TST
Gratificações
Comissões
Gorjeta
Ajuda de Custo e Auxílio Alimentação
Diárias pra Viagens e Abonos
Prêmios
Salário Utilidade - Noções Gerais
Salário Utilidade - Noções Específicas
Descontos no salário
Participação dos lucros
Direito Processual Civil 45 Tópicos
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Estudo da Semana
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Direito Processual do Trabalho 42 Tópicos
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Estudo da Semana
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Direito Processual do Trabalho
TST
TRT's
Competência em Razão do Lugar
Competência em Razão do Lugar - Parágrafo 2º do Art. 651 CLT
Competência em Razão do Lugar - Exceções - Parágrafos 1º e 3º
Competência em Razão do Lugar - Análise Final
Competência Material
Competência Material - Inciso I e II
Competência Material - Inciso III, IV e V
Competência Material, Inciso VI
Competência Material, Incisos VII,VII e IX
Recursos. Introdução
Recursos. Classificação
Princípios Recursais. Introdução
Princípios Recursais. Voluntariedade e Dialeticidade
Devolutivo, Suspensivo e Regressivo
Translativo, Substitutivo e Diferido
Requisitos Recursais
Requisitos Extrínsecos: Adequação, Recorribilidade do Ato e Regularidade de Representação
Requisitos Extrínsecos - Preparo
Requisitos Extrínsecos - Preparo - Casos
Requisitos Extrínsecos - Tempestividade
Recursos em Espécie - Recurso Ordinário
Recursos em Espécie - Recurso Ordinário, Procedimento Sumaríssimo
Recursos em Espécie - Agravo de Instrumento
Agravo de Instrumento - Análise Legal
Agravo de Petição
Agravo de Petição - Forma de Interposição
Agravo de Petição - Questões Peculiares
Agravo de Petição - Casos de Cabimento
Introdução ao Recurso de Revista
Recurso de Revista. Peculiaridades
Recurso de Revista. Procedimento Sumaríssimo
Recurso de Revista. Casos de Cabimento
Recurso de Revista. Cabimento OJ
Recursos em espécie, recurso de revista, requisitos específicos
Recursos em espécie, recurso de revista, requisitos específicos, transcendência
Recurso de revista: análise do Art. 896
Embargos no TST
Embargos no TST - Noções Gerais
Embargos no TST - Embargos de Divergência
Embargos no TST - Embargos Infrigentes
Direito Tributário 81 Tópicos
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Estudo da Semana
0% finalizado 0/81 Passos
Direito Tributário
Conceitos de Crédito Tributário
Formalização da obrigação
Características de crédito tributário
Conceito de lançamento
Funções - Lançamento
Legislação aplicável
Modalidades de Lançamento
Lançamento por Declaração
Lançamento por Homologação
Lançamento Ofício
Auto de Infração
Revisão de Lançamento
Arbitramento
Alteração de Lançamento
Princípios de Lançamento
Dispensa do Lançamento no STJ
Conceitos de suspensão do Crédito Tributário
Efeitos da suspensão do Crédito Tributário
Momento de verificação
Momentos de verificação e dever da Fazenda
Moratória
Depósito Integral
Depósito integral e interpretação dos tribunais
Recursos administrativos
Recursos administrativos e leis tributárias
Recursos administrativos atípicos
Liminares e tutelas
Liminares e tutelas - efeitos
Liminares e tutelas - revogabilidade
Parcelamento
Parcelamento e lei de instituição
Parcelamento e REFIS
Conceitos e definições de extinção do crédito tributário
Características de extinção do crédito tributário
Pagamento
Pagamento - tempo e lugar
Pagamento - mora e imputação
Compensação
Compensação - requisitos
Compensação - concessão judicial
compensação - questões polêmicas
Transação
Remissão
Prescrição e decadência
Decadência - conceito
Decadência - padrão
Decadência - lançamento por homologação
Decadência - incidentes
Prescrição - conceitos
Prescrição e termo inicial
Direito do Trabalho
Interrupção da prescrição
Direito Tributário
Suspensão da prescrição
Prescrição e decadência na relação tributária
Conversão do depósito
Conversão do depósito - casos práticos
Homologação da antecipação
Consignação em pagamento
Consignação em pagamento - efeitos
Decisão administrativa irreformável
Decisão irreformável e ação anulatória
Trânsito em julgado
Conceitos e definições de Exclusão do Crédito Tributário
Isenção - conceitos
Isenção - abrangência
Revogação de isenção
Anistia - conceitos
Anistia - abrangência
Conceitos e definições de privilégios e garantias do Crédito
Garantias do crédito
Responsabilidade patrimonial
Fraude à execução
Indisponibilidade judicial
Indisponibilidade judicial na visão do STJ
Preferência geral do crédito tributário
Preferência tributária e processo falimentar
Concurso de credores e o concurso de preferências
Extensão do Concurso de preferências
Falência e o crédito tributário
Recuperação judicial e o crédito tributário
Inventário judicial e o crédito tributário
Licitação e o crédito tributário
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Não Inscrito
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Curso Inclui

  • 10 Aulas
  • 530 Tópicos