Legislação de Trânsito – Master Juris

Prof. Leandro Macedo

* gravação de aulas em curso

Conteúdo do Curso

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Introdução ao CTB, vias e veículos 4 Tópicos

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Conteúdo da Aula

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Introdução ao CTB

Aplicação do CTB

Classificação de veículos

Classificação de veículos quanto à categoria

Lei 14.071/20 - Modificações no Código de Trânsito 5 Tópicos

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Validade da CNH, suspensão do direito de dirigir e transporte de crianças

RECALL e Advertência por escrito

Comunicação de venda e documentos de porte obrigatório

Infrações não sujeitas a pontuação

Conceitos e definições

Habilitação 3 Tópicos

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Procedimentos para tirar a CNH

Habilitação - Observações

Habilitação - categorias

Sistema Nacional de Trânsito 3 Tópicos

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Introdução do Sistema Nacional de Trânsito

Composição do Sistema Nacional de Trânsito

Atualização - Sistema Nacional de Trânsito

Atribuições da PRF 4 Tópicos

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Atribuições da PRF - Lei 14.071/2020

Competências Exclusivas da PRF

Direito de vizinhança - Atualização do CTB

Processo Administrativo - CTB 5 Tópicos

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Processo Administrativo- Ilustração

Processo Administrativo - Auto de Infração de Trânsito (AIT)

Processo administrativo. NA - Notificação de Autuação e NP - Notificação de Penalidade

Processo Administrativo - Sistema de Notificação Eletrônica (SNE)

Processo Administrativo - Encerramento

Crimes de Trânsito 7 Tópicos

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Conteúdo da Aula

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Conceito de crimes de trânsito

Classificação de crimes de trânsito

Crimes de trânsito - Panorama Geral

Crimes de Trânsito : Institutos de conhecimento obrigatório

Crimes de trânsito: Princípio da Especialidade e Suspensão Penal

Crimes de trânsito: Lesão corporal (parte geral)

Crimes de trânsito: Parte Geral

Infrações de Trânsito 10 Tópicos

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Infrações de habilitação - CTB

Permitir e Entregar - CTB

Embriaguez - CTB

Acidentes de trânsito

Faixa exclusiva

Detalhes da ultrapassagem

Homicidio Culposo, Lesão Corporal Culposa e Omissão de Socorro

Demais crimes - CTB

Comentários sobre o concurso / prova de 2019

Resoluções do CONTRAN 20 Tópicos

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Resolução nº 525 - Introdução

Resolução nº 525 - Tópicos relevantes

Resolução nº 552 - Introdução

Resolução nº 552 - Tópicos relevantes

Resolução nº 740 - Introdução

Resolução nº 740 - Tópicos relevantes

Resolução nº 798 - Introdução

Resolução nº 798 - Tópicos relevantes

Resolução nº 798 - Conclusão

Resolução nº 810- Introdução

Resolução nº 810 - Tópicos relevantes

Resolução nº 810 - Conclusão

Resolução nº 780 - Placas

Resolução nº 810 - Fabricantes e estampadores

Resolução nº 789 do CONTRAN

Resolução nº 561 - Introdução

Resolução nº 561 - Autuação

Resolução nº 210 - Introdução

Resolução nº 210 - Dimensões Excedentes

Resolução nº 210 - Limites de Peso

Não Inscrito

ou

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9 Aulas
61 Tópicos
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