Direito Imobiliário

Direitos Reais 4 Tópicos

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Direitos Reais X Direitos Pessoais: Taxatividade, Destinatários e Efeitos

Direitos Reais X Direitos Pessoais: Objeto, Aderência, Perpetuidade e Exclusividade

Obrigação Mista: Obrigação com Eficácia Real

Obrigação Mista: Obrigação Propter Rem

Propriedade 4 Tópicos

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Estrutura, Conceito e Características

Formas de Aquisição

Perda da Propriedade

Perda da Propriedade. Desapropriação Judicial Privada

O processo de dúvida registral 2 Tópicos

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Dúvida Registral: Definições

Procedimento de Duvida Registral

O Registro Imobiliário e sua Retificação 3 Tópicos

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O Registro

A Retificação

Procedimento de Retificação

Definições. Legislação aplicável. Instrumentos 4 Tópicos

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Introdução e Histórico Legislativo

Objetivos e Definições

Lei 11.977/2009 x Lei 13.465/2017

Processo de Regularização Fundiária

Incorporação Imobiliária 9 Tópicos

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Introdução, Lei 4.591/64. Definição. Elementos. Principais atos e Contratos

Principais atos e contratos: Contrato de Construção

Contrato de Corretagem

Promessa de Compra e venda: Definição e Estrutura

Promessa de Compra e venda: Mútuo e Alienação Fiduciária

Promessa de Compra e venda: Lei do Distrato e Clausula de Tolerância

Promessa de Compra e venda: Lei do Distrato e Inadimplemento

Promessa de Compra e venda: Lei do Distrato e Clausula Penal

Incorporação Imobiliária e Vicio do Produto

Promessa de Compra e Venda 2 Tópicos

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Ações Propostas pelo Vendedor em Virtude do Inadimplemento do Adquirente: Natureza Jurídica

Ações Propostas pelo Vendedor em Virtude do Inadimplemento do Adquirente: Direitos do Promitente Vendedor

Imissão na Posse 1 Tópico

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Ação de Imissão na Posse

Mútuo Feneratício e Juros Compensatórios 4 Tópicos

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Mútuo Feneratício

Juros de Mora

Juros Compensatórios

Capitalização de Juros

Contrato de Alienação Fiduciária de Bens Imóveis 6 Tópicos

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Relevância do Crédito. Definição e Objeto

Propriedade Fiduciária

Evolução Legislativa

Inadimplemento do Devedor Fiduciante

Leilão

Reintegração de Posse e Imissão na Posse

Sistema Financeiro Imobiliário 4 Tópicos

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Introdução sobre Sistema Financeiro Imobiliário

Securitização

Entidades Securitizadoras

Crédito Imobiliário

Condomínio voluntário e necessário 5 Tópicos

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Condomínio voluntário e necessário - Introdução

Direito dos Condôminos no Condomínio Voluntário

Deveres dos Condôminos

Responsabilidade. Administração. Extinção

Condomínio Necessário

Condomínio Edilício 9 Tópicos

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Condomínio Edilício - Introdução e Definição

Natureza Jurídica e Instituição do Condomínio

Convenção de Condomínio

Direitos dos Condôminos

Deveres dos Condôminos

Obrigação de Pagar Cotas Condominiais

Obrigação de Pagar Cota - Observações

Assembleia de Condomínio

Formas de Extinção do Condomínio

Posse 11 Tópicos

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Conceito de Possuidor

Teorias da Posse

Detenção

Natureza Jurídica da Posse

Composse

Classificação: Posse Direta e Indireta

Classificação: Posse Justa e Injusta

Classificação: Posse de boa fé e má fé

Formas de aquisição da posse

Perda da posse

Função social da posse

Ações Possessórias 10 Tópicos

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Cabimento da ação possessória

Características das ações possessórias

Definição de Rito

Procedimento Especial Possessório

Procedimento Comum

Petição Inicial (Competência)

Petição Inicial (Qualificação das Partes)

Petição Inicial (Fatos e Fundamentos Jurídicos)

Petição Inicial (Pedido)

Petição Inicial (Valor da Causa)

Usucapião 17 Tópicos

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Conceito de usucapião

Requisitos Formais da Usucapião

Requisito Real da Usucapião

Requisitos Pessoais da Usucapião

União de Posse na Usucapião

Aspectos Processuais da Usucapião

Usucapião Extraordinária

Usucapião ordinária (Art. 1242, caput)

Usucapião ordinária (Art. 1242, parágrafo único)

Usucapião especial urbana

Usucapião Especial Rural

Usucapião Familiar

Usucapião Coletiva

Usucapião Indígena

Usucapião Extrajudicial

Usucapião Administrativa

Usucapião em bens móveis

Definições e Aspectos Gerais Da Locação de Bens Imóveis Urbanos 4 Tópicos

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Campo da Incidência da Lei 8.245/91

Estrutura, Definição e Classificação do Contrato de Locação

Solidariedade entre Locadores e Locatários

Prazo da Locação. Clausula de Vigência

Locação de Bens Imóveis 12 Tópicos

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Cessão. Sublocação e Empréstimo do imóvel - Introdução

Sublocação

Aluguel

Obrigações do Locador

Obrigações do Locatário

Direito de Preferência do Locatário

Benfeitorias

Garantias Locatícias: Caução

Garantias Locatícias: Fiança

Seguro garantia

Extinção da locação - Denúncia pelo Locatário

Extinção da locação - Denúncia pelo Locador

Locação não Residencial 1 Tópico

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Direito de Renovação do Locatário e Pagamento de Luvas

Ação Renovatória 2 Tópicos

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Definição e Requisitos

Legitimidade Ativa e Passiva. Prazo do Novo Contrato. Retomada pelo Locador

Ações Petitórias 3 Tópicos

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Diferenciação entre ações Possessórias e Ações Petitórias

Ação Reivindicatória

Ação de Imissão na Posse

Conteúdo do Curso

Curso Inclui

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