Direito Eleitoral

Direito Eleitoral. Apresentação e instruções iniciais 1 Tópico

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Apresentação e instruções iniciais

Princípios de Direito Eleitoral 4 Tópicos

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Princípios Fundamentais de Direito Eleitoral

Soberania popular e sufrágio universal

Soberania popular e voto

Democracia

Sistemas Eleitorais 3 Tópicos

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Sistema majoritário

Sistema proporcional

Sistema distrital misto

Justiça Eleitoral 6 Tópicos

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Introdução e funções da justiça eleitoral

Funções da justiça eleitoral

Tribunal Superior Eleitoral

Tribunal Regional Eleitoral

Juízes e juntas eleitorais

Divisão geográfica da Justiça Eleitoral

Ministério Público Eleitoral 4 Tópicos

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Considerações iniciais. Procurador-Geral Eleitoral

Procurador Regional Eleitoral

Promotor Eleitoral

Vedações e Conflitos de atribuição entre membros do MP Eleitoral

Partidos Políticos 7 Tópicos

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Definição, Natureza jurídica e Registro no TSE

Liberdade de organização, funcionamento e características

Coligações. Emenda Constitucional 97/2017

Financiamento partidário

Infidelidade Partidária - Parte 1

Infidelidade Partidária - Parte 2

Responsabilidade Partidária. Extinção do Partido Politico

Alistamento Eleitoral 3 Tópicos

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Considerações iniciais, domicílio eleitoral

Alistamento eleitoral obrigatório e facultativo. Inalistabilidade

Cancelamento e exclusão. Revisão do eleitorado

Elegibilidade 2 Tópicos

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Condições de elegibilidade - Parte 1

Condições de elegibilidade - Parte 2

Inelegibilidade 7 Tópicos

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Conceito, natureza jurídica. Classificação

Inelegibilidades constitucionais - Parte 1

Inelegibilidades constitucionais - Parte 2

Inelegibilidades infraconstitucionais ou legais - Parte 1

Inelegibilidades infraconstitucionais ou legais - Parte 2

Inelegibilidades infraconstitucionais ou legais - Parte 3

Inelegibilidades infraconstitucionais relativas. Desincompatibilização

Registro de Candidatura 8 Tópicos

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Convenção Partidária. Lugar e data do registro

Número de candidatos. Percentuais de gênero. Vagas remanescentes

Documentos necessários ao registro. Condições de registrabilidade. Certidão de quitação eleitoral

Procedimento de registro de candidatura

Substituição de candidatos

Ação de Impugnação do Registro de Candidatura - Parte 1

Ação de Impugnação do Registro de Candidatura - Parte 2

Suspensão da inelegibilidade (art. 26 - C da LC 64/90)

Financiamento de campanha eleitoral e prestação de contas 4 Tópicos

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Financiamento de Campanha

Financiamento de Campanha e Representação por Excesso de Doação

Prestação de Contas de Campanha

Prestação de Contas de Campanha e Representação art 30, A da Lei 9.504/97

Propaganda político-eleitoral 10 Tópicos

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Considerações Gerais. Propaganda Intrapartidária

Propaganda Eleitoral: conceito, prazos, propaganda antecipada

Propaganda eleitoral em bens públicos e em bens de uso comum

Propaganda eleitoral em bens particulares. Propaganda em outdoor. Comícios e Showmícios

Propaganda eleitoral na imprensa escrita. Propaganda eleitoral em Rádio e TV

Propaganda eleitoral

Debates

Direito de resposta

Representação por propaganda eleitoral ilícita

Propaganda institucional

Pesquisa Eleitoral 1 Tópico

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Pesquisa eleitoral

Eleições e proclamação dos resultados 1 Tópico

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Organização, votação, apuração e proclamação dos resultados

Diplomação 1 Tópico

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Diplomação e posse dos eleitos

Ações eleitorais 14 Tópicos

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Considerações iniciais. Aplicação subsidiária do CPC. Gratuidade

Recurso Contra a Expedição do Diploma - Parte 1

Recurso Contra a Expedição do Diploma - Parte 2

Ação de Investigação Judicial Eleitoral - Parte 1

Ação de Investigação Judicial Eleitoral - Parte 2

Ação de Investigação Judicial Eleitoral - Parte 3

Captação Ilícita de Sufrágio. Art 41-A da Lei 9.504/97

Captação Ilícita de Sufrágio. Art 41-A da Lei 9.504/97. Representação

Condutas Vedadas aos Agentes Públicos. Representação

Condutas Vedadas aos Agentes Públicos. Hipóteses. Parte I

Condutas Vedadas aos Agentes Públicos. Hipóteses. Parte II

Ação de Impugnação de Mandato Eletivo I

Ação de Impugnação de Mandato Eletivo II

Ação rescisória eleitoral

Recursos Eleitorais 2 Tópicos

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Recursos Eleitorais I

Recursos Eleitorais II

Direito Penal Eleitoral 4 Tópicos

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Considerações iniciais

Crimes Eleitorais em Espécie: Art.299 e Art.301 do Código Eleitoral

Crimes Eleitorais em Espécie: Art.344 e Art.350 do Código Eleitoral

Crimes Eleitorais em Espécie: Art.39,§5° da Lei 9.504/97 e Art. 11 da Lei 6.091/74

Processo Penal Eleitoral 4 Tópicos

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Natureza Juridica. Competencia. Foro por Prerrogativa de funcao. Crimes Conexos

Investigacao dos crimes eleitorais. Ação Penal Eleitoral

Ação Penal Eleitoral. Rito Processual

Medidas Despenalizadoras. Princípio da Insignificância. Imunidade Eleitoral

Sanção eleitoral e sua execução 1 Tópico

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Execução de multa eleitoral

Conteúdo do Curso

Curso Inclui