Direito Econômico

Prof. Luiz Jungstedt

Conteúdo do Curso

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Direito Constitucional Econômico

Direito Constitucional Econômico. Introdução (Direito Econômico) 8 Tópicos

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Apresentação e Liberdade Econômica

Política Econômica. Economia, Estado e Direito. Competência para Legislar Sobre o Direito Econômico

Ordem Econômica na CRFB. A Atribuição do Estado na Atividade Econômica

A Atribuição do Estado na Atividade Econômica: Princípios

Princípios em Mineração

Petróleo

Petróleo (Parte II)

Últimos Artigos da Ordem Econômica

Reorganização do Estado

Desestatização 7 Tópicos

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Desestatização

Desestatização (Parte II)

Desestatização: Estrutura e Procedimento

Autorização Legislativa para Desestatização

Desinvestimento

Desestatização: Modalidade Operacional

Desestatização: Bens Públicos da União

Estrutura Governamental

Agência Reguladora 6 Tópicos

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Agência Reguladora: Introdução

Agência Reguladora: Entidade Autárquica

Agência Reguladora e Poder Executivo - Parte 01

Agência Reguladora e Poder Executivo - Parte 02

Agência Reguladora e Poder Legislativo

Deslegalização. Agência Reguladora e Poder Judiciário

Lei Geral das Agências Reguladoras 5 Tópicos

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Natureza da norma

Regime Especial

Processo Decisório dos Atos Normativos. AIR

Prestação de Contas. Controle Social. Plano Estratégico e de gestão

Interação com a Estrutura Governamental

Defesa da Concorrência

Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência - SBDC 16 Tópicos

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SBDC. Competência da SEAE e do DEE

Atribuições da Superintendência Geral e do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica

Competência do Plenário. Procuradoria Federal e MPU

Processos Administrativos no SBDC. Princípios

Processos Administrativos - RICAD

Atos de Concentração - RICAD

Atos de Concentração de Mercado

Atos de Concentração. Sistema da Razão. Mercado Relevante

Poder de Mercado. Posição Dominante. Processo Administrativo Punitivo. Procedimento Preparatório de Inquérito

Inquérito. Instauração do Processo. Instrução Processual

Executoriedade na Instrução Processual. Busca e Apreensão. Acordo de Leniência

Acordo de Leniência

Julgamento no Processo Punitivo. Recursos. Medida Preventiva

TCC. Infrações a Ordem Econômica

Cartel. Trust. Dumpng. Operações Casadas

Infrator, sanção, prescrição, execução judicial. Sanções Processuais Incidentais

Ordem Financeira

Sistema Financeiro Nacional 10 Tópicos

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Introdução ao Sistema Financeiro Nacional

CMN e BACEN

Competência do BACEN. Atribuição Regulatória

Atuação Sancionatória do BACEN

Intervenção

RAET

Liquidação Extrajudicial

Ampla Defesa na Lei 6024/74. Lei 13506/2017

Lei 13506/2017 - Parte 1

Lei 13506/2017 - Parte 2

Economia Mundial

Direito Econômico Internacional 4 Tópicos

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Instituições Financeiras Internacionais

OMC. Solução de Controvérsia

Medida Antidumping. Medidas Compensatórias. Medidas de Salvaguarda

Direito Comunitário Mercosul

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7 Aulas
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Certificado

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