Direito Econômico - Master Juris

Prof. Luiz Jungstedt

Conteúdo do Curso

Expandir Tudo

Direito Constitucional Econômico

Direito Constitucional Econômico. Introdução (Direito Econômico) 8 Tópicos

Expand

Conteúdo da Aula

0% finalizado 0/8 Passos

Apresentação e Liberdade Econômica

Política Econômica. Economia, Estado e Direito. Competência para Legislar Sobre o Direito Econômico

Ordem Econômica na CRFB. A Atribuição do Estado na Atividade Econômica

A Atribuição do Estado na Atividade Econômica: Princípios

Princípios em Mineração

Petróleo (Parte II)

Últimos Artigos da Ordem Econômica

Reorganização do Estado

Desestatização 7 Tópicos

Expand

Conteúdo da Aula

0% finalizado 0/7 Passos

Desestatização

Desestatização (Parte II)

Desestatização: Estrutura e Procedimento

Autorização Legislativa para Desestatização

Desinvestimento

Desestatização: Modalidade Operacional

Desestatização: Bens Públicos da União

Estrutura Governamental

Agência Reguladora 6 Tópicos

Expand

Conteúdo da Aula

0% finalizado 0/6 Passos

Agência Reguladora: Introdução

Agência Reguladora: Entidade Autárquica

Agência Reguladora e Poder Executivo - Parte 01

Agência Reguladora e Poder Executivo - Parte 02

Agência Reguladora e Poder Legislativo

Deslegalização. Agência Reguladora e Poder Judiciário

Lei Geral das Agências Reguladoras 5 Tópicos

Expand

Conteúdo da Aula

0% finalizado 0/5 Passos

Natureza da norma

Regime Especial

Processo Decisório dos Atos Normativos. AIR

Prestação de Contas. Controle Social. Plano Estratégico e de gestão

Interação com a Estrutura Governamental

Defesa da Concorrência

Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência - SBDC 15 Tópicos

Expand

Conteúdo da Aula

0% finalizado 0/15 Passos

SBDC. Competência da SEAE e do DEE

Atribuições da Superintendência Geral e do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica

Competência do Plenário. Procuradoria Federal e MPU

Processos Administrativos no SBDC. Princípios

Processos Administrativos no SBDC. RICAD. Atos de Concentração

Atos de Concentração de Mercado

Atos de Concentração. Sistema da Razão. Mercado Relevante

Poder de Mercado. Posição Dominante. Processo Administrativo Punitivo. Procedimento Preparatório de Inquérito

Inquérito. Instauração do Processo. Instrução Processual

Executoriedade na Instrução Processual. Busca e Apreensão. Acordo de Leniência

Acordo de Leniência

Julgamento no Processo Punitivo. Recursos. Medida Preventiva

TCC. Infrações a Ordem Econômica

Cartel. Trust. Dumpng. Operações Casadas

Infrator, sanção, prescrição, execução judicial. Sanções Processuais Incidentais

Ordem Financeira

Sistema Financeiro Nacional 10 Tópicos

Expand

Conteúdo da Aula

0% finalizado 0/10 Passos

Introdução ao Sistema Financeiro Nacional

Competência do BACEN. Atribuição Regulatória

Atuação Sancionatória do BACEN

Liquidação Extrajudicial

Ampla Defesa na Lei 6024/74. Lei 13506/2017

Lei 13506/2017 - Parte 1

Lei 13506/2017 - Parte 2

Economia Mundial

Direito Econômico Internacional 4 Tópicos

Expand

Conteúdo da Aula

0% finalizado 0/4 Passos

Instituições Financeiras Internacionais

OMC. Solução de Controvérsia

Medida Antidumping. Medidas Compensatórias. Medidas de Salvaguarda

Direito Comunitário Mercosul

Não Inscrito

Inscreva-se

Inscreva-se

Curso Inclui

7 Aulas
55 Tópicos
Certificado