Direito do Trabalho

Introdução ao Direito do Trabalho 2 Tópicos

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Introdução ao Direito do Trabalho. Conceito e Funções

Introdução ao Direito do Trabalho. Características, divisão, natureza e autonomia

Fontes do Direitos do Trabalho 8 Tópicos

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Fontes do Direitos do Trabalho. Classificação

Fontes Heterônomas do Direito do Trabalho - Constituição, Convenções e Tratados Internacionais

Fontes Heterônomas do Direito do Trabalho - Lei, Decreto e Sentença Normativa

Fontes Autonômas do Direito do Trabalho - Acordos e Conveções Coletivas

Fontes Autonômas do Direito do Trabalho - Usos e Costumes

Fontes Autonômas do Direito do Trabalho - Jurisprudencia, Doutrina e Equidade e Regulamento de Empresa

Hierarquia das Fontes do Direito do Trabalho e Interpretação

Fontes do Direito do Trabalho. Integração e Aplicação

Princípios do Direito do Trabalho 7 Tópicos

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Princípios do Direito do Trabalho. Conceito, Funções e Principio In Dubio pro Misero

Princípios do Direito do Trabalho. Principio da Norma mais Favoravel

Princípios do Direito do Trabalho. Principio da Aplicação da condição mais benéfica (conceito)

Princípios do Direito do Trabalho. Principio da Aplicação da condição mais benéfica (hipóteses) e direitos concedidos por normas coletivas

Princípios do Direito do Trabalho. Princípio da irrenunciabilidade ou indisponibilidade

Princípios do Direito do Trabalho. Princípio da inalterabilidade contratual lesiva

Princípios do Direito do Trabalho. Princípio da primazia da realidade e princípio da continuidade da relação de emprego

Relação de trabalho e Relação de emprego 7 Tópicos

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Relação de emprego e de trabalho: diferenças e competências

Elementos da relação de emprego: trabalho por pessoa física e pessoalidade

Elementos da relação de emprego: onerosidade

Elementos da relação de emprego: subordinação e não eventualidade

Elementos jurídicos formais: capacidade das partes e licitude do objeto

Elementos jurídicos formais:forma prevista ou não proibida em lei e livre manifestação da vontade

Empregados de formação intelectual e empregados de confiança

Relações de trabalho 9 Tópicos

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Trabalhador bancário

Diretor empregado

Sócio empregado

Estagiário: disposições iniciais - Lei 11.788/08

Estagiário: obrigações das instituições de ensino e da parte concedente do estágio - Lei 11.788/08

Jornada do estagiário, duração do estágio e número de estágiarios

Lei Mãe Social: considerações inciais e direitos

Lei Mãe Social: candidata a mãe social e condições para admissão

Extinção do contrato de mãe social

Empregados Domésticos 16 Tópicos

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Empregados Domésticos. Caracterização

Empregados Domésticos. Jornada de Trabalho

Empregados Domésticos. Trabalho a Tempo Parcial

Empregados Domésticos. Contrato a Prazo Determinado

Empregados Domésticos. Rescisão Antecipada dos Contratos Determinados

Empregados Domésticos. Jornada de 12x36. Acompanhamento de viagem do empregador

Empregados Domésticos. Jornada noturna, Intervalo Interjornada e repouso Semanal Remunerado

Empregados Domésticos. Lei da Liberdade Econômica: Artigo 1º e 7º

Empregados Domésticos. Lei da Liberdade Econômica: Alterações da CLT, Art. 15

Empregados Domésticos. Férias

Empregados Domésticos. Descontos no salário e Vale Transporte

Empregados Domésticos. FGTS e Aviso Prévio

Empregados Domésticos. Licença maternidade, estabilidade da gestante, seguro desemprego e hipoteses especificas de justa causa e rescisão indireta

Empregados Domésticos. CLT.

Empregados Domésticos. Registro de Ponto.

Empregados Domésticos. Intervalo Intrajornada.

Trabalhador Rural 2 Tópicos

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Trabalhador Rural. Caracterização e horário noturno

Trabalhador Rural. Salário utilidade, intervalo, aviso previo e incentivo ao ensino fundamental

Empregador 10 Tópicos

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Empregador Caracterização

Grupo Econômico - Caracterização/Espécies

Grupo Econômico - Requisitos / Identificação / Responsabilidade Solidária

Grupo Econômico - Solidariedade ativa e passiva

Sucessão de Empregadores - Conceito

Sucessor - Responsabilidade

Novas Hipóteses de Sucessão

Consórcio de empregadores - caracterização no meio rural

Consórcio de empregadores - Consórcio de empregadores urbanos e espécies

Sucessão - Sócio Retirante

Terceirização 11 Tópicos

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Terceirização. Noções Gerais

Terceirização Ilícita com Empresa Privada

Terceirização na Administração Pública

Terceirização Ilícita na Administração Pública e Limites da Responsabilidade

Terceirização. Lei 6.019/74 - Hipóteses e Conceito de Trabalho Temporário

Terceirização. Empresa Prestadora de Serviços

Terceirização. Direitos dos Empregados da Empresa Prestadora e Empresa Tomadora

Terceirização. Requisitos Formais pra Contratação da Empresa Prestadora

Terceirização. Prazo de vinculação do temporário com a empresa tomadora

Terceirização. Direitos do Trabalhador Temporário

Terceirização. Proibições Legais para Empresa de Trabalho Temporário - Artigo 455/CLT e OJ 191/TST

Contrato de Trabalho 5 Tópicos

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Contrato de Trabalho. Conceito e Características

Efeitos do Contrato de Trabalho, Obrigações de Empregado e Empregador

Poder Empregatício: Poder Diretivo e Poder Regulamentar

Poder fiscalizatório do Trabalhador

Poderes disciplinares do Empregador

Contrato de Trabalho Intermitente 3 Tópicos

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Contrato de Trabalho Intermitente. Conceito e caracterização

Contrato de Trabalho Intermitente. Convocação pelo Trabalhador

Contrato de Trabalho Intermitente. Pagamento

Espécies de Contrato de Trabalho 5 Tópicos

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Contrato a Prazo determinado, hipoteses e Prazos

Prorrogação de contrato determinado

Sucessividade e Hipótese de suspensão a garantia de emprego

Rsecisão antecipada, artigos 479/480 da CLT

Artigo 481 da CLT, Contrato de Autônomo, Artigo 442-A da CLT

Alteração do Contrato de Trabalho 10 Tópicos

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Alteração do Contrato de Trabalho. Noções Gerais

Alteração do Contrato de Trabalho. Classificação

Alteração do Contrato de Trabalho. Alterações Qualitativas - Parte 1

Alteração do Contrato de Trabalho. Alterações Qualitativas - Parte 2

Alteração do Contrato de Trabalho. Alteração Quantitativa/duração do trabalho

Alteração do Contrato de Trabalho. Alteração Quantitativa/salário

Alteração do Contrato de Trabalho. Alteração Circunstancial/Transferência

Alteração do Contrato de Trabalho. Transferência pro Exterior/Empregados Transferidos

Alteração do Contrato de Trabalho. Transferência para o Exterior/Direitos

Alteração do Contrato de Trabalho. Adicional de Transferência

Suspensão e interrupção do contrato de trabalho 7 Tópicos

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Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Noções Gerais

Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Exemplos de Interrupção

Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Hipótese de Suspensão

Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 476-A - Parte 1

Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 476-A - Parte 2

Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Serviço Militar

Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Licença Maternidade. Afastamento Previdenciário

Extinção do Contrato de Trabalho 27 Tópicos

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Aviso prévio: Noções gerais

Aviso prévio: Espécies

Aviso prévio: Art. 488, CLT

Aviso prévio: Arts. 489 a 491

Classificação das Extinções Contratuais

Verbas na dispensa sem justa causa e Rescisão indireta

Verbas no pedido de demissão e na Dispensa por Justa Causa

Art. 484-A, CLT

Artigo 477 da CLT

Verbas na culpa recíproca e na morte do empregado

Artigos 477-A e 477-B da CLT

Artigo 467 da CLT

Artigo 507-A da CLT - Parte 1

Artigo 507-A da CLT - Parte 2

Artigo 507-B da CLT

Requisitos da justa causa

Requisitos objetivos da justa causa

Requisitos Subjetivos da Justa Causa

Requisitos Circunstanciais da Justa Causa

Arts. 482 J, K, L e M, CLT

Art. 483 A, B, C e D

Art. 483 E, F e G e Parágrafo 3º

Duração do Trabalho 13 Tópicos

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Critérios de Composição da jornada: Tempo efetivamente Trabalhado, Tempo à disposição e tempo de deslocamento

Sobreaviso e prontidão

Pequenas variações do horário

Trabalho a tempo parcial

Banco de Horas - caracterização

Trabalhador externo e empregado de confiança

Banco de Horas - Exceções

Modalidades de Jornada - Jornada Controlada

Modalidades de Jornada - Jornada Não Controlada

Empregado em teletrabalho

Turno ininterrupto de revezamento

Jornada 12 x 36

Jornada Noturna

Períodos de descanso 11 Tópicos

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Noções gerais de intervalos

Intervalo intrajornada

Não concessão do Intervalo

Intervalo dos rodoviários

Repouso semanal remunerado

Remuneração e salário 18 Tópicos

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Características do salário

Formas de pagamento do salário

Parcelas Salariais Indenizatórias

Adicionais

Adicional de insalubridade

Adicional de Periculosidade

Súmulas sobre adicionais

Ajuda de Custo e Auxílio Alimentação

Diárias pra Viagens e Abonos

Prêmios

Salário Utilidade - Noções Gerais

Salário Utilidade - Noções Específicas

Descontos no salário

Participação dos lucros

Equiparação salarial 9 Tópicos

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Noções gerais

Artigo 461 - caput

Artigo 461 - parágrafo 1

Artigo 461 - Parágrafo 2 e 3

Readaptação Funcional

Artigo 461 - Parágrafo 5

Súmula VI do TST Inciso 7 8 e 9

Artigo 461 - parágrafo 6 - Desvio de função e acúmulo de função

Salário substituição

Estabilidade e garantias provisórias 8 Tópicos

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Noções Gerais

Gestante

Dirigente da CIPA

Art. 625-B, parágrafo 1º e Art. 510-D, parágrafo 3º

Lei 8.213/91, Art. 118

Dirigente Sindical, parte 1

Dirigente Sindical, parte 2

Consequência pela Dispensa Arbitrária

Prescrição e Decadência 5 Tópicos

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Prescrição - Noções Gerais

Arguicao da prescrição e Prescrição intercorrente

Interrupção da prescrição

Prescrição total

Prescrição do FGTS

Proteção ao Trabalho da Mulher 6 Tópicos

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Acesso da mulher ao emprego

Duração do trabalho

Métodos e locais de trabalho

Proteção à maternidade

Licença maternidade - Empregada adotante

Direitos da gestante e da lactante

Proteção ao Trabalho do Menor 8 Tópicos

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Proteção ao Trabalho do Menor. Noções Gerais

Proteção ao Trabalho do Menor. Arts. 405 a 408

Duração do Trabalho do Menor

Contrato de Aprendizagem: Parte Geral

Contrato de Aprendizagem: Duração do Trabalho

Extinção de Contrato de Aprendizagem

Artigos 424 a 427 da CLT

Artigos 429 a 431 e 439 da CLT

Entidades sindicais 9 Tópicos

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Princípios do Direito coletivo

Organização sindical

Entidades Sindicais. Categoria

Unidade, pluralidade e unicidade sindical

Sindicato - Noções gerais

Negociação coletiva - Condições de validade

Funções do Sindicato

Receitas do sindicato - Contribuição sindical

Receitas do sindicato - Contribuição confederativa, contribuição assistencial e mensalidade

Negociação Coletiva do Trabalho 1 Tópico

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Flexibilização dos direitos trabalhistas

A greve no direito brasileiro 7 Tópicos

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Greve. Noções Gerais e conceito

Artigos 3o., 4o. e 5o da lei de Greve

Artigo 6o. da Lei de Greve

Efeito contratual da Greve - Artigos 7o., 9o. e 14o

Artigos 10, 11 ,12, 13

Artigo 14, Parágrafo único, Artigos 15 e 16

Artigo 17

Lei da Liberdade Econômica 2 Tópicos

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Lei da Liberdade Econômica: Artigo 1º e 7º

Lei da Liberdade Econômica: Alterações da CLT, Art. 15

Contrato Verde Amarelo 11 Tópicos

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Contrato Verde Amarelo. Medida Provisória 905/19 - Arts. 1º a 3º

Contrato Verde Amarelo. Medida Provisória 905/19 - Arts. 4º a 7º

Contrato Verde Amarelo. Medida Provisória 905/19 - Arts. 8º, 10º. 11º, 12º e 14º

Contrato Verde Amarelo. Medida Provisória 905/19 - Arts. 14º a 17º

Contrato Verde Amarelo. Medida provisoria 905/2019 - Art.19 e 21

Contrato Verde Amarelo. Medida provisoria 905/2019 - Art. 28 Parte 1

Contrato Verde Amarelo. Medida provisoria 905/2019 - Art. 28 Parte 4

Contrato Verde Amarelo. Medida provisoria 905/2019 - Art. 28 Parte 5, Art. 30, 43 e 46

Contrato Verde Amarelo. Medida provisoria 905/2019 - Art. 28 Parte 2

Contrato Verde Amarelo. Medida provisoria 905/2019 - Art. 28 Parte 3

Contrato Verde Amarelo. Medida provisoria 905/2019 - Art. 48, 49, 50 e 51

Medida Provisória 905/20. Contrato Verde Amarelo 1 Tópico

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Contrato Verde Amarelo. Portaria 950/2020. Arts. 1º ao 4º

Medida Provisória 905/21. Contrato Verde Amarelo 1 Tópico

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Contrato Verde Amarelo. Portaria 950/2020. Arts. 5º ao 11º

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Fichas para estudo:

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