Direito Constitucional (Positivo)

Teoria dos Direitos Fundamentais 15 Tópicos

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Origem dos direitos fundamentais. Direitos naturais

Diferença entre direitos fundamentais e direitos humanos

Características dos direitos fundamentais: historicidade (princípio da vedação ao retrocesso. Efeito backlash) e universalidade

Características dos direitos fundamentais: relatividade

Características dos direitos fundamentais: irrenunciabilidade, inalienabilidade, imprescritibilidade, Unidade

Dimensão subjetiva e objetiva dos direitos fundamentais. Gerações dos direitos fundamentais

Eficácia vertical, horizontal e oblíqua dos direitos fundamentais

Dignidade da pessoa humana

Dignidade da pessoa humana (continuação)

Direito à vida

Direito à vida. Estado de Coisas Inconstitucional

Direito à liberdade

Direito à liberdade de expressão . Princípio da Proibição do Abuso do Direito Fundamental

Direito à liberdade de crença, culto. Estado Laico

Direitos individuais, Direitos Sociais, Direitos da Nacionalidade e Direitos Políticos 14 Tópicos

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Direitos individuais, Direitos sociais, Direitos da Nacionalidade e Direitos Políticos. Exercícios - Folha 1

Direitos individuais, Direitos sociais, Direitos da Nacionalidade e Direitos Políticos. Exercícios - Folha 2

Direitos individuais, Direitos sociais, Direitos da Nacionalidade e Direitos Políticos. Exercícios - Folha 3

Direitos individuais e coletivos - Parte 1

Direitos individuais e coletivos - Parte 2

Direitos individuais e coletivos - Parte 3

Direitos individuais e coletivos - Parte 4

Direitos individuais e coletivos - Parte 5

Direitos individuais e coletivos - Parte 6

Direito de nacionalidade

Exercícios de remédios constitucionais

Direitos Políticos

Exercícios de Direito de Nacionalidade

Exercícios de Direitos Políticos

Direitos Fundamentais 8 Tópicos

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Direitos Fundamentais: Teoria Geral - Parte 1

Direitos Fundamentais: Teoria Geral - Parte 2

Direitos Fundamentais: Direitos Individuais - Parte 1

Direitos Fundamentais: Direitos Individuais – Parte 2

Direitos Fundamentais: Direitos Individuais – Parte 3

Nacionalidade – Direitos Fundamentais – Parte 1

Nacionalidade – Direitos Fundamentais – Parte 2

Direitos Políticos – Direitos Fundamentais

Remédios Constitucionais 12 Tópicos

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Introdução ao Estudo do Habeas corpus

Legitimados para Impetrar Habeas Corpus Individual e Coletivo

Espécies de Habeas Corpus e Revisão

Introdução ao estudo do habeas datas

Informações de Interesse Particular, Coletivo ou Geral

Introdução ao Estudo do Mandado de Segurança

Mandado de Segurança Coletivo

Teoria da Encampação no Mandado de Segurança

Introdução ao Mandado de Injunção e Efeitos Jurídicos da Lei 13.300/16

Teorias do mandado de injunção

Introdução à ação popular

Competência para julgar ação popular

Federação 1 Tópico

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Conceito do Estado Federal e Formação do Estado Federal Brasileiro

Repartição de Competências 3 Tópicos

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Sistema Constitucional de Repartição de Competências

O Estado

Município, Distrito Federal e Território

Intervenção estatal 3 Tópicos

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Intervenção

Estado de Defesa e Estado de Sítio

Forças Armadas e Segurança Pública

Sistemas de Governo 2 Tópicos

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Tipos de Governo e Sistemas de Governo

Democracia: Teoria da Organização dos Poderes

Organização dos Poderes 8 Tópicos

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Separação dos Poderes: Organização do Poder Legislativo

Separação dos Poderes: CPI e Prerrogativa dos Parlamentares

Separação dos Poderes: Processo Legislativo

Separação dos Poderes: Processo Legislativo (Parte II)

Poder Executivo

Separação dos poderes: Poder Judiciário - Parte 1

Separação dos poderes: Poder Judiciário - Parte 2

Separações dos Poderes: Funções essenciais à Justiça

Separação dos Poderes 26 Tópicos

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Separação de poderes, conceito e características

Tipos de Governo e Sistema de Governo

Poder Executivo na Constituição

Poder Executivo – Parte 2

Poder Executivo – Exercícios

Poder Legislativo I - Parte 1

Poder Legislativo I - Parte 2

Exercício – Estado Federal e Separação de Poderes

Prerrogativas Parlamentares

Perda de Mandato Parlamentar e CPI

Exercícios sobre o Poder Legislativo

Processo Legislativo: Teoria Geral, Conceito e Espécies

Procedimento Legislativo Comum e Lei Ordinária e Lei Complementar

Jurisprudência sobre Separação de Poderes - Parte 1

Processo Legislativo: Emenda Constitucional

Processo Legislativo: Lei Delegada e Medida Provisória

Jurisprudência sobre Separação de Poderes - Parte 2

Jurisprudência Sobre Processo Legislativo

Organização do Poder Judiciário

Organização do Poder Judiciário: STF, STJ e CNJ

Organização do Poder Judiciário (Parte III)

Organização do Poder Judiciário (Parte IV)

Exercícios Sobre o Poder Judiciário

Funções Essenciais da Justiça – Advocacia e Defensoria Pública

Exercícios Sobre Funções Essenciais à Justiça

Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público

Segurança Pública. Introdução 1 Tópico

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Introdução ao Estudo de Segurança Pública

Órgãos de Segurança Pública 1 Tópico

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Órgãos de Segurança Pública de Nível Federal e Estadual. Policia de Natureza Preventiva e Repressiva

Competências da Policia Federal 4 Tópicos

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Competências da Policia Federal

Competências da Policia Federal – Policia Civil – Características da Guarda Municipal

Introdução ao estudo das competências da Policia Federal

Competências da polícia federal conforme lei 10.446 de 2002

Persecução penal 1 Tópico

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Características da persecução penal, contraditório do inquérito policial, prazos para conclusão do inquérito policial, desindiciamento coacto e procedimento investigatório para aqueles que possuem foro por prerrogativa de função

Policia Federal e Civil 1 Tópico

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Polícia federal como polícia aeroportuária, de fronteiras e judiciaria da união. Diferença entre provas e elementos informativos. Polícia civil, forças auxiliares e reserva do exercito

Guarda municipal 1 Tópico

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Segurança viária, guarda municipal e exercício de revisão

Ordem Social 4 Tópicos

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Seguridade Social, Saúde, Assistência Social

Ordem social continuação, previdencia social

Ordem social continuação (educação, cultura, comunicação social, meio ambiente, índios e família.)

Ordem social - exercícios

Ordem Econômica e Financeira 2 Tópicos

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Ordem Econômica e Financeira

Ordem econômica e Financeira - Exercícios

Direito Constitucional (Positivo)

Conteúdo do Curso

Curso Inclui