Direito Constitucional Objetivo

Introdução ao estudo do Direito Constitucional 14 Tópicos

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Constitucionalismo

Neoconstitucionalismo - Introdução

Neoconstitucionalismo - Características

Constitucionalidade e análise do preâmbulo constitucional

Bloco de Constitucionalidade (Introdução ao estudo do Direito Constitucional -> Direito Constitucional Objetivo)

Preâmbulo da Constituição Federal

Análise do Corpo Constitucional e ADCT

Elementos da Constituição

Revisão

Alteração da Constituição Federal. Processo formal e processo informal

Cláusulas Pétreas

Análise dos Tratados Internacionais

Tratados Internacionais: Revisão

Análise do Ordenamento Jurídico

Conceitos e Tipos de Constituição (Direito Constitucional Objetivo) 5 Tópicos

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Introdução ao Conceito de Constituição e Sentido Sociológico de Constituição

Sentido Político de Constituição

Sentido jurídico de Constituição

Conceito pós-positivista e constituição aberta

Conceito culturalista de constituição

Classificação das Constituições brasileiras 7 Tópicos

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Quanto a origem, quanto a extensão

Quanto ao modo de elaboração, quanto a ideologia, quanto a finalidade

Constituição garantia, dirigente e balanço

Quanto à ontologia

Quanto à estabilidade ou alterabilidade

Quanto à forma

Quanto ao critério da decretação

Eficácia das Normas Constitucionais 4 Tópicos

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Introdução ao estudo da eficácia das normas

Identificando a eficácia da norma

Aprofundamento da Teoria das Normas de Eficácia Plena e Contida

Aprofundamento da Teoria das Normas de Eficácia Limitada

Poder Constituinte 7 Tópicos

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Introdução ao Estudo da Teoria do Poder Constituinte

Características do Poder Constituinte Originário

Poder Político, Surgimento, Formas de Titularidade e Tipos de Poder Constituinte Originário

Revisão da Teoria do Poder Constituinte Originário

Aprofundando na Teoria do Poder Constituinte Originário

Limites a Manifestação do Poder Constituinte Derivado Decorrente

Retroatividade das Normas Constitucionais

Métodos tradicionais de interpretação 4 Tópicos

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Introdução ao estudo da interpretação constitucional

Interpretação quanto ao sujeito

Interpretação quanto ao modo

Interpretação conforme o resultado

Métodos modernos de interpretação 5 Tópicos

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Método jurídico ou hermenêutico clássico

Método tópico-problemático

Metodo Hermeneutico Concretizador

Metodo Cientifico Espiritual

Método Normativo Estruturante. Método de Comparação Constitucional

Princípios Constitucionais Instrumentais 4 Tópicos

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Princípio da unidade constitucional

Princípio do efeito integrador e princípio da máxima efetividade

Princípio da justeza, princípio da concordância prática e princípio da força normativa

Interpretação conforme a constituição

Arts. 1º ao 4º da CRFB 9 Tópicos

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Introdução ao estudo dos princípios fundamentais (diferenças entre norma regra e norma princípio)

Tipos de federalismo e revisão

Forma de Estado

Diferenças entre Estado Federal e Estado Federado. Noções Gerais de Teoria do Estado

O que é Estado e o que Caracteriza Estado, Diferenças entre Estado de Direito e Estado Democrático de Direito

Soberania Popular

Poderes da União

Objetivos e Relações Internacionais

Princípios Fundamentais Conforme Relevância Jurídica

Introdução aos Direitos Fundamentais 11 Tópicos

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Dignidade da Pessoa Humana

Histórico dos Direitos Fundamentais

Eficácia Vertical, Horizontal e Diagonal dos Direitos Fundamentais

Noções Sobre a Eficácia dos Direitos Fundamentais (Direta ou Imediata e Indireta ou Mediata)

Análise da Teoria dos Limites dos Limites

Relativização dos Direitos Fundamentais (Questão de Revisão)

Dimensão Objetiva e Subjetiva dos Direitos Fundamentais

Características dos direitos fundamentais - Parte 1

Características dos direitos fundamentais - Parte 2

Gerações/dimensões dos direitos fundamentais (primeira e segunda)

Gerações/dimensões dos direitos fundamentais (terceira, quarta, quinta e sexta)

Direitos Individuais e Coletivos 32 Tópicos

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Analise do artigo 5O, caput

Introducao ao estudo da isonomia (Principio da Proporcionalidade/Razoabilidade)

Ações Afirmativas e Clausula de Barreira

Introdução ao Princípio da Legalidade

Princípio da Reserva Legal

Reserva Legal Absoluta, Relativa, Simples ou Qualificada

Legalidade Ampla, Legalidade Estrita e Introdução ao Estudo da Tortura

Uso de Algemas e Escusa de Consciência

Liberdade de Expressão

Introdução ao Estudo da Inviolabilidade Relativa do Domicílio

Requisitos para Violação do Domicílio

Aprofundamento no Tema Violação do Domicílio

Introdução ao Estudo da Quebra de Sigilo

Quebra do Sigilo de Dados

Interceptação Telefônica

Análise da interceptação, escuta, gravação ambiental

Liberdade laboral e de locomoção

Direito de reunião e associações

Introdução ao Estudo da Desapropriação

Desapropriação, Desapropriação Confiscatória e Desapropriação Indireta

Desapropriação, Desapropriação Confiscatória e Desapropriação Indireta - Questões de Revisão

Formas Infraconstitucionais de Intervenção do Estado na Propriedade Privada

Liberdade de Informação, Direito de Petição e Certidão e Princípio do Acesso a Justiça

Princípio da Segurança Jurídica

Irretroatividade Mínima, Média ou Máxima

Princípio da Anterioridade da Lei Penal

Mandados de Criminalização

Princípio da Personalização da Pena e Extradição

Entrega, Extradição e Deportação

Princípio do Devido Processo Legal e Princípio do Contraditório e Ampla Defesa

Prova ilícita por derivação

Princípio da Presunção de Inocência

Remédios Constitucionais 12 Tópicos

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Introdução ao Estudo do Habeas corpus

Legitimados para Impetrar Habeas Corpus Individual e Coletivo

Espécies de Habeas Corpus e Revisão

Introdução ao estudo do habeas datas

Informações de Interesse Particular, Coletivo ou Geral

Introdução ao Estudo do Mandado de Segurança

Mandado de Segurança Coletivo

Teoria da Encampação no Mandado de Segurança

Introdução ao Mandado de Injunção e Efeitos Jurídicos da Lei 13.300/16

Teorias do mandado de injunção

Introdução à ação popular

Competência para julgar ação popular

Organização do Estado. Introdução 1 Tópico

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Introdução a Organização do Estado

Territórios Federais e Fusão, desmembramento, Subdivisão de estados e municípios 2 Tópicos

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Territórios Federais, Revisão e Analise da Fusão, do desmembramento e da subdivisáo dos estados membros

Desmembramento e da subdivisão dos Municipios

Repartição de Competências 4 Tópicos

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Introdução ao estudo de repartição de competência

Princípio da Predominância dos interesses

Introdução a repartição de competências

Revisão e Parágrafos da Competência Concorrente

Intervenção Federal 4 Tópicos

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Introdução ao Estudo da Intervenção Federal

Intervenção Federal Espontânea

Controle na Intervenção Federal

Princípios Constitucionais Sensíveis

Intervenção Estadual 1 Tópico

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Intervenção dos Estados nos Municípios e Intervenção da União nos Municípios dos Territórios Federais

Estado de Defesa 3 Tópicos

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Introdução ao Estado de Defesa

Limitações Formais e Materiais do Estado de Defesa

Controle do Estado de Defesa

Estado de Sítio 3 Tópicos

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Introdução

Limitações formais e Materiais

Controles

Poder Executivo 8 Tópicos

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Introdução ao poder executivo

Sucessor e substitutos do presidente da república, conselho da república e conselho da defesa nacional

Dupla vacância presidencial (mandato-tampão) e competência privativas do presidente da república

Responsabilização do presidente da república

Crime de Responsabilidade em Sentido Amplo

Crime de Responsabilidade para Diferentes Autoridades

Introdução ao Crime Comum do Presidente da República

Procedimentos do Crime Comum do Presidente da República

Poder Legislativo 5 Tópicos

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Introdução ao Poder Legislativo (Teoria dos Freios e Contrapesos)

Introdução ao Foro por Prerrogativa de Função

Imunidade Material, Introdução a Imunidade Formal e Hipóteses de Prisão de Parlamentares Federais

Introdução ao Estudo da Comissão Parlamentar de Inquérito

Competências da CPI

Poder Judiciário 4 Tópicos

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Órgãos do Poder Judiciário

Formas de Ingresso na Magistratura

Órgão especial e Cláusula de Reserva de Plenário

Conselho Nacional de Justiça

Controle de Constitucionalidade 10 Tópicos

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Introdução ao Controle de Constitucionalidade

Parâmetros para o Controle de Constitucionalidade

Análise do Objeto de Controle de Constitucionalidade e Inconstitucionalidade Formal

Inconstitucionalidade Superveniente e Controle de Constitucionalidade Preventivo

Introdução ao controle de constitucionalidade repressivo

Controle difuso

Controle concentrado (Introdução)

Controle concentrado (Legitimado e pertinência temática)

Tabela do controle abstrato/concentrado

Análise da ADI, ADC, ADO E ADPF

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