Direito Agrário – Master Juris

Prof. Luiz Jungstedt

Conteúdo do Curso

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Introdução ao Direito Agrário 3 Tópicos

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Objetivos, Legislação e Estrutura Administrativa

Estrutura Administrativa

Histórico do Direito Agrário

Princípios do Direito Agrário 3 Tópicos

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Princípio do Desenvolvimento Sustentável

Princípios da Despublicização, da Indisponibilidade dos Bens Públicos da União e da Consensualidade

Princípios da destinação, da localização e do dimensionamento eficaz

Imóvel Rural 4 Tópicos

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Propriedade Familiar e Pequena Propriedade Rural

Pequena e Média Propriedade Rural, Propriedade Produtiva e Minifúndio

Latifúndio, Empresa Rural, Colonização e Convênios

Regularização Fundiária 5 Tópicos

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Regularização Fundiária

Legitimação de Posse

Legitimação de Posse, Legitimação Fundiária e Regularização de Imóveis Rurais na Amazônia Legal

Regularização de Imoveis Rurais na Amazônia Legal

Processo Discriminatório de Terras Devolutas

Populações indígenas 3 Tópicos

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Processo Discriminatório de Terras Devolutas: Introdução ao Direito do Índio

Marco Temporal na Demarcação de Terras Indígenas

Processo de Demarcação de Terras Indígenas

Quilombolas 1 Tópico

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Demarcação de Terras Ocupadas por Remanescentes de Quilombolas

Aquisição de Terras Rurais por Estrangeiros 1 Tópico

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Aquisição de Terras Rurais por Estrangeiros

Confisco Agrário 7 Tópicos

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Confisco Agrário

Usucapião Rural

Contratos Agrários

Cláusulas Obrigatórias dos Contratos Agrários

Arrendamento Rural

Parceria Rural e Cultivares

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR

Reforma Agrária 9 Tópicos

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Reforma Agrária: Considerações Iniciais

Reforma Agrária: Competência da União e Bens Insuscetíveis de Desapropriação Para Fins de Reforma Agrária

Desapropriação para fins de Reforma Agrária: Introdução

Desapropriação para fins de Reforma Agrária: Fase Administrativa e Declaratória

Desapropriação para fins de Reforma Agrária: Fase Declaratória e seus efeitos

Reforma Agrária: Final da Fase Administrativa. Ação Judicial

Reforma Agrária: Ação Judicial

Reforma Agrária: Distribuição de Títulos de Domínio e de CDRU

Beneficiários da Reforma Agrária

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