Delegado – Específicas 2

Conteúdo do Curso

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Fase 1

DELE2 - Semana 1 44 Tópicos

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Estudo da Semana

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Direito Empresarial

Introdução Histórica. Fases do Direito Comercial. Autonomia

Princípios e Fontes do Direito Empresarial

Teoria e Perfis da Empresa

Empresário Individual

EIRELI

Simples nacional. Introdução

Simples nacional. Enquadramento

Simples nacional. Startups

Direito Eleitoral

Apresentação e instruções iniciais

Soberania popular e sufrágio universal

Soberania popular e voto

Democracia

Sistema majoritário

Sistema proporcional

Direito Internacional Público

Apresentação do curso

Sociedade Internacional - Parte 1

Sociedade Internacional - Parte 2

Classificação e definição de direito internacional publico - Parte 1

Classificação e definição de direito internacional publico - Parte 2

Classificação e definição de direito internacional publico - Parte 3

Direito Previdenciário

Observações Gerais do Curso de Direito Previdenciário

Apresentação do Curso Previdência Social

Seguridade Social: Natureza, Conceito e Objetivos

Seguridade Social: Princípios e Objetivos

Contribuição para Seguridade Social - Parte I

Contribuição para Seguridade Social - Parte II

Saúde

Português

Acentuação Gráfica - Parte 1

Acentuação Gráfica - Parte 2

Acentuação Gráfica - Parte 3

Acentuação Gráfica - Parte 4

Acentuação Gráfica - Parte 5

Acentuação Gráfica - Parte 6

Acentuação Gráfica - Parte 7

Apresentação , Princípios da LRF, Equilíbrio fiscal e Contingenciamento de despesas

Equilíbrio fiscal: Renúncia de receita. Prudência fiscal

Princípio da Transparência Fiscal

Privado: Direito Financeiro

Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias - Parte 1

Lei de Diretrizes Orçamentárias - Parte 2

DELE2 - Semana 2 49 Tópicos

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Estudo da Semana

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Direito Empresarial

Shopping Center

Introdução ao Direito Societário

Sociedades Despersonificadas

Desconsidração da Personalidade Jurídica

Contrato Social, Direitos e Obrigrações dos Sócios

Administração da Sociedade Simples

Relações da Sociedade com Terceiros

Resolução da Sociedade em Relação a um Sócio

Dissolução. Liquidação e Extinção da Pessoa Jurídica

Sociedade em Nome Coletivo, Sociedade em Comandita Simples e Sociedade em Comandita por Ações

Sociedade Cooperativa. Introdução

Sociedade Cooperativa. Características

Sociedade Cooperativa. Substituição processual

Direito Eleitoral

Sistema distrital misto

Introdução e funções da justiça eleitoral

Funções da justiça eleitoral

Tribunal Superior Eleitoral

Tribunal Regional Eleitoral

Juízes e juntas eleitorais

Divisão geográfica da Justiça Eleitoral

Direito Internacional Público

Normas, princípios e fontes do Direito Internacional Público - Parte 1

Normas, princípios e fontes do Direito Internacional Público - Parte 2

Normas, princípios e fontes do Direito Internacional Público - Parte 3

Normas, princípios e fontes do Direito Internacional Público - Parte 4

Normas, princípios e fontes do Direito Internacional Público - Parte 5

Normas, princípios e fontes do Direito Internacional Público - Parte 6

Pessoas internacionais - Parte 1

Pessoas internacionais - Parte 2

Pessoas internacionais - Parte 3

Direito Previdenciário

Noções Gerais de Previdência: Conceito geral e Sistemas no Brasil

Noções Gerais de Previdência: Modelos Econômicos e Sistemas de Previdência

Noções Gerais de Previdência: A Teoria dos Pilares, Previdência e Dignidade Humana, Processo Previdenciário e Princípios

Português

Dicas Ortográficas - Parte 1

Dicas Ortográficas - Parte 2

Dicas Ortográficas - Parte 3

Dicas Ortográficas - Parte 4

Dicas Ortográficas - Parte 5

Dicas Ortográficas - Parte 6

Dicas Ortográficas - Parte 7

Privado: Direito Financeiro

Lei Orçamentária Anual

Exclusividade, Especificação e Não Vinculação

Desvinculação de Receitas da União e Créditos Adicionais

Crédito Extraordinário. Processo Legislativo das Leis Orçamentárias - Parte 1

Processo Legislativo das Leis Orçamentárias - Parte 2

Não Aprovação e a Não Devolução da Lei Orçamentária Anual

DELE2 - Semana 3 45 Tópicos

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Estudo da Semana

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Direito Empresarial

Sociedade Limitada. Introdução

Sociedade Limitada. Administração

Sociedade Limitada. Deliberação dos Sócios

S.A. Introdução. CIA Aberta e Fechada

S.A. Fechamento de Capital

S.A. Constituição da Cia

S.A. Ações

S.A. Outros Valores Mobiliários

S.A. Debêntures

S.A. Acionista Controlador e Acordo de Acionistas

S.A. Assembleia Geral

S.A. Demais Órgãos da Cia

S.A. Deveres e Responsabilidade do Administrador

Direito Eleitoral

Considerações iniciais. Procurador-Geral Eleitoral

Procurador Regional Eleitoral

Promotor Eleitoral

Vedações e Conflitos de atribuição entre membros do MP Eleitoral

Definição, Natureza jurídica e Registro no TSE

Liberdade de organização, funcionamento e características

Coligações. Emenda Constitucional 97/2017

Direito Internacional Público

O Estado como pessoa internacional - Parte 1

O Estado como pessoa internacional - Parte 2

O Estado como pessoa internacional - Parte 3

Reconhecimento de Estado e de Governo - Parte 1

Reconhecimento de Estado e de Governo - Parte 2

Reconhecimento de Estado e de Governo - Parte 3

Direito Previdenciário

Assistência Social

Seguro Social no Mundo

Tratados e Convenções Internacionais

No Brasil - do século XVI aos anos 60 do século XX

No Brasil - estrutura atual

Questões 1 e 2

Questões 3 a 6

Português

Uso dos Pronomes Pessoais - Parte 1

Uso dos Pronomes Pessoais - Parte 2

Uso dos Pronomes Pessoais - Parte 3

Uso dos Pronomes Pessoais - Parte 4

Uso dos Pronomes Pessoais - Parte 5

Uso dos Pronomes Pessoais - Parte 6

Uso dos Pronomes Pessoais - Parte 7

Privado: Direito Financeiro

Despesa Pública, Despesa Corrente, Despesa de Capital e Programação da Despesa

Despesa Pública. Fase Prudencial

Despesa Pública. Empenho

Tipos de Empenho, Liquidação e Pagamento - Parte 1

Pagamento - Parte 2. Precatório - Parte 1

DELE2 - Semana 4 46 Tópicos

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Estudo da Semana

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Direito Empresarial

S.A. Acionistas

S.A. Operações Societárias

S.A. Dissolução, Liquidação e Extinção da Cia

Princípios dos Títulos de Crédito

Classificação dos Títulos de Crédito

Letra de Câmbio - Saque

Letra de Câmbio e Endosso

Letra de Câmbio: Aceite e Aval

Letra de Câmbio: Vencimento e Pagamento

Letra de Câmbio, Ação Cambial e Prescrição

Nota Promissória

Protesto

Introdução ao Cheque

Direito Eleitoral

Financiamento partidário

Infidelidade Partidária - Parte 1

Infidelidade Partidária - Parte 2

Responsabilidade Partidária. Extinção do Partido Politico

Considerações iniciais

Alistamento eleitoral obrigatório e facultativo. Inalistabilidade

Cancelamento e exclusão. Revisão do eleitorado

Direito Internacional Público

Sucessão de Estado - Parte 1

Sucessão de Estado - Parte 2

Sucessão de Estado - Parte 3

Sucessão de Estado - Parte 4

Sucessão de Estado - Parte 5

Sucessão de Estado - Parte 6

Direitos e Deveres Fundamentais dos Estados - Parte 1

Direitos e Deveres Fundamentais dos Estados - Parte 2

Direitos e Deveres Fundamentais dos Estados - Parte 3

Direito Previdenciário

Previsão Constitucional e Modelo Adotados

Funcionamento Geral da Previdência Privada

Definições Relevantes

Planos de Benefícios

Fontes e o Direito Previdenciário no Ordenamento Jurídico

O INSS e a Regra Geral de Competência

Regras Específicas de Competência da Justiça

Português

Uso dos Pronomes Demonstrativos - Parte 1

Uso dos Pronomes Demonstrativos - Parte 2

Uso dos Pronomes Demonstrativos - Parte 3

Privado: Direito Financeiro

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