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Defensor DPEBA – Intensivo

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Conteúdo do Curso

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DPBA - DIREITOS HUMANOS 42 Tópicos
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Estudo da Semana
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Direitos Humanos
Conceitos sobre direitos humanos
Efetividade e direitos humanos
Histórico dos Direitos Humanos
Terminologia: os direitos humanos e os direitos fundamentais
Classificação dos direitos humanos
Fundamentos dos direitos humanos. Teorias e DUDH (1948)
Fundamentos dos direitos humanos. Conteúdo e Atributos
Direito Constitucional
Gerações/dimensões dos direitos fundamentais (primeira e segunda)
Direitos Humanos
Os Três Eixos da Proteção Internacional e a Carta Internacional dos Direitos Humanos
Tratados: Terminologias, fases de formação e status constitucional
Direito à vida. Pena de morte. ADPF 54 e ADI 5581
Direito à vida. Aborto (HC 124.306/RJ). Tortura e dinâmica pátria
Direito à igualdade: formal vs material. ações afirmativas
Direito à igualdade: ADPF 186 (cotas raciais)
Princípio da legalidade, direito à liberdade e à intimidade (da pessoa, da casa e de comunicação)
Direito ao Livre Exercício Profissional
Direito de Reunião
Direito à Associação
Direito à Propriedade: Contexto Histórico
Direito à Propriedade: Desapropriações
Direito a Propriedade Intelectual
Direito à Informação
Direito de Petição e Certidão
Direito à Jurisdição
Direito à Segurança Jurídica
Direito à Liberdade de Locomoção
Restrições à Liberdade Ambulatorial
Modalidades de Prisão
Prisão Temporária, Liberdade Provisória e Prisão Ilegal
Restrições Excepcionais a liberdade de Locomoção
Proibição da Proteção Deficiente e Mandamentos de Criminalização
Mandamentos de Criminalização: Combate ao Racismo
Ações Afirmativas: Combate ao Racismo
Mandados de Criminalização: Violência Contra Mulher, Criança e Pessoa com Deficiência
Princípios da Anterioridade, da Reserva Legal, Da Legalidade e do Preso
Direito ao Silêncio, ao Juiz Natural e ao Tribunal do Júri
Individualização da Pena. Penais Proibidas
Extradição e Prisão Civil por Dívida
Devido Processo Legal, Contraditória, Ampla Defesa e Provas Ilícitas
Direito à Presunção de Não Culpabilidade
Habeas Corpus
Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, Habeas Data e Ação Popular
DPBA - DIREITO CONSTITUCIONAL 51 Tópicos
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Estudo da Semana
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Direito Constitucional (Positivo)
Separação dos Poderes: Organização do Poder Legislativo
Separação dos Poderes: CPI e Prerrogativa dos Parlamentares
Separação dos Poderes: Processo Legislativo
Separação dos Poderes: Processo Legislativo (Parte II)
Poder Executivo
Separação dos poderes: Poder Judiciário - Parte 1
Separação dos poderes: Poder Judiciário - Parte 2
Separações dos Poderes: Funções essenciais à Justiça
Separação de poderes, conceito e características
Tipos de Governo e Sistema de Governo
Poder Executivo na Constituição
Poder Executivo – Parte 2
Poder Legislativo I - Parte 1
Poder Legislativo I - Parte 2
Prerrogativas Parlamentares
Perda de Mandato Parlamentar e CPI
Processo Legislativo: Teoria Geral, Conceito e Espécies
Procedimento Legislativo Comum e Lei Ordinária e Lei Complementar
Processo Legislativo: Emenda Constitucional
Processo Legislativo: Lei Delegada e Medida Provisória
Organização do Poder Judiciário
Organização do Poder Judiciário: STF, STJ e CNJ
Organização do Poder Judiciário (Parte III)
Organização do Poder Judiciário (Parte IV)
Funções Essenciais da Justiça – Advocacia e Defensoria Pública
Direitos Fundamentais
Dignidade da Pessoa Humana
Formas de Aplicação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana segundo o STF
Diferenças Entre Direitos Fundamentais e Direitos Humanos e Histórico do Direitos Fundamentais
Plano da Eficácia dos Direitos Fundamentais
Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais
Aplicabilidade da Eficácia Horizontal no Controle de Constitucionalidade e nas Relações Internacional
Titulares e Destinatários do Direitos Fundamentais
Teoria dos Limites dos Limites
Dimensão dos Objetiva e Subjetiva dos Direitos Fundamentais e Teoria dos 4 Status
Características dos direitos fundamentais: Universalidade, Imprescritibilidade, Inalienabilidade, Inviolabilidade, Irrenunciabilidade, Historicidade, Interdependencia ou complementariedade
Características dos direitos fundamentais: Indivisibilidade, Não exaurabilidade, Princípio da relatividade ou Convivência das liberdades públicas
Gerações dos Direitos Fundamentais: Primeira Geração e Segunda Geração
Gerações dos Direitos Fundamentais: Terceira Geração, Quarta Geração e Quinta Geração
Habeas Corpus: Introdução
Habeas Corpus: Características
Habeas Corpus: Espécies
Habeas Data
Mandado de segurança - Introdução
Mandado de segurança individual - Características
Mandado de segurança coletivo
Mandado de segurança: Súmulas
Introdução ao estudo do mandado de injunção
Teorias do mandado de injunção
Mandado de injunção coletivo. Competências. Ação revisional
Introdução ao estudo da ação popular
Comparativo entre ação popular e ação de improbidade administrativa
DPBA - DIREITO PENAL 79 Tópicos
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Estudo da Semana
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Direito Penal (Parte Geral)
Tipos Penais e sua Classificação
Tipicidade Formal e Tipicidade Material
Dolo - Parte 1
Dolo - Parte 2
Dolo Geral, Erro Sobre Nexo Causal e Consumação Antecipada
Delitos de Tendências e de Intenção
Fato Tipico Culposo - Parte 1
Fato Tipico Culposo - Parte 2
Tentativa
Teoria sobre Início da Execução e Crimes que não admitem tentativa
Tentativa no Crime de Latrocínio
Momento Consumativo dos Crimes Contra Honra, do Roubo e do Furto
Desistência Voluntária, Arrependimento Eficaz e Definição e Natureza Jurídica
Arrependimento Posterior
Reparação de Dano - Parte 1
Reparação de Dano - Parte 2 e Crime Impossível
Crime Impossível
Ilicitude
Ilicitude: Consentimento do Ofendido - Parte 1
Ilicitude: Consentimento do Ofendido - Parte 2
Estado de necessidade - Parte 1
Estado de necessidade - Parte 2
Estado de necessidade - Parte 3
Legítima Defesa - Parte 1
Legítima Defesa - Parte 2
Legítima Defesa - Parte 3, Exercício Regular do Direito e Estrito Cumprimento de Dever Legal
Exclusão da ilicitude: consentimento do ofendido
Requisitos da legítima defesa: não existência da ponderação de bens jurídicos na observância da legítima defesa
Requisitos da legítima defesa: agressão injusta atual e iminente
Requisitos da legítima defesa: meios necessários e moderados na utilização da legítima defesa
Aberratio ictus na legítima defesa
Diferença entre agressão injusta e provocação injusta como elementos configuradores da legítima defesa
Art. 25, parágrafo único, CP. Análise do estado de necessidade à luz da teoria unitária.
Teoria diferenciadora e estado de necessidade agressivo e defensivo
Situações especiais de estado de necessidade. Estado de necessidade em erro na execução. Dever legal de enfrentar o perigo.
Causas de exclusão de ilicitude no estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito
Ofendículos e Classificação das Causas de Justificação
Excesso nas Causas de Justificação - Parte 1
Excesso nas Causas de Justificação - Parte 2
Culpabilidade: Introdução
Alterações no Conceito de Culpabilidade
Culpabilidade e Imputabilidade
Imputabilidade
Imputabilidade e Embriaguez
Culpabilidade, Erro de Proibição e Exigibilidade de Conduta Diversa
Erro nas Descriminantes Putativas
Descriminantes Putativas e Concurso de Pessoas
Concurso de Pessoas: Autoria Colateral
Concurso de Pessoas: Autoria
Concurso de Pessoas: Participação
Concurso de Pessoas: Participação e Autoria Mediata
Concurso de Pessoas: Situações Especiais de Autoria e Concurso de Pessoas em Crime Omissivo
Concurso de Pessoas: Participação em Crime Culposo e Participação por Omissão
Concurso de Pessoas: Exceções Pluralísticas à Teoria Monista do Concurso de Pessoas e Mitigações ao Monismo
Concurso de Pessoas: Cooperação Dolosamente Distinta
Homicídio Simples
Homicídio Privilegiado e Homicídio Qualificado
Homicídio Qualificado - Parte 1
Homicídio Qualificado - Parte 2
Homicídio Privilegiado-Qualificado. Homicídio Culposo. Causas de Aumento de Penas
Majorantes do Feminicídio – Parágrafo 7
Majorantes do Homicídio – Parágrafos 4 e 6 do Art. 121
Homicídio Qualificado e Feminicídio (atualizações)
Perdão judicial
Direito Penal (Parte Especial)
Art. 122
Art. 122, caput
Art. 122 - tipo objetivo, subjetivo e consumação
Crimes Patrimoniais: Furto
Crimes Patrimoniais: Furto (Parte II)
Crimes Patrimoniais: Furto (Parte III)
Furto Qualificado
Furto Qualificado. Furto de Coisa Comum
Roubo - art. 157, Caput e parágrafos 1º e 2º, I, CP
Roubo - art. 157, parágrafos 2º, 2º-A, 2º-B, 3º, CP
Lei 13654/18 Alteração no Furto e no Roubo
Apropriação de Coisa Achada. art 169 – Estelionato art 171 (Parte I)
Estelionato - Caput
Estelionato - Tipo subjetivo até o § 2º
Estelionato - §§ 3º ao 5º
DPBA - DIREITO PROCESSUAL PENAL E EXECUÇÃO PENAL 72 Tópicos
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Estudo da Semana
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Direito Processual Penal
Prisão definitiva, prisão provisória e execução provisória da pena
Definição e espécies
Apresentação espontânea e crime permanente
Flagrante provocado, flagrante esperado e flagrante prorrogado
Crime habitual, infração penal de menor potencial ofensivo e ação pública condicionada
Definição. Requisitos
Prazo - Lei 8.072
Término do Prazo. Revogação
Natureza Cautelar
Características da Prisão Preventiva
Art. 311, CPP
Art. 313, CPP
Art. 316, CPP
Prisão Domiciliar
Audiência de custódia
Definição/procedimento
Art. 42, CP
Art. 319, CPP
Relaxamento x revogação x liberdade provisória
Espécies
Incidentes relativos a fiança
Fiança
Rejeição da Denúncia
Recebimento da Denúncia
Resposta a Acusação
Absolvição Sumária
Audiência de Instrução e Julgamento
Diferenças entre o procedimento ordinário e sumário
Lei 9.099 - Noções Gerais
Lei 9.099 - Composição Civil
Transação Penal - Art. 76
Transação Penal - Cabimento
Denúncia e Citação
Audiência de Instrução e Julgamento
Lavratura do Termo Circunstanciado
Suspensão condicional do processo - cabimento
Suspensão condicional do processo - condições
Primeira fase
Audiência de Instrução
Pronúncia - Natureza Jurídica. Fundamentação
Pronúncia - In dubio pro societatis ou pro reo?
Aditamento e pronúncia
Impronúncia
Absolvição sumária (art. 415, CPP)
Absolvição sumária - recurso de ofício
Desclassificação (juiz)
Art. 422, CPP
Alistamento dos jurados
Formação do conselho de sentença
Desaforamento
Organização da pauta
Do julgamento
Sessões do Tribunal do júri
Instrução em plenário
Debates - tempo, apartes
Artigo 478, CPP
Artigo 479, CPP
Réplica/Tréplica
Quesitos - estrutura
Quesitos - parágrafos 4º e 5º, art. 483, CPP
Desclassificação própria e imprópria
Desclassificação feita pelo Conselho de sentença
Desclassificação feita pelo Conselho de sentença e crime conexo
Contradição entre respostas
Decisão contrária prova dos autos
Direito Penal (Parte Geral)
Aspectos gerais da nova sistemática da progressão de regime após o Pacote Anticrime
Requisitos objetivos e subjetivos para a progressão de regime após o Pacote Anticrime
Consequências da prática de falta grave na progressão de regimes e a proibição da progressão per saltum
Análise dos requisitos objetivos e subjetivos para a obtenção da progressão de regime prisional pós lei 13.964/19 (pacote anticrime)
Obrigatoriedade ou não do exame criminológico para a obtenção da progressão de regime
Progressão de regime para mulheres gestantes, mães de crianças ou responsável por pessoas com deficiência
Requisitos objetivos da progressão de regime à luz do pacote anticrime. Progressão de regime e as especificidades da lei 13.769/18 e os limites do cumprimento da pena à luz do pacote anticrime.
DPBA - DIREITO CIVIL 93 Tópicos
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Estudo da Semana
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Direito Civil (Direito das Coisas)
Direito das Coisas – Introdução
Direito das Coisas – Introdução (Parte II)
Direito das Coisas – Introdução (Parte III)
Direito das Coisas – Posse (Possuidor,Teorias da Posse)
Direito das Coisas – Posse (Teorias da Posse, Detenção)
Direito das Coisas – Posse (Posse dos Bens Incorpóreos, Natureza Jurídica da Posse)
Direito das Coisas – Posse (Composse e Classificação)
Direito das coisas – Posse (Classificação – Cont.)
Direito das coisas – Posse (Classificação, Interversão e Aquisição)
Direito das coisas – Posse (Aquisição – Cont.)
Direito das Coisas – Posse (Função Social) – Parte I
Direito das Coisas – Posse (Função Social) – Parte II
Direito das Coisas – Propriedade (Estrutura, Conceito e Características)
Direito das Coisas – Propriedade (Usucapião) – Parte I
Direito das Coisas – Propriedade (Usucapião) – Parte II
Direito das Coisas – Propriedade (Usucapião) – Parte III
Direito das Coisas – Propriedade (Usucapião) – Parte IV
Direito das Coisas – Propriedade (Aquisição)
Direito das Coisas – Propriedade (Aquisição) – Parte II
Direito das Coisas – Propriedade (Aquisição) – Parte III
Direito das Coisas – Propriedade (Aquisição) – Parte IV
Direito das Coisas – Propriedade (Aquisição) – Parte V
Direito das Coisas – Propriedade (Aquisição) – Parte VI
Direito das Coisas – Propriedade (Perda)
Direito das Coisas – Propriedade (Perda e Função Social)
Direito das Coisas – Propriedade (Função Social)
Direito das Coisas – Propriedade (Função Social) e Direito de Vizinhança
Multipropriedade: Introdução e Conceito
Multipropriedade: Características
Multipropriedade: Formas de Instituição
Multipropriedade: Direitos e Obrigações dos Multiproprietários
Multipropriedade: Transferência da Multipropriedade
Multipropriedade: Condomínios Edilícios
Direito das Coisas – Direito de Vizinhança (Parte I)
Direito das Coisas – Direito de Vizinhança (Parte II)
Direito das Coisas – Direito de Vizinhança (Parte III)
Direito das Coisas – Direito de Vizinhança (Parte IV)
Direito das Coisas – Direito de Vizinhança (Parte V) e Direito de Superfície
Direito das Coisas – Direito de Superfície (Introdução, Conceito, Formas de Constituição e e Características)
Direito das Coisas – Direito de Superfície (Extinção)
Direito de Superfície – Parte 01
Direito de Superfície – Parte 02
Direito das Coisas – Direitos Reais em Coisa Alheia (Introdução e Direitos do Promitente Comprador)
Direito das Coisas – Direitos Reais em Coisa Alheia (Direitos do Promitente Comprador)
Direito das Coisas – Direitos Reais em Coisa Alheia (Direito Real de Habitação): parte 1
Direito das Coisas – Direitos Reais em Coisa Alheia (Direito Real de Habitação): parte 2
Direito das Coisas – Direitos Reais em Coisa Alheia (Direito Real de Uso)
Direitos Reais em Coisa Alheia (Usufruto) – Parte I
Direitos Reais em Coisa Alheia (Usufruto) – Parte II
Direitos Reais em Coisa Alheia (Usufruto) – Parte III
Direitos Reais em Coisa Alheia (Usufruto) – Parte IV
Direitos Reais em Coisa Alheia (Servidão) – Parte I
Direitos Reais em Coisa Alheia (Servidão) – Parte II
Direito das Coisas – Direitos Reais em Coisa Alheia (Direitos Reais de Garantia). pt 01
Direito das Coisas – Direitos Reais em Coisa Alheia (Direitos Reais de Garantia). pt 02
Direito das Coisas – Direitos Reais em Coisa Alheia (Penhor)
Direito das Coisas – Direitos Reais em Coisa Alheia (Penhor e Hipoteca)
Direito das Coisas - Direitos Reais em Coisa Alheia (Anticrese e Hipoteca)
Direito de Laje – Parte 1
Direito de Laje – Parte 2
Direito de Laje – Parte 3
Direito de Laje – Parte 4
Direito de Laje – Parte 5
Direito Civil (Família e Sucessões)
Evolução e Histórico do Direito de Família
Princípios do Direito de Família
Características e Natureza do Casamento
Capacidade Matrimonial - Parte 01
Capacidade Matrimonial - Parte 02
Impedimentos Matrimoniais
Causas Suspensivas do Casamento
Habilitação do Casamento
Efeitos do Casamento
Efeitos Patrimoniais do Casamento
Mutabilidade do Regime de Bens
Comunhão Parcial de Bens
Regime da Comunhão Universal de Bens e Participação Final dos Aquestos
Regime da Separação de Bens
Requisitos de Existência do Casamento
Causas de Invalidade do Casamento: Nulidade
Causas de Invalidade do Casamento: Anulabilidade
Invalidades do Casamento
Causas de Anulabilidade do Casamento
Extinção do Casamento
União Estável - Parte 1
União Estável - Parte 2
União Estável - Parte 3
União Estável - Parte 4
Parentesco
Filiação
Ações de Filiação
Investigação de Paternidade. Multiparentalidade
Alimentos - Parte 1
Alimentos - Parte 2
DPBA - DIREITO PROCESSUAL CIVIL 49 Tópicos
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Estudo da Semana
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Direito Processual Civil
Litisconsórcio Ativo, Passivo e Misto. Originário e Superveniente
Litisconsórcio Necessário e Facultativo
Questões Pontuais sobre o Litisconsórcio Necessário - Parte 1
Questões Pontuais sobre o Litisconsórcio Necessário - Parte 2
Questões Pontuais sobre Litisconsórcio Necessário Ativo. Litisconsórcio Multitudinário.
Litisconsórcio unitário e simples ou comum
Casuística de litisconsórcio necessário simples e facultativo unitário
Atuação processual dos litisconsórcios
Amicus curiae
Assistência - Parte 1
Assistência - Parte 2
Denunciação da Lide - Parte 1
Denunciação da Lide - Parte 2
Denunciação da Lide - Parte 3
Chamamento ao processo
Incidente de Desconsideração da Personalidade Juridica
Outras participações de terceiros no processo
Distinção Processo e Procedimento
Indisponibilidade do Procedimento
Procedimento Comum. Estrutura
Recursos. Conceito. Objeto.
Recursos. Conceito. Distinção de ações autônomas de Impugnação
Recursos. Conceito. Distinção de Remessa Necessária - Parte I
Recursos. Conceito. Distinção de Remessa Necessária - Parte II
Conceito de recurso. Finalidade do Recurso.
Conceito de Recursos. Decisões não sujeitas a recursos
Classificação dos Recursos
Princípios recursais. Princípio do duplo grau de jurisdição
Princípios recursais. Princípio da taxatividade - Parte 1
Princípios recursais. Princípio da taxatividade - Parte 2
Princípios recursais. Princípio da taxatividade - Parte 3
Princípios recursais. Princípio que veda a reforma para pior - Parte 1
Princípios recursais. Princípio que veda a reforma para pior - Parte 2
Princípios recursais. Principio da fugibilidade e da Unicidade
Desistência e renúncia do recurso
Juizo de admissibilidade e de mérito
Requisitos de admissibilidade: Legitimidade
Requisitos de admissibilidade: Interesse em Recorrer
Requisitos de admissibilidade: Tempestividade - Parte 1
Requisitos de admissibilidade: Tempestividade - Parte 2
Requisitos de admissibilidade: Tempestividade - Parte 3
Requisitos de admissibilidade: Preparo, Regularidade Formal e Cabimento do recurso
Consequências do juízo de admissibilidade
Efeitos dos Recursos. Devolutivo - Parte 1
Efeitos dos Recursos. Devolutivo - Parte 2
Efeitos dos Recursos. Devolutivo - Parte 3
Efeitos dos Recursos. Suspensivo e ativo
Efeitos dos Recursos. Modificativo/Infringente e Expansivo Subjetivo
Efeitos dos Recursos. Objetivo, Obstativo e Substitutivo
DPBA - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 7 Tópicos
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Estudo da Semana
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Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Ato infracional: Linha Infancista X Direito Penal Juvenil. Atribuição de Ato Infracional e Devido Processo Legal. Privação de Liberdade do Adolescente: Garantias e Direitos. Responsabilidades na Execução de Medidas. Situações de Risco e Medidas de Proteção. Medidas de Proteção e Sócio-Educativas (Atributos e Princípios). Medidas de Proteção (Artigo 101, ECA)
Acolhimento Institucional (Instituições). Acolhimento Familiar. Acolhimento e Guarda. Família Natural e Acolhimento.Procedimento para Acolhimento como Medida de Proteção. Brevidade do Acolhimento (Provimento n 32/2013 – CNJ). Colocação em Família Substituta como Medida de Proteção
Medida Socioeducativa: Aplicação, Objetivos, Classificações, Pressupostos para Escolha, Progressão e Regressão da Medida e Princípios das Medidas Privativas de Liberdade
Internação (Excepcionalidade, Brevidade e Respeito a Condição em Pessoa em Desenvolvimento). Advertência. Obrigação de Reparar o Dano. Prestação de Serviço a Comunidade. Liberdade Assistida, Semiliberdade. Internação (Requisitos, Hipóteses de Cabimento, Prazos, Atividades Externas e Direitos do Adolescente). Competência para Aplicação de Medidas. Súmula 338 do STJ. Remissão
Justiça da Infância e Juventude, Ato Infracional (Competências e segredo de trâmite), Representação, Assistência e Curadoria Especial, Competência em Razão da Matéria, Situações de Risco e Competências: Competência Territorial, Competência para Medidas Sócio Educativas e Dos Serviços Auxiliares da Justiça
Objetivos, Progressão/Regressão da Medida, Conceitos, Competência e Plano Nacional
Inscrição dos Programas de Atendimento, Obrigações dos Dirigentes, Fiscalização, Responsabilização, Princípios, Procedimentos e hipóteses de Extinção
DPBA - DIREITO ADMINISTRATIVO 83 Tópicos
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Estudo da Semana
0% finalizado 0/83 Passos
Direito Administrativo
CRFB e Legislação Infraconstitucional
Autorização.
Natureza Jurídica da Concessão e Permissão
Diferenças entre Concessão e permissão. Quanto a Modalidade de Licitação e Quanto ao Delegatário.
Diferenças entre Concessão e permissão. Quanto a Segurança Jurídica.
Princípio da Continuidade
Proibição de cortes de serviços públicos em finais de semana e feriados
Princípio da Modicidade das Tarifas
Duração dos Contratos
Intervenção e Regras Gerais da Extinção
Encampação
Lei Autorizativa para Delegar. Lei Autorizativa para Encampar
Indenização na Encampação
Caducidade
Indenização na Caducidade
Relicitação e Caducidade
Diferenças Entre Encampação e Caducidades
Rescisão
Extinção da Permissão
Concessão Comum e Concessão Especial
Concessão Patrocinada
Concessão Administrativa
Exemplos de PPP Concessão Administrativa
Diretrizes da PPP
Contra Prestação e Garantias
Intervenção branda na propriedade.
Limitação administrativa.
Servidão administrativa.
Diferenças entre limitação e servidão administrativa
Ocupação temporária
Competências. Natureza Jurídica.
Objeto. Sujeito Passivo. Forma. Indenização.
Tipos.
Efeitos.
Requisição.
Pressuposto constitucional da utilidade pública
Pressuposto constitucional da interesse social
Competência para legislar. Competência para desapropriar. Exclusividade da União
Exclusividade da União. Exclusividade do Município. Competência da administração indireta e dos concessionários
Objeto da desapropriação
Desapropriação de bens públicos
Demais objetos da desapropriação
Fase declaratória da desapropriação
Efeitos do decreto expropriatório
Fase executória administrativa
Atualização da Lei de Desapropriação. Art. 10 - A
Atualização da Lei de Desapropriação. Art. 10 - B
Imissão prévia na posse
Cálculo da indenização na emissão na posse
Contestação na desapropriação. Direito de extensão.
Contestação. Cálculo da indenização.
Juros compensatórios. Caput art 15A do DL 3365/41
Juros compensatórios - Parágrafos do art 15A do DL 3365/41
Juros Moratórios
Acumulação dos juros compensatórios com os juros moratórios.
Novo momento de acumulação dos juros compensatórios com os juros moratórios.
Desapropriação para Fins de Reforma Agrária.
Proibição de Desapropriação de Imóvel Rural Objeto de Conflito Agrário. Competência para Desapropriar na Reforma Agrária.
Processo Judicial de Desapropriação para Fins de Reforma Agrária.
Sanção urbanística. Artigo 182, paragrafo 4o da CRFB
Parcelamento e edificação compulsória. IPTU progressivo
Sanção urbanística. Indenização
Confisco
Imissão definitiva. Desistência da desapropriação
Desapropriação indireta. Conceito
Desapropriação indireta. Ações possessórias. Indenização. Prescrição
Retrocessão. Desvio de finalidade. Tredestinação
Não utilização do bem expropriado e a tredestinação
Retrocessão. Natureza jurídica da retrocessão. Prescrição.
Ato legislativo típico
Responsabilidade do Estado por Ato Jurisdicional
Responsabilidade do Estado por Ato Administrativo. Teorias.
Teoria Objetiva. Excludente de Responsabilidade. Estrutura Administrativa Responsabilizada.
Variações da Teoria Objetiva. Teoria do Risco. Teoria do Risco Integral.
Responsabilidade pelo dano Nuclear.
Teoria do Risco Integral. Dano Ambiental
Atentado Terrorista. Teoria da Guarda
Teoria Subjetiva. Conduta Omissiva
Omissão no CTB. Teoria Objetiva. Assalto em Coletivo
Parâmetro para definir a Omissão
Responsabilidade Limitada ou Tarifada
Ação de Ressarcimento. Denunciação da LIDE
Prescrição
Prévia Curso
Não Inscrito
Inscreva-se
Inscreva-se

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  • 564 Tópicos