Carreiras Jurídicas – Básico 2

Conteúdo do Curso

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Fase 2

CJB2 - Semana 5 56 Tópicos

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Estudo da Semana

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Direito Civil (Família e Sucessões)

Características e Natureza do Casamento

Capacidade Matrimonial - Parte 01

Capacidade Matrimonial - Parte 02

Impedimentos Matrimoniais

Causas Suspensivas do Casamento

Habilitação do Casamento

Efeitos do Casamento

Efeitos Patrimoniais do Casamento

Mutabilidade do Regime de Bens

Comunhão Parcial de Bens

Regime da Comunhão Universal de Bens e Participação Final dos Aquestos

Regime da Separação de Bens

Requisitos de Existência do Casamento

Causas de Invalidade do Casamento: Nulidade

Causas de Invalidade do Casamento: Anulabilidade

Invalidades do Casamento

Causas de Anulabilidade do Casamento

Direito Processual Civil

Desistência e renúncia do recurso

Juizo de admissibilidade e de mérito

Requisitos de admissibilidade: Legitimidade

Requisitos de admissibilidade: Interesse em Recorrer

Requisitos de admissibilidade: Tempestividade - Parte 1

Requisitos de admissibilidade: Tempestividade - Parte 2

Requisitos de admissibilidade: Tempestividade - Parte 3

Requisitos de admissibilidade: Preparo, Regularidade Formal e Cabimento do recurso

Consequências do juízo de admissibilidade

Efeitos dos Recursos. Devolutivo - Parte 1

Efeitos dos Recursos. Devolutivo - Parte 2

Efeitos dos Recursos. Devolutivo - Parte 3

Efeitos dos Recursos. Modificativo/Infringente e Expansivo Subjetivo

Efeitos dos Recursos. Objetivo, Obstativo e Substitutivo

Apelacao: Hipoteses de cabimento - Parte 1

Apelação: Hipóteses de cabimento - Parte 2

Apelacao: Processamento

Direito Penal (Parte Especial)

Art.328 - Usurpação de Função Pública (Parte II). Art.329 - Resistência

Art.330 - Desobediência. Art.331 - Desacato

Art.331 - Desacato (Parte II). Art.332 - Tráfico de influência

Art.333 - Corrupção ativa. Art.334 - Descaminho

Art.334 - Descaminho. Art.334-A - Contrabando

Art.334-A - Contrabando (Parte 2)

Art.335 - Impedimento, pertubação ou fraude de concorrência (+ Lei 8666/93). Art. 336 - Inutilização de edital ou sinal. Art. 337 - Subtração ou inutilização de livro e documento

Art. 337-A - Sonegação de Contribuição Previdenciária

Direito Constitucional

Introdução a Organização do Estado

Territórios Federais, Revisão e Analise da Fusão, do desmembramento e da subdivisáo dos estados membros

Desmembramento e da subdivisão dos Municipios

Introdução ao estudo de repartição de competência

Princípio da Predominância dos interesses

Introdução a repartição de competências

Revisão e Parágrafos da Competência Concorrente

Direito Administrativo

Licitações: Leis, Competência para legislar e Normas gerais

Licitação: obrigação de licitar e objeto

Modalidades de licitação - Parte 1

Modalidades de licitação - Parte 2

Modalidades de licitação - Parte 3

Modalidades de licitação - Parte 4

Modalidades de licitação - Parte 5

CJB2 - Semana 6 60 Tópicos

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Estudo da Semana

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Direito Civil (Família e Sucessões)

Parentesco

Filiação

Ações de Filiação

Investigação de Paternidade. Multiparentalidade

Alimentos - Parte 1

Alimentos - Parte 2

Introdução

Tomada de Decisão Apoiada e Tutela

Curatela

Adoção. Diferença mínima de idade entre adotante e adotado

Momento da Abertura da Sucessão

Aceitação e Renuncia

Limites e Efeitos da Renuncia a Herança

Sucessão dos Descendentes e Ascendentes

Sucessão do Cônjuge

Sucessão do Cônjuge em Concorrência com os Descendentes

Sucessão do Cônjuge em Concorrência com os Ascendentes

Direito Processual Civil

Agravo de Instrumento: Hipóteses de cabimento

Agravo de Instrumento: Processamento - Parte 1

Agravo de Instrumento: Processamento - Parte 2

Agravo de Instrumento: Processamento - Parte 3

Agravo Interno

Embargos de Declaração - Parte 1

Embargos de Declaração - Parte 2

Embargos de Declaração - Parte 3

Embargos de Declaração - Parte 4

Embargos de Declaração - Parte 5

Recurso Ordinário - Parte 1

Recurso Ordinário - Parte 2

RE e RESP. Requisitos de admissibilidade comuns: Esgotamento dos Recursos

RE e RESP. Requisitos de admissibilidade comuns: Tempestividade e Prequestionamento

RE e RESP. Requisitos de admissibilidade: Repercussão geral

RE e RESP. Requisitos de admissibilidade: Violação Frontal da CF e Prova da Divergência

RE e RESP. Processamento de recursos não repetitivos

RE e RESP. Processamento de recursos repetitivos

Direito Penal (Parte Especial)

Art. 342, Falso Testemunho. Art. 343, Suborno de Testemunha

Art. 344, coação no Curso do Processo. Art. 345 e 346, Exercício Arbitrário das Próprias Razões

Art. 347, Fraude Processual. Art. 348, Favorecimento Pessoal

Art. 349 - Favorecimento Real

Art. 349-A e Art. 350

Art. 350 e Nova Lei de Abuso de Autoridade

Art. 351

Evasão Mediante a Violência 352 CP. Arrebatamento de Preso 353 CP. Motim de Presos 354 CP

Patrocínio Infiel 355 CP. Tergiversação e Patrocínio Simultâneo 355 P. Único. Sonegação de Papel ou Objeto de Valor Probatório 356 do CP. Exploração de Prestígio 357 do CP

Violência ou Fraude em Arrematação Judicial 357 do CP. Desobediência a Decisão Judicial 359 do CP

Direito Constitucional

Introdução ao Estudo da Intervenção Federal

Intervenção Federal Espontânea

Controle na Intervenção Federal

Princípios Constitucionais Sensíveis

Intervenção dos Estados nos Municípios e Intervenção da União nos Municípios dos Territórios Federais

Introdução ao Estado de Defesa

Limitações Formais e Materiais do Estado de Defesa

Controle do Estado de Defesa

Introdução

Limitações formais e Materiais

Controles

Direito Administrativo

Contratação Direta: Regras Gerais

Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade

Contratação Direta: Dispensa de Licitação

Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

CJB2 - Semana 7 61 Tópicos

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Estudo da Semana

0% finalizado 0/61 Passos

Direito Civil (Família e Sucessões)

Irmãos

Sobrinhos, Tios e Primos

Indignidade

Conceito, Características e Capacidade Testamentária

Disposições Testamentárias

Legitimação e Substituição Testamentária

Direito de acrescer e colação

Revogação, caducidade e rompimento do testamento

Direito Processual Civil

Agravo em Extraordinário e Especial. Embargos de Divergência

Ação Rescisória: Introdução

Ação Rescisória: Competência

Ação Rescisória: Prazo - parte 1

Ação Rescisória: Prazo - parte 2

Ação Rescisória: Prazo - parte 3

Ação Rescisória: Prazo - parte 4

Ação Rescisória: Decisões que podem ser objeto

Ação Rescisória: Legitimidade

Ação Rescisória: Hipóteses de Cabimento (Art. 966, I, II, III)

Ação Rescisória: Hipóteses de Cabimento (Art. 966, IV e V)

Ação Rescisória: Hipóteses de Cabimento (Art. 966, VI, VII e VIII)

Ação Rescisória: Procedimento - Parte I

Ação Rescisória: Procedimento - Parte II

Reclamação

Incidente de assunção de competência

Incidente de Arguicão de inconstitucionalidade

Incidente de resolução de demandas repetitivas - Parte 1

Incidente de resolução de demandas repetitivas - Parte 2

Conflito de Competência

Direito Penal (Parte Especial)

Crimes contra a dignidade sexual - Parte 1

Crimes contra a dignidade sexual - Parte 2

Crimes contra a dignidade sexual - Parte 3

Leis Penais Especiais

Análise dos aspectos da lei dos crimes hediondos. Análise do fundamento constitucional da lei 8072/90. Análise do critério legal de definição dos crimes hediondos

Análise da inafiançabilidade, da impossibilidade do induto, da graça e da anistia em relação aos crimes hediondos e equiparados à luz do entendimento do STF

Análise dos crimes hediondos em espécie: homicídio simples, homicídio qualificado e homicídio privilegiado - qualificado

Direito Constitucional

Introdução ao poder executivo

Sucessor e substitutos do presidente da república, conselho da república e conselho da defesa nacional

Dupla vacância presidencial (mandato-tampão) e competência privativas do presidente da república

Responsabilização do presidente da república

Crime de Responsabilidade em Sentido Amplo

Crime de Responsabilidade para Diferentes Autoridades

Introdução ao Crime Comum do Presidente da República

Procedimentos do Crime Comum do Presidente da República

Direito Administrativo

Processo Licitatório: Fase Interna - Parte 1

Processo Licitatório: Fase Interna - Parte 2

Processo Licitatório: Fase Externa, Edital

Edital de Licitação

Licitação. Habilitação - Parte 1

Licitação. Habilitação - Parte 2

CJB2 - Semana 8 54 Tópicos

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Estudo da Semana

0% finalizado 0/54 Passos

Leis Penais Especiais

Análise do sujeito ativo (Art. 2 da lei) e análise do elemento subjetivo especial caracterizador do crime de abuso de autoridade

Análise dos efeitos da condenação no crime de abuso de autoridade

Efeitos da condenação no crime de abuso de autoridade

Análises dos Crimes da Lei de Abuso de Autoridade (Art. 9)

Análise do Crime dos Art. 10 e 12 da Lei de Abuso de Autoridade

Análise do Crime dos Art. 13, 15, 16, 18, 19, 20, 22, 23, 30 e 39 da Lei de Abuso de Autoridade

Direito Penal (Parte Especial)

Lei 9503/97 - Código de Trânsito Brasileiro

Leis Penais Especiais

Crimes de Trânsito - Parte 1 - Artigo 291 Caput + Artigo 312-A

Crimes de Trânsito - Parte 2 - Artigo 291, §§1º, 2º, 4º

Crimes de Trânsito - Parte 3 - Artigo 292 + Artigo 293 + Artigo 294

Crimes de Trânsito - Parte 4 - Artigo 301 + Artigo 302 (Caput) + Artigo 303 (Caput)

Crimes de Trânsito - Parte 5 - Majorantes do Homicídio e da Lesão Corporal

Crimes de Trânsito - Parte 6 - Majorantes do Homicídio e da Lesão Corporal

Crimes de Trânsito - Parte 7 - Majorantes do Homicídio e da Lesão Corporal

Crimes de Trânsito - Parte 8 - Artigo 302, §3º

Crimes de Trânsito - Parte 9 - Artigo 303, §2º

Crimes de Trânsito - Parte 10 - Artigo 304

Crimes de Trânsito - Parte 11 - Artigo 305

Crimes de Trânsito - Parte 12 - Artigo 306 (Lei Seca)

Crimes de Trânsito - Parte 13 - Artigo 307 + Artigo 308

Crimes de Trânsito - Parte 14 - Artigo 309 + Artigo 310 + Súmula 575 do STJ + Artigo 311 + Artigo 312

Direito Constitucional

Introdução ao Poder Legislativo (Teoria dos Freios e Contrapesos)

Introdução ao Foro por Prerrogativa de Função

Imunidade Material, Introdução a Imunidade Formal e Hipóteses de Prisão de Parlamentares Federais

Introdução ao Estudo da Comissão Parlamentar de Inquérito

Competências da CPI

Direito Administrativo

Licitação. Julgamento - Parte 1

Licitação. Julgamento - Parte 2

Licitação. Homologação e Adjudicação

Revogação e anulação da licitação e Procedimento do pregão

Licitação. Decreto 9.412/2018

Direito do Consumidor. Introdução - Parte 1

Direito do Consumidor

Direito do Consumidor. Introdução - Parte 2

Elementos da relação jurídica de consumo

Princípios da relação jurídica

Direito básico à segurança

Direito básico à segurança (atualização)

Direito Processual Civil (Processo de Execução)

Objeto e técnicas executivas

Espécies de Execução e topografia

Princípios constitucionais na Execução

Realização no interesse do credor

Menor onerosidade possível ao executado

Atipicidade dos meios executivos

Patrimonialidade/Cooperação

Requisitos da execução e atributos da obrigação

Títulos executivos judiciais

Títulos executivos judiciais. Procedimento especial (Art. 515, § 1º, CPC)

Títulos executivos extrajudiciais. Rol legal (Artigo 784 incisos I a IV do CPC)

Títulos executivos extrajudiciais. Rol legal (Artigo 784 Incisos V a XII do CPC)

Legitimidade ativa executiva

Legitimidade passiva executiva

Intervenção de terceiros na execução

Competência na Execução de título judicial

Competência na Execução de título extrajudicial

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