Carreiras Jurídicas - Básico 1

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Conteúdo do Curso

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Fase 1

CJB1 - Semana 1 50 Tópicos

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Estudo da Semana

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Direito Processual Civil

Apresentação e instruções iniciais

Fontes Normativas do Processo Civil

Fontes Normativas Primárias do Processo Civil

Fontes Normativas Secundária do Processo Civil

Súmulas, Precedentes e Jurisprudências

Princípio do Devido Processo Legal e Livre Acesso a Justiça

Princípio do Juiz Natural, Da Motivação das Decisões e Da Isonomia

Princípio do Contraditório,Da Ampla Defesa e Da Duração Razoável do Processo

Interpretação das Normas

Aplicação da Lei Processual no Tempo e no Espaço

Direito Penal (Parte Geral)

Princípio da legalidade e taxatividade

Princípio da Insignificância - Parte 1

Princípio da Insignificância - Parte 2

Princípio da Insignificância - Parte 3

Princípios de Direito Penal

Aplicação da Lei Penal no Tempo e Fixação do Tempo do Crime

Extra-atividade da Lei que Beneficia e Ultra-atividade da Lei Temporária e da Lei Excepcional

Abolitio Criminis, Normas Temporárias e Aplicação das Normas Processuais

Lei penal no espaço - Parte 1

Lei penal no espaço - Parte 2

Lei penal no espaço - Parte 3

Direito Processual Penal

Lei Processual no Espaço

Lei Processual no Tempo - Regra Geral

Normas Processuais Penais Materiais

Aplicação da Lei Processual

Direito Constitucional

Constitucionalismo

Neoconstitucionalismo - Introdução

Neoconstitucionalismo - Características

Constitucionalidade e análise do preâmbulo constitucional

Bloco de Constitucionalidade (Introdução ao estudo do Direito Constitucional -> Direito Constitucional Objetivo)

Preâmbulo da Constituição Federal

Análise do Corpo Constitucional e ADCT

Direito Administrativo

Apresentação da Disciplina e Introdução ao Estado Gerencial Brasileiro

Fim da Introdução do Estado Gerencial e Início da Apresentação do Primeiro Setor

Direito Civil (Parte Geral)

LINDB. Introdução e vigência

LINDB. Vigência e revogação

LINDB. Revogação

LINDB. Ordenamento Jurídico

LINDB. Retroatividade justa e injusta em grau máximo

LINDB. Retroatividade injusta em grau médio e grau mínimo

LINDB. Regra do estatuto pessoal

LINDB. Relações obrigacionais

LINDB. Cumprimento de sentença estrangeira no Brasil

LINDB. Direito Público. Aspectos

Conceito de Personalidade

Início da Personalidade - teorias

Início da Personalidade - teoria concepcionista

Início da Personalidade - natimorto

Extinção da personalidade - morte presumida

Extinção da personalidade - Ausente

CJB1 - Semana 2 52 Tópicos

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Estudo da Semana

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Direito Processual Civil

Jurisdição. Conceito. Inércia.

Características da Jurisdição: Lide, Substitutividade e Definitividade

Espécies de Jurisdição

Equivalentes Jurisdicionais

Competência, conceito e natureza jurídica

Competência. Princípios reitores

Jurisdição brasileira exclusiva e concorrente. Competência para Processar Estado estrangeiro no Brasil.

Critérios para Identificar o Órgão Jurisdicional

Competência Absoluta

Questões Pontuais: Ineficácia do Foro de Eleição e Competência dos Juízos Regionais

Modificações da Competência

Conexão - Parte 01

Conexão - Parte 02

Continência. Conflito de de Competência.

Direito Penal (Parte Geral)

Crimes x Contravenções - Parte 1

Crimes x Contravenções - Parte 2 e Classificação das infrações penais - Parte 1

Classificação das infrações penais - Parte 2

Conceito de crime

Conceito de conduta

Resultado

Relação de Causalidade - Parte 1

Relação de Causalidade - Parte 2

Direito Processual Penal

Conceito, natureza Jurídica e características

Instauração do Inquérito

Indiciamento

Atos de investigação

Prazo e Diligências

Arquivamento do Inquérito - Parte 1

Arquivamento do Inquérito - Parte 2

Arquivamento do Inquérito - Parte 3

Direito Constitucional

Elementos da Constituição

Revisão

Alteração da Constituição Federal. Processo formal e processo informal

Cláusulas Pétreas

Análise dos Tratados Internacionais

Tratados Internacionais: Revisão

Análise do Ordenamento Jurídico

Direito Administrativo

Complemento da Apresentação do Primeiro Setor

ADIn 2135 e Administração Direta e Orgão Público

Administração Direta: Órgão Público

Criação das Entidades da Administração Indireta e Início do Estudo das Autarquias

Direito Civil (Parte Geral)

Capacidade - espécies

Capacidade - emancipação

Direitos da Personalidade - conceito

Direitos da Personalidade - extrapatrimonialidade

Direitos da Personalidade - intransmissibilidade

Direitos da Personalidade - inalienabilidade

Direitos da Personalidade - Direito ao corpo - Disposição do próprio corpo

Direitos da Personalidade - Direito ao corpo - Transplante de órgãos

Direitos da Personalidade - Direito ao corpo - Direito à morte

Direitos da Personalidade - Direito ao nome

Direitos da Personalidade - Direito de imagem

CJB1 - Semana 3 45 Tópicos

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Estudo da Semana

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Direito Processual Civil

Conceito e teorias sobre o direito de ação

Condições da ação

Questões pontuais sobre o direito de ação - Parte 1

Questões pontuais sobre o direito de ação - Parte 2

Elementos da ação

Processo. Conceito e natureza jurídica

Pressupostos processuais de existência

Pressupostos processuais de validade - Parte 1

Pressupostos processuais de validade - Parte 2

Estabilização subjetiva e objetiva do processo

Causas de suspensão do processo

Causas de extinção do processo - Parte 1

Causas de extinção do processo - Parte 2

Direito Penal (Parte Geral)

Causalidade Normativa na Omissão - Parte 1

Causalidade Normativa na Omissão - Parte 2

Tipos Penais e sua Classificação

Tipicidade Formal e Tipicidade Material

Dolo - Parte 1

Dolo - Parte 2

Dolo Geral, Erro Sobre Nexo Causal e Consumação Antecipada

Delitos de Tendências e de Intenção

Direito Processual Penal

Ação Penal: Princípios - Parte 1

Ação Penal: Princípios - Parte 2

Ação Penal: Princípios - Parte 3

Direito Constitucional

Introdução ao Conceito de Constituição e Sentido Sociológico de Constituição

Sentido Político de Constituição

Sentido jurídico de Constituição

Conceito pós-positivista e constituição aberta

Conceito culturalista de constituição

Direito Administrativo

Autarquia

Autarquia e Fundação Pública

Agência Reguladora - Parte 2

Direito Civil (Parte Geral)

Pessoa Jurídica. Conceito

Pessoa Jurídica. Classificação

Desconsideração da personalidade jurídica. Conceito

Desconsideração da personalidade jurídica. Observações

Desconsideração da personalidade jurídica. Lei da liberdade econômica e o art. 50 do CC

Domicílio. Conceito e características

Classificação - Bens móveis e imóveis

Classificação - Bens fungíveis e consumíveis

Classificação - Bens acessórios - Pertenças e benfeitorias

Classificação - Bens públicos

Fatos Jurídicos. Conceito e classificação

Formas de interpretação do negócio jurídico

Formas de conservação do negócio jurídico

CJB1 - Semana 4 45 Tópicos

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Estudo da Semana

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Direito Processual Civil

Partes principais e partes secundárias

Gratuidade de Justiça - Parte 1

Gratuidade de Justiça - Parte 2

Litisconsórcio Ativo, Passivo e Misto. Originário e Superveniente

Litisconsórcio Necessário e Facultativo

Questões Pontuais sobre o Litisconsórcio Necessário - Parte 1

Questões Pontuais sobre o Litisconsórcio Necessário - Parte 2

Questões Pontuais sobre Litisconsórcio Necessário Ativo. Litisconsórcio Multitudinário.

Litisconsórcio unitário e simples ou comum

Casuística de litisconsórcio necessário simples e facultativo unitário

Atuação processual dos litisconsórcios

Direito Penal (Parte Geral)

Fato Tipico Culposo - Parte 1

Fato Tipico Culposo - Parte 2

Tentativa

Teoria sobre Início da Execução e Crimes que não admitem tentativa

Tentativa no Crime de Latrocínio

Momento Consumativo dos Crimes Contra Honra, do Roubo e do Furto

Desistência Voluntária, Arrependimento Eficaz e Definição e Natureza Jurídica

Direito Processual Penal

Ação Penal: Ação Penal Privada Subsidiária da Pública

Representação. Natureza Jurídica

Destinatário da Representação

Prazo decadencial para o oferecimento da representação

Direito Constitucional

Quanto a origem, quanto a extensão

Quanto ao modo de elaboração, quanto a ideologia, quanto a finalidade

Constituição garantia, dirigente e balanço

Quanto à ontologia

Quanto à estabilidade ou alterabilidade

Quanto à forma

Quanto ao critério da decretação

Direito Administrativo

Paraestatais. Empresa Estatal. Espécies.

Subsidiária. Controlada. Investimento em Empresas Privadas.

Empresa Pública. Sociedade de Economia Mista. Personalidade Jurídica

Empresa Estatal. Regime de Contratação. CLT

Direito Civil (Parte Geral)

Validade e eficácia do negócio jurídico

Hipóteses de nulidade absoluta do negócio jurídico

Hipóteses de nulidade relativa do negócio jurídico

Vício de consentimento: erro e dolo

Vício de consentimento: coação e estado de perigo

Vício de consentimento: lesão

Vício social: Fraude contra credores

Eficácia dos negócios jurídicos. Elementos acidentais

Prescrição e Decadência. Direito subjetivo e Direito potestativo

Prescrição e Decadência. Renúncia

Prescrição e Decadência. Momento para arguição

Prescrição intercorrente

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