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Carreiras Jurídicas – Básico 1

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Conteúdo do Curso

Expandir Tudo
Fase 1
CJB1 - Semana 1 50 Tópicos
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Estudo da Semana
0% finalizado 0/50 Passos
Direito Processual Civil
Apresentação e instruções iniciais
Fontes Normativas do Processo Civil
Fontes Normativas Primárias do Processo Civil
Fontes Normativas Secundária do Processo Civil
Súmulas, Precedentes e Jurisprudências
Princípio do Devido Processo Legal e Livre Acesso a Justiça
Princípio do Juiz Natural, Da Motivação das Decisões e Da Isonomia
Princípio do Contraditório,Da Ampla Defesa e Da Duração Razoável do Processo
Interpretação das Normas
Aplicação da Lei Processual no Tempo e no Espaço
Direito Penal (Parte Geral)
Princípio da legalidade e taxatividade
Princípio da Insignificância - Parte 1
Princípio da Insignificância - Parte 2
Princípio da Insignificância - Parte 3
Princípios de Direito Penal
Aplicação da Lei Penal no Tempo e Fixação do Tempo do Crime
Extra-atividade da Lei que Beneficia e Ultra-atividade da Lei Temporária e da Lei Excepcional
Abolitio Criminis, Normas Temporárias e Aplicação das Normas Processuais
Lei penal no espaço - Parte 1
Lei penal no espaço - Parte 2
Lei penal no espaço - Parte 3
Privado: Direito Processual Penal (2018)
Lei Processual no Espaço
Lei Processual no Tempo - Regra Geral
Normas Processuais Penais Materiais
Aplicação da Lei Processual
Direito Constitucional
Constitucionalismo
Neoconstitucionalismo - Introdução
Neoconstitucionalismo - Características
Constitucionalidade e análise do preâmbulo constitucional
Bloco de Constitucionalidade (Introdução ao estudo do Direito Constitucional -> Direito Constitucional Objetivo)
Preâmbulo da Constituição Federal
Análise do Corpo Constitucional e ADCT
Direito Administrativo
Apresentação da Disciplina e Introdução ao Estado Gerencial Brasileiro
Fim da Introdução do Estado Gerencial e Início da Apresentação do Primeiro Setor
Direito Civil (Parte Geral)
LINDB. Introdução e vigência
LINDB. Vigência e revogação
LINDB. Revogação
LINDB. Ordenamento Jurídico
LINDB. Retroatividade justa e injusta em grau máximo
LINDB. Retroatividade injusta em grau médio e grau mínimo
LINDB. Regra do estatuto pessoal
LINDB. Relações obrigacionais
LINDB. Cumprimento de sentença estrangeira no Brasil
LINDB. Direito Público. Aspectos
Conceito de Personalidade
Início da Personalidade - teorias
Início da Personalidade - teoria concepcionista
Início da Personalidade - natimorto
Extinção da personalidade - morte presumida
Extinção da personalidade - Ausente
CJB1 - Semana 2 51 Tópicos
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Estudo da Semana
0% finalizado 0/51 Passos
Direito Processual Civil
Jurisdição. Conceito. Inércia.
Características da Jurisdição: Lide, Substitutividade e Definitividade
Espécies de Jurisdição
Equivalentes Jurisdicionais
Competência, conceito e natureza jurídica
Competência. Princípios reitores
Jurisdição brasileira exclusiva e concorrente. Competência para Processar Estado estrangeiro no Brasil.
Critérios para Identificar o Órgão Jurisdicional
Competência Absoluta
Questões Pontuais: Ineficácia do Foro de Eleição e Competência dos Juízos Regionais
Modificações da Competência
Conexão - Parte 01
Conexão - Parte 02
Continência. Conflito de de Competência.
Direito Penal (Parte Geral)
Crimes x Contravenções - Parte 1
Crimes x Contravenções - Parte 2 e Classificação das infrações penais - Parte 1
Classificação das infrações penais - Parte 2
Conceito de crime
Conceito de conduta
Resultado
Relação de Causalidade - Parte 1
Relação de Causalidade - Parte 2
Privado: Direito Processual Penal (2018)
Conceito, natureza Jurídica e características
Instauração do Inquérito
Indiciamento
Atos de investigação
Prazo e Diligências
Arquivamento do Inquérito - Parte 1
Arquivamento do Inquérito - Parte 2
Arquivamento do Inquérito - Parte 3
Direito Constitucional
Elementos da Constituição
Revisão
Alteração da Constituição Federal. Processo formal e processo informal
Cláusulas Pétreas
Análise dos Tratados Internacionais
Tratados Internacionais: Revisão
Análise do Ordenamento Jurídico
Direito Administrativo
Complemento da Apresentação do Primeiro Setor
ADIn 2135 e Administração Direta e Orgão Público
Administração Direta: Órgão Público
Criação das Entidades da Administração Indireta e Início do Estudo das Autarquias
Direito Civil (Parte Geral)
Capacidade - espécies
Capacidade - emancipação
Direitos da Personalidade - conceito
Direitos da Personalidade - extrapatrimonialidade
Direitos da Personalidade - intransmissibilidade
Direitos da Personalidade - inalienabilidade
Direitos da Personalidade - Direito ao corpo - Transplante de órgãos
Direitos da Personalidade - Direito ao corpo - Direito à morte
Direitos da Personalidade - Direito ao nome
Direitos da Personalidade - Direito de imagem
CJB1 - Semana 3 42 Tópicos
Expand
Estudo da Semana
0% finalizado 0/42 Passos
Direito Processual Civil
Conceito e teorias sobre o direito de ação
Condições da ação
Questões pontuais sobre o direito de ação - Parte 1
Questões pontuais sobre o direito de ação - Parte 2
Elementos da ação
Processo. Conceito e natureza jurídica
Pressupostos processuais de existência
Pressupostos processuais de validade - Parte 1
Pressupostos processuais de validade - Parte 2
Estabilização subjetiva e objetiva do processo
Causas de suspensão do processo
Causas de extinção do processo - Parte 1
Causas de extinção do processo - Parte 2
Direito Penal (Parte Geral)
Causalidade Normativa na Omissão - Parte 1
Causalidade Normativa na Omissão - Parte 2
Tipos Penais e sua Classificação
Tipicidade Formal e Tipicidade Material
Dolo - Parte 1
Dolo - Parte 2
Dolo Geral, Erro Sobre Nexo Causal e Consumação Antecipada
Delitos de Tendências e de Intenção
Privado: Direito Processual Penal (2018)
Ação Penal: Princípios - Parte 1
Ação Penal: Princípios - Parte 2
Ação Penal: Princípios - Parte 3
Direito Constitucional
Introdução ao Conceito de Constituição e Sentido Sociológico de Constituição
Sentido Político de Constituição
Sentido jurídico de Constituição
Conceito pós-positivista e constituição aberta
Conceito culturalista de constituição
Direito Administrativo
Autarquia
Autarquia e Fundação Pública
Agência Reguladora - Parte 2
Direito Civil (Parte Geral)
Pessoa Jurídica. Conceito
Pessoa Jurídica. Classificação
Domicílio. Conceito e características
Classificação - Bens móveis e imóveis
Classificação - Bens fungíveis e consumíveis
Classificação - Bens acessórios - Pertenças e benfeitorias
Classificação - Bens públicos
Fatos Jurídicos. Conceito e classificação
Formas de interpretação do negócio jurídico
Formas de conservação do negócio jurídico
CJB1 - Semana 4 45 Tópicos
Expand
Estudo da Semana
0% finalizado 0/45 Passos
Direito Processual Civil
Partes principais e partes secundárias
Gratuidade de Justiça - Parte 1
Gratuidade de Justiça - Parte 2
Litisconsórcio Ativo, Passivo e Misto. Originário e Superveniente
Litisconsórcio Necessário e Facultativo
Questões Pontuais sobre o Litisconsórcio Necessário - Parte 1
Questões Pontuais sobre o Litisconsórcio Necessário - Parte 2
Questões Pontuais sobre Litisconsórcio Necessário Ativo. Litisconsórcio Multitudinário.
Litisconsórcio unitário e simples ou comum
Casuística de litisconsórcio necessário simples e facultativo unitário
Atuação processual dos litisconsórcios
Direito Penal (Parte Geral)
Fato Tipico Culposo - Parte 1
Fato Tipico Culposo - Parte 2
Tentativa
Teoria sobre Início da Execução e Crimes que não admitem tentativa
Tentativa no Crime de Latrocínio
Momento Consumativo dos Crimes Contra Honra, do Roubo e do Furto
Desistência Voluntária, Arrependimento Eficaz e Definição e Natureza Jurídica
Privado: Direito Processual Penal (2018)
Ação Penal: Ação Penal Privada Subsidiária da Pública
Representação. Natureza Jurídica
Destinatário da Representação
Prazo decadencial para o oferecimento da representação
Direito Constitucional
Quanto a origem, quanto a extensão
Quanto ao modo de elaboração, quanto a ideologia, quanto a finalidade
Constituição garantia, dirigente e balanço
Quanto à ontologia
Quanto à estabilidade ou alterabilidade
Quanto à forma
Quanto ao critério da decretação
Direito Administrativo
Paraestatais. Empresa Estatal. Espécies.
Subsidiária. Controlada. Investimento em Empresas Privadas.
Empresa Pública. Sociedade de Economia Mista. Personalidade Jurídica
Empresa Estatal. Regime de Contratação. CLT
Direito Civil (Parte Geral)
Validade e eficácia do negócio jurídico
Hipóteses de nulidade absoluta do negócio jurídico
Hipóteses de nulidade relativa do negócio jurídico
Vício de consentimento: erro e dolo
Vício de consentimento: coação e estado de perigo
Vício de consentimento: lesão
Vício social: Fraude contra credores
Eficácia dos negócios jurídicos. Elementos acidentais
Prescrição e Decadência. Direito subjetivo e Direito potestativo
Prescrição e Decadência. Renúncia
Prescrição e Decadência. Momento para arguição
Prescrição intercorrente
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  • 12 Aulas
  • 549 Tópicos