TRIPS,

Analista Judiciário do TJ/RJ – Intensivo

Curso Intensivo preparatório para os cargos de Analista Judiciário do TJ/RJ: Sem Especialidade, Execução de Mandados e Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso.
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Conteúdo do Curso

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TJRJ - Direito Constitucional 80 Tópicos
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Estudo da Semana
0% finalizado 0/80 Passos
Direito Constitucional
Introdução ao estudo da eficácia das normas
Identificando a eficácia da norma
Aprofundamento da Teoria das Normas de Eficácia Plena e Contida
Aprofundamento da Teoria das Normas de Eficácia Limitada
Introdução ao estudo dos princípios fundamentais (diferenças entre norma regra e norma princípio)
Tipos de federalismo e revisão
Forma de Estado
Diferenças entre Estado Federal e Estado Federado. Noções Gerais de Teoria do Estado
O que é Estado e o que Caracteriza Estado, Diferenças entre Estado de Direito e Estado Democrático de Direito
Soberania Popular
Poderes da União
Objetivos e Relações Internacionais
Princípios Fundamentais Conforme Relevância Jurídica
Dignidade da Pessoa Humana
Histórico dos Direitos Fundamentais
Eficácia Vertical, Horizontal e Diagonal dos Direitos Fundamentais
Noções Sobre a Eficácia dos Direitos Fundamentais (Direta ou Imediata e Indireta ou Mediata)
Análise da Teoria dos Limites dos Limites
Relativização dos Direitos Fundamentais (Questão de Revisão)
Dimensão Objetiva e Subjetiva dos Direitos Fundamentais
Características dos direitos fundamentais - Parte 1
Características dos direitos fundamentais - Parte 2
Gerações/dimensões dos direitos fundamentais (primeira e segunda)
Gerações/dimensões dos direitos fundamentais (terceira, quarta, quinta e sexta)
Analise do artigo 5º, caput
Introducao ao estudo da isonomia (Principio da Proporcionalidade/Razoabilidade)
Ações Afirmativas e Clausula de Barreira
Introdução ao Princípio da Legalidade
Princípio da Reserva Legal
Reserva Legal Absoluta, Relativa, Simples ou Qualificada
Legalidade Ampla, Legalidade Estrita e Introdução ao Estudo da Tortura
Uso de Algemas e Escusa de Consciência
Liberdade de Expressão
Introdução ao Estudo da Inviolabilidade Relativa do Domicílio
Requisitos para Violação do Domicílio
Aprofundamento no Tema Violação do Domicílio
Introdução ao Estudo da Quebra de Sigilo
Quebra do Sigilo de Dados
Interceptação Telefônica
Análise da interceptação, escuta, gravação ambiental
Liberdade laboral e de locomoção
Direito de reunião e associações
Introdução ao Estudo da Desapropriação
Desapropriação, Desapropriação Confiscatória e Desapropriação Indireta
Desapropriação, Desapropriação Confiscatória e Desapropriação Indireta - Questões de Revisão
Formas Infraconstitucionais de Intervenção do Estado na Propriedade Privada
Liberdade de Informação, Direito de Petição e Certidão e Princípio do Acesso a Justiça
Princípio da Segurança Jurídica
Irretroatividade Mínima, Média ou Máxima
Princípio da Anterioridade da Lei Penal
Mandados de Criminalização
Princípio da Personalização da Pena e Extradição
Entrega, Extradição e Deportação
Princípio do Devido Processo Legal e Princípio do Contraditório e Ampla Defesa
Prova ilícita por derivação
Princípio da Presunção de Inocência
Introdução a Organização do Estado
Territórios Federais, Revisão e Analise da Fusão, do desmembramento e da subdivisáo dos estados membros
Desmembramento e da subdivisão dos Municipios
Introdução ao estudo de repartição de competência
Princípio da Predominância dos interesses
Introdução a repartição de competências
Revisão e Parágrafos da Competência Concorrente
Introdução ao poder executivo
Sucessor e substitutos do presidente da república, conselho da república e conselho da defesa nacional
Dupla vacância presidencial (mandato-tampão) e competência privativas do presidente da república
Responsabilização do presidente da república
Crime de Responsabilidade em Sentido Amplo
Crime de Responsabilidade para Diferentes Autoridades
Introdução ao Crime Comum do Presidente da República
Procedimentos do Crime Comum do Presidente da República
Introdução ao Poder Legislativo (Teoria dos Freios e Contrapesos)
Introdução ao Foro por Prerrogativa de Função
Imunidade Material, Introdução a Imunidade Formal e Hipóteses de Prisão de Parlamentares Federais
Introdução ao Estudo da Comissão Parlamentar de Inquérito
Competências da CPI
Órgãos do Poder Judiciário
Formas de Ingresso na Magistratura
Órgão especial e Cláusula de Reserva de Plenário
Conselho Nacional de Justiça
TJRJ - Direito Administrativo 78 Tópicos
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Estudo da Semana
0% finalizado 0/78 Passos
Direito Administrativo
Ato Administrativo: conceito e características - parte 1
Ato Administrativo: características
Ato Administrativo: características e elementos
Ato Administrativo Vinculado e Ato Administrativo Discricionário
Elementos do Ato Administrativo: Competência
Elementos do Ato Administrativo: competência, forma, motivo, objeto e finalidade
Controle jurisdicional do ato administrativo e Teorias do desvio de finalidade e dos motivos determinantes
Teoria dos Motivos Determinantes e a CRFB/88 e Conceito Jurídico Indeterminado
Teoria da Razoabilidade
Teorias da razoabilidade e dos graus de vinculação e Classificação e espécies do ato administrativo
Ato Administrativo: extinção
Ato Administrativo: extinção e convalidação
Licitações: Leis, Competência para legislar e Normas gerais
Licitação: obrigação de licitar e objeto
Modalidades de licitação - Parte 1
Modalidades de licitação - Parte 2
Modalidades de licitação - Parte 3
Modalidades de licitação - Parte 4
Modalidades de licitação - Parte 5
Contratação Direta: Regras Gerais
Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade
Contratação Direta: Dispensa de Licitação
Processo Licitatório: Fase Interna - Parte 1
Processo Licitatório: Fase Interna - Parte 2
Processo Licitatório: Fase Externa, Edital
Edital de Licitação
Licitação. Habilitação - Parte 1
Licitação. Habilitação - Parte 2
Licitação. Julgamento - Parte 1
Licitação. Julgamento - Parte 2
Licitação. Homologação e Adjudicação
Revogação e anulação da licitação e Procedimento do pregão
Licitação. Decreto 9.412/2018
Servidor Público: Agente Público e Regime Jurídico Único
Servidor Público: Cargo Efetivo
Provimento do Servidor Público, Nomeação, Posse e Exercício
Estabilidade, Provimentos derivados e Reintegração
Reintegração, Recondução, Aproveitamento e Disponibilidade
Disponibilidade, Readaptação, Reversão e Remoção
Remoção, Redistribuição, Substituição, Cessão e Vacância de Cargo Público: Exoneração a pedido e de Ofício
Exoneração por Excesso de Gasto Orçamentário
Exoneração por excesso de gasto orçamentário e Demissão
Demissão, Sindicância e Processo Disciplinar
Processo Administrativo Disciplinar
Processo Administrativo Disciplinar, Revisão e Demissão
Aposentadoria do Servidor: Introdução
Agentes Públicos. Aposentadoria
Aposentadoria e Acumulação de Cargo
Acumulação de Cargo e Remuneração do Servidor
Agentes Públicos. Remuneração - Parte 1
Agentes Públicos. Remuneração - Parte 2
Responsabilidade do Estado. Teoria do Risco e Teoria do Risco Integral
Responsabilidade do Estado. Teoria Subjetiva
Responsabilidade do Estado. Assalto em Transporte Público, Responsabilidade Limitada, Ação Regressiva e Prescrição
CRFB e Legislação Infraconstitucional
Autorização.
Natureza Jurídica da Concessão e Permissão
Diferenças entre Concessão e permissão. Quanto a Modalidade de Licitação e Quanto ao Delegatário.
Diferenças entre Concessão e permissão. Quanto a Segurança Jurídica.
Princípio da Continuidade
Princípio da Modicidade das Tarifas
Duração dos Contratos
Intervenção e Regras Gerais da Extinção
Encampação
Lei Autorizativa para Delegar. Lei Autorizativa para Encampar
Indenização na Encampação
Caducidade
Indenização na Caducidade
Relicitação e Caducidade
Diferenças Entre Encampação e Caducidades
Rescisão
Extinção da Permissão
Concessão Comum e Concessão Especial
Concessão Patrocinada
Concessão Administrativa
Exemplos de PPP Concessão Administrativa
Diretrizes da PPP
Contra Prestação e Garantias
TJRJ - Direito Civil 96 Tópicos
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Estudo da Semana
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Direito Civil (Parte Geral)
LINDB. Introdução e vigência
LINDB. Vigência e revogação
LINDB. Revogação
LINDB. Ordenamento Jurídico
LINDB. Retroatividade justa e injusta em grau máximo
LINDB. Retroatividade injusta em grau médio e grau mínimo
LINDB. Regra do estatuto pessoal
LINDB. Relações obrigacionais
LINDB. Cumprimento de sentença estrangeira no Brasil
Conceito de Personalidade
Início da Personalidade - natimorto
Extinção da personalidade - morte presumida
Extinção da personalidade - Ausente
Capacidade - espécies
Capacidade - emancipação
Direitos da Personalidade - conceito
Direitos da Personalidade - extrapatrimonialidade
Direitos da Personalidade - intransmissibilidade
Direitos da Personalidade - inalienabilidade
Direitos da Personalidade - Direito ao corpo - Transplante de órgãos
Direitos da Personalidade - Direito ao corpo - Direito à morte
Direitos da Personalidade - Direito ao nome
Direitos da Personalidade - Direito de imagem
Pessoa Jurídica. Conceito
Direito Civil
Pessoa Jurídica. Classificação
Direito Civil (Parte Geral)
Domicílio. Conceito e características
Classificação - Bens móveis e imóveis
Classificação - Bens fungíveis e consumíveis
Classificação - Bens acessórios - Pertenças e benfeitorias
Classificação - Bens públicos
Fatos Jurídicos. Conceito e classificação
Formas de interpretação do negócio jurídico
Formas de conservação do negócio jurídico
Validade e eficácia do negócio jurídico
Hipóteses de nulidade absoluta do negócio jurídico
Hipóteses de nulidade relativa do negócio jurídico
Vício de consentimento: erro e dolo
Vício de consentimento: coação e estado de perigo
Vício de consentimento: lesão
Vício social: Fraude contra credores
Eficácia dos negócios jurídicos. Elementos acidentais
Prescrição e Decadência. Direito subjetivo e Direito potestativo
Prescrição e Decadência. Renúncia
Prescrição e Decadência. Momento para arguição
Prescrição intercorrente
Direito Civil (Contratos)
Conceito e Princípios Contratuais
Princípios Contratuais
Princípio da Boa Fé Objetiva
Princípio da Boa Fé Objetiva (parte 2)
Princípio da Boa Fé Objetiva - Teoria dos Atos Próprios
Princípio da Boa Fé Objetiva - Teoria dos Atos Próprios (parte 2)
Princípio da Função Social dos Contratos
Princípio da Função Social dos Contratos (parte 2)
Formação dos Contratos
Classificação dos Contratos
Classificação dos Contratos (parte 2)
Contrato de Adesão. Interpretação dos Contratos. Contrato Preliminar
Contrato Preliminar (parte 2)
Estipulação a Favor de Terceiros. Contrato com Pessoa A Declarar. Vício Redibitório
Vício Redibitório (parte 2)
Evicção
Evicção (parte 2)
Extinção dos Contratos
Revisão dos Contratos
Compra e Venda (Introdução)
Limitações à Compra e Venda
Limitações à Compra e Venda (parte 2)
Contrato de Compra e Venda. Modalidades
Contrato de Compra e Venda. Modalidades (parte 2)
Contrato de Doação
Contrato de Doação (parte 2)
Contrato de Doação (parte 3)
Contrato de Comodato
Contrato de Mutuo
Contrato de Depósito
Contrato de Mandato
Contrato de Seguro
Contrato de Seguro (parte 2)
Contrato de Seguro (parte 3)
Contrato de Seguro (parte 4)
Contrato de Seguro (parte 5)
Prestação de serviço
Prestação de serviço (parte 2)
Empreitada
Empreitada (parte 2)
Transporte
Transporte (parte 2)
Transporte (parte 3)
Transporte (parte 4)
Locação
Locação (parte 2)
Locação (parte 3)
Locação (parte 4)
Locação (parte 5)
Locação (parte 6)
Fiança
TJRJ - Direito Processual Civil - Teoria Geral do Processo 68 Tópicos
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Estudo da Semana
0% finalizado 0/68 Passos
Direito Processual Civil
Fontes Normativas do Processo Civil
Fontes Normativas Primárias do Processo Civil
Fontes Normativas Secundária do Processo Civil
Súmulas, Precedentes e Jurisprudências
Princípio do Devido Processo Legal e Livre Acesso a Justiça
Princípio do Juiz Natural, Da Motivação das Decisões e Da Isonomia
Princípio do Contraditório,Da Ampla Defesa e Da Duração Razoável do Processo
Interpretação das Normas
Aplicação da Lei Processual no Tempo e no Espaço
Jurisdição. Conceito. Inércia.
Características da Jurisdição: Lide, Substitutividade e Definitividade
Espécies de Jurisdição
Equivalentes Jurisdicionais
Competência, conceito e natureza jurídica
Competência. Princípios reitores
Jurisdição brasileira exclusiva e concorrente. Competência para Processar Estado estrangeiro no Brasil.
Critérios para Identificar o Órgão Jurisdicional
Competência Absoluta
Competência Relativa e Concorrente
Questões Pontuais: Ineficácia do Foro de Eleição e Competência dos Juízos Regionais
Modificações da Competência
Conexão - Parte 01
Conexão - Parte 02
Continência. Conflito de de Competência.
Conceito e teorias sobre o direito de ação
Condições da ação
Questões pontuais sobre o direito de ação - Parte 1
Questões pontuais sobre o direito de ação - Parte 2
Elementos da ação
Processo. Conceito e natureza jurídica
Pressupostos processuais de existência
Pressupostos processuais de validade - Parte 1
Pressupostos processuais de validade - Parte 2
Estabilização subjetiva e objetiva do processo
Causas de suspensão do processo
Causas de extinção do processo - Parte 1
Causas de extinção do processo - Parte 2
Partes principais e partes secundárias
Gratuidade de Justiça - Parte 1
Gratuidade de Justiça - Parte 2
Litisconsórcio Ativo, Passivo e Misto. Originário e Superveniente
Litisconsórcio Necessário e Facultativo
Questões Pontuais sobre o Litisconsórcio Necessário - Parte 1
Questões Pontuais sobre o Litisconsórcio Necessário - Parte 2
Questões Pontuais sobre Litisconsórcio Necessário Ativo. Litisconsórcio Multitudinário.
Litisconsórcio unitário e simples ou comum
Casuística de litisconsórcio necessário simples e facultativo unitário
Atuação processual dos litisconsórcios
Introdução à Intervenção de Terceiros
Amicus curiae
Assistência - Parte 1
Assistência - Parte 2
Denunciação da Lide - Parte 1
Denunciação da Lide - Parte 2
Denunciação da Lide - Parte 3
Chamamento ao processo
Incidente de Desconsideração da Personalidade Juridica
Outras participações de terceiros no processo
Atos Processuais. Princípios.
Tempo para prática do ato processual
Lugar para prática dos atos processuais
Prazos. Conceito.
Classificação dos prazos
Contagem dos prazos
Negócios processuais - Parte 1
Negócios processuais - Parte 2
Vicios dos atos processuais. Principio da Instrumentalidade
Principio do Prejuizo, da Causualidade e do Interesse
TJRJ - Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento 91 Tópicos
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Estudo da Semana
0% finalizado 0/91 Passos
Direito Processual Civil
Distinção Processo e Procedimento
Indisponibilidade do Procedimento
Procedimento Comum. Estrutura
Petição Inicial. Art. 319, I e II
Petição Inicial. Art. 319, III, V, VI, VII e documentos indispensáveis
Pedido implicíto
Pedido genérico
Sucumbência nos pedidos de danos morais
Cumulação de pedidos - Parte 1
Cumulação de pedidos - Parte 2
Classificação da cumulação de ações. Alterações do pedido
Distribuição e registro da petição inicial
Indeferimento da petição inicial
Improcedência liminar
Tutela Provisória
Tutela provisória de urgência. Diferença entre tutela antecipada e cautelar.
Requisitos para tutela provisória - Parte 1
Requisitos para tutela provisória - Parte 2
Momentos para análise da tutela provisória
Restrições para a tutela provisória - Parte 01
Restrições para a tutela provisória - Parte 02
Restrições para a tutela provisória - Parte 03
Tutela Antecipada (Art.333 e 334) - Parte 1
Tutela Antecipada (Art.333 e 334) - Parte 2
Tutela Antecipada (Art.333 e 334) - Parte 3
Tutela Antecipada (Art.333 e 334) - Parte 4
Tutela Cautelar
Citação. Conceito
Citação. Efeitos
Citação. Modalidades
Citação postal e citação por oficial de justiça
Citação pelo escrivão, por meio eletrônico, por edital e por hora certa
Intimação. Carta precatória, rogatória, arbitral e de ordem
Audiência de conciliação e mediação - Parte 1
Audiência de conciliação e mediação - Parte 2
Reconhecimento da procedência do pedido. Revelia
Resposta do réu. Teses defensivas
Contestação. Prazo.
Princípio da eventualidade. Estrutura da contestação
Questões prévias - Parte 1
Questões prévias - Parte 2
Reconvenção - Parte 1
Reconvenção - Parte 2
Reconvenção - Parte 3
Reconvenção - Parte 4
Providências preliminares
Extinção do processo (Art. 354)
Julgamento antecipado do mérito total - Art. 355
Julgamento antecipado parcial do mérito
Saneamento do processo
Prova. Conceito
Provas Típicas e Atípicas
Provas Ilicitas
Prova indiciaria, Emprestada e de Fora da Terra
Fatos que independem da prova e etapas para produção
Critérios pra valoração da prova e ônus da prova
Produção antecipada de prova, ata notarial e exame técnico simplificado
AIJ. Conceito e Princípios
Abertura e Conciliação na AIJ
Instrução e Debate na AIJ
Sentença. Conceito
Classificação da sentença quanto ao conteúdo
Sentença declaratória
Sentença constitutiva
Sentença condenatória - Parte 1
Sentença condenatória - Parte 2
Sentença mandamental e executiva lato sensu
Sentença. Relatório
Sentença. Fundamentação e Dispositivo
Critério para fixação da Sucumbência: Causalidade
Critério da Causalidade e da Dupla Sucumbência
Sucumbência:Art.85,§ 1°,2° e 3°.
Sucumbência:Art.85,§ 7°
Sucumbência:Art.85,§ 11°, 14° e 15°
Sucumbência e Danos Morais
Sucumbência e Gratuidade de Justiça, Em Mandado de Segurança e em Reclamação
Sucumbência na Ação Popular, Ação Civil Pública e nas causas da Defensória
Vícios da sentença
Correção da sentença. Art. 494
Correção da sentença. Juízo de retratação em recurso
Sentença condicional e sentença levada a protesto
Coisa Julgada. Conceito
Cognição Exercida e Atos que Podem Gerar Coisa Julgada
Classificação da Coisa Julgada
Limites Subjetivos da Coisa Julgada
Limites Objetivos da Coisa Julgada
Efeitos da Coisa Julgada: Vinculativo, Sanatório e Preclusivo.
Questões Pontuais sobre Coisa Julgada: Relativação da Coisa Julgada.
Questões Pontuais sobre Coisa Julgada: Coisa Julgada Inconstitucional
Questões Pontuais sobre Coisa Julgada: No Processo Coletivo.
Questões Pontuais sobre Coisa Julgada: No Mandado de Segurança e Nas Sentenças Determinativas.
TJ/RJ - Direito Processual Civil - Recursos 41 Tópicos
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Estudo da Semana
0% finalizado 0/41 Passos
Direito Processual Civil
Conceito de recurso. Finalidade do Recurso.
Recursos. Conceito. Distinção de ações autônomas de Impugnação
Recursos. Conceito. Distinção de Remessa Necessária - Parte I
Recursos. Conceito. Distinção de Remessa Necessária - Parte II
Conceito de Recursos. Decisões não sujeitas a recursos
Classificação dos Recursos
Princípios recursais. Princípio do duplo grau de jurisdição
Princípios recursais. Princípio da taxatividade - Parte 1
Princípios recursais. Princípio da taxatividade - Parte 2
Princípios recursais. Princípio da taxatividade - Parte 3
Princípios recursais. Princípio que veda a reforma para pior - Parte 1
Princípios recursais. Princípio que veda a reforma para pior - Parte 2
Princípios recursais. Principio da fugibilidade e da Unicidade
Desistência e renúncia do recurso
Juizo de admissibilidade e de mérito
Requisitos de admissibilidade: Legitimidade
Requisitos de admissibilidade: Interesse em Recorrer
Requisitos de admissibilidade: Tempestividade - Parte 1
Requisitos de admissibilidade: Tempestividade - Parte 2
Requisitos de admissibilidade: Tempestividade - Parte 3
Requisitos de admissibilidade: Preparo, Regularidade Formal e Cabimento do recurso
Consequências do juízo de admissibilidade
Efeitos dos Recursos. Devolutivo - Parte 1
Efeitos dos Recursos. Devolutivo - Parte 2
Efeitos dos Recursos. Devolutivo - Parte 3
Efeitos dos Recursos. Suspensivo e ativo
Efeitos dos Recursos. Modificativo/Infringente e Expansivo Subjetivo
Efeitos dos Recursos. Objetivo, Obstativo e Substitutivo
Apelacao: Hipoteses de cabimento - Parte 1
Apelação: Hipóteses de cabimento - Parte 2
Apelacao: Processamento
Agravo de Instrumento: Hipóteses de cabimento
Agravo de Instrumento: Processamento - Parte 1
Agravo de Instrumento: Processamento - Parte 2
Agravo de Instrumento: Processamento - Parte 3
Agravo Interno
Embargos de Declaração - Parte 1
Embargos de Declaração - Parte 2
Embargos de Declaração - Parte 3
Embargos de Declaração - Parte 4
Embargos de Declaração - Parte 5
TJRJ - Direito Penal 71 Tópicos
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Estudo da Semana
0% finalizado 0/71 Passos
Direito Penal (Parte Geral)
Princípio da legalidade e taxatividade
Princípio da Insignificância - Parte 1
Princípio da Insignificância - Parte 2
Princípio da Insignificância - Parte 3
Princípios de Direito Penal
Aplicação da Lei Penal no Tempo e Fixação do Tempo do Crime
Extra-atividade da Lei que Beneficia e Ultra-atividade da Lei Temporária e da Lei Excepcional
Abolitio Criminis, Normas Temporárias e Aplicação das Normas Processuais
Lei penal no espaço - Parte 1
Lei penal no espaço - Parte 2
Lei penal no espaço - Parte 3
Crimes x Contravenções - Parte 1
Crimes x Contravenções - Parte 2 e Classificação das infrações penais - Parte 1
Culpabilidade: Introdução
Alterações no Conceito de Culpabilidade
Culpabilidade e Imputabilidade
Imputabilidade
Imputabilidade e Embriaguez
Culpabilidade, Erro de Proibição e Exigibilidade de Conduta Diversa
Erro nas Descriminantes Putativas
Descriminantes Putativas e Concurso de Pessoas
Concurso de Pessoas: Autoria Colateral
Concurso de Pessoas: Autoria
Concurso de Pessoas: Participação
Concurso de Pessoas: Participação e Autoria Mediata
Concurso de Pessoas: Situações Especiais de Autoria e Concurso de Pessoas em Crime Omissivo
Concurso de Pessoas: Participação em Crime Culposo e Participação por Omissão
Concurso de Pessoas: Exceções Pluralísticas à Teoria Monista do Concurso de Pessoas e Mitigações ao Monismo
Concurso de Pessoas: Cooperação Dolosamente Distinta
Teoria da Pena: Princípios
Teoria da Pena: Princípios e Sistemas Prisionais
Teoria da Pena: Pena Privativa de Liberdade, Espécies e Regime
Teoria da Pena: Fixação de Regime Inicial de Cumprimento de Pena
Teoria da Pena: Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Pena Restritiva de Direito - Parte 1
Teoria da Pena: Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Pena Restritiva de Direito - Parte 2
Teoria da Pena: Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Pena Restritiva de Direito - Parte 3
Teoria da Pena: Suspensão da Execução da Pena - Sursis - Parte 1
Teoria da Pena: Suspensão da Execução da Pena - Sursis - Parte 2
Teoria da Pena: Pena de Multa
Direito Penal (Parte Especial)
Crimes Contra a Administração Pública – Parte 1
Crimes Contra a Administração Pública – Parte 2
Crimes Contra a Administração Pública – Parte 3
Crimes Contra a Administração Pública – Parte 4
Excesso de Exação (316 Parágrafos 1 e 2) e Corrupção Passiva (317)
Corrupção Passiva Privilegiada (317 paragrafo 2), Prevaricação (319), Condescendência Criminosa (320) e Advocacia Administrativa (321 – Parte I)
Art.321 - Advocacia Administrativa. Art.322 - Violência Arbitrária. Art.323 - Abandono de Função
Art.324 - Exercício Antecipado. Art.325 - Violação do Sigilo Funcional. Art.328 - Usurpação de Função Pública
Art.328 - Usurpação de Função Pública (Parte II). Art.329 - Resistência
Art.330 - Desobediência. Art.331 - Desacato
Art.331 - Desacato (Parte II). Art.332 - Tráfico de influência
Art.333 - Corrupção ativa. Art.334 - Descaminho
Art.334 - Descaminho. Art.334-A - Contrabando
Art.334-A - Contrabando (Parte 2)
Art.335 - Impedimento, pertubação ou fraude de concorrência (+ Lei 8666/93). Art. 336 - Inutilização de edital ou sinal. Art. 337 - Subtração ou inutilização de livro e documento
Art. 337-A - Sonegação de Contribuição Previdenciária
Art. 342, Falso Testemunho. Art. 343, Suborno de Testemunha
Art. 344, coação no Curso do Processo. Art. 345 e 346, Exercício Arbitrário das Próprias Razões
Art. 347, Fraude Processual. Art. 348, Favorecimento Pessoal
Art. 349 - Favorecimento Real
Art. 349-A e Art. 350
Art. 350 e Nova Lei de Abuso de Autoridade
Art. 351
Evasão Mediante a Violência 352 CP. Arrebatamento de Preso 353 CP. Motim de Presos 354 CP
Patrocínio Infiel 355 CP. Tergiversação e Patrocínio Simultâneo 355 P. Único. Sonegação de Papel ou Objeto de Valor Probatório 356 do CP. Exploração de Prestígio 357 do CP
Violência ou Fraude em Arrematação Judicial 357 do CP. Desobediência a Decisão Judicial 359 do CP
Leis Penais Especiais
Análise do sujeito ativo (Art. 2 da lei) e análise do elemento subjetivo especial caracterizador do crime de abuso de autoridade
Análise dos efeitos da condenação no crime de abuso de autoridade
Efeitos da condenação no crime de abuso de autoridade
Análises dos Crimes da Lei de Abuso de Autoridade (Art. 9)
Análise do Crime dos Art. 10 e 12 da Lei de Abuso de Autoridade
Análise do Crime dos Art. 13, 15, 16, 18, 19, 20, 22, 23, 30 e 39 da Lei de Abuso de Autoridade
TJRJ - Direito Processual Penal 207 Tópicos
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Estudo da Semana
0% finalizado 0/207 Passos
Direito Processual Penal
Sistema inquisitorial. Aspectos Gerais
Sistema acusatório. Aspectos Gerais
Sistema misto ou francês. Aspectos Gerais
Reflexo no Campo Probatório
Como Regra de Tratamento
Prisão após o Trânsito em Julgado
Defesa Técnica
Direito de ser ouvido
Direito de Postular
Autodefesa e Art 307 do CP
Defesa técnica: interrogatório corréu
Sistemas
Lei Processual com Reflexos no Direito Processual. Aspectos
Lei nº 9.099. Caráter retroativo
Lei nº 11.719. Aspectos
Lei nº 13.491. Aspectos
Aplicação no tempo
Conceito, natureza jurídica e finalidade
Polícia Judiciária. Polícia Administrativa
Delatio criminis e Notitia Criminis
Cognição Imediata, Cognição Mediata e Cognição Coercitiva
Denúncia Anonima é meio Hábil ?
Características do inquérito policial: Escrito
Características do inquérito policial: Inquisitoriedade
Características do inquérito policial: Dispensável
Características do inquérito policial: Sigiloso
Atribuição. Lei 12.830/2013
Lei 12.037/2009
Incomunicabilidade do preso
Prazo
Relatório
Art. 28, CPP
Desarquivamento do Inquérito
Na Ação Penal de Iniciativa Privada
Arquivamento Implícito
Arquivamento Indireto
Arquivamento da lei 1.521-51
Arquivamento na justiça federal
Agente com Prerrogativa de função
Investigação criminal pelo MP
Investigação defensiva
Provas repetíveis e não repetíveis
Acordo de não persecução penal - acordo
Acordo de não persecução penal - pressupostos
Acordo de não persecução penal - condições
Acordo de não persecução penal - justiça militar
Acordo de não persecução penal - retroatividade
Jus Puniendi / Jus Persequendi
Art. 33, CPP
Condições da Ação
Pressupostos Processuais
Espécies de Ação
Princípio da Obrigatoriedade
Princípio da Indisponibilidade
Princípio da Oportunidade
Princípio da Disponibilidade
Princípio da Indivisibilidade da Ação
Representação
Prazo para Representação
Art. 24, § 1º
Eficácia Objetiva da Representação
Retratação da Representação
Retratação da Requisição do Ministro da Justiça
Renúncia/Perdão/Perempção
Constitucionalidade do Art. 29 do CPP
Cabimento da Ação Penal Privada Subsidiária da Pública
Aditamento/Denúncia Substitutiva na Ação Penal Privada Subsidiária da Pública
Intervenção do MP
Negligência do Querelante na Ação Penal Privada Subsidiária da Pública
Descrição do Fato Criminoso
Qualificação do Acusado
Classificação do Crime (Emendatio Libelli)
Rol das Testemunhas
Denúncia Alternativa
Denúncia Genérica
Recebimento/Rejeição da Denúncia ou Queixa
Aditamento de crime conexo x mutatio libelli
Jurisdição especial e jurisdição comum
Juízo e Foro Competente
Justiça Militar Estadual e Justiça Militar da União
Justiça Eleitoral e crimes conexos
Crimes Contra Empresas Públicas da União e Autarquias Federais
Contravenção Penal é de competência da Justiça Federal ?
Constituição Federal
Cargo eletivo
Magistrado e MP
Art. 70, Parágrafos 1º e 2º
Art. 70, Parágrafo 3º e Art. 71
Crimes em Espécie
Art. 72 e 73
Art. 74
Arts. 75 e 83 CPP
Conexão
Continência
Modificação de Competência
Conceito, objetivo e objeto da prova
Art. 156 CPP
Sistema da prova tarifada, sistema da intima convicção e sistema do livre convencimento motivado
Inadmissibilidade, prova ilícita e prova ilegítima
Definição de Cadeia de Custódia
Prova Digital
Imprescindibilidade. Exame indireto
Materialidade, condição de procedibilidade e configura qualificadora
Natureza jurídica. Direito ao silêncio
Intervenção da defesa técnica
Vídeo conferência
Depoimento infantil e policial
Características - Prova testemunhal
Deveres da testemunha
Sistema de inquirição de testemunha
Reconhecimento pessoal, reconhecimento fotográfico e acarreações
Prova direta e indireta
Busca domiciliar. Conceito de casa, conceito de dia e consentimento do morador
Busca domiciliar. Flagrante delito
Busca pessoal
Mandado específico, genérico e de busca coletiva
Aplicação da lei 9.296 no tempo
Conceito de Interceptação telefônica
Requisitos da Interceptação telefônica
Interceptação Ambiental
Prisão definitiva, prisão provisória e execução provisória da pena
Definição e espécies
Apresentação espontânea e crime permanente
Flagrante provocado, flagrante esperado e flagrante prorrogado
Crime habitual, infração penal de menor potencial ofensivo e ação pública condicionada
Definição. Requisitos
Prazo - Lei 8.072
Término do Prazo. Revogação
Natureza Cautelar
Características da Prisão Preventiva
Art. 311, CPP
Art. 313, CPP
Art. 316, CPP
Prisão Domiciliar
Audiência de custódia
Definição/procedimento
Art. 42, CP
Art. 319, CPP
Relaxamento x revogação x liberdade provisória
Espécies
Incidentes relativos a fiança
Fiança
Diferenças entre questão prejudicial e questão preliminar
Questão Prejudicial
Exceções
Conflito de Atribuições
Conflito de competência
Noções Gerais de Restituição de coisas apreendidas
Procedimentos e Recursos de Restituição de coisas apreendidas
Sequestro
Hipoteca Legal e Arresto
Intervenção do MP
Direito de Postular
Direito de Presença
Direito ouvido
Defensor nomeado e defensor constituído
Espécies - Noções Gerais
Citação pessoal
Citação por edital
Citação por hora certa
Intimação - espécies
Rejeição da Denúncia
Recebimento da Denúncia
Resposta a Acusação
Absolvição Sumária
Audiência de Instrução e Julgamento
Diferenças entre o procedimento ordinário e sumário
Lei 9.099 - Noções Gerais
Lei 9.099 - Composição Civil
Transação Penal - Art. 76
Transação Penal - Cabimento
Denúncia e Citação
Audiência de Instrução e Julgamento
Lavratura do Termo Circunstanciado
Suspensão condicional do processo - cabimento
Suspensão condicional do processo - condições
Primeira fase
Audiência de Instrução
Pronúncia - Natureza Jurídica. Fundamentação
Pronúncia - In dubio pro societatis ou pro reu ?
Aditamento e pronúncia
Impronúncia
Absolvição sumária (art. 415, CPP)
Absolvição sumária - recurso de ofício
Desclassificação (juiz)
Art. 422, CPP
Alistamento dos jurados
Formação do conselho de sentença
Desaforamento
Organização da pauta
Do julgamento
Sessões do Tribunal do júri
Instrução em plenário
Debates - tempo, apartes
Artigo 478, CPP
Artigo 479, CPP
Réplica/Tréplica
Quesitos - estrutura
Quesitos - parágrafos 4º e 5º, art. 483, CPP
Desclassificação própria e imprópria
Desclassificação feita pelo Conselho de sentença
Desclassificação feita pelo Conselho de sentença e crime conexo
Contradição entre respostas
Decisão contrária prova dos autos
Natureza jurídica e sucumbência
Juízo de admissibilidade
Pressupostos recursais objetivos
TJRJ - Português 81 Tópicos
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Estudo da Semana
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Português
Acentuação Gráfica - Parte 1
Acentuação Gráfica - Parte 2
Acentuação Gráfica - Parte 3
Acentuação Gráfica - Parte 4
Acentuação Gráfica - Parte 5
Acentuação Gráfica - Parte 6
Acentuação Gráfica - Parte 7
Dicas Ortográficas - Parte 1
Dicas Ortográficas - Parte 2
Dicas Ortográficas - Parte 3
Dicas Ortográficas - Parte 4
Dicas Ortográficas - Parte 5
Dicas Ortográficas - Parte 6
Dicas Ortográficas - Parte 7
Uso dos Pronomes Pessoais - Parte 1
Uso dos Pronomes Pessoais - Parte 2
Uso dos Pronomes Pessoais - Parte 3
Uso dos Pronomes Pessoais - Parte 4
Uso dos Pronomes Pessoais - Parte 5
Uso dos Pronomes Pessoais - Parte 6
Uso dos Pronomes Pessoais - Parte 7
Uso dos Pronomes Demonstrativos - Parte 1
Uso dos Pronomes Demonstrativos - Parte 2
Uso dos Pronomes Demonstrativos - Parte 3
Uso dos Pronomes Relativos - Parte 1
Uso dos Pronomes Relativos - Parte 2
Uso dos Pronomes Relativos - Parte 3
Uso dos Pronomes Relativos - Parte 4
Uso dos Pronomes Relativos - Parte 5
Flexão Verbal - Parte 1
Flexão Verbal - Parte 2
Flexão Verbal - Parte 3
Flexão Verbal - Parte 4
Flexão Verbal - Parte 5
Flexão Verbal - Parte 6
Flexão Verbal - Parte 7
Flexão Verbal - Parte 8
Flexão Verbal - Parte 9
Flexão Verbal - Parte 10
Flexão Verbal - Parte 11
Flexão Verbal - Parte 12
Flexão Verbal - Parte 13
Flexão Verbal - Parte 14
Conectores de Subordinação - Parte 1
Conectores de Subordinação - Parte 2
Conectores de Subordinação - Parte 3
Conectores de Subordinação - Parte 4
Crase - Parte 1
Crase - Parte 2
Crase - Parte 3
Crase - Parte 4
Crase - Parte 5
Crase - Parte 6
Crase - Parte 7
Crase - Parte 8
Crase - Parte 9
Concordância Nominal - Parte 1
Concordância Nominal - Parte 2
Concordância Nominal - Parte 3
Concordância Nominal - Parte 4
Concordância Nominal - Parte 5
Concordância Verbal - Parte 1
Concordância Verbal - Parte 2
Concordância Verbal - Parte 3
Concordância Verbal - Parte 4
Concordância Verbal - Parte 5
Concordância Verbal - Parte 6
Concordância Verbal - Parte 7
Concordância Verbal - Parte 8
Concordância Verbal - Parte 9
Posição dos Pronomes Oblíquos Átonos - Parte 1
Posição dos Pronomes Oblíquos Átonos - Parte 2
Posição dos Pronomes Oblíquos Átonos - Parte 3
Posição dos Pronomes Oblíquos Átonos - Parte 4
Uso dos Sinais de Pontuação - Parte 1
Uso dos Sinais de Pontuação - Parte 2
Uso dos Sinais de Pontuação - Parte 3
Uso dos Sinais de Pontuação - Parte 4
Dicas de Interpretação Textual - Parte 1
Dicas de Interpretação Textual - Parte 2
Dicas de Interpretação Textual - Parte 3
TJRJ - ECA 38 Tópicos
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Estudo da Semana
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Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Criança e Adolescente com Deficiência na Constituição, Direito (Constitucional) da Criança e do Adolescente e Devido Processo Legal na Apuração do Ato Infracional
Ato Infracional, Medidas de Proteção (Hipóteses de Cabimento e Rol Exemplificativo), Medidas Sócio-Educativas, Princípios (Constitucionais) Orientadores da Privação de Liberdade
Previsão Constitucional de Punição Severa ao Abuso. À Violência e a Exploração Sexual da Criança e do Adolescente. Crimes Contra a Dignidade Sexual da Criança e do Adolescente e Noções Preliminares Sobre a Adoção
Constituição de 1988 e Novos Valores de Igualdade Entre Filhos. Assistência Social e a Criança e o Adolescente na Constituição de 1988. Os Conselhos da Criança. A juventude na Constituição e o Histórico da Maioridade Penal no Brasil até 1988
A Maioridade Penal com a Constituição 1988. O Debate Sobre a Redução (ou Não) da Maioridade Penal e o Debate Sobre o Artigo 228 como Cláusula Pétrea
Estudo do ECA. Divisão do ECA. Base Principiológica Constitucional (e Convencional) do ECA. Art 3º (Condições Para Desenvolvimento). Código de Menores (Doutrina da Situação Irregular) e Doutrina da Proteção Integral (Eca). Fases Históricas do Direito Criança e Adolescente
O Principio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente. O Respeito a Condição Peculiar de Pessoa em Desenvolvimento. Absoluta Prioridade. A Prioridade Especial do Idoso. O Conceito de Criança e Adolescente e a Aplicação Excepcional do ECA
Base Constitucional e Convencional do Direito a Vida e a Saúde, Art. 8º e Direitos das Gestantes e das Mães. Os Direitos da Mulher Privada de Liberdade. Direitos da Parturiente e a Entrega para Adoção. Deveres dos Hospitais. Serviços e Profissionais de Saúde
Direito a Vida e Saúde: Garantia de Atendimento. UTI. Castigo Físico Tratamento Cruel ou Degradante e Maus Tratos e Formas de violência. Vacinação e Aborto
Base Constitucional e Convencional do Direito à Liberdade. Ao Respeito e a Dignidade. Art. XVI do ECA. O Toque de Recolher e o Rolezinho. Liberdade ao Lazer e Direito ao Descanso/Paz Pública. Participação na Vida Política e Artigo XVII
Formas de Violência Contra a Criança e o Adolescente (Artigo 18-a do ECA e Artigo 4o da Lei 13431/2017). O Dever de Comunicação. Conceito de Castigo Físico. Tratamento Cruel e Degradante e Maus Tratos e Medidas Cabíveis Contra a Violência
Apuração da Violência Contra Criança e Atribuições Policiais. Direito a Educação. Etapas e Modalidades da Educação. Acesso e Permanência. Direito ao Respeito pelos Educadores. Critérios e Contestação de Notas. Entidades Estudantis. Direito a Escola Próxima da Residencia. Abandono Intelectual
Homeschooling. Deveres do Estado de Prestar a Educação. A Reserva do Possível e o Minimo Existencial no Direito a Educação. O Estudante com Deficiência e o Direito ao AEE. Educação do Jovem Trabalhador. Deveres Suplementares do Estado. Ações de Inserção (artigos 57, 58 e 59)
Direito a Profissionalização e a Proteção ao Trabalho (Art. 69º do Eca): Constituição e Convenção. O Trabalho Infantil. A Possibilidade do Trabalho Infantil (Art. 8º da Convenção 138). Art. 149º: Portaria x Alvará. Convenções da OIT e Piores Formas de Trabalho Infantil
Vedações do Eca e “Lista Tip”. Revogação do Art. 248º do Eca. Trabalho Noturno, Trabalho Educativo e Aprendizagem. Incompatibilidade dos Arts 60º, 64º e 65º Frente a Constituição
Direito a Convivência Familiar e Comunitária. Poder Familiar. Equiparação de Responsabilidades Parentais. Artigo 1634 do CC. Aspectos Patrimoniais. Igualdade Plena entre Filhos. Direito ao Nome e ao Reconhecimento/Regularização de Paternidade. Registro Civil. Carência de Recursos Materiais. Condenação Criminal do Pai ou Mãe e Crime de Sonegação de Filiação
Perda/Suspensão do Poder Familiar: Requisitos, Procedimentos, Descumprimentos de Decisões, Hipóteses, Sanções e Medidas Aplicáveis, Extinção e Restabelecimento. Abandono Afetivo e Responsabilidade Civil. Família Natural. Família Extensa ou Ampliada. Família Substituta. Acolhimento Institucional. Acolhimento Familiar. Programa de Apadrinhamento Afetivo
Direito a convivência com pai/mãe privado de liberdade ou em acolhimento institucional. Entrega para adoção pela parturiente (procedimentos e desistência). Direito à Ciencia da Origem Biológica. Modalidades de colocação em família substituta (requisitos e colocação de menor indígena ou de comunidade remanescente de quilombo)
Colocação em família substituta (Vedações e competência). Artigos 31 e 32 do ECA. Guarda (Modalidade de colocação e por rompimento afetivo). Guarda unilateral e guarda compartilhada. Fundamentos da Guarda Compartilhada. Guarda Compartilhada e Guarda Alternada. Residência e sanções pela inobservância do dever de guarda
Medidas Aplicáveis aos Pais. Dever de Supervisionar do Não Guardião. Artigos 1586 e 1590 do CC. Guarda Legal e Guarda de Fato. Modalidades de Deferimento da Guarda. Natureza da AÇão de Guarda. Benefícios Previdenciários e Guarda e Atribuições do Guardião
Acolhimento com Guarda. Convenção sobre aspectos civis do sequestro internacional de crianças. Ação de Busca a apreensão pela União. Precariedade da decisão de Guarda. Tutela. Hipóteses distinção e suspensão do poder familiar. Deveres, gratificações e prestação de contas do tutor. Tutela testamentária. Destituição da Tutela
Adoção: Complexo Normativo, requisitos e desdobramentos. Adoção singular e conjunta. Adoção bilateral e unilateral. Adoção unilateral e bilateral por casal homoafetivo. Adoção por familia anaparental. Requisitos de estado civil para adoção
Adoção Nuncupativa. Adoção à Brasileira.Adoção intuitu personae, Adoção simples e plena. Adoção nacional e internacional. exigências e preferencia na adoção internacional. Requisitos subjetivos e objetivos da adoção. critério etário. critério de parentesco
Cadastro. Hipóteses de dispensa de cadastro. Papel do MP conexo aos cadastros. Período de preparação para inscrição e habilitação. Prazo do Juízo. Prioridades no cadastro e no processo de adoção, A realidade da adoção em números
Estágio de convivência (adoção nacional e internacional). Consentimentos na adoção (Requisitos). Características da adoção. Nome civil após a adoção. Efeitos da sentença de adoção. Processo de adoção. Autoridade central e habilitação para adoção internacional. Trânsito em julgado e autorização de viagem
Prevenção. Articulação das esferas de poder para normas de prevenção (artigo 70-A e artigo 70-B), Alcance da Prevenção (artigos 71 e 72, ECA). Prevenção Especial. Competência para regras de Prevenção Especial. Portaria MJ nº 368/2014 (artigos 3º e 4º) e o dever de informação
Faixas de classificações identificativas. Símbolos da classificação na TV. Dever de proteção horária (parâmetros, meios de defesa e procedimento). Poder familiar e classificação identificativa. Artigos 78 e 79 (publicações e prevenção). Artigos 81 e vedações de venda. Viagem nacional e internacional e hospedagem de criança e adolescente
Política de Atendimento. Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente (Resolução n 113/2006 do CONANDA). Diretrizes da Política de Atendimento. Características dos Conselhos de Direito. Atribuição dos Conselhos Municipais. Linhas de Ação da Política de Atendimento
Diretrizes de Integração Operacional da Política de Atendimento. Programas das Entidades de Atendimento. Negativa de Registro das Entidades. Princípio dos Programas. Obrigações dos Dirigentes e das Entidades. Reavaliação dos Programas. Fiscalização das Entidades e Medidas Aplicáveis em Caso de Irregularidade. Acolhimento Excepcional Sem Prévia Decisão Judicial (Artigo 93)
Ato infracional: Linha Infancista X Direito Penal Juvenil. Atribuição de Ato Infracional e Devido Processo Legal. Privação de Liberdade do Adolescente: Garantias e Direitos. Responsabilidades na Execução de Medidas. Situações de Risco e Medidas de Proteção. Medidas de Proteção e Sócio-Educativas (Atributos e Princípios). Medidas de Proteção (Artigo 101, ECA)
Acolhimento Institucional (Instituições). Acolhimento Familiar. Acolhimento e Guarda. Família Natural e Acolhimento.Procedimento para Acolhimento como Medida de Proteção. Brevidade do Acolhimento (Provimento n 32/2013 – CNJ). Colocação em Família Substituta como Medida de Proteção
Medida Socioeducativa: Aplicação, Objetivos, Classificações, Pressupostos para Escolha, Progressão e Regressão da Medida e Princípios das Medidas Privativas de Liberdade
Internação (Excepcionalidade, Brevidade e Respeito a Condição em Pessoa em Desenvolvimento). Advertência. Obrigação de Reparar o Dano. Prestação de Serviço a Comunidade. Liberdade Assistida, Semiliberdade. Internação (Requisitos, Hipóteses de Cabimento, Prazos, Atividades Externas e Direitos do Adolescente). Competência para Aplicação de Medidas. Súmula 338 do STJ. Remissão
Justiça da Infância e Juventude, Ato Infracional (Competências e segredo de trâmite), Representação, Assistência e Curadoria Especial, Competência em Razão da Matéria, Situações de Risco e Competências: Competência Territorial, Competência para Medidas Sócio Educativas e Dos Serviços Auxiliares da Justiça
Conselho Tutelar: Perspectivas Constitucionais, Atributos, Composição e Processo de Escolha dos Conselheiros. Competência Municipal sobre o Conselho Tutelar. Atributos e Impedimentos para o Exercício no Conselho
Conselho Tutelar: Medidas Protetivas e Medidas Aplicáveis aos Responsáveis. Execução de Decisões do Conselho Tutelar (Requisições, Encaminhamentos, representações, notificações, assessoria e incentivos). Ministério Público
Competências do MP: Remissão, Promoção de Ação Socioeducativa e Procedimentos Conexões ao Poder Familiar, Inquérito Civil, Ação Civil Pública, Procedimentos Administrativos, Apuração de Ilícitos, Procedimentos Extra Judiciais, Impetração de Remédios Constitucionais e Atuação como Fiscal da Ordem Jurídica, Defensória Pública
Procedimentos Previstos no ECA(Prazos e Multas). Procedimento de Perda e Suspensão do Poder Familiar(Hipóteses, Petição Inicial, Contestação, AIJ e Decisão)
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