Analista do TRT

TRT - Semana 1 23 Tópicos

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Estudo da Semana

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Direito Previdenciário

Observações Gerais do Curso de Direito Previdenciário

Apresentação do Curso Previdência Social

Seguridade Social: Natureza, Conceito e Objetivos

Seguridade Social: Princípios e Objetivos

Contribuição para Seguridade Social - Parte I

Contribuição para Seguridade Social - Parte II

Direito do Trabalho

Apresentação do Curso de Direito do Trabalho Objetivo

Conceito

Diferença de Relação de Trabalho e Relação de Emprego

Diferença de Relação de Trabalho e Relação de Emprego (continuação)

Alteridade

Princípio da Proteção ou Tutelar

Princípio da Primazia da Realidade

Princípio da Aplicação da Norma mais Favorável e Princípio da Aplicação da Condição mais Benéfica

Princípio da Aplicação da Condição mais Benéfica

Princípio do In Dubio Pro Operario

Princípio da Intangibilidade Salarial/Irredutibilidade Salarial

Princípio da Intangibilidade Salarial

TRT - Semana 2 23 Tópicos

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Estudo da Semana

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Direito Previdenciário

Noções Gerais de Previdência: Conceito geral e Sistemas no Brasil

Noções Gerais de Previdência: Modelos Econômicos e Sistemas de Previdência

Noções Gerais de Previdência: A Teoria dos Pilares, Previdência e Dignidade Humana, Processo Previdenciário e Princípios

Assistência Social

Seguro Social no Mundo

Tratados e Convenções Internacionais

No Brasil - do século XVI aos anos 60 do século XX

No Brasil - estrutura atual

Questões 1 e 2

Questões 3 a 6

Direito do Trabalho

Princípio da Continuidade da Relação de Emprego e Princípio da Irrenunciabilidade dos Direitos Trabalhistas

Princípio da Irrenunciabilidade dos Direitos Trabalhistas

Princípio da Inalterabilidade Contratual Lesiva (Parte 1)

Princípio da Inalterabilidade Contratual Lesiva (Parte 2)

Conceito e Requisitos de Validade do Contrato de Trabalho

Requisitos de Validade do Contrato de Trabalho

Características do Contrato de Trabalho

Classificação quanto à forma - Parte 1

Classificação quanto à forma - Parte 2

Classificação quanto à duração - Parte 1

Classificação quanto à duração - Parte 2

Classificação quanto à duração - Parte 3

Classificação quanto à duração - Parte 4

TRT - Semana 3 21 Tópicos

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Estudo da Semana

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Direito Previdenciário

Previsão Constitucional e Modelo Adotados

Funcionamento Geral da Previdência Privada

Definições Relevantes

Planos de Benefícios

Fontes e o Direito Previdenciário no Ordenamento Jurídico

O INSS e a Regra Geral de Competência

Regras Específicas de Competência da Justiça

Conceito do RGPS

Normas Constitucionais do RGPS

Direito do Trabalho

Extinção Antecipada do Contrato de Prazo Determinado - Parte 1

Extinção Antecipada do Contrato de Prazo Determinado - Parte 2

Extinção Antecipada do Contrato de Prazo Determinado - Parte 3

Extinção Antecipada do Contrato de Prazo Determinado - Parte 4

Suspensão e interrupção do contrato de trabalho - Parte 1

Suspensão e interrupção do contrato de trabalho - Parte 2

Suspensão e interrupção do contrato de trabalho - Parte 3

Suspensão e interrupção do contrato de trabalho - Parte 4

Suspensão e interrupção do contrato de trabalho - Parte 5

Suspensão e interrupção do contrato de trabalho - Parte 6

Conceito e jornada máxima

Jornada máxima e tempo à disposição

TRT - Semana 4 22 Tópicos

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Estudo da Semana

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Direito Previdenciário

Quadro Geral

Segurados obrigatórios

Filiação e Inscrição. Empresa e Empregado Doméstico

Direito do Trabalho

Compensação e semana espanhola

Banco de horas - Parte 1

Banco de horas - Parte 2

Tempo à disposição, jornada de tempo parcial e teletrabalho

Teletrabalho - Parte 01

Teletrabalho - Parte 02

Intervalos - Parte 01

Intervalos - Parte 02

Intervalo intrajornada

Intervalo: Intervalo interjornada e repouso semanal remunerado

Intervalo: Intervalo interjornada e repouso semanal remunerado - Parte 2

TRT - Semana 5 22 Tópicos

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Estudo da Semana

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Direito Previdenciário

Quadro Geral dos Benefícios Previdenciários

Auxílio-Doença

Direito do Trabalho

Introdução e Conceito

Remuneração e Salário: Conceito

Remuneração e Salário: Gorjeta

Remuneração e Salário: Salário In Natura

Salário In Natura - Parte 1

Salário In Natura - Parte 2

Salário Complessivo

Equiparação Salarial - Parte 1

Equiparação Salarial - Parte 2

Equiparação Salarial - Parte 3

Equiparação Salarial - Parte 4

Adicionais: transferência - parte 1

Adicionais: transferência - parte 2

Adicionais: Quebra de Caixa

TRT - Semana 6 23 Tópicos

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Direito Previdenciário

Aposentadoria por Invalidez e Auxílio Acidente

Aposentadoria por Idade

Previsão Constitucional e Beneficiários

Conceito, Carência, RMI e DIB

Direito do Trabalho

Gratificação pela Função de Confiança

Adicionais: Hora Extra

Adicionais: Adicional Noturno

Adicionais: Periculosidade e Insalubridade

Adicionais: Insalubridade

Adicionais: Periculosidade

Introdução

Dispensa sem justa causa - Parte 1

Dispensa sem justa causa - Parte 2

Dispensa sem justa causa - Parte 3

TRT - Semana 7 24 Tópicos

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Estudo da Semana

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Direito Previdenciário

Reconhecimento Retroativo de Filiação e Contagem Recíproca de Tempo de Contribuição

Justificação e Perícia

Perda da Qualidade de Segurado. Decadência e Prescrição. Pagamento de Benefícios

Requerimento Administrativo. Direito de Regresso

Não Acumulação de Benefício. Desaposentação

As Reformas após a Constituição de 88

Características Normativas da EC 103/2019

Alterações Institucionais

RGPS e Regras Definitivas de Aposentadoria

Regras de Pensão no RGPS

Regras Básicas de Alteração pela EC103/2019

Direito do Trabalho

Dispensa sem Justa Causa.

Demissão por Justa Causa.

Justa Causa

Análise do Art. 482

Análise do Art. 482 - Parte 1

Análise do Art. 482 - Parte 2

Pedido de Demissão

Rescisão Indireta - Parte 01

Rescisão Indireta - Parte 02

Culpa Recíproca

Acordo

Fato do príncipe e força maior

Aposentadoria.

TRT - Semana 8 26 Tópicos

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Estudo da Semana

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Direito Previdenciário

Aposentadoria por Idade - Regra Definitiva

Regras de Transição (Artigos 15 e 16 EC 103/2019)

Aposentaria - Regras de Transição (Artigos 17, 18 e 20 EC 103/2019)

Aposentaria dos Professores

Aposentadoria Especial e Aposentadoria do Deficiente Físico

Regime Complementar dos Servidores Públicos

Visão Estrutural das Alterações Introduzidas pelo EC 103/2019 no RPPS

Aposentadoria por Incapacidade, Compulsória e Voluntária por Idade

Aposentadoria do Deficiência Físico, do Policial, Especial e do Professor

Regras de Transição na Aposentadoria Voluntária e do Professor

Regras de Transição na Aposentadoria Especial e do Policial; Pensão por Morte

Direito do Trabalho

Introdução

Estabilidades: Gestante - Parte 01

Estabilidades: Gestante - Parte 02

Dirigentes Sindical - Parte 1

Dirigentes Sindical - Parte 2

Acidentados

Estabilidade do Membro da CIPA

Estabilidade do Membro do CCP

Conceito e Aplicação

Prescrição - Parte 1

Prescrição - Parte 2

Conceito de Acordo Coletivo e Convenção Coletiva

Negociado versus Legislado

Organização Sindical

Greve

TRT - Semana 9 28 Tópicos

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Estudo da Semana

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Direito Processual do Trabalho

Introdução e Indicação de Estudo

Conceitos do Processo do Trabalho

Aplicação subsidiária e supletiva

Casos de não aplicação

Peculiaridades Aplicadas ao Processo do Trabalho

Jus Postulandi

Honorários advocatícios

Custas - Parte 1

Custas - Parte 2

Irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias

Irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias. Exceções

Irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias. Mandado de Segurança

Organização e Competência da Justiça do Trabalho

TST

TRT's

Competência em Razão do Lugar

Competência em Razão do Lugar - Parágrafo 2º do Art. 651 CLT

Competência em Razão do Lugar - Exceções - Parágrafos 1º e 3º

Competência em Razão do Lugar - Análise Final

Competência Material

Competência Material - Inciso I e II

Competência Material - Inciso III, IV e V

Competência Material, Inciso VI

Competência Material, Incisos VII,VII e IX

Conflito Vara do Trabalho X Vara do Trabalho

Conflito Vara do Trabalho X Vara Cível

Conflito TRT X TRT

Conflito

TRT - Semana 10 34 Tópicos

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Direito Processual do Trabalho

Procedimentos Aplicados na Justiça do Trabalho

Procedimentos Aplicados na Justiça do Trabalho: Sumário

Procedimento Sumaríssimo Arts. 852- A a 852-B

Procedimento Sumaríssimo Arts. 852-B a 852-D

Procedimento Sumaríssimo Arts. 852-E a 852-H

Procedimento Sumaríssimo Arts. 852-H a 852-I

Procedimento ordinário: introdução

Procedimento ordinário: princípio da conciliação

Procedimento ordinário: princípio do dispositivo e princípio do inquisitivo

Procedimento Ordinário: Reclamação Trabalhista

Procedimento Ordinário: Forma de Notificação

Procedimento Ordinário: Audiência

Procedimento Ordinário: Representação na Audiência

Representação em Audiência Partida

Ausência de Ambas as Partes

Princípio da Primazia da Realidade e Princípio do In Dubio Pro Operario

Ônus da Prova - art. 818, CLT

Ônus da Prova - Fato Constitutivo, Modificativo, Impeditivo e Extintivo

Teoria Dinâmica do Ônus da Prova

Jornada de Trabalho

Jornada de Trabalho, Vale Transporte e FGTS

Testemunhas

Atos, Termos e Prazos Processuais

Prazos Processuais

Prescrição do FGTS

Análise OJs 82 e 83 da SDI1 e súmula 308 do TST

Interrupção e Suspensão

Prescrição - Conceito e análise dos artigos 11 da CLT e 7º, XXIX, da CF

Prescrição Intercorrente

Questões imprescritíveis

Prescrição das férias

Análise do artigo 794 da CLT

Análise do artigo 795 da CLT

Análise dos artigos 796, 797 e 798 da CLT

TRT - Semana 11 31 Tópicos

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Direito Processual do Trabalho

Recursos. Introdução

Recursos. Classificação

Princípios Recursais. Introdução

Princípios Recursais. Voluntariedade e Dialeticidade

Devolutivo, Suspensivo e Regressivo

Translativo, Substitutivo e Diferido

Requisitos Recursais

Requisitos Extrínsecos: Adequação, Recorribilidade do Ato e Regularidade de Representação

Requisitos Extrínsecos - Preparo

Requisitos Extrínsecos - Preparo - Casos

Requisitos Extrínsecos - Tempestividade

Recursos em Espécie - Recurso Ordinário

Recursos em Espécie - Recurso Ordinário, Procedimento Sumaríssimo

Recursos em Espécie - Agravo de Instrumento

Agravo de Instrumento - Análise Legal

Agravo de Petição

Agravo de Petição - Forma de Interposição

Agravo de Petição - Questões Peculiares

Agravo de Petição - Casos de Cabimento

Introdução ao Recurso de Revista

Recurso de Revista. Peculiaridades

Recurso de Revista. Procedimento Sumaríssimo

Recurso de Revista. Casos de Cabimento

Recurso de Revista. Cabimento OJ

Recursos em espécie, recurso de revista, requisitos específicos

Recursos em espécie, recurso de revista, requisitos específicos, transcendência

Recurso de revista: análise do Art. 896

Embargos no TST

Embargos no TST - Noções Gerais

Embargos no TST - Embargos de Divergência

Embargos no TST - Embargos Infrigentes

TRT - Semana 12 25 Tópicos

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Estudo da Semana

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Direito Processual do Trabalho

Execução: Introdução

Execução: Competência

Execução: Legitimidade

Execução: Liquidação

Execução: Liquidação - Análise dos artigos

Execução: Notificação

Execução: Incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Embargos à Execução - Análise do caput do artigo 884 da CLT

Embargos à Execução - Parágrafo primeiro do artigo 884 da CLT - Considerações sobre Prescrição Intercorrente

Embargos à Execução - Análise do artigo 884 da CLT, parágrafos 2º, 3º e 4º

Embargos à Execução - Análise do artigo 884 da CLT, parágrafos 5º e 6º

Execução. Grupo Econômico

Execução. Avaliação

Execução. Avaliação: Análise do artigo 888 da CT

Execução. Embargos de Terceiros - Análise dos artigos 674 e 675 do CPC

Execução. Embargos de Terceiros - Análise dos artigos 676, 680 e 681 do CPC e súmula 419 do TST

Partes - introdução

Litisconsórcio

Litisconsórcio inicial, ulterior, facultativo e necessário

Procuradores

Conceito de Sentença

Sentença. Análise do artigo 485 do CPC

Sentença. Análise do artigo 487 do CPC

Sentença. Extra petita, ultra petita e citra petita

Sentença. Exceções a julgamentos citra, extra e ultra petita

Conteúdo do Curso

Curso Inclui