Advocacia Pública – Básico 3

Conteúdo do Curso

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Fase 2

APB3 - Semana 5 60 Tópicos

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Estudo da Semana

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Gasto com Servidor Público - Parte 1

Gasto com Servidor Público - Parte 2

Gasto com Servidor Público - Parte 3

Privado: Direito Financeiro

Gasto com a Seguridade Social

Gasto no Último Ano de Mandato - Parte 1

Gasto no Último Ano de Mandato - Parte 2 e Restos a pagar

Direito Econômico

Natureza da norma

Regime Especial

Direito Previdenciário

Quadro Geral

Segurados obrigatórios

Segurado facultativo

Questões 1 e 2

Questões 3 a 10

Direito Ambiental

Natureza Jurídica das águas. Lei 9433/97 e/ou Código de Águas

Bacia Hidrográfica. Governança

Competências do CBH, Agencia de Águas e da ANA

Outorga de direitos de uso de recursos hídricos - Competência

Outorga de uso de recursos hidricos. Natureza Juridica - Formas

Divisão constitucional das águas

Código Florestal. Limitacoes Administrativas

APP. Zona Urbana e Zona Rural

APP. Mata Ciliar nos rios

Direito do Trabalho

Rsecisão antecipada, artigos 479/480 da CLT

Artigo 481 da CLT, Contrato de Autônomo, Artigo 442-A da CLT

Alteração do Contrato de Trabalho. Noções Gerais

Alteração do Contrato de Trabalho. Classificação

Alteração do Contrato de Trabalho. Alterações Qualitativas - Parte 1

Alteração do Contrato de Trabalho. Alterações Qualitativas - Parte 2

Alteração do Contrato de Trabalho. Alteração Quantitativa/duração do trabalho

Alteração do Contrato de Trabalho. Alteração Quantitativa/salário

Alteração do Contrato de Trabalho. Alteração Circunstancial/Transferência

Alteração do Contrato de Trabalho. Adicional de Transferência

Alteração do Contrato de Trabalho. Transferência pro Exterior/Empregados Transferidos

Alteração do Contrato de Trabalho. Transferência para o Exterior/Direitos

Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Noções Gerais

Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Exemplos de Interrupção

Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Hipótese de Suspensão

Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 476-A - Parte 1

Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 476-A - Parte 2

Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Serviço Militar

Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Licença Maternidade. Afastamento Previdenciário

Aviso prévio: Noções gerais

Direito Administrativo

Bens Públicos Dominicais: Terrenos de Marinha

Bens Públicos Dominicais: Terrenos Marginais

Bens Públicos Dominicais: Terras Devolutas

Uso de bem público por particulares. Introdução

Formas de entrega do domínio útil de bens públicos

Permissão e autorização de uso

Autorização de uso

Concessão de uso e concessão de direito real de uso

Direito Processual do Trabalho

Prescrição do FGTS

Análise OJs 82 e 83 da SDI1 e súmula 308 do TST

Interrupção e Suspensão

Prescrição - Conceito e análise dos artigos 11 da CLT e 7º, XXIX, da CF

Prescrição Intercorrente

Questões imprescritíveis

Prescrição das férias

Análise do artigo 794 da CLT

Análise do artigo 795 da CLT

Análise dos artigos 796, 797 e 798 da CLT

APB3 - Semana 6 63 Tópicos

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Estudo da Semana

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Privado: Direito Financeiro

Receita Pública: Receita Corrente, Receita de Capital e Receita Corrente Líquida

Receita Originária

Teoria dos Preços Públicos - Parte 1

Teoria dos Preços Públicos - Parte 2

Artigo 11 da LRF, Fundos Especiais e Duodécimos

Direito Econômico

Processo Decisório dos Atos Normativos. AIR

Prestação de Contas. Controle Social. Plano Estratégico e de gestão

Interação com a Estrutura Governamental

SBDC. Competência da SEAE e do DEE

Atribuições da Superintendência Geral e do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica

Direito Previdenciário

Filiação e Inscrição. Empresa e Empregado Doméstico

Direito Ambiental

APP. Mata Ciliar nos reservatórios. Nascente e "Olhos d'agua"

ARL. Regras Gerais

ARL. Regime de Condomínio. CRA

Área verde urbana

Áreas consolidadas

Programa de Regularização Ambiental/PRA

Gestão de Florestas Públicas. Gestão Direta e por Comunidades Locais

Natureza Jurídica da Concessão Florestal

Estrutura administrativa e o PAOF

Direito do Trabalho

Aviso prévio: Espécies

Aviso prévio: Art. 488, CLT

Aviso prévio: Arts. 489 a 491

Classificação das Extinções Contratuais

Verbas na dispensa sem justa causa e Rescisão indireta

Verbas no pedido de demissão e na Dispensa por Justa Causa

Verbas na culpa recíproca e na morte do empregado

Art. 484-A, CLT

Artigo 477 da CLT

Artigos 477-A e 477-B da CLT

Artigo 467 da CLT

Artigo 507-A da CLT - Parte 1

Artigo 507-A da CLT - Parte 2

Artigo 507-B da CLT

Requisitos da justa causa

Requisitos objetivos da justa causa

Requisitos Subjetivos da Justa Causa

Requisitos Circunstanciais da Justa Causa

Arts. 482 A e B, CLT

Arts. 482 C e D, CLT

Direito Administrativo

Diferença entre as concessões de uso

Concessão de uso especial

Aforamento

Protecão de Terras Indígenas

Domínio hídrico e domínio aéreo

Introdução.

Direito Processual do Trabalho

Recursos. Introdução

Recursos. Classificação

Princípios Recursais. Introdução

Princípios Recursais. Voluntariedade e Dialeticidade

Devolutivo, Suspensivo e Regressivo

Translativo, Substitutivo e Diferido

Requisitos Recursais

Requisitos Extrínsecos: Adequação, Recorribilidade do Ato e Regularidade de Representação

Requisitos Extrínsecos - Preparo

Requisitos Extrínsecos - Preparo - Casos

Requisitos Extrínsecos - Tempestividade

APB3 - Semana 7 55 Tópicos

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Estudo da Semana

0% finalizado 0/55 Passos

Privado: Direito Financeiro

Dívida Pública - Parte 1

Dívida Pública - Parte 2

Dívida Pública - Parte 3

Dívida Pública - Parte 4

Dívida Pública - Parte 5

Direito Econômico

Competência do Plenário. Procuradoria Federal e MPU

Processos Administrativos no SBDC. Princípios

Atos de Concentração de Mercado

Atos de Concentração. Sistema da Razão. Mercado Relevante

Poder de Mercado. Posição Dominante. Processo Administrativo Punitivo. Procedimento Preparatório de Inquérito

Direito Previdenciário

Questões

Questões 1 e 2

Questões 3 a 9

Quadro Geral dos Benefícios Previdenciários

Auxílio-Doença

Direito Ambiental

Licitação

Fases da Licitação

Objeto da Concessão. Duração. Preço Florestal

Extinção da Concessão

Características

Conceitos Básicos na Mineração

Direito do Trabalho

Arts. 482 J, K, L e M, CLT

Art. 483 A, B, C e D

Art. 483 E, F e G e Parágrafo 3º

Critérios de Composição da jornada: Tempo efetivamente Trabalhado, Tempo à disposição e tempo de deslocamento

Sobreaviso e prontidão

Pequenas variações do horário

Trabalho a tempo parcial

Banco de Horas - caracterização

Banco de Horas - Exceções

Modalidades de Jornada - Jornada Controlada

Modalidades de Jornada - Jornada não controlada parte 1

Trabalhador externo e empregado de confiança

Empregado em teletrabalho

Jornada 12 x 36

Jornada Noturna

Noções gerais de intervalos

Direito Administrativo

Intervenção branda na propriedade.

Limitação administrativa.

Servidão administrativa.

Diferenças entre limitação e servidão administrativa

Ocupação temporária

Direito Processual do Trabalho

Recursos em Espécie - Recurso Ordinário

Recursos em Espécie - Recurso Ordinário, Procedimento Sumaríssimo

Recursos em Espécie - Agravo de Instrumento

Agravo de Instrumento - Análise Legal

Agravo de Petição

Agravo de Petição - Forma de Interposição

Agravo de Petição - Questões Peculiares

Agravo de Petição - Casos de Cabimento

APB3 - Semana 8 58 Tópicos

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Estudo da Semana

0% finalizado 0/58 Passos

Privado: Direito Financeiro

Controle Externo. Apresentação. Controle Parlamentar

Controle Parlamentar. Natureza Juridica do Tribunal de contas

Tribunal de Contas Estadual. Tribunal de Contas Municipal. Natureza Jurídica das Decisões dos Tribunais de Contas

Decisões vinculantes do Tribunal de Contas. Apreciação da Constitucionalidade Pelos Tribunais de Contas. Artigo 70 da CRFB: Controle objetivo - Controle Contábil, Financeiro e Orçamentário - Parte 1

Artigo 70 da CRFB: Controle objetivo - Controle operacional e Patrimonial Parte 2

Artigo 70 da CRFB: Aspecto subjetivo do controle

Direito Econômico

Inquérito. Instauração do Processo. Instrução Processual

Executoriedade na Instrução Processual. Busca e Apreensão. Acordo de Leniência

Acordo de Leniência

Julgamento no Processo Punitivo. Recursos. Medida Preventiva

Direito Previdenciário

Aposentadoria por Invalidez e Auxílio Acidente

Aposentadoria por Idade

Previsão Constitucional e Beneficiários

Conceito, Carência, RMI e DIB

Salário-Maternidade

Salário-Família

Direito Ambiental

Jazida de petróleo. Monopólio

Regimes de Exploração de Petróleo no Brasil

Participações legais e contratuais no regime de concessão

Emenda 102. Petróleo

Biodiversidade

Biossegurança

CNBS. CTNBio. Competências

Decisão da CTNBio. Recurso e Avocatória CNBS

Licenciamento Ambiental CIBio SIB

Direito do Trabalho

Intervalo intrajornada

Não concessão do Intervalo

Intervalo dos rodoviários

Repouso semanal remunerado

Características do salário

Formas de pagamento do salário

Parcelas Salariais Indenizatórias

Adicionais

Adicional de insalubridade

Adicional de Periculosidade

Súmulas sobre adicionais

Súmula 364 do TST

Gratificações

Comissões

Direito Administrativo

Competências. Natureza Jurídica.

Objeto. Sujeito Passivo. Forma. Indenização.

Tipos.

Efeitos.

Requisição.

Direito Processual do Trabalho

Introdução ao Recurso de Revista

Recurso de Revista. Peculiaridades

Recurso de Revista. Procedimento Sumaríssimo

Recurso de Revista. Casos de Cabimento

Recurso de Revista. Cabimento OJ

Recursos em espécie, recurso de revista, requisitos específicos

Recursos em espécie, recurso de revista, requisitos específicos, transcendência

Recurso de revista: análise do Art. 896

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