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Princípios Institucionais da Defensoria Pública Objetivo

Atualizado em 21/03/2018

Princípios Institucionais da Defensoria Pública Objetivo


Neste curso, o professor Franklyn Roger aborda tudo que você precisa saber sobre Princípios Institucionais da Defensoria Pública para passar em concurso.


Carga Horária: 7 horas


Conteúdo programático:

 - Acesso à Justiça

 - A Constituição Federal e a Defensoria Pública

 - Da Gratuidade de Justiça e da Assistência Jurídica Gratuita

 - Da Natureza Jurídica da Defensoria Pública e dos Defensores Públicos

 - Princípios Institucionais

 - Funções Institucionais

 - Da Curadoria Especial

 - Garantias

 - Prerrogativas

 - Deveres

 - Proibições

 - Atribuição, Impedimento e Suspeição dos Membros da Defensoria Pública

Aulas

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