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Direito Econômico

Atualizado em 20/06/2017

Curso de Direito Econômico

O curso aborda os principais pontos do Direito Econômico e suas interfaces com outras áreas como Constitucional, Administrativo, Empresarial e Internacional Público.

Prepare-se com o grande professor Luiz Jungstedt!!

Carga horária: 15h


Temas que serão abordados:

1. Ordem Econômica (Título VII da CRFB)
2. Desestatização
3. Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência – SBDC. Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE. Secretaria de Acompanhamento Econômico – SEAE
4. Estrutura do CADE.
5. Processo Administrativo de Atos de Concentração de Mercado.
6. Processo Administrativo de Infração em Face da Ordem Econômica.
7. Acordo de Leniência.
8. Medida Cautelar. Termo de Compromisso de Cessação – TCC.
9. .Infrações em Face da Ordem Econômica.
10. Sanções e Prescrição.
11. Execução Judicial das Decisões do CADE
12. Sistema Financeiro Nacional.
13. Atuação Ordenatória do BACEN.
14. Atuação Sancionatória do BACEN.
15. Direito Econômico Internacional.


 

Aulas

Direito Econômico – 16

Duração:33minutos

– Processo ADM por Infração em Face da Ordem Econômica . – Acordo de Leniência.

Direito Econômico – 20

Duração:30minutos

Infrações em Face da Ordem Econômico Trust, Dumping e Operações Casadas. Sanções, Prescrição e Execução Judicial. .

Direito Econômico – 27

Duração:33minutos

Liquidação extrajudicial. Conflito de competência entre CADE e BACEN na concentração de mercado de instituições financeiras. .

Direito Econômico – 28

Duração:32minutos

Direito econômico internacional: BIRD, FMI, BID e OMC. Entendimento de solução de controvérsia.. .

Direito Econômico – 29

Duração:30minutos

Direito economico internacional: Medidas anti dumping, medidas compensatórias e medidas de salvaguarda. Sistema brasileiro de defesa comercial (SECEX,DECON E CAMEX). .

Direito Econômico – 30

Duração:32minutos

Direito econômico internacional: Subsídio. Medidas de Salvaguarda. Introdução ao Direito Comunitário. .

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