Inventário: quanto custa de verdade
Quem acabou de perder alguém descobre, poucas semanas depois, que precisa abrir inventário, e a primeira pergunta costuma ser quanto isso vai custar. A resposta honesta é que não existe valor fixo, mas existe uma conta previsível: o custo do inventário é a soma de três parcelas, e duas delas variam conforme o patrimônio.
As três parcelas que formam o custo
Antes de pedir orçamento a qualquer profissional, vale saber o que está sendo somado:
- ITCMD, o imposto estadual sobre herança. É a maior parcela na maioria dos casos. A alíquota varia por estado, entre 2% e 8% do valor dos bens, e cada estado define faixas e isenções próprias. Não é honorário: é tributo, pago ao governo do estado.
- Custas de cartório ou judiciais. No inventário extrajudicial, é a escritura no cartório de notas mais os registros. No judicial, são as custas do tribunal do estado. Em ambos os casos há tabela pública.
- Honorários do advogado. Costumam ser um percentual sobre o patrimônio inventariado, definido em contrato antes do início. Cada seccional da OAB publica uma tabela de referência com o mínimo sugerido para o estado.
A conta muda bastante conforme o caminho escolhido, e é aí que a maior parte da economia acontece.
Extrajudicial e judicial: a diferença que pesa no bolso
| Extrajudicial (cartório) | Judicial | |
|---|---|---|
| Quando cabe | Todos os herdeiros maiores, capazes e de acordo, sem testamento | Herdeiro menor ou incapaz, testamento, ou desacordo entre herdeiros |
| Prazo típico | Semanas | De meses a anos |
| Advogado | Obrigatório, e pode ser um só para todos | Obrigatório, e cada parte em conflito costuma ter o seu |
| Custo relativo | Menor | Maior, e cresce com a duração |
Quando o caso permite o extrajudicial e os herdeiros conseguem se entender, essa é quase sempre a via mais barata. O que costuma empurrar uma família para o judicial não é a lei: é o desacordo.
O prazo que faz o custo subir sozinho
O inventário deve ser aberto em até dois meses contados do falecimento. Passar desse prazo não impede a abertura, mas em boa parte dos estados gera multa sobre o ITCMD, e a multa cresce com o tempo. É por isso que vale iniciar o processo mesmo quando os herdeiros ainda não chegaram a acordo sobre a divisão: abrir e discutir depois costuma sair mais barato que discutir primeiro e abrir atrasado.
Como reduzir o custo sem correr risco
- Levante os bens antes da primeira consulta. Matrículas de imóveis, extratos, documento de veículos, participações societárias. Quanto mais organizado, menos horas de trabalho e menos surpresa de tributo.
- Confira se há isenção de ITCMD no seu estado. Vários isentam imóvel único de baixo valor usado como residência da família. É a economia mais relevante e a mais esquecida.
- Peça o contrato de honorários por escrito. Percentual, o que está incluído e o que é cobrado à parte. Contrato verbal é onde nasce a maior parte das reclamações.
- Não confunda honorário com custo total. Ao comparar propostas, verifique se cada uma inclui as custas e o imposto ou só o trabalho do profissional.
Perguntas frequentes
Qual o valor médio de um inventário?
Não há média nacional útil, porque o ITCMD sozinho varia de 2% a 8% conforme o estado e responde pela maior fatia. Uma estimativa realista só sai depois de listados os bens e verificada a alíquota do estado onde o inventário será processado.
Dá para fazer inventário sem advogado?
Não. Mesmo o inventário extrajudicial, feito por escritura em cartório, exige a assinatura de um advogado. A diferença é que, havendo acordo, um único profissional pode assistir todos os herdeiros, o que reduz o custo.
Quem paga o inventário?
As despesas saem do próprio espólio, ou seja, do patrimônio deixado. Na prática, quando não há dinheiro disponível, os herdeiros costumam adiantar e se acertar depois na partilha.
E se não houver dinheiro para pagar o ITCMD?
A maioria dos estados admite parcelamento do imposto, e alguns permitem quitar com a venda de um bem do espólio autorizada pelo juiz. Não é motivo para deixar o inventário parado, porque a multa por atraso continua correndo.
O que acontece se ninguém abrir o inventário?
Os bens ficam bloqueados: não se vende imóvel, não se transfere veículo, não se movimenta conta. Além da multa de ITCMD, a família perde o uso do patrimônio por tempo indeterminado.
Onde encontrar um advogado de inventário
O índice de advogados para inventário reúne os escritórios por cidade, e a metodologia e origem dos dados explica de onde vem cada informação publicada. Se o custo for o obstáculo, vale conferir os caminhos de atendimento jurídico gratuito antes de desistir.
Escritórios com inscrição ativa nas cidades com mais registros: advogados em Fortaleza, Florianópolis, Santos, Joinville, Sorocaba, Ribeirão Preto, Londrina, Blumenau, Uberlândia, Jundiaí e Maringá. O índice completo por cidade traz as demais.
Este texto é informativo e não substitui a orientação de um advogado sobre o caso concreto.