Tudo o que você precisa saber para ser Promotor de Justiça
Seja pela estabilidade, pela boa remuneração ou pela chance de, como Promotor de Justiça, defender os principais interesses da sociedade, não surpreende que essa carreira seja uma das mais almejadas por bacharéis em Direito.
Ingressar no Ministério Público é, sem sombra de dúvidas, o sonho de muitos concurseiros do país, seja pela estabilidade própria do cargo público, pela boa remuneração ou pela chance de, como Promotor de Justiça, defender os principais interesses da sociedade. Nesse sentido, não surpreende que essa carreira seja uma das mais almejadas pelos bacharéis em Direito! Pensando nisso, decidi escrever neste artigo tudo o que você precisa saber para ser um Promotor de Justiça.
Mas, antes de tudo, como todo concursando não tem tempo a perder, adianto nesse parágrafo todos os tópicos que serão abordados no presente artigo. Inicialmente, falaremos sobre as carreiras do Ministério Público Estadual (“MPE”); posteriormente, trataremos dos requisitos para ingresso na carreira e das fases que costumam ser contempladas no concurso; e, por fim, apresentaremos dicas práticas de estudo que certamente serão fundamentais para que você conquiste a sua tão sonhada nomeação como Promotor de Justiça!
Carreiras do Ministério Público Estadual
Sabemos que o MPE atua perante a justiça comum estatual, ou seja, perante os Juízes de Direito nas comarcas e Tribunais de Justiça dos estados. Além disso, estamos cientes que cada estado da federação possui o seu próprio Ministério Público Estadual. Mas, antes de mais nada, convém fazermos um breve esclarecimento sobre as carreiras do Ministério Público Estadual.
Promotor de Justiça
O ingresso na carreira do Ministério Público Estadual se dá por meio de concurso público e se inicia no cargo de Promotor de Justiça. Sob este prisma, o Promotor de Justiça é o profissional que atua perante o Juiz de Direito de cada comarca.
Em suma, é possível afirmar que o Promotor de Justiça é aquele que estabelece um contato direito do Ministério Público com a sociedade, participando de audiências públicas e realizando atividades investigativas para apurar a ocorrência de irregularidades e crimes.
Nos dois primeiros anos de atuação do Promotor de Justiça, considera-se que ele está em estágio probatório e, apenas depois desse período, é que esse profissional é confirmado na carreira e adquire a vitaliciedade.
Procurador de Justiça
No Ministério Público Estadual existe a possibilidade de promoção na carreira. Quando o Promotor de Justiça é promovido, ele passa a atuar perante os Tribunais de Justiça, e seu cargo passa a ser denominado de Procurador de Justiça.
Procurador-Geral de Justiça
O Ministério Público Estadual é comandado pelo Procurador-Geral de Justiça, que é um membro da carreira nomeado pelo Chefe do Poder Executivo para exercer um mandato de dois anos, sendo permitida a recondução pelo mesmo período.
Em síntese, no procedimento de nomeação do Procurador-Geral de Justiça, os Ministérios Públicos dos Estados e o do Distrito Federal e Territórios formam uma lista tríplice dentre os integrantes da carreira para que, então, o Chefe do Poder Executivo escolha aquele que assumirá o "comando" do MPE e que será nomeado Procurador-Geral de Justiça, nos termos do art. 128, parágrafo 3° da CF/88.
Importa ainda salientar que os Procuradores-Gerais nos Estados e no Distrito Federal e Territórios poderão ser destituídos por deliberação da maioria absoluta do Poder Legislativo, na forma da lei complementar respectiva.
Então, agora que você já conhece as carreiras do Ministério Público Estadual, vamos adentrar numa parte mais prática, que versará sobre os caminhos que te conduzirão até a sua nomeação como Promotor de Justiça.
Requisitos para ingressar na carreira
Em princípio, para ingressar na carreira de Promotor de Justiça, é necessário que o(a) candidato(a) preencha os seguintes requisitos:
- Ser brasileiro(a);
- Ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida;
- Estar inscrito(a) nos quadros da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil);
- Haver exercido por 3 (três) anos, no mínimo, atividade jurídica;
- Estar quite com o serviço militar;
- Estar no gozo dos direitos políticos;
- Gozar de boa saúde física e mental;
- Ter boa conduta social e não registrar antecedentes criminais incompatíveis com o exercício da função.
Inegavelmente, dentre os requisitos apresentados, o que costuma gerar mais dúvidas é a exigência de três anos de atividade jurídica. Então, para esclarecer este ponto, é importante citar que são consideradas atividades jurídicas, quando desempenhadas exclusivamente após a obtenção do grau de bacharel em Direito, as seguintes atividades:
- O efetivo exercício de advocacia, inclusive voluntária, com a participação anual mínima em 05 (cinco) atos privativos de advogado, em causas ou questões distintas;
- O exercício de cargo, emprego ou função, inclusive de magistério superior, que exijam a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos;
- O exercício de função de conciliador em tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas judiciais, assim como o exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios, pelo período mínimo de dezesseis horas mensais e durante um ano.
Ainda assim, é sempre bom lembrar que é fundamental que você esteja atento ao que está disposto no Edital do seu concurso para ver se há alguma peculiaridade no que concerne a esses requisitos.
Fases do Concurso
Sobre o concurso de ingresso no Ministério Público Estadual: tenha em mente que esse é um concurso bem disputado! Isso é justificado pela remuneração inicial da carreira, que costuma ser superior a R$ 20.000,00, e pela atuação como membro do MP, que pressupõe uma independência funcional.
Para garantir uma boa preparação, é crucial que você tenha em mente como funciona cada uma das fases desse concurso até para que você possa traçar estratégias de estudo.
Em geral, as provas dos certames do Ministério Público Estadual são divididas em três grandes fases.
- 1ª fase: Prova objetiva com questões de múltipla escolha;
- 2ª fase: Prova escrita discursiva;
- 3ª fase: Prova oral.
Todas essas três fases, em geral, são de caráter eliminatório e classificatório.
Prova Objetiva
O foco da prova objetiva é verificar se o candidato possui conhecimento de princípios gerais de direito, de noções fundamentais e da legislação. Nessa fase, normalmente não é permitido qualquer tipo de consulta e a praxe é desclassificar o candidato que não atinja o mínimo de 50% de aproveitamento na prova.
Prova Escrita Discursiva
Na prova escrita será levado em consideração não só o conhecimento jurídico do candidato, mas também a sua redação e o seu domínio da língua portuguesa. Em regra, nessa etapa é permitida a consulta à legislação não comentada e a prova costuma ser composta por uma peça prática e questões discursivas sobre as matérias previstas no edital do concurso.
Prova Oral
Por fim, a terceira fase, que consiste na prova oral, é uma etapa pública, em que os interessados poderão assistir como ouvintes. É até uma prática comum dos concursandos assistir essas provas para irem se familiarizado com o estilo de arguição dos examinadores.
Nessa fase também costuma ser permitida a consulta à legislação, mas em alguns certames é a própria comissão do concurso que disponibiliza o material que poderá ser objeto de consulta. Ademais, cumpre registrar que a ordem cronológica de arguição dos candidatos e os temas das perguntas são definidos mediante sorteio.
Dicas para um futuro Promotor de Justiça
Dica n°1: Organize-se!
A vida é realmente muito corrida e todos nós temos milhões de atividades diárias, mas é fundamental que você destine algumas horas da sua semana para se dedicar exclusivamente aos estudos!
Se o tempo disponível estiver escasso, reserve pelo menos uma hora por dia para estudar. Lembre-se que o importante é dar o pontapé inicial e que uma hora de estudo bem aproveitada vale mais do que acumular horas de estudo sem qualidade!
Dica n°2: Saiba o que mais cai nas provas
Um estudo estratégico pressupõe saber os temas que mais caem nas provas, uma vez que são esses assuntos que deverão ser priorizados nos seus estudos!
Então, analise as provas anteriores e veja as matérias de maior incidência. A partir daí será possível montar um cronograma de estudos inteligente que dê prioridade para os temas com mais chances de estarem presentes na sua prova.
O Master Juris oferece para os seus assinantes o Raio-X de provas anteriores, que é uma ferramenta que lista os assuntos mais cobrados em cada disciplina, tendo como base o concurso-alvo dos seus alunos.
Dica n° 3: Conheça a letra da lei e a jurisprudência
Como se trata de um concurso muito concorrido, é fundamental que você conheça bem a letra da lei. Muitas das bancas organizadoras dos concursos para ingresso no Ministério Público Estadual, principalmente na primeira fase do certame, cobram minúcias do texto legal para fazer uma espécie de refino nos candidatos.
Outra dica é saber bem o entendimento dos Tribunais Superiores acerca dos temas de relevância jurídica e social, pois um Promotor de Justiça precisa lidar com a prática forense, atuando no interesse da sociedade. Assim, é primordial estar ciente dos entendimentos jurisprudenciais mais recentes.
Então, agora que você já assimilou tudo o que você precisa saber para ser um Promotor de Justiça, basta manter o foco e caminhar rumo à aprovação!
Gostou desse artigo? Quer sugerir futuros temas? Deixe abaixo os seus comentários que irei respondê-los com a maior alegria! 😉
Continue acessando o Master Juris para se manter atualizado sobre o universo dos concursos públicos!
Bons estudos!
Gente, não precisa estar inscrito nos quadros da OAB para ser promotor ou juiz. Somente no caso de atuar na condição de procurador de Estado ou Município.