Alimentos entre ex-cônjuges em concursos: saiba mais
Acompanhe com o Master Juris os principais pontos sobre os alimentos entre ex-cônjuges e fique mais próximo da sua aprovação! A obrigação de pagar alimentos entre…
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Durante a etapa da dosimetria, que corresponde ao processo trifásico do cálculo da pena, o juiz deve analisar os elementos envolvidos no crime, o histórico…
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STJ Informativo nº 641Data de Publicação: 01/03/2019 Direito Empresarial Tema: Recuperação judicial. Contratos de factoring. Ativo circulante ou realizável a longo prazo. Celebração independentemente de…
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STJ Informativo nº 640Data de Publicação: 15/02/2019 Direito Processual Penal Tema: Suspensão do processo (art. 366, CPP). Pedido de produção antecipada de prova. Decisão interlocutória…