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Criminalização da homofobia no STF: veja como votou cada Ministro
Destaques do Informativo 644 do STJ
STJ Informativo nº 644Data de Publicação: 12/04/2019 É considerado prática abusiva a cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos pela internet? A venda…
Destaques dos Informativos 935, 936 e 937 do STF
STF Informativo nº 935Data de Publicação: 03/04/2019 É constitucional o sacrifício de animais em cultos religiosos? É constitucional a lei de proteção animal que, a…
Questão de gênero no STF: coisas que você precisa saber
Entrevista recente da atriz Charlize Theron chamou atenção da mídia e provocou muitos questionamentos. Motivo? A declaração de que sua filha, Jackson, de sete anos,…
Destaques do Informativo 643 do STJ
STJ Informativo nº 643Data de Publicação: 29/03/2019 Direito Processual Civil Tema: Pedido de gratuidade da justiça. Indeferimento. Preparo. Prévia intimação. Necessidade. Destaque: O interessado deverá…
É constitucional lei que impede cobrança de multa contratual de desempregados
Na sessão de ontem, dia 11/04/2019, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade de votos, pela improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (“ADI”)…
Destaques dos Informativos 642 do STJ e 933 e 934 do STF
STJ Informativo nº 642Data de Publicação: 15/03/2019 Direito Processual Penal Tema: Presos provisórios. Substituição da prisão preventiva por domiciliar. Não cabimento. Inaplicabilidade da Súmula Vinculante…
A constitucionalidade do sacrifício de animais em cultos de religiões de matriz africana
STF declarou a constitucionalidade de lei gaúcha O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, declarou a constitucionalidade da Lei n° 12.131, de 22…
Destaques do Informativo 641 do STJ
STJ Informativo nº 641Data de Publicação: 01/03/2019 Direito Empresarial Tema: Recuperação judicial. Contratos de factoring. Ativo circulante ou realizável a longo prazo. Celebração independentemente de…