Conceito e fases do Direito Empresarial: gabarite na prova
Estude com o Master o conceito e as fases do Direito Empresarial e fique mais próximo da sua aprovação nos concursos públicos. Conceito de direito…
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Descubra conosco quais são as fontes normativas do processo civil e fique mais próximo da sua aprovação nos concursos públicos. Antes de avançarmos no estudo…
Olá, concurseiros! Hoje daremos continuidade a uma série de postagens que vão servir para orientar os estudos de vocês. Vamos fazer um dossiê das bancas…
-AMAZONPOLLY-ONLYWORDS-START- A doutrina considera a valorização dos precedentes judiciais um dos traços característicos do Código de Processo Civil de 2015. O legislador demonstrou uma preocupação…
Atualmente, os concursos para carreiras jurídicas têm se tornado cada vez mais concorridos. Exige-se do candidato conhecimento mais aprofundado não só da doutrina e da…
STJ Informativo nº 640Data de Publicação: 15/02/2019 Direito Processual Penal Tema: Suspensão do processo (art. 366, CPP). Pedido de produção antecipada de prova. Decisão interlocutória…
STJ Informativo nº 639Data de Publicação: 01/02/2019 Direito Constitucional e Processo Penal Tema: Prerrogativa de foro. Art. 105, I, “a”, da CF/1988. Crime imputado a…
STJ Informativo nº 638Data de Publicação: 19/12/2018 Direito Processual Civil Tema: Decisão que inadmite o recurso especial. Ausência de capítulos autônomos. Decisão não cindível. Necessidade…